Diversas análises ajudam a compor o conceito de matrifocalidade. Para Gonzalez (1970), a mãe é a figura estável, com as outras pessoas do grupo doméstico funcionando ao seu redor. O contato com os membros da família são realizados com parentes matrilineares, e a mulher tem o poder de decidir sobre as crianças e a casa. Smith (1971) diz ser característica a relação de proximidade entre mãe, filhas, filhos e filhas das filhas. Essa relação é baseada na atividade de cuidar das crianças, característica encontrada nas famílias negras do novo mundo. Para ele, na América Latina é uma questão de degradação, ou seja, é resultado de questões de ordem
57 socioeconômica do sistema. Para Stack (1970), a matrifocalidade denota tipos de laços de parentesco entre seus membros e a relação entre homens e mulheres. Muitas análises têm associado o conceito de matrifocalidade imediatamente à família. O primeiro alerta é não confundir matrifocalidade como sinônimo de chefia. Para Perry Scott (1990), os índices de casas chefiadas por mulheres são indícios de um padrão de matrifocalidade e não sinônimo deste. Uma vez que tais padrões podem ocorrer em diversas camadas sociais, nas relações estabelecidas pelos membros da casa entre si, bem como entre parentes e amigos fora da casa, ou seja, a grande família, que são fundamentais para sua identificação.
Uma pista importante para a compreensão de tal processo é que a matrifocalidade tem seu desenvolvimento na ausência de vantagens econômicas particulares decorrentes de afiliação com parentes paternos, em que se cria um espaço propício para o desenvolvimento de relações de parentesco matrilineares, em destaque o papel da mãe como eixo da formação das relações familiares do grupo doméstico.
Destarte a pobreza, a incerteza do ganho e o desemprego seriam cúmplices predominantes, favorecendo a ocorrência de famílias matrifocais (...) À medida em que vão crescendo, as crianças começam a abandonar a escola para ajudar nas tarefas domésticas, no trabalho no sitio, ou fazendo mandados. “Gradativamente a mulher se livra do trabalho constante de cuidar das crianças e, ao mesmo tempo, começa a trabalhar contribuindo para as despesas da casa” (SCOTT, p. 39).
Nas condições de pobreza, tal relação é acentuada, tornando-se insustentável a manutenção afetiva, em que as separações tornam-se inevitáveis. Entretanto, segundo Scott, não fica explícito se o homem abandona a mulher ou se a mulher expulsa o homem de casa. Se na relação conjugal há forte expressão de fragilidade, o mesmo não ocorrerá na relação entre mães e filhos. Já que a realização da masculinidade decorrente de uma postura/vivência social patriarcal não permite o homem de realizar o papel de provedor que lhe é designado, transfere a marginalidade econômica que sofre na rua para dentro de casa, possibilitando a o predomínio do papel feminino enquanto teia de relações e estruturas reais e simbólicas. Nas palavras de Scott:
58 O enfraquecimento do papel masculino é duradouro, no sentido de que é fruto de condições econômicas que ao se alteram com a passagem dos anos. É vivido como algo que, de um lado, é generalizado ao grupo e, de outro, é transitório aos atores individuais, fugindo a seus padrões de expectativas (ibid.,p. 40).
Scott coloca questões que também se apresentam com sentido para a compreensão das famílias, hoje. Se o homem, que é o patriarca potencial, não consegue controlar o mundo da rua (“rua” como expressão do mundo masculino, em oposição ao feminino, o mundo da casa), ele enfrenta a própria incapacidade de controlar o mundo da rua, impedido de exercer o poder da casa. Como é que pode transportar sua experiência de dominado, numa experiência de dominador efetivo da casa? (p.40). As raízes culturais e históricas podem ser compreendidos a partir de processos históricos.
Ao apresentar dados estatísticos sobre a família cativa, Slenes aponta para o fato de termos uma discrepância entre a população de homens e mulheres como já indicado anteriormente, inclusive por outras análises. Uma vez que havia um número muito maior de homens, o que poderia ser indício para uma recriação e reelaboração da poliginia, mas que não houve sucesso e expressão na sociedade brasileira. Slenes não aprofunda a centralidade do papel feminino, sem apropriar-se das feminilidades enquanto um perfil diferenciador na família negra. Identifica que o mercado matrimonial era decidido pelas mulheres, que em número menor, fazia desse mercado a possibilidade de escolha e preferência.
Partilhando de uma análise próxima à apresentada por Slenes (1999), Russel-Wood (2005) afirma a existência da família cativa com casamentos estáveis e permanentes, indicando que os filhos cresciam em famílias grandes, e a família escrava típica tinha dois cabeças, ou seja, pai e mãe, e o primeiro tinha um papel ativo dentro da família. Os laços de parentesco constituíam outro elemento de consolidação da identidade, como expresso no trecho abaixo.
Os laços de parentesco familiar ou consaguíneo, dentro da mesma geração ou entre gerações, reais ou fictícias, mostraram-se sólidos e resistentes. Foram reforçados pelas práticas de escolha de sobrenomes, que buscavam unir diferentes gerações de parentesco consangüíneo assim
59 como reforçar laços entre membros de grupos de parentescos ampliado (RUSSEL-WOOD, p. 237-238).
Russel-Wood chama a atenção para os trabalhos acadêmicos que tenderam a desdenhar o papel do pai escravo. A escolha do nome ilustra, de outra maneira, como os homens cativos buscavam preservar conscientemente os laços com a família de origem, reafirmando uma identidade familiar independente da família de seu senhor. Aponta para o estabelecimento da grande família na figura dos tios e tias, da obrigação de atender às responsabilidades que, normalmente, só seriam assumidas por parentes ligados pelo sangue ou pelo casamento. Essa tendência se mantém entre os libertos nas colônias da América do Norte, como expresso no trecho abaixo:
Aqui o foco está noS ex-escravos. A capacidade adaptativa do afro- americano e a flexibilidade dos valores escravos foram desafiadas pela Guerra Civil e pelo que a ela se seguiu, a migração voluntária de 1880, às vezes chamada de “Grande Êxodo”, e as migrações para o Norte urbano a partir do Sul rural, no início do século XX. Os registros censitários indicam que, apesar de forças tão destrutivas, a família negra preservou sua coesão tradicional. A despeito das diferenças de status e localização, a conclusão geral é que as obrigações familiares e de parentesco, as crenças e os arranjos domésticos presentes entre os escravos das plantations das colônias inglesas da América do Norte antes da Revolução Americana (…). Esses valores profundamente herdados permitiram, primeiro ao escravo e depois ao liberto, adaptar-se a realidades sociais, políticas e econômicas em mutação (p. 441).
Ambas as análises apresentam as lutas cotidianas dos senhores e das instituições que os respaldavam – Estado, Igreja – com o propósito de impedir ou ao menos manter o controle sobre tais casamentos. Mas a resistência negra, que segundo Slenes e Russel-Wood, não nasceu em terras americanas, mas aqui foram reinventadas, perpetuando elementos de ascendência africana.
Outro elemento comum nas análises é a identificação de que fatos/momentos/registros apontam para o incentivo que muitos senhores davam para o casamento entre os cativos que, segundo Slenes, poderia ser uma estratégia de “minar” a consciência coletiva da condição de
60 escravos, aproximando ao modelo branco/ocidental/cristão/católico de família e, por consequência, afastando esses sujeitos de uma luta coletiva de superação de sua condição de escravo. Russel-Wood cita exemplos de donos de escravos que os encorajavam a casar-se, dando presentes e dotes a escravas por ocasião do matrimônio deixando legados para os escravos seus filhos. É importante destacar que tais práticas são identificadas em toda a América colonial com maior ou menor intensidade, de acordo com tempo/espaço.
Outro indício importante a respeito da matrifocalidade é apresentado por Russel-Wood, que identifica o que define como pressões sociossexuais impetradas pelos senhores contra a família cativa integrada, composta de pai, mãe e filhos, intensificando o papel da mãe e a tendência das famílias escravas a serem matrifocais. Não eram garantidos a mulheres negras casadas os mesmos estatutos que contemplavam as mulheres brancas, pois na dimensão comercial dos processos típicos do escravismo, o fato de serem casados ou não, não tinha peso nas decisões tomadas. A condição de casada, quer abençoada ou não pela Igreja, não dava à escrava os privilégios e o reconhecimento do novo estado civil. Ou seja, as famílias eram vendidas separadamente, mas geralmente os filhos ficavam com as mães.
Desse processo de pressão resultava desproteção e significativa incidência, segundo Russel-Wood, de adultério ou concubinato praticados por donos brancos e que se apresentavam com mais incidência em lares encabeçados por mulheres. O autor aponta que estas poderiam se beneficiar da alforria, com seus filhos, além de usufruir das vantagens de embranquecerem. (p. 262).
A família matrifocal era mais a norma que a exceção. Era comum que mulheres negras e mulatas encabeçassem lares nos quais não havia homem, devido ao abandono ou à morte. A incidência do matrifocalidade passa a ser determinada pelas condições sociais, econômicas e demográficas predominantes, produto das sociedades escravocratas. Podem-se encontrar, aqui, um ponto de ruptura entre a perspectiva analítica de Slenes e Russel-Wood em que, para o primeiro, a matrifocalidade não é apenas fruto das condições do cativeiro, e sim um processo próprio de reelaborar, do outro lado do Atlântico, as sociedade africanas, suas casas e suas memórias.
Outro elemento de distinção, no pensamento de Russel-Wood, diz respeito à negação da maternidade, no cativeiro, como negação da reprodução do sofrimento. Segundo o autor, os escravos tomavam medidas conscientes para impedir que os donos aumentassem suas posses pela
61 reprodução do cativeiro, e o aborto fazia parte dessa medida consciente para impedir que os filhos tivessem uma vida de servidão para benefício financeiro de qualquer proprietário.
Tal problemática também é identificada no trabalho de Bernardo (2003). Ela observa que, durante o século XVIII, o universo de mulheres negras livres era superior aos homens, e que o teor da lei (no caso, a Lei do Ventre Livre, de 1870), referia-se à família negra como composta de mulher e filhos. Para a autora, a Lei do Ventre-Livre acentuou uma forma alternativa de família, que tem suas origens na diáspora e seus desdobramentos na escravidão e no pós-abolição. A autora conclui que: Se na África as mulheres viviam com seus respectivos filhos emcasas conjugadas à grande casa do esposo, num sistema poligínico, no Brasil, rompeu-se a relação da mulher com o homem, permanecendo a mãe com seus filhos, florescendo a matrifocalidade ( p. 43).
Segundo Klass Woortmann (1987), a relação entre a noção de família e a de respeitabilidade parece indicar que a primeira é, na cultura brasileira, aquilo que poderíamos chamar de símbolo forte. A família é uma virtude moral. Dentro dela, o comportamento sexual é mais notório no que se refere às mulheres. Em larga medida, tais diferenças culturais são respostas adaptativas às condições concretas impostas por uma situação de classe. A forma da vida familiar, da organização doméstica e das redes de parentesco diferem com relação aos padrões dos “ricos” (pp. 58-59).
O próprio conceito de família, segundo o autor, pode muitas coisas: pode designar a família doméstica, seja de socialização ou de procriação, e pode significar rede de parentesco. A organização da família e seu funcionamento devem ser relacionados às relações de parentesco mais amplas, mas o grupo doméstico é, não obstante, um ponto focal importante para o entendimento da ideologia de papéis sexuais, elemento definidor da noção de família.
O modelo cultural brasileiro dominante, tal como a cultura ocidental em geral, estabelece que o chefe do grupo doméstico é o marido-pai. O modelo traz implícito que grupo doméstico e família são co-extensivos e equivalentes. Em outras palavras, o princípio governante é o sexo. Mas a chefia, assim como a autoridade, são ambas relacionadas pelo modelo cultural ao desempenho do papel de ganha-pão, por sua vez ligado ao de “doador de status”. Se a cultura atribui a chefia ao marido-pai, concebido como realização do princípio masculino no contexto das relações de família, a sociedade espera dele que sustente a família.
62 É necessário enfatizar que, no nível do modelo dominante, o fator crucial é o sexo: o marido-pai é o chefe porque é do sexo masculino, tal como expresso pela noção de “cabeça do casal”, incorporada pelo próprio sistema jurídico (WOORTMANN,1987. p. 65) .
Nos diversos casos analisados por Papali (2003) a respeito dos processos de libertas que buscavam manter-se junto aos filhos, fica explícito o fato de que, quando da sentença positiva em favor da mãe, esta muitas vezes tem que simular uma relação estável para conseguir a guarda de seu filho. Muitos homens são incapazes de desempenhar seu papel de acordo com um modelo ideal. Ademais, a chefia como categoria formal deve ser diferenciada da autoridade real: nem sempre é o chefe do grupo doméstico quem efetivamente dá as ordens. Tal distinção vincula-se a outra – a diferença entre chefe do grupo doméstico e chefe de família.
Woortmann nos ajuda a compreender tal distinção. Em casas onde vivem vários casais, em famílias extensas, o marido é o chefe da família conjugal, mas não do grupo doméstico. As famílias extensas tendem a ser matrilocais, fator adicional na redução da autoridade do marido. Muitas vezes, a chefia da casa depende da propriedade da casa. Aqui se estabelece outra distinção entre chefe da casa e chefe de família, em que só há equivalência nos dois casos: na situação de uniões estáveis e chefia masculina. Essa situação é vivenciada pelo homem como sentimento de diminuição, humilhação e constrangimento. Outro elemento importante é a questão da união estável, sancionada pelo casamento formal, em que tanto o homem como a mulher partilham da mesma família, o que pode ser compreendido como uma unidade ideológica, em contraste com o grupo doméstico. Ao existirem diferentes tipos de famílias estáveis, a chefia deve ser distinguida da dominância, pois mesmo nesses casos é a mulher que efetivamente organiza o campo doméstico e toma as decisões relativas aos filhos. Dessa forma, grupo doméstico e família são categorias culturais distintas. Segundo Woortmann, o casamento formal, para muitas mulheres, é algo a ser evitado, pelo medo de perderem a independência e de ficarem subordinadas à manutenção do próprio homem.
É importante considerar, a esse respeito, que os filhos são definidos, primariamente, como sendo filhos da mulher. De fato, pode-se dizer que a noção de pai sociológico é relativamente fraca. Se existe, obviamente, a noção de “genitor”, não se segue que exista necessariamente a noção de “pater”. De qualquer forma, a “mater” tem procedência ideológica sobre o “pater”. Tal concepção conduz a duas importantes consequências: a autoridade sobre os filhos concentra-se na mãe, e os pais têm relativamente pouco a ver com eles. Os filhos permanecem com a mãe se e
63 quando a relação conjugal é dissolvida (ibid.,p.75). Aqui se remete novamente ao que Woortmann definiu como modelo ideal “desistido”. Na cultura brasileira, assim como na cultura ocidental de modo geral, ao as regras prescritivas e preferenciais estabelecidas não expressam outros padrões matrimoniais existentes na sociedade.
Ademais, é preciso lembrar que todo o modelo ideológico é permeado, de forma congruente, pelo fato de ser o status de “pater” e o princípio de “pater potestas”, severamente limitado pela impossibilidade frequente de poder o marido “cantar de galo”. Mesmo durante a permanência do vínculo conjugal, é duvidosa sua responsabilidade real, assim como sua autoridade.
Subjacente a esses princípios e ao uso estratégico das relações de parentesco está a ideia geral de que a prerrogativa é feminina, mais especificamente, da mãe. Os outros membros apenas ajudam, mas não decidem. Já foi visto que “família” é um conceito mulher-centrado, e que o mesmo pode ser distinguido do grupo doméstico. Este último poderá ser chefiado pelo homem, caso se trate de um “homem de recursos”, mas será sempre gerenciado pela mulher, e é ela quem toma as decisões. Entre estas, aquelas relacionadas aos filhos são consideradas as mais importantes, principalmente as decisões sobre o número de filhos e sobre sua educação.
Na situação de pobreza, o homem não controla nada na sociedade. Em geral, é porque é pobre – um “jogado fora”. A mulher pobre também pouco o faz, mas ela tem um domínio que é seu próprio – a família. Assim, as mulheres usam certos símbolos tradicionais – “mãe”, “casa”, “lar”, “rua” – redefinindo-os em seu modelo ideológico de sexo/raça/classe. (ibid.,p. 105).