5. Findings
5.2 Teacher interviews Norwegian school
Por todas as horas de trabalho, deslocamentos para o fórum, para o tribunal, para as instalações onde estavam encarcerados seus clientes comunistas, dedicação de talento e massa encefálica, riscos à sua reputação e alguma chateação no empenho em defesa dos comunistas, o doutor Sobral não recebeu sequer um tostão. Mais do que isso, quando lhe foi oferecida alguma remuneração, recusou categoricamente.
Durante os trabalhos para a defesa do capitão Prestes, foi estabelecida uma intensa correspondência entre a mãe do capitão, Leocádia Prestes, e Sobral Pinto. No ano de 1931, o capitão Prestes vivia com sua família – a mãe e suas quatro irmãs – no exílio em Montevidéu. Naquele ano, recebeu um convite do governo da União Soviética para trabalhar como engenheiro no Plano Quinquenal. Prestes aceitou o convite, indo morar na União Soviética, levando toda a sua família consigo. Prestes, clandestinamente, retornou ao Brasil, participou do Levante de 1935 e foi preso. Leocádia nutria grande preocupação com a situação do filho. Não recebia notícias dele, não conseguia fazer com que suas cartas chegassem a ele, e ao ler os jornais brasileiros e perceber a campanha de demonização contra a figura de Prestes, temeu que o filho acabasse sendo “suicidado” na cadeia.
Certamente em combinação com lideranças comunistas, entendeu que o melhor a fazer era dar início a uma campanha internacional pela preservação da vida de Prestes e das demais lideranças da ANL presas. O melhor lugar para isso não era Moscou. Assim, mudou-se com a filha Lygia para Paris e, de lá, contando com o suporte do Partido Comunista Francês, percorreu diferentes capitais de Europa em campanha pela libertação dos presos políticos no Brasil.
Foi durante o período que estavam vivendo em Paris que Leocádia e Lygia tomaram conhecimento que Prestes estava sendo defendido por Sobral Pinto. Não conheciam o advogado, mas resolveram assim mesmo escrever para ele. De acordo com a professora Anita Leocádia Prestes, filha do capitão e de Olga Benário, o início de tal correspondência entre Leocádia e Sobral contribuiu para que Prestes aceitasse Sobral como seu advogado:
Sabedoras, em Paris, que o Dr. Sobral Pinto – que elas não conheciam – seria o defensor do Prestes, elas escreveram para ele.
Minha avó vinha há um ano escrevendo para as autoridades do Brasil, tentando se corresponder com ele. Ele estava totalmente incomunicável. Ele não podia nem receber nem enviar carta
nenhuma. Ele ficou um ano incomunicável, de março de 1936 a março de 1937.
Aí, Leocádia, minha avó, escreveu para o Dr. Sobral, que começou a se mexer mais. Diante disso, ele foi à prisão, mostrou a carta ao meu pai. E melhorou a relação. Finalmente, meu pai aceitou a defesa.65
O advogado se esforçava no sentido de procurar melhorar a situação carcerária de Prestes e fazer com que as autoridades permitissem que o preso recebesse correspondência e vitua lhas, tais como roupas, produtos de higiene e alguns alimentos enviados pela mãe. Sobral prontamente se ofereceu em atuar como o intermediário e não viu problema em transformar seu escritório num depósito de artigos a serem entregues ao capitão. Os produtos poderiam ficar armazenados lá até o momento em que as autoridades finalmente resolvessem permitir que o prisioneiro os recebesse. Igualmente guardava as cartas enviadas por Leocádia e pelas irmãs até que pudesse entregá-las ao capitão Prestes. Já Leocádia, por meio do advogado, passou a receber notícias regulares e seguras sobre a condição do filho, bem como pôde acompanhar os esforços que estavam sendo demandados em sua defesa. Nesses campos, os préstimos de Sobral Pinto foram inestimáveis.
Quando veio a autorização para a entrega da primeira remessa de vitualhas, Sobral, em carta para Leocádia, descreve as condições patéticas em que o processo se deu. A cena, pelo seu ridículo, seria digna de figurar em qualquer comédia sobre a situação de prisões, dos prisioneiros e sobre a atuação dos agentes carcerários:
Já entreguei, pessoalmente, a seu filho, as roupas e objetos que estavam em meu poder e que fiz alusão nas cartas de 8 e 12 do corrente, cujos recebimentos V.Exa. me acusou na sua missiva de 19 último.
O comandante da Polícia Especial, auxiliado por três subordinados seus, submeteu terno, pijamas, cuecas, lenços, gravatas, tudo, enfim, a uma busca e revista tão minuciosas que gastou nesta tarefa mais de meia hora. Os lenços eram desfraldados contra a luz, e o cós das cuecas dobrados de milímetro em milímetro para que pudessem esses policiais ter a certeza de que nenhum bilhete ou serrilha de aço estivessem sendo remetidos por V.Exa. a Luiz Carlos Prestes. O sabonete foi partido ao meio, e os paus de chocolate miudamente quebrados, pois o sr. capitão- chefe de polícia ordenara, no seu despacho – que autorizava a entrega das coisas constantes na
relação por mim fornecida –, que houvesse o máximo rigor na revista efetuada. Por isto, as gravatas foram viradas ao avesso, e o forro do terno de casimira quase foi descosido, ato este, entretanto, que não chegou a ser praticado, à vista das minhas ponderações, logo secundadas pelo secretário da corporação, de que isto implicaria na inutilização daquele vestuário.
Aí tem V.Exa., através deste episódio ridículo, a mentalidade dos dirigentes da administração que orientam os negócios públicos do Brasil. A incompetência tendo ascendido a postos que exigem, para o seu bom desempenho, dotes de precaução, que nada resguardando, por sua inutilidade, só servem para colocar mal as próprias autoridades, que as põem em prática.66
O capitão-chefe de polícia que ordenou todo o rigor na revista era Filinto Müller. O comandante da Polícia Especial que conduziu a operação era Eusébio de Queirós Filho. Como resultado da revista, os bravos policias nada encontraram. Não havia bilhete enrolado nos lenços, nem uma lima de metal escondida dentro dos chocolates ou sequer um alfinete oculto no cós das cuecas.
Um outro incidente ocorreu em maio de 1937. No mês anterior, Prestes havia sido notificado pelo tribunal que dispunha de um prazo de três dias para apresentar sua defesa final. Sobral respondeu ao juiz Raul Machado, por meio de uma declaração, afirmando que seu cliente não tinha como aceitar espaço de tempo tão exíguo. Prestes recebeu uma cópia da declaração de Sobral e afirmou que discordava de boa parte dos argumentos apresentados pelo advogado no documento. Produziu um longo memorando expondo suas opiniões e afirmando que, diferentemente do que o advogado dizia, não via a hora de comparecer diante da “corte burguesa” para fazer a sua defesa. Nutria a esperança de que sua palavra e as posições de seu partido pudessem de algum modo chegar aos ouvidos do povo. O TSN, contudo, nada mais era do que um tribunal de exceção. Desejava deixar claro que, ao comparecer e defender-se perante tal corte, estaria legitimando uma farsa.
O capitão, com seu memorando, aproveitava a oportunidade para “descer a lenha”, sem dó nem piedade no governo, no tribunal, na venalidade dos juízes, na torpeza dos jornais e na “ignorância dos Himalaias” – referência ao nome do procurador criminal Honorato Himalaia Virgulino.
Durante uma visita, no dia 4 de maio, Prestes desejou entregar seu memorando ao advogado. O tenente Eusébio de Queirós Filho, como sempre, presente nos encontros acompanhado por agentes,
afirmou que isso seria impossível, e que era indispensável antes uma censura feita pelo capitão- chefe de polícia Filinto Müller. O capitão Prestes, obviamente enojado com a perspectiva de um escrito seu ser submetido a uma censura da parte de Müller, passou a ler o documento em voz alta. O tenente Queirós, quando ouviu as primeiras diatribes contra as autoridades, interrompeu dizendo que aquela leitura não podia continuar e ordenou que Prestes lhe entregasse o memorando. Este último declarou que o documento lhe pertencia e começou a rasgá-lo em tiras, preferindo isso a ter que entregá-lo ao tenente Queirós. Imediatamente foi atacado por vários agentes que tinham o fito de impedir que continuasse a rasgar e tomar-lhe o documento.
Sobral, que a tudo testemunhara, após o incidente, conversando com o tenente Queirós, criticou-o com veemência e anunciou que relataria o ocorrido. Escreveu uma petição ao juiz relatando o episódio e denunciando aquilo que foi um abuso sofrido por seu patrocinado, e também relatou o caso em carta endereçada à Leocádia Prestes.
Quando o ministro José Carlos de Macedo Soares assumiu a pasta da Justiça, ficou acertado que seria construído um anexo especial na Casa de Correção para que fossem ocupados por Prestes e Berger. Ficariam asseguradas, desta maneira, as condições de isolamento dos presos, ponto que as autoridades brasileiras desejavam manter de forma intransigente. A princípio, o que aconteceu é que Prestes foi transferido para a Casa de Correção e Berger ocupou o quarto onde estava aprisionado o primeiro na sede da Polícia Especial. Só mais tarde o alemão foi enviado para a Casa de Correção e ocupou a cela ao lado da de Prestes.
A situação do capitão Prestes, com a transferência, conheceu substantiva melhoria. Sobral reconhece que o diretor da Casa de Correção, Carlos Lassance, era um homem justo, humano, e tinha o hábito de obedecer sem hesitação as ordens judiciais. Sobral envia uma carta a Leocádia relatando a transferência, elogiando Lassance e revelando seu estado de contentamento pessoal com a mudança da situação dos presos. No caso específico de Prestes, a qualidade de sua alimentação melhorara, tinha direito de desfrutar de passeios, acompanhado apenas de agentes, no pátio da Casa de Correção, o asseio era regular e tinha licença para ler livros e receber correspondência de seus familiares.
59. PINTO, Sobral. Por que defendo os comunistas, p 27.
61. PINTO, Sobral. Por que defendo os comunistas, p. 28.
62. PINTO, Sobral. Por que defendo os comunistas, p. 38.
63. Idem, pp. 38-39.
64. PINTO, Sobral. Por que defendo os comunistas, p. 39.
65. PRESTES, Anita Leocádia. Depoimento, 2013.