No tópico anterior deixamos explícito que a criação do Ministério do Esporte foi um marco na história do esporte. Para além desse marco para o esporte, a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República do Brasil, foi um marco na história política brasileira e da América Latina.
Diante dessa constatação, optamos por iniciar esse tópico apresentando um retrato das circunstâncias históricas e políticas em que se encontrava o Brasil durante o governo Lula. Situaremos como se estruturaram politicamente os dois mandatos do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (daqui em diante, grafaremos por vezes ―Lula‖), e nos deteremos a analisar as políticas públicas voltadas ao esporte e lazer no nosso país, especificamente as circunstâncias estabelecidas quando da criação do Ministério do Esporte pelo governo Lula em seu primeiro mandato (2003-2006).
Lula chega ao poder como líder político do Partido dos Trabalhadores, partido fundado no ano de 1980 de viés socialista democrático, composto a partir de militantes de movimentos populares e movimentos sindicais e, também, por intelectuais de esquerda. Diante dessa realidade, a classe trabalhadora esperava que fossem desenvolvidas, nesse governo, políticas de esquerda, mas não foi bem o que aconteceu.
Para dialogarmos sobre essa temática, tomaremos como referência as análises apresentadas por Petras (2006). De acordo com o autor, dentre os critérios e indicadores para definição de uma política de esquerda, podemos incluir: 1. Redução das desigualdades sociais; 2. Aumento dos padrões de vida; 3. Prioridade dos interesses públicos e da propriedade nacional sobre a propriedade privada e internacional; 4. Os impostos progressivos (rendas/empresariais) acima do regressivo; 5. Prioridades orçamentárias que favoreçam os principais gastos sociais e investimentos públicos no trabalho, em vez de subsídios aos operadores e ao pagamento da dívida externa; 6. Promoção e proteção da propriedade nacional de matérias-primas sobre a exploração internacional; 7. Diversificação da produção para produtos de valor acrescentado, em oposição à venda de matérias-primas; 8. Subordinação da produção para o desenvolvimento do mercado de exportação; 9. A participação popular e poder na tomada de decisões em oposição às decisões de elite feita
pelas empresas, banqueiros internacionais (FMI) e as elites políticas; 10. Consultar os movimentos de massa para escolher os ministros-chave do governo, em vez de fazer acordos com as elites empresariais locais e internacionais; 11. Adoção de uma política anti- imperialista internacional para apoiar livre-mercado, bases militares e as guerras imperiais e ocupação; 12. Revogar privatizações prejudiciais em oposição à sua expansão e consolidação; 13. Aumento do salário mínimo contra o excesso de pagamentos da dívida externa; e 14. Promoção das leis trabalhistas para facilitar a organização sindical, assim como, educação e serviços públicos de saúde gratuito e universal. Por comulgarnos dos critérios e indicadores explicitados pelo referido autor para identificar a política de esquerda, e pelo fato da política do governo Lula ter sido apresentada a sociedade como de esquerda, utilizaremos esses critérios para fazermos a análise do governo Lula nos seus dois mandatos.
De acordo com Petras (2006), em junho de 2002, o então candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma carta-compromisso com o FMI, na qual concordava em pagar a dívida pública interna e externa, manter um superávit primário de 4% (subseqüentemente aumentado para 4,5%), manter a "estabilidade macroeconômica" e continuar as "reformas" neoliberais, que já vinham sendo desenvolvidas no governo de FHC.
Já no seu primeiro mandato, o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma nova reforma para a previdência e uma reforma tributária. Ambas as reformas eram, ideologicamente, de inspiração ideológica neoliberal. Podemos dizer que esse governo tomou para si, o legado neoliberal deixado pelos governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), que foram: desregulamentação financeira, privatização, redução dos direitos sociais, prioridade no pagamento da dívida externa e abertura comercial.
Segundo Boito Júnior,
Lula herdou não só o modelo econômico, mas também a sua base de sustentação política. Herdou e reproduz o bloco no poder onde pontificam o grande capital, o capital estrangeiro e os bancos; herdou, também, os apoios que o neoliberalismo logrou obter no meio popular (2003, p. 34).
Em relação à política agrária, priorizou financiar o agronegócio exportador em detrimento do programa da reforma agrária, que acabou retrocedendo, assentou menos famílias que Fernando Henrique Cardoso, que no referido governo assentou 48 mil famílias a cada ano, em comparação as 25 mil por ano no governo Lula, o que deixou embaixo da lona preta mais de duzentas mil famílias acampadas junto às estradas e 4,5 milhões de famílias ―sem-terra‖ sem qualquer esperança.
Tomando como referência as análises feitas por Petras (2006) e Taffarel e Santos Júnior (2009), em relação ao primeiro mandato (2003-2006) do governo Lula, podemos destacar que: com o propósito de instigar investimentos de capitais no país, o governo tomou decisões que favoreceram os empresários, o poder das entidades patronais, e fragilizaram os direitos dos trabalhadores, possibilitando a uma legislação trabalhista que facilita a demissão de trabalhadores e reduz o custo das indenizações, além de contribuir para a destruição dos organismos de classe.
Na área das políticas sociais, ao contrário do que a classe trabalhadora esperava, em relação aos programas sociais de educação e saúde, houve redução de mais de 5% durante seus três primeiros anos de governo, enquanto os credores da dívida pública interna e externa receberam pontualmente (e inclusive antecipadamente) pagamentos de cerca de 150 bilhões de dólares, tornando o Brasil um "modelo" de país devedor. A onda das privatizações que já vinha do governo FHC não parou, pelo contrário, foi ampliada, privatizaram-se bancos, empresas estatais como a Petrobrás e a mineradora Vale do Rio Doce, e parte da infraestrutura nacional, como a privatização de rodovias e serviços públicos de telecomunicações tornando o Brasil ainda mais vulnerável aos deslocamentos internacionais do capital e também mais especulativo. E, ao mesmo tempo, ―enganando‖ a população com uma campanha na mídia de autosuficiência do país em determinadas áreas, como o petróleo.
No campo das exportações, o Brasil assumiu um perfil de país de produção primária: ferro, soja, açúcar, sucos cítricos e madeira. Este setor cresceu enquanto o setor industrial estancou, devido às taxas de juros mais altas do mundo (18,5%) e à queda das tarifas alfandegárias. Mais de 25 mil operários do ramo do calçado perderam seus empregos devido aos baratos produtos chineses importados.
Quanto à política externa, Lula enviou tropas para ocupar o Haiti e defender o regime fantoche que resultou da invasão e deposição do presidente eleito Jean Bertrand Aristide, tudo orquestrado pelos EUA. Quanto à ALCA - Acordo de Livre Comércio das Américas, as diferenças entre Lula e Bush foram relativas no discurso estadunidense acerca do "livre comércio" e não tiveram por base a defesa de interesses nacionais. Lula declarou que o livre- comércio é o melhor sistema, beneficiando a quem o pratica, demonstrando que sua oposição se dava em torno do protecionismo alfandegário e dos subsídios à agricultura estadunidenses.
As alianças políticas feitas pelo governo Lula para chegar ao poder refletiram na composição da equipe de governo, isso desde antes da eleição, com o empresário e então senador pelo estado de Minas Gerais, José Alencar membro do PL (Partido Liberal) na ocasião, como vice-presidente na chapa, assim como os ministérios econômicos e os bancos
públicos, tudo foi dominado por banqueiros. Executivos, empresários e ideólogos neoliberais ligados ao FMI e às empresas multinacionais ocuparam os ministérios da Fazenda, Indústria e Comércio, Agricultura e o Banco Central.
Nas relações comerciais internacionais, apesar de Lula ter se oposto ao golpe patrocinado pelos EUA contra a Venezuela em abril de 2002, assim como às outras medidas extremistas de George W. Bush e de, constantemente, discursar em favor de uma maior integração latino-americana via Mercosul, na prática, suas principais políticas comerciais aprofundaram seus laços fora dessa região, como a Ásia, Europa e América do Norte.
É certo que o governo Lula está traindo os trabalhadores, na medida em que não faz nada para cumprir a promessa de campanha de contemplar a grande aspiração por emprego, terra, moradia, salário e melhores condições de vida. Porém, ao mesmo tempo, a situação é complexa, porque o governo pode se valer, para consumar essa traição, das ilusões e dos limites políticos e ideológicos dos próprios setores populares, que imaginam ser possível obter todos aqueles direitos e melhorias dentro do próprio modelo capitalista neoliberal. (BOITO JÚNIOR, 2003, p. 35).
Avaliamos que o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) teve como base firmar o que vinha sendo desenvolvido no mandato anterior e ampliar algumas políticas, porém, na mesma lógica dos interesses do capital. De acordo com Antunes (2006, p. 08),
Na contextualidade política marcada pelo neoliberalismo, financeirização e mundialização do capital, desregulamentação e precarização do trabalho, o segundo governo Lula procura sustentar-se numa política de "coalização" com os setores mais tradicionais da direita brasileira que foram – e ainda são – responsáveis pela perpetuação da dominação burguesa no Brasil, para não falar da corrupção privada e política que sempre sustentou e preservou estes mesmos interesses dominantes.
Quanto aos programas sociais, considerados como políticas de transferência de renda houve a expansão dos já existentes, como, por exemplo, o programa Bolsa Família que em 2009 passou a atender mais 1,8 milhões de famílias, alcançando em torno de 12 milhões de famílias em todo o território nacional. Esse programa beneficia famílias em situação de pobreza (renda familiar por pessoa limitada a R$ 140) e de extrema pobreza (renda familiar por pessoa limitada a R$ 70). O referido programa integra o Programa Fome Zero que objetiva assegurar o direito humano à alimentação adequada para as famílias que têm dificuldades de acesso aos alimentos19.
19 Informações disponíveis no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no
Esses programas do governo federal são criticados por grande parte dos especialistas no assunto, por avaliarem como sendo assistencialistas e que, portanto, não contribuem para a emancipação social dos brasileiros beneficiados.
Quanto à questão econômica, no ano de 2007 foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, liderado pela então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Seu objetivo era acelerar o crescimento econômico do Brasil, tendo como propósito investir mais de 500 bilhões de reais no país até 2010, em infraestrutura nas áreas de saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
No lançamento do PAC 2, no ano de 2010, o presidente Lula afirmou que não estava satisfeito, pois o governo não tinha conseguido atingir o total das ações propostas pelo referido programa, apenas 46% estavam em andamento e só algumas foram entregues, o restante, 54%, continuavam somente no papel, mas ainda assim, lançou o PAC 2. Esse segundo programa é dividido em seis eixos. São eles: PAC cidade melhor; PAC comunidade cidadã; PAC minha casa, minha vida; PAC água e luz para todos; PAC transporte; e PAC energia. No eixo PAC comunidade cidadã, estão previstos investimentos em quadras esportivas e na construção das ―Praças do PAC‖ serão 88 áreas públicas com serviços educacionais e atividades esportivas. Essas ações ficaram para serem realizadas no governo Dilma.
Em relação ao esporte e lazer, ainda no primeiro mandato, algumas ações do governo Lula são compreendidas como ações em resposta às reivindicações históricas da classe trabalhadora para essa área. Criou o Ministério do Esporte, realizou duas Conferências Nacionais do Esporte (2004 e 2006), demarcou a Política Nacional de Esporte e o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. No segundo mandato realizou a terceira Conferência Nacional do Esporte (2010), que teve como propósito discutir em torno das linhas estratégicas do Plano Decenal de Esporte e Lazer. No entanto, essas políticas tropeçaram em práticas contraditórias, privilegiando os interesses das elites brasileiras e internacionais em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. De acordo com Taffarel e Santos Júnior (2009, p. 02), essas ações desenvolvida pelo governo são vistas como ―medidas compensatórias para aliviar a pobreza com segurança e continuar privilegiando os interesses das elites brasileiras e internacionais que se valem de recursos públicos para benefícios particulares‖.
A partir dos critérios avaliados na política do governo Lula nos dois mandatos, os dados apresentados mostram que as políticas aplicadas, tanto no primeiro quanto no segundo mandato, se alinham mais ao perfil de uma política neoliberal do que ao perfil de um regime de "centro-esquerda".