Observations Norwegian school

doutor Sobral, nos seus escritos dessa época, não cansava de cobrir o governo Vargas e o próprio presidente de coloridos vitupérios. A lista seria imensa. Mas serão assinalados alguns deles, além dos já mencionados anteriormente. Vargas era “o principal causador de nossa ruína moral e religiosa”; Vargas era “um ateu e mentiroso”; Vargas era um “corruptor de almas”.

Sobral assumira uma postura oposicionista que não dava tréguas ao presidente. Ainda assim, mantinha relacionamento pessoal com personalidades importantes do governo, notadamente o ministro da Justiça Francisco Campos. Uma relação, evidentemente, crivada de momentos tempestuosos. Isso porque Sobral, devido ao seu trabalho como advogado de defesa de presos políticos, conhecia de perto as entranhas mais sinistras do regime. Assim sendo, disparava, sem parar, cartas de protesto endereçadas ao ministro e ao seu chefe de gabinete, Negrão de Lima. Assinalava os abusos, as violações de direitos de seus clientes, o costumeiro hábito das autoridades carcerárias e policiais de evitarem o cumprimento de ordens judiciais. Questionava duramente o apoio do “Chico Ciência” ao governo e aos seus métodos.

O Brasil é um país em que as elites mandatárias lidam com imensa dificuldade com a crítica. O crítico, quase sempre, é percebido como um impertinente, e a crítica, interpretada como uma manifestação de franco desrespeito. Na melhor das hipóteses, é uma demonstração de falta de polidez, uma chateação; na pior, o crítico é comparado, pelo criticado, a um traidor da marca de

um Joaquim Silvério dos Reis, o judas que entregou os conjurados mineiros ao poder colonial luso em troca de trinta dinheiros de impostos em atraso. No campo político-administrativo então, o crítico logo se vê classificado como um perigoso subversivo. A crítica, verbalizada ou escrita, entendida como o enredo de uma tramoia mal-intencionada. Sobral, que “criticava pelos cotovelos” e contrariava os donos do poder com sua atuação como advogado, ignorou tudo isso e continuou no seu caminho. Aliás, construiu sua notoriedade dessa forma. Sem dúvida, corria riscos. Poderia ser preso e processado. Acusado de colaborador do comunismo internacional ou de incentivar o divisionismo político, numa época em que o governo via-se empenhado em cultivar uma unidade nacional totalmente centralizada. O presidente Vargas era apresentado pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, chefiado por Lourival Fontes, como se fosse o nosso “Luis XIV”, o símbolo do Estado, o arquiteto da nacionalidade. O ambiente do regime contava ainda com trilha sonora composta por Villa Lobos. Musicalmente invocava as matas, os sons dos índios e emprestava ao situacionismo um contorno épico. Sim, o doutor Sobral corria riscos.

No seu ímpeto em defender presos políticos e combater o regime Vargas, o advogado cruzou, sem sequer pestanejar, o campo ideológico, aceitando patrocinar vários réus acusados de participar do Levante Integralista de 1938.

O levante dos integralistas nunca mereceu a mesma notoriedade negativa dedicada à tentativa de golpe dos comunistas em 1935. A Intentona Comunista transformou-se em peça anual de culto nos quartéis em todo o território nacional. Já a tentativa de golpe integralista passa suavemente em branco. O fenômeno pode ser creditado às preferências ideológicas predominantes no Alto Comando das Forças Armadas pátrias através dos tempos. Optar por outra matriz explicativa, convenhamos, é deveras difícil.

Os membros da Ação Integralista Brasileira (AIB) estavam furiosos com o presidente Vargas. E a fúria vinha se tornando formidável porque era resultante de um caso de amor não correspondido. Desde a criação do movimento, por meio de seu líder, o paulista Plínio Salgado, os integralistas flertavam com Vargas. Procuraram, com denodo, fazer com que essa manifestação de franca simpatia seduzisse o presidente, que responderia às investidas lânguidas dos integralistas, associando-os ao governo. E o líder dos camisas-verdes sonhava, a princípio, em abiscoitar o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde. Devia vislumbrar as crianças das escolas públicas

marchando galhardamente com os braços erguidos em saudação romana, e os hospitais, com os médicos e enfermeiras trajando jalecos verdes, disciplinados como prussianos tropicais.

Mas Vargas fez-se difícil. Aos carinhos verdes, sorria, acenava, afagava e nada mais. E veio o 10 de novembro de 1938. Nas primeiras semanas de vida do Estado Novo, os integralistas emprestaram um apoio animado, esperançoso. Imaginaram-se sócios da ditadura, um tipo de regime no qual, tinham certeza, se sentiriam inteiramente à vontade. O líder Plínio Salgado, sempre no papel de namorador, cultivava a esperança de que Vargas adotasse a AIB como seu partido oficial. Sonhava com Vargas emulando o general Francisco Franco, que acolheu a Falange e as Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalistas (JONS) como a estrutura política representativa de seu regime. Informado com antecedência do golpe, Salgado chegou a retirar sua candidatura à presidência da República. Consta que Getúlio de fato oferecera ao líder integralista o Ministério da Educação.

Mas o governo baixou o decreto de extinção de todos os partidos, que incluía a AIB. Ainda assim, Salgado tentou manter a sobrevivência da organização em harmonia com o novo regime, mudando o nome de seu movimento para Sociedade Brasileira de Cultura, declarando que os integralistas desistiriam da ação política, dedicando-se exclusivamente às atividades cívicas e culturais. Vargas não correspondeu à oferta de carinho febril do líder verde, sequer com migalhas de sua atenção.

Em meio a esses acontecimentos, grupos dentro do movimento integralista, aliados e outros opositores do regime, urdiam um golpe de estado, embora Plínio Salgado, publicamente, continuasse a tentar salvar a relação dos camisas-verdes com o governo. Na trama, além de integralistas membros das Forças Armadas e de setores da classe média, participavam pessoas de fora do movimento, notadamente o coronel Euclides Figueiredo, um dos comandantes da Revolução Constitucionalista de 1932, o político baiano Octavio Mangabeira, ministro no governo Washington Luiz (ambos presos à época), e o general João Cândido Pereira de Castro Júnior. Este, caso o golpe fosse vitorioso, seria publicamente declarado chefe do movimento armado. Havia também uma lista de lideranças descontentes com os rumos do governo; alguns deles aliados de antanho do presidente Vargas, que muito embora não pertencessem ao movimento Integralista, sentiriam enorme satisfação com a queda do regime.

A primeira tentativa de golpe deu-se no Distrito Federal, na noite de 10 para 11 de março de 1938. O plano falhou graças à Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal. Houve escaramuças, e alguns revoltosos foram presos. A segunda tentativa ocorreu na noite de 10 de maio do mesmo ano. Diferentes unidades de rebeldes se espalharam pela cidade. Deviam cortar as ligações telefônicas do Palácio Guanabara, residência oficial do presidente, enquanto dois caminhões, carregados de integralistas usando uniformes dos Fuzileiros Navais e com o pescoço envolvido em lenços brancos para identificação, invadiriam o palácio, tendo sua entrada facilitada por oficiais, pertencentes à guarda presidencial, comprometidos com o golpe. Outras forças foram enviadas para prender o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, o general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior, e o general Canrobert Pereira da Costa. Todos esses oficiais seriam convidados para “dar um passeio”, seja lá o que for que isto significasse.

Muita coisa deu errado. As tropas enviadas ao palácio conseguiram entrar e ocupar posições nos jardins, mas a guarda e alguns moradores, vestidos em seus pijamas, resistiram à bala, impedindo- os de entrar no prédio. Os rebeldes cortaram as ligações telefônicas normais, mas se esqueceram de uma máquina PBX que mantinha uma linha independente com o Palácio do Catete. Por meio desse aparelho, a filha do presidente, Alzira Vargas, susteve contato com o mundo exterior relatando o que se dava dentro do Guanabara. Solicitou reforços ao general Góes, que declarou que nada podia fazer, pois estava dentro de casa cercado. Pediu ajuda ao ministro Francisco Campos, que, homem de leis que era, limitou-se a prestar solidariedade em pensamento, não se comprometendo com qualquer ação.

O primeiro reforço a chegar foi um forte destacamento comandado por Cordeiro de Farias – que em vez de atacar e libertar os sitiados do palácio, instalou-se logo ao lado, no campo do Fluminense. Uma atitude inexplicável na visão de Alzira Vargas, pois o coronel Cordeiro de Farias precisou de cinco horas, contando desde o início da invasão, para decidir adentrar o Guanabara. Ou bem o antigo tenente gastara toda a sua intrepidez na jornada da Coluna Prestes, ou bem estava aguardando os acontecimentos na expectativa do que resultaria o tiroteio dentro do palácio.

A “cavalaria” salvadora chegou finalmente, liderada pelo general Dutra. Este, sem hesitar, entrou nos jardins do palácio e engajou os rebeldes num nutrido tiroteio. Dutra escapara de ser capturado e, ao saber dos acontecimentos, organizara um destacamento e rumara para o palácio. Dutra e seus rapazes logo estabeleceram ligação com as linhas de defesa integradas pela guarda e

pelo pessoal de pijama que resistia dentro do palácio. A única personalidade capturada pelos revoltosos foi o general Canrobert, sequestrado em sua residência no Méier e levado dentro de um automóvel, sem sequer ser-lhe permitido trocar de roupa. O alto oficial trajava orgulhosamente o seu pijama. Os rebeles, entretanto, acabaram liberando o general ao suspeitarem de que as coisas haviam dado errado; e assim, Canrobert saiu ileso do “passeio”.

As unidades rebeldes sitiantes do Guanabara iniciaram a retirada, ordenada pelo comandante dos revoltosos, o tenente do Exército Severo Fournier. Quando o destacamento de Cordeiro de Farias resolveu entrar, a situação já estava totalmente resolvida. Alguns rebeldes foram capturados, mas nesse caso as versões divergem. Alzira Vargas declarou que foram levados sob custódia. O general Góes afirmou que foram sumariamente fuzilados nos jardins do palácio. Assim terminou a tentativa de levante dos camisas-verdes e seus aliados. E as más línguas, sempre inclinadas à galhofa, puderam até dizer que “a sorte das armas favoreceu os pijamas em detrimento das camisas verdes e dos lenços brancos”.

A “reinação integralista” rendeu um tsunami de aproximadamente 1.500 prisões de camisas- verdes e de pessoas acusadas de serem simpatizantes do movimento Integralista e do golpe de Estado. Logo, o advogado Sobral Pinto entrou no circuito. Foi chamado para defender Raymundo Padilha, funcionário do Banco do Brasil. Padilha era integralista, membro da Câmara dos Quarenta, principal órgão do movimento, e ajudara a organizar desfiles dos camisas-verdes. Não participara do levante, mas ouviu no rádio, na noite do golpe, a notícia de que estava naquele momento em combate contra o regime, liderando uma coluna de dez mil camisas-verdes. Assustado, Padilha – cujo temperamento muito diferia do intrépido líder revolucionário italiano Garibaldi, chefe dos camisas-vermelhas, quer dizer, era homem pacato que jamais comandaria colunas de camisas de qualquer cor que fosse – fugiu da capital federal, refugiando-se no interior de Minas Gerais. Acabou sendo detido pela polícia mineira. Sobral concordou em defendê-lo, bem como as pessoas que haviam tentado escondê-lo em Minas.

Sobral atuou ainda como auxiliar do jovem advogado Guilherme Figueiredo na defesa de seu pai, o coronel Euclides Figueiredo. Sobral recusou assumir ele próprio a condução do caso, fazendo questão que Guilherme comparecesse ao TSN patrocinando a defesa paterna. Foi também notória a participação de Sobral no processo número 600 do TSN, aberto contra 18 rapazes, a maioria deles estudantes de medicina, que na noite do golpe atravessaram a baía de Guanabara, a

bordo da barca Rio-Niterói, com o fito de participar do levante. Sobral tentou demonstrar ao tribunal que apenas um dos estudantes da barca havia participado diretamente da balbúrdia, especificamente no sequestro do brioso general Canrobert.

Entre outros envolvidos direta ou indiretamente no levante de 1938, Sobral fez a defesa do general Castro Júnior. O general não saíra de sua residência na noite de 10 de maio, mas a polícia descobrira sua ligação com os revoltosos e o papel de liderança que lhe seria conferido caso houvesse sucesso. Castro Júnior foi absolvido na primeira instância, porém foi condenado pelo TSN a um ano e quatro meses de prisão. Decepcionado com o revés, Sobral decidiu retirar-se das causas junto ao TSN. Não se conformava com o fato de o regime ter transformado as cortes brasileiras em meros tribunais de polícia.

Claro que a “decisão definitiva” do doutor Sobral acabou ganhando um perfil temporário. Isso porque continuaria a haver um abundante número de pessoas que necessitariam desesperadamente de seus préstimos. E agora justiça seja feita: naquele período, não era somente o doutor Sobral que aceitava a perigosa tarefa de patrocinar presos políticos. Vários advogados atuavam da mesma forma, correndo riscos similares e muitas vezes não aceitando receber honorários por seus serviços. É importante lembrar que estamos falando de uma época em que o cidadão podia ir para a cadeia por motivos tais como mera delação ou simplesmente graças ao humor de quem estava com as rédeas do poder nas mãos. O sujeito podia ser mantido no cárcere, sem que houvesse processo formal de acusação contra ele.

Esse foi o caso do escritor nordestino Graciliano Ramos. Sua prisão, no mês de março de 1936, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, foi ordenada pelo general Newton Cavalcanti, uma espécie de chefe pretoriano do regime Vargas, sob a alegação de que era um “perigoso comunista”. O escritor não era membro do Partido Comunista nessa época. Mas o general Newton Cavalcanti chegara à conclusão de que se tratava de um escritor e intelectual vermelho, por causa das críticas que Graciliano escrevia em seus livros aos “modos do país”, notadamente na obra São Bernardo, publicada em 1934. É possível também que tenha sido vítima de intriga urdida por líderes políticos alagoanos, incomodados com o fato de Graciliano, no cargo de diretor da Instrução Pública, desdenhar as nomeações de apadrinhados e querer equiparar o salário das professoras rurais com o das professoras da capital. Só mesmo um “perigoso comunista” poderia defender ideias como essas.

Graciliano foi preso em Alagoas, transferido para Pernambuco, depois enviado para o Rio de Janeiro, e passou uma temporada na pavorosa Colônia Correcional de Dois Rios, na Ilha Grande. Uma corrente integrada por escritores famosos, liderada por sua esposa, Maria Augusta, intercedeu junto às autoridades para livrar Graciliano do tormento da Ilha Grande. Finalmente foi transferido para a Casa Correcional do Rio de Janeiro. Graciliano não fazia ideia da razão concreta que o levara à prisão. Maria Augusta solicitou ajuda de Sobral Pinto, que aquiesceu na mesma hora em patrocinar o escritor. Maria Augusta levou uma procuração nomeando-o como advogado para o marido assinar, mas, no primeiro momento, Graciliano recusou concordar. Afinal, conhecia a fama do advogado Sobral Pinto, imaginava-o um homem rico, e não atinava que razão alguém como Sobral poderia ter para empenhar-se na defesa de um “pobre diabo” como ele. Acabou assinando a procuração. Sobral levou o caso aos tribunais, alegando que o escritor Graciliano Ramos estava preso sem que qualquer acusação formal tivesse sido feita contra ele. Nada indicava que houvesse praticado qualquer tipo de crime. O que, então, poderia justificar tal prisão?

A Justiça reconheceu o erro, o abuso, o completo desatino, soltando Graciliano Ramos. Este pôde, então, retomar o rumo de sua vida. Aliás, precisamente por causa das desventuras que padeceu nas prisões, aderiu ao Partido Comunista no ano de 1945.

Essa foi uma época dura. A lista daqueles que foram patrocinados pelo doutor Sobral, nesse período, supera os nomes mencionados neste capítulo. E que a lembrança não se apague. Não havia apenas um Graciliano no Brasil; havia muitos. Inumeráveis Gracilianos presos, sem acusação formal, sem que tivessem cometido qualquer crime, vítimas de delação ou da vontade de um mandatário todo-poderoso de plantão. Enquanto os Gracilianos existissem, homens como o doutor Sobral seriam mais do que necessários.

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