A Estratégia de Segurança israelita apresenta princípios fundados aquando da criação do Estado de Israel em 1948, e implementados posteriormente ao ano de 1973, tendo-se mantido imutáveis ao longo do tempo.
Em virtude dos acontecimentos ocorridos no ano de 2006 no Líbano, procedeu-se a uma reorganização/ reestruturação do enquadramento defensivo, que iremos explanar de seguida.
A segurança nacional de Israel alicerça-se em Forças Armadas que, com a consequente modernização e adopção de novas tecnologias, condicionantes operativas,
assimilação da população árabe local. Nos princípios do conceito operacional destacam-se: a) a prevenção do terror e das armas que emana da Judeia e Samaria em Israel; b) a prevenção da passagem descontrolada de pedestres, automóveis e carga da Judeia e Samaria em Israel; c) a transferência de minimização de armas de Israel para as áreas controladas pela Autoridade Palestiniana; d) a prevenção de tiro eficaz contra a população israelita e instalações de infra-estrutura vital; e) a aplicação da lei. Como resposta as FDI são responsáveis pela activação de funcionamento do cerco de segurança tanto no seu lado oriental como ocidental. O Torch, sistema de comando e controle operacional no centro de comando, foi desenvolvido por Elbit Systems. A sua implementação no Comando de Forças Terrestres é parte do Projecto Digital de Forças Terrestres”. In http://www.securityfence.mod.gov.il, consultado em 25 de Junho de 2011, 18:00.
289 http://www.mfa.gov.il/MFA/Facts+About+Israel/State/THE+STATE-+Law+Enforcement.htm,
consultado em 25 de Junho de 2011,18:05.
Gioconda Cardoso 102 orgânicas e procedimentos decorrentes da Revolução nos Assuntos Militares (RMA)291, são reconhecidas, pelo menos pelo mundo dito ocidental, como hegemónicas do ponto de vista convencional e nuclear no Médio Oriente.
A 1 de Novembro de 2010 realizou-se em Telavive uma conferência sobre segurança interna292, à qual presidiu o Vice-Ministro das Relações Exteriores, Daniel Ayalon, tendo sido debatidas questões referentes à importância de assegurar a segurança nacional, à experiência/ know-how de actividades israelitas ligadas ao contra-terrorismo, com o objectivo de poder vir a travar a onda de violência e o recrudescimento de criminalidade, aliada aos progressos tecnológicos perpetrada por organizações, como as anteriormente referidas.
O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Daniel Ayalon, frisou no seu discurso a relevância desta conferência, já que a temática abordada se referia a uma constatação da realidade característica do momento presente. Apresentou igualmente o programa de cooperação científico- tecnológico existente entre os EUA e Israel, como um modelo que deve ser expandido. Sobressaíram nesta conferência temáticas como: actividades de contraterrorismo internacional; segurança nacional e protecção; experiência de know how com os seus parceiros em todo o mundo; cooperação global na luta contra o crime e a violência. Em particular, aflorou-se a importância e relevância das ameaças terroristas patentes no Estado de Israel.
Atendendo à conjuntura internacional actual e ao que se pode intuir para um futuro próximo, será necessário que se proceda a um empreendedorismo no que se refere à tarefa de adaptação das Forças Armadas israelitas, à modernização que se impõe pela globalização, adaptando a estrutura de forças existente.
291“As mudanças internas na estrutura das FDI e a sua relação com a sociedade israelita respondem, em
palavras de Cohen, Eisenstadt e Bacevich a uma Revolução na Segurança Israelita que está a fracturar a base social e militar da defesa israelita. Esta mudança, facilmente equiparável à RMA, pretende preservar a supremacia militar israelita mediante uma profunda transformação das suas Forças Armadas. As tecnologias vinculadas com a RMA- Sistemas C4ISTAR, armamento inteligente e sofisticadas plataformas- estão a dotar as Forças Armadas da capacidade para bater praticamente qualquer objectivo inimigo com uma precisão e efectividade sem precedentes”. PIELLA, Guillem Colom, Op. Cit, nota 176, p. 78.
Gioconda Cardoso 103 Ao nível do debate sobre estas questões, considera-se que em termos proporcionais, consoante a proliferação nuclear aumenta, acrescem os conflitos de baixa intensidade, tendendo igualmente a diminuir o número de guerras.
De há cinquenta anos para cá não voltámos a ser confrontados com uma guerra nuclear, mas o facto é que a capacidade necessária para tal tem vindo a ser reforçada. Assim, a ameaça persiste.
O interesse por parte de Israel no armamento nuclear justifica-se pelo ambiente de hostilidade em que está inserido, além de que os Estados circundantes são também produtores de armas biológicas e químicas.
Há que percorrer um caminho prudente, já que um aumento de países nucleares estará potencialmente associado a mais perigos, enquanto uma proliferação moderada conduziria a um “mundo mais saudável”, porque o bom senso e o equilíbrio tenderiam a ser mais comuns293.
Há um receio por parte dos Estados árabes no que concerne ao programa nuclear de Israel e à posição dos EUA de não estarem preocupados com essa realidade, focando-se apenas, naquela região, na Síria e no Irão como ameaças à paz devido ao nuclear.
Têm-se exercido pressões para que Israel assine o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNPN), extinguindo a capacidade produtiva de armamento nuclear e procedendo a ligações diplomáticas com os países vizinhos, de modo a assegurar paz e a evitar a proliferação do arsenal nuclear. Do ponto de vista internacional e na opinião de alguns, Israel é “considerado o país mais perigoso do mundo”.294 Nesse sentido, também se destaca na cena internacional o armamento nuclear iraniano295.
293 PEREIRA, João Serra, “Mais escorpiões na garrafa?” in Negócios Estrangeiros, Número 13, Instituto
Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, Outubro 2008, p. 76.
294“Os europeus estão convencidos de que Israel é a maior ameaça para a paz no mundo (opinião de 59%).
Os portugueses têm opinião algo diferente da média. Israel está num confortável quarto lugar (55%), em confronto directo com os EUA”. NAVES, Luís, “Israel é o país mais perigoso do mundo”, in Diário de Notícias, Lisboa 4 de Novembro de 2003, p. 7
Gioconda Cardoso 104 Em suma, o “ingrediente” para o combate eficaz ao terrorismo, consistirá numa acção unificada por parte de todos os elementos e Estados interessados em fazer a paz296.
O terrorismo é prejudicial e nocivo para os Estados, prejudicando e destabilizando a ordem mundial, contaminando-a com terror, não estando imune a este. A fórmula para combater eficazmente o terrorismo consiste numa acção incisiva por parte de todos os Estados em ordem à paz, permitindo uma permuta de informações, intelligence, capacidade operacional e tecnologia, o que pressuporia por seu lado, que todos os Estados teriam interesse nesse mesmo status quo.
Quanto à estratégia de segurança de Israel esta é, sem dúvida, defensiva297. Fala-se do “Sistema de Defesa de Mísseis Balísticos para interceptar objectos nas últimas fases de voo-o míssil Arrow- e possivelmente Sistemas de Intercepção Primária de Mísseis Balísticos, com o objectivo de destruir vectores balísticos e de cruzeiro nas primeiras etapas de voo”.298
296“Deve-se contribuir para o reforço da cooperação nos estados ao nível de intercâmbio de informações,
tecnologia, inteligência e capacidade operacional para enfrentar o terror global. Na sua perspectiva o terrorismo prejudica por um lado os estados e por outro perturba a ordem mundial existente sendo um disseminador de medo. Nenhum país está imune ao terror. A maneira de combater o terrorismo e derrotá-lo é um passo á frente dos terroristas e combinar forças. Sendo Israel um país na linha da frente da luta contra o terror, sente a obrigação de compartilhar a sua experiência e conhecimento com outros países do mundo. Ayalon apresentou a cooperação tecnológica e científica entre os EUA e Israel como um modelo que deve ser expandido para os estados adicionais, e convidou os delegados de todos os países representados na conferência, incluindo ministros, para estabelecer relações de confiança bilaterais baseadas nesses princípios”. In www.mfa.gov.il/MFA, consultado em 25 de Junho de 2011, 18:27.
297 “Durante uma Conferência, em 15 de Novembro de 2009, no Saban Forum, um dos institutos estratégicos
mais importantes do país, Netanyahu em pessoa identificou três desafios para a segurança de Israel: o primeiro, um Irão nuclear, que ameaça varrer Israel do mapa. O segundo, os ataques de mísseis de organizações como o Hamas ou o Hezbollah. O terceiro desafio para a paz é a tentativa de negar a Israel o seu direito à autodefesa. Tal é o objectivo do Relatório Goldstone da ONU sobre Gaza. Para o Primeiro- Ministro, o problema não se limitava ao juiz Goldstone ou a organizações humanitárias, e Israel não era o único país debaixo de mira. ‘Estejam certos que este relatório da ONU não é um problema exclusivo de Israel. Ele ameaça impedir os movimentos de todos os Estados que lutam contra o terrorismo”. (“PM Netanyahu Addresses the Saban Forum”, 15 de Novembro de 2009, www.mfa.gov.il) in WEIZMAN, Eyal e KEENAN, Thomas, “Israel e a terceira ameaça” in Le Monde Diplomatique, nº 45, II Série, Lisboa, Julho de 2010, p. 16.
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