Textual analysis of rhetoric and actions

A transição da Idade Média para o Renascimento que a generalidade dos historiadores consideram corresponder à tomada de Constantinopla pelos Turcos em 1453 e ao consequente derrube do império romano do Oriente veio, segundo Carvalho (2001), marcar uma profunda alteração na forma de ver os grandes problemas da existência, ou seja: as convicções religiosas, os conceitos morais, o comportamento social e o valor e a finalidade atribuídos à cultura.

O Renascimento que simboliza o termo de uma era e o início de outra, corresponde, para Burckhardt (2007), a uma época de descoberta do mundo e do homem, a um período de valorização do homem (Humanismo) e da natureza (Naturalismo) em oposição ao divino e ao sobrenatural que tinham caracterizado a idade média.

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Ao longo deste período assiste-se em toda a Europa, Portugal incluído, ao nascimento de um súbito interesse pela cultura e a um rejuvenescimento de todas as formas de pensar. A discussão em torno de autores da antiguidade deixa claro um novo conceito de cultura. O pensamento filosófico deixa de ser visto como exclusivo da igreja e a transmissão do conhecimento deixa de ser encarada como uma tarefa exclusiva da escola. Este cenário vem possibilitar e generalizar um novo conceito de educação. Os jovens fidalgos mais abastados passam a ser educados por preceptores que nas suas próprias casas, ou nas habitações dos mestres, recebem a valorização e a erudição que esta confluência de oportunidades lhes possibilita.

A invenção do livro impresso, ocorrida no século XV, associada à vontade da monarquia, empenhada em descobrir um mundo novo e em enriquecer a língua portuguesa, veio fazer com que a cultura se tornasse uma necessidade e proporcionar um contexto favorável à expansão do conhecimento. Assiste-se, neste período, à criação de algumas escolas frequentadas por alunos pertencentes às classes sociais mais elevadas.

A ambição de poder manifestada, entretanto, pela burguesia, evidente na estrutura económica e social portuguesa, vem dar um contributo definitivo aos Descobrimentos. Estes, por sua vez, originam um considerável crescimento nas actividades comerciais e conduzem ao domínio de um significativo número de conceitos matemáticos, necessários às actividades comerciais e náuticas em expansão.

Já no século XVI, com o desenvolvimento de uma nova concepção social e humana, a infância assume um estatuto de igualdade perante os restantes membros da sociedade e é colocada no centro da atenção e da preocupação da comunidade. Este facto inicia uma nova fase histórica que Nóvoa (1986) caracteriza de desenvolvimento das preocupações educativas e que vai favorecer o aparecimento de um grande número de instituições ligadas ao ensino de crianças e de jovens.

De entre estas instituições realça-se a ordem dos Jesuítas fundada em 1534 com a missão de defesa da fé católica e do Papa. Esta congregação tornou-se

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numa entidade essencialmente docente e favoreceu o aparecimento de um grande número de colégios onde, na língua latina, se fornecia a educação necessária aos filhos das classes mais abastadas. Para Carvalho (2001) a Companhia de Jesus desempenhou em Portugal um papel fulcral em todo o séc. XVII no desenvolvimento e na expansão do ensino, criando novas escolas no território continental, nas ilhas e no ultramar. No entanto, e de acordo com Fernandes (2000), os métodos pedagógicos utilizados continuavam muito primitivos, aprendendo-se a ler da mesma forma que se aprendia a rezar.

Como refere Fonseca (1984), a organização das classes proposta, neste período, pelos Jesuítas, veio promover o agrupamento dos alunos em função dos conhecimentos adquiridos e não da sua idade cronológica como até aí acontecia. Este facto veio dar origem à retenção e à acumulação no mesmo nível daqueles alunos que não mostrassem estar em condições de evoluir para outras aprendizagens onde, supostamente, seria necessário o domínio de conhecimentos anteriores.

Ainda no século XVI, a luta entre a Reforma e a Contra-Reforma serviu de contexto ao processo de produção de um modelo de escola que, segundo Nóvoa (1986), permitiu acompanhar a crescente procura da vontade de aprender suscitada pela invenção do livro impresso e pela emergência de um novo universo cultural.

Neste período surgem em Portugal as primeiras cartilhas de aprender a ler, da autoria de João de Barros e de Frei João Soares, enquanto que na Europa se desenvolvem as primeiras universidades com alguma independência da igreja que, nesta época, passa por um momento de profunda contestação.

Acompanhando os acontecimentos do resto da Europa, também em Portugal a Inquisição e os índices dos livros proibidos se apresentaram como os principais instrumentos da contra-reforma que mantêm, ao longo do final do século XVI, uma grande influência da Igreja sobre a sociedade portuguesa e se afigura como responsável pelo imobilismo vivido na educação durante este período. Embora surgindo como a grande impulsionadora da educação, a Igreja subordinava, ao mesmo tempo, o ensino à religião. Deste modo, as escolas

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dependiam das paróquias instituídas nas comunidades ou de fundações benfeitoras. Os professores que leccionavam nessas escolas deveriam ser, em primeiro lugar, aprovados por um teólogo designado pelo bispo que, segundo Gal (2000), tratava de assegurar a manutenção do poder da Igreja sobre a sociedade.

A escola permanece uma escola aristocrática, limitada a um número reduzido de alunos. As classes sociais mais baixas continuam a ver a sua educação confinada a um pequeno número de escolas dependentes da igreja ou de alguma instituição benfeitora. De entre estas escolas contam-se as fundadas pela Companhia de Jesus, que aproveita um contexto de alguma indefinição em Portugal e alarga a sua influência abrindo um pequeno número de estabelecimentos de ensino em algumas cidades.

Se neste período a educação básica abrangia um número reduzido de indivíduos, então a educação secundária encontrava-se numa situação muito mais circunscrita e limitada a um número muito restrito de alunos que provinham das camadas sociais mais privilegiadas.

Com o desenvolvimento das primeiras camadas sociais burguesas na Europa, surge uma importante transformação cultural. A burguesia, que como refere Nóvoa (1986), não nasce burguesa e em qualquer momento pode deixar de o ser, vem trazer a ideia de um mundo em transformação e de um homem em mudança que se encontra na origem da acepção da intenção educativa e se começa a manifestar.

O século XVII, apelidado de século da ciência, enquadrado por personalidades como Kepller e Newton e influenciado pelo pensamento de Descartes (Gal, 2000) veio provocar profundas alterações no pensamento e nos métodos educativos utilizados um pouco por toda a Europa.

Os reflexos desta forma de encarar o ensino vão ser responsáveis pela antecipação da idade de entrada na escola, que anteriormente apenas ocorria aos 13, para os 5 anos de idade, concorrendo, da mesma forma, para o aumento da quantidade dos conhecimentos transmitidos e, consequentemente,

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para o avolumar das dificuldades dos alunos na apreensão desses mesmos conhecimentos.

Nesta época, a mulher encontrava-se ainda arredada da escola e excluída de qualquer outra actividade que não fosse relacionada com as actividades domésticas e é essencialmente neste período que na Europa se começa a encontrar alguma preocupação com a educação “das raparigas”. Como sinal de abertura assiste-se à criação de algumas escolas dedicadas exclusivamente ao sexo feminino. Contudo, a sua educação é diferenciada da dos rapazes, respeitando-se sempre aquilo que era considerado o seu “destino natural”. O domínio exercido na educação pela Ordem dos Jesuítas começa, entretanto, a diminuir no século XVIII com os esforços do Marquês de Pombal. A instrução oficial, que era até este período quase inexistente, começa a ser assumida pelo estado verificando-se, simultaneamente, a alteração dos objectivos da educação.

O método de estudo utilizado pelos jesuítas começa a sofrer alguma contestação por um número cada vez maior de indivíduos conhecedores da evolução do ensino nos restantes países da Europa. De entre estes realçamos Luís António Verney que, em 1746, expunha aquilo que considerava serem os erros do ensino do Português levado a cabo pelos Jesuítas e avançava com algumas estratégias para corrigir esses mesmos erros (Verney, 1746).

Foi com a consolidação da influência do Marquês de Pombal, apoiado na acção dos discípulos de S. Filipe de Neri, que a situação de predomínio e quase exclusividade, dos Jesuítas na educação teve o seu fim. Através do alvará de 28 de Junho de 1759 os Jesuítas são proibidos de desenvolver qualquer actividade ligada ao ensino e são implementadas as normas da nova metodologia para as escolas menores.

Com o objectivo de dirigir os estudos das escolas menores do reino, que correspondiam à totalidade das escolas para as primeiras idades, é ainda criada, neste período, a Mesa Censória. De acordo com as indicações desta Mesa Censória, eram necessários 837 educadores, mestres de ler e escrever e professores, para poderem preencher as vagas existentes nas escolas

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espalhadas um pouco por todo o País, mas em maior número junto dos grandes centros urbanos. Os salários eram baixos e variavam conforme o local onde se exercia a profissão. Os professores que desenvolviam a sua actividade em escolas da província auferiam um vencimento inferior àquele que recebiam os seus colegas das grandes cidades.

Segundo Carvalho (2001), é na década de 70 que o Marquês de Pombal desenvolve a maior actividade em torno das questões pedagógicas. O ensino superior é reformulado, visto estar em situação bastante precária. No domínio científico a reforma torna-se notável com a fundação das faculdades de medicina, matemática, filosofia, física experimental, química e história natural. Algumas das ideias de Luís António Verney são, entretanto, postas em prática dando início àquilo que Fernandes (2000) identifica como as bases da instrução primária em Portugal. Como um bom exemplo desta vontade reformista, é publicado em 6 de Maio de 1772 um diploma que estabelece a abertura de aproximadamente 500 escolas em várias cidades e vilas do reino, que seriam entregues a professores habilitados para o ensino das primeiras letras. Às comarcas era atribuída a incumbência de fornecer e apetrechar os espaços onde essas escolas iriam funcionar.

Embora as intenções fossem as melhores, a dificuldade em encontrar mestres qualificados e edifícios com salas minimamente equipadas apresentaram-se como razões suficientemente fortes para que as intenções do Marquês de Pombal não produzissem os efeitos inicialmente desejados.

Entretanto, outras dificuldades acessórias vêm também colocar entraves à posição reformista. De entre estas e a título de exemplo, salientamos a dificuldade em desenvolver um sistema que regulamentasse a graduação dos professores, a incapacidade para implementar um conjunto de regras que regesse o funcionamento das aulas, a falta de recursos humanos para inspeccionar as escolas e o sistema instituído, a dificuldade para estabelecer um sistema uniforme de avaliação dos alunos e a inépcia para lidar com as situações resultantes do insucesso escolar.

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Em 1761, ainda sob a influência do Marquês de Pombal, é criado em Portugal o Colégio dos Nobres, que se institui como a primeira escola liceal oficial. O colégio possuía, no seu eclético plano curricular, uma formação bastante completa, reunindo na área das “línguas” o ensino do inglês, do francês e do italiano, na área das ditas “ciências exactas” a iniciação à matemática e à física e na área das “artes” a arquitectura e o desenho. Além destas áreas, com uma componente intelectual, o Colégio dos Nobres contava também no seu currículo com algumas actividades desportivas como a dança, a equitação e a esgrima. Tal como a própria designação deixa antever, este colégio apenas podia ser frequentado por nobres que já dominassem a leitura e a escrita.

Apesar do seu inovador plano curricular o Colégio dos Nobres foi extinto em 1837, por falta de alunos, dando lugar à Escola Politécnica que ocupou as suas instalações um pouco mais tarde, até que um incêndio acabou por consumi-la. Após este incêndio foi instalada no mesmo local a Faculdade de Ciências que acabou, também ela, por ser consumida pelo fogo em 1878.

O reduzido número de alunos a frequentar as escolas parecia advir do facto de a educação, já nesta altura, não suscitar muito interesse na população. Segundo relatos da época os jovens burgueses mostravam preferir despender o seu tempo em actividades lúdicas do que em instruir-se. São frequentes os relatos da realização de bailes, touradas e outras actividades culturais, onde a generalidade dos jovens burgueses, talvez como forma de superar o tédio, participavam e se excediam, gerando tumultos e desacatos e obrigando as forças da ordem a intervir.

À imagem das transformações educativas ocorridas no resto da Europa e muito particularmente em França, o Marquês de Pombal, conhecedor das necessidades do país e defensor de uma política altamente intervencionista, iniciou o ensino técnico em Portugal com a criação, em Lisboa, de uma escola para os filhos dos comerciantes a que deu o nome de “Aula de Comércio”. Nesta Aula de Comércio podiam inscrever-se rapazes, filhos de comerciantes, com mais de catorze anos e que já soubessem ler, escrever e contar. A ideia era a de permitir que os filhos dos comerciantes já instalados pudessem

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aprofundar os conhecimentos necessários de modo a poderem ser integrados nos negócios dos seus pais, dando-lhes continuidade.

O currículo da Aula de Comércio passava pela aprendizagem das noções básicas da matemática, necessárias nas operações de câmbio e no registo da contabilidade, pelo domínio das operações de medida e de peso, empregues nas actividades comerciais diárias e pelo desenvolvimento da caligrafia, indispensável ao registo da actividade profissional (Fernandes, 2000).

A abertura desta escola aparece na mesma linha de raciocínio visionária que levara o Marquês de Pombal a reconstruir a parte baixa da cidade, depois conhecida como “Baixa Pombalina”, após o terramoto de 1755, reunindo num conjunto arquitectónico moderno e funcional os ministérios mais importantes, as sedes das instituições e as casas comerciais de maior relevo na época. Nesta estratégia de expansão da educação são também criadas, no Porto, a “Aula Náutica” que se dedicava ao ensino das artes de marinheiro e a “Aula de Debuxo e Desenho”, em Lisboa, que mais tarde se vêm a fundir na Academia Real da Marinha e Comércio da Cidade do Porto.

Datam também desta época a criação da “Aula de Gravura Artística” em Lisboa, que Fernandes (2000) assegura ter sido responsável pela formação de excelentes tipógrafos, modeladores e gravadores, e a criação da “Aula de Desenho e Fábrica de Estuques” que se destinava à instrução e ao aperfeiçoamento dos mestres-de-obras tão necessários num momento de expansão e reconstrução das cidades.

O Ensino Universitário encontrava-se, neste período, confinado à cidade de Coimbra que, entretanto, tinha sofrido uma grande reforma por decreto do Marquês de Pombal, em 28 de Agosto de 1772 que, segundo Fernandes (2000), permitiu a remodelação da Faculdade de Medicina e a fundação das Faculdades de Matemática e de Filosofia. Com esta reforma, a cidade deixou de ser um local de desenvolvimento de conflitos e problemas de rua, como até então acontecia, para passar a apresentar-se como um pólo conservador da sociedade de onde sairiam eminentes políticos e ideólogos.

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Com a morte do Marquês de Pombal e sob o reinado de D. Maria, iniciado em 1777, assiste-se a um retrocesso no sistema de ensino. As universidades aumentam a sua influência e acabam por assimilar a direcção dos ensinos primário e secundário.