A disciplina de História, cujo objecto central se confunde com o da história
humana de que aqui cuidaremos em breves observações para os efeitos evocados, tem
uma particularidade curiosa: é uma ciência exata, na medida em que se baseia em dados objectivos, mas é uma ciência humana, no que difere das outras que se baseiam em leis fixas da natureza, enquanto a História deve ter em conta as variáveis que a evolução humana vai introduzindo ao longo das épocas sobre as quais se debruça. É certamente este aspecto que lhe confere certa vulnerabilidade no que aos equívocos diz respeito, na dimensão mais alargada do adágio popular português: “Quem conta um conto, acrescenta um ponto.” Pensamos, contudo, que não há motivos de acanhamento absoluto para esse domínio do conhecimento por isso, visto que numa avaliação mais ampla, todas as outras ciências encerram algum relativismo gnosiológico, o que se pode observar nos acalorados debates que têm ocupado a Epistemologia, como ramo da Filosofia, ao longo de séculos. Pois, assim como não deixam de continuar a considerar- se extraordinários os postulados de Newton, no domínio da Física, nas condições dos séculos XVII e XVIII, ainda que amplamente superadas pelas teorias da relatividade de Einstein, já nas avantajadas condições do século XX; por maioria de razão, não podemos menosprezar, pelo seu valor relativo, os mapas e as descrições etnológicas do
34
“seu mundo”, de Heródoto e Plínio, nos longínquos séculos V a.C e I d.C, na Grécia e em Roma16, respectivamente, perante os mapeamentos do globo terrestre, hoje extraídos por satélites artificiais, e a descrição dos grupos humanos de hoje, propiciadas por tecnologias de um avanço extraordinário. É por isso que nos aventuramos, sem a pretensão – como o anunciamos na Introdução – de exactidão matemática, a recordar algumas ideias sobre dados bastante precisos que nos podem elucidar sobre os principais aspectos da trajectória extraordinária comum dos seres humanos sobre a Terra.
Sendo despiciendo recuar demasiado no tempo, em busca das nossas origens mais remotas, a ciência atesta, hoje, com a maior das evidências, que pertencemos todos à mesma espécie Homo sapiens, que, em termos biológicos, em nada se diferenciou desde há cerca de 200 000 a 150 000 anos. A História atesta que a partir daquilo a que hoje demos o nome de continente africano, tal como acontecera já com o antepassado Homo
erectus, o Homo sapiens espalhou-se por todo o planeta. Terá sido a adaptação da
epiderme, e outros aspectos menores, a determinadas condições climáticas que determinou o surgimento das chamadas “raças humanas”, quiçá gerador de um dos maiores equívocos, nomeadamente sobre a pretensão de superioridade biológica de uns sobre outros, invocados quase sempre nos tipos temporários de dominação de uns sobre outros, donde, por vezes, as vitimizações resultantes do mais diverso teor. Avançando
grosso modo, entre 100 000 e 10 000 anos, os seres humanos espalhados por todos os
cantos do globo, iniciaram a passagem da vida nómada, baseada na caça e na recolecção, para a vida sedentária, inicialmente baseada na agricultura e na domesticação de animais para alimentação e transporte, passando depois para o desenvolvimento do comércio, seguido da indústria, que, há apenas cerca de 200 anos, alterou toda a face da Terra, pondo-a em perigo, na sua continuidade, como lugar habitável.17 Mas nestes últimos desenvolvimentos, desde a sedentarização até à industrialização, é que os equívocos se foram multiplicando, em actos e interacções, porque, naturalmente, devido aos diversos condicionalismos locais, os seres humanos, em comunidades mais ou menos distanciadas e incomunicáveis entre si, ao longo de séculos, enquadrando-se em modelos epistemológicos correspectivos aos factores antropológicos e culturais criados de forma isolada, não puderam, nem poderiam, ter um desenvolvimento multifacetado idêntico.
16 Cfr. MUDIMBE, V.Y., 2013, pp. 104 e ss.
17 Cfr. AIDON, Cyril, Breve História da Humanidade: Cento e Cinquenta Anos de História,
35
Aqui nos surge, no mapa-múndi, a situação das populações que a partir de certa altura da história humana se encontraram nas regiões que correspondem hoje à chamada África Negra, zona que conferiu o anatematizado nome ao chamado “continente negro”, designação que, hoje por hoje, não parece referir-se apenas à cor da pele da maioria dos seus actuais habitantes, mas à constância de frustrações, em tantos actos tentados para ser desembaraçado ou desembaraçar-se do aparente atraso endémico, em relação a outros lugares da Terra. Acontece que este povoamento, com sinais de ser originário de zonas do Noroeste da Ásia, faz-se justamente na época em se concluía a formação do maior deserto do universo habitável da Terra. Por isso, ao olhamos para as imagens de satélite, observamos que, a partir do Sahel, se forma como que uma zona de refúgio florestal, na fuga do avanço do deserto do Saara. E bem se vê que, ali, essas populações vão interagir com a natureza, num território compacto, sem reentrâncias marítimas, especialmente a partir do nevrálgico Mediterrâneo (já que não falaríamos do Atlântico, de navegação impossível durante séculos, devido à longitude do Sahara), e sem rios amplamente navegáveis, não nos deveríamos admirar que se tenha cultivado ali um relativo isolamento, acomodado à certa generosidade da natureza, que, à falta de competitividade com os dinamismos mediterrânicos e de outras zonas do globo menos isoladas, reteve por tempo maior a cultura de epistemologias menos criativas. Mas terão sido apenas pequenas diferenças que “fazem a diferença” em relação aos vizinhos do Norte europeu, pois, quando finalmente contornaram o cabo Bojador, a partir de finais do século XV, “após arrepios ‘de carnes e cabelos’ do ilustre Gama”, segundo Camões, eles encontraram-se diante de reinos quase tão bem estruturados quanto os europeus, ao longo das costas tanto atlântica como índica, desde os reinos do Oeste africano, como o do Mali, passando pelo Kongo, do Centro-Oeste africano, até ao austral e oriental Monomotapa, só para citar os mais sonantes. E essa pequena “diferença que fez a diferença”, essencialmente consubstanciada na “caravela” e pouco mais de técnicas de navegação de que os africanos não precisavam, confortados no seu habitat relativamente generoso, iniciaria uma época que abriria toda uma “caixa de Pandora” de equívocos.
Pela brevidade que os limites da pesquisa e da dissertação nos impõem, não nos iremos referir, por enquanto, a outras regiões em que populações se estabeleceram, em tempos muito recuados dos chamados “Descobrimentos”, empreendidos pela chamada Europa Ocidental e pelos reflexos resultantes sobre elas. O que podemos adiantar é que tanto umas como outras dessas sociedades, e em qualquer parte da Terra habitável,
36
todas elas estabeleceram – cada uma de acordo com as exigências impostas pela interacção com as forças da natureza, dos instrumentos utilizados para o efeito, das cosmovisões e epistemologias que disso resultavam – um conjunto de normas e princípios de coesão e convivência que se subsumem perfeitamente no conceito de direito. Deixaremos o refrescamento sobre essa ideia, que aqui abordámos perfunctoriamente, para mais tarde. Por agora prestemos alguma atenção à questão do
conceito de Ocidente, sumariando a sua história particular em função da sua relevância,
em relação aos objectivos desta pesquisa.