No fim da Segunda Guerra Mundial, durante os meses de Maio e Junho de 1945, os dirigentes judeus dirigiram dois pedidos aos britânicos: fazer da Palestina um Estado judaico e autorizar a entrada de 100 000 imigrantes naquele território. A partir de Outubro de 1945, a Haganah (organização militar clandestina da colónia judaica da Palestina) empenhou-se na luta armada contra ingleses, cooperando pontualmente com o Irgun (ramo armado do movimento sionista de direita)89. As diversas tentativas de compromisso elaboradas em 1946 e 1947 abortaram e a questão acabou por ser colocada perante a ONU.
O relatório de uma comissão ad hoc propôs, então, uma divisão territorial da Palestina, uma Palestina árabe e uma Palestina judia90. Depois de algumas modificações menores, os EUA e a URSS aceitaram este plano de partilha, recusado pelos Ingleses e pelos dirigentes árabes. O plano foi finalmente aprovado em 29 de Novembro de 1947 (Resolução GA/RES/181 de 1947), por 33 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções.
No entanto, o facto é que o Alto Comité Árabe, que incluía as diferentes organizações políticas palestinianas, declarou não reconhecer qualquer valor jurídico ao plano aprovado por maioria.
88“A Grã-Bretanha impõe restrições à incontrolável imigração, impedindo o ingresso de barcos carregados
de refugiados, facto que incita os grupos judeus a organizar ataques de represália contra tropas e instalações britânicas”. PAZ, José Gabriel, Op. Cit, nota 76, pp. 36,37.
89 Idem.
90“57,7% do território palestiniano, que proclamaria a sua independência com o nome de Israel, possuía uma
população de 608 000 habitantes. A Palestina árabe, com 43, 6% do território local, contava com 1. 327. 000 habitantes, os quais não aceitavam a ideia de dividir o território como sugeria o organismo internacional. A região internacionalizada de Jerusalém ficaria com 0,7%”. PAZ, José Gabriel, Op. Cit, nota 76, p. 37. Veja- se também sobre esta problemática, LACOSTE, Yves, Op. Cit, nota 67, p. 425.
Gioconda Cardoso 49 Neste contexto, acabaram por se verificar sucessivos confrontos que se prolongaram até à partida dos britânicos daquele território. Impotente para fazer respeitar a sua decisão de partilha, a ONU procurou encontrar uma solução de substituição que pusesse fim à guerra civil91 e evitasse uma guerra internacional que os governos árabes ameaçavam desencadear a partir do fim do mandato inglês. Todavia em vão.
A criação do Estado de Israel foi proclamada em 14 de Maio de 194892 ( tendo sido decidido nos dois dias anteriores, não incluir na declaração de independência o reconhecimento das fronteiras definidas pela ONU). Na noite de 14 para 15 de Maio daquele ano (1948), o Alto Comissário Inglês deixou a Palestina, pondo termo ao regime de mandato93.
De facto, ao criar o Estado de Israel em 1948, a ONU procurou atender à reivindicação do povo judeu, no sentido de poder dispor para seu próprio Governo de um território soberano e livre. Ao mesmo tempo, a mesma organização internacional procurou que os interesses dos palestinianos não fossem beliscados. Assim, a decisão tomada foi na época orientada no sentido da criação de dois Estados, um israelita e outro palestiniano, sendo que a cidade sagrada de Jerusalém seria dividida entre os dois (a parte ocidental para os judeus e a oriental para os muçulmanos)94. Deste modo, contava-se satisfazer as pretensões e expectativas das duas partes, o que veio a verificar-se totalmente falso. E é tendo este cenário presente que chegamos aos nossos dias. Assim, encontramos os palestinianos a manter o recurso “clássico” ao envio de homens-bomba contra alvos israelitas, para intimidar Israel e mostrar que não temem quaisquer ataques; e os judeus, por sua vez, com o objectivo de querer dissuadir os muçulmanos dos ataques que
91 “A partir de 1948, o Conselho de Segurança cria uma missão de paz para por fim à Guerra Árabe-
Israelense. Nela participam observadores militares cuja tarefa era vigiar o cessar fogo, supervisionar armistícios e colaborar nas acções subsequentes de manutenção da paz. Esta missão de observação continua em vigência até hoje”. PAZ, José Gabriel, idem, p. 38.
92 Veja-se em Anexo 3.
93 NYE, Joseph S., Op. Cit, nota 81, p. 210. Veja-se também AMORIM, Fernando, “Israel: uma sociedade
complexa”, Op. Cit, nota 78, p. 182. Considere-se, ainda, que “num quadro de guerra civil generalizada, à meia-noite de 14 de Maio de 1948, o mandato britânico sobre a Palestina terminou e os judeus proclamaram o estabelecimento do Estado Judeu na Palestina, designado Medinat Ysra’el (Estado de Israel), aberto à imigração de Judeus da Diáspora, e em guerra com os palestinianos e 5 países árabes vizinhos, Egipto, Transjordânia, Síria, Líbano e Iraque”. AMORIM, Fernando, idem, p. 181.
94 “Em 1948, a cidade torna-se um cenário de guerra. Com o cessar-fogo, é criada uma ‘linha verde’: o lado
ocidental é controlado por Israel e o Oriental, onde vivem os palestinianos, pela Jordânia”. CARRASCO, Tiago, Op. Cit, nota 63, p. 53.
Gioconda Cardoso 50 consideram terroristas, a enviar tanques e helicópteros para os territórios palestinianos. Cada um considera que, usando da violência, o outro ficará intimidado e, desse modo, baixará a cabeça e aceitará as condições que lhe forem impostas/oferecidas na sequela final do conflito.
Neste sentido, podemos considerar como sendo quatro as guerras que constituem o Conflito Israelo-Palestiniano, que patrocinou a criação de um equilíbrio de forças que durou por mais dez anos. Passamos a enunciá-las:
“A Guerra da instauração do Estado de Israel 1948/49 (para os israelitas ficará conhecida como Guerra da Independência, e como al-Nakbah - o desastre- para os árabes, o que revela bem a profunda divergência original), de que não sairia nenhum acordo de paz; a Guerra do Suez de 1956; a Guerra dos Seis Dias de 196795 e a Guerra do Yom Kippur de 1973. A partir deste último conflito entrou-se no que podemos designar por período de guerra permanente”.96
Tradicionalmente, Israel apresenta-se como um “jogador solitário e isolado” no cenário internacional. Isto deve-se em parte às experiências das comunidades da diáspora judaica ao longo dos séculos de dispersão, que culminou com o holocausto durante a Segunda Guerra Mundial. Estão aqui subjacentes as suas raízes históricas, a própria envolvência do Estado de Israel “em cinco grandes guerras, a maioria das quais foram percebidas como guerras defensivas contra as agressões externas e que garantem a existência do Estado num região hostil”.97 Israel vê-se também isolado no seio do grande “fórum internacional”, as Nações Unidas.
Assim, na mesma medida em que o conceito e o entendimento de segurança são fundamentais para o conflito, desempenham igualmente um papel importante na formação de identidades nacionais separadas. É atribuída ênfase na identidade98 nacional
95 “Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel anexa o lado jordano, até hoje a comunidade
internacional considera essa ocupação ilegal”. Idem.
96 LEITE, Abel José Santos, Op. Cit, nota 69, p. 10. Veja-se também a propósito GORENBERG, Gershom,
“A Existência de Israel está em perigo”, Op. Cit, nota 61, p. 23. Veja-se também, em Anexo 4.
97 NEWMAN, David, “Citizenship, Identity, and Location- The Changing discourse of Israeli geopolitics”,
in ATKINSON, David e DODDS, Klaus (Eds), Geopolitical Traditions, A Century of Geopolitical Thought, London, Routledge, 2000, p. 309.
98 “A identidade é a singularização e um conceito só se singulariza pela oposição a todos os outros”.
ABREU, Manuel Viegas, “Identidade”, in POLIS, Enciclopédia VERBO da Sociedade e do Estado, Volume 3, Verbo, Lisboa, p. 361.
Gioconda Cardoso 51 que conduz por sua vez a certos tipos de imaginação geopolítica, com foco em Israel com uma posição isolada e única na ordem global99.
Neste sentido, após uma breve explicação do enquadramento histórico de Israel, passaremos no capítulo seguinte a explanar o seu enquadramento geopolítico.