SUMMARY

FONTE – pesquisa de campo da autora. 2006.

Em junho de 2007, ao caminhar pela Pedra do Rosário, os espaços vazios já eram em número de 23. Os moradores já remanejados, além do fato de serem da

Pedra do Rosário ou do Passo, são pessoas que, no interior do núcleo mais antigo constituem-se como os moradores mais recentes e suas casas, nestes espaços, não tiveram a estrutura ampliada pelo processo de autoconstrução. O Projeto Integrado busca concluir toda a remoção até o final deste ano.

3.2 – Integração: a percepção dos moradores sobre a construção de um consenso

Nosso interesse nas entrevistas foi explorar basicamente as representações que os moradores tinham sobre a distinção entre os pedaços e as ações voltadas para a integração destes, as quais vêm sendo implementadas pelo poder público, através do projeto Integrado do Passo da Pátria. Estava evidente que a maneira pela qual os moradores dos quatro pedaços vivenciavam a experiência do morar no Passo da Pátria era diferente. Não significava que concebessem cada pedaço completamente diferente do outro, mas sim, que viam de modos distintos a sua participação e o seu lugar, no Passo da Pátria.

Onde pensávamos existir Passo da Pátria descobrimos haver: Pedra do Rosário, Passo, Areado e Pantanal. Existem dois tipos de vivência que dão suporte para o estabelecimento de distinções, na maneira de conceber o seu pedaço: a primeira refere-se ao tempo de moradia; a segunda, à noção de favela. Segundo Fernanda Piccolo,

O significado do termo “favela” passou por transformações, mas a representação social de chaga no espaço da cidade contemporânea permaneceu no bojo de sua (re)construção, impingindo ao local e a seus habitantes um estigma (GOFFMAN, 1988). A inclusão da favela no rol dos problemas sociais decorre da imagem construída socialmente de que nesse local imperariam inúmeras “carências”. “Carência” de bens materiais, devido a habitações irregularmente construídas, sem arruamentos, sem plano urbano, sem esgoto, água ou luz; e de civilidade, já que sua população era vista como marginal, criminosa, perigosa, “carente” de moralidade. Imagem que permanece ainda hoje, embora seus objetos–símbolos tenham mudado. (2006, p.332).

Ser morador da Pedra do Rosário significa construir sua identidade como a elite do Passo da Pátria, onde residem os moradores mais antigos e as casas encontram-se bem estruturadas em relação às demais. Os moradores do Passo disputam o status de elite com os da Pedra do Rosário e acrescentam que passaram por um número maior de intervenções urbanísticas, concentrando os principais serviços urbanos da área, como posto de saúde, escola, creche, etc. No Areado os moradores vivenciam a discriminação atribuída pelos outros pedaços, mas procuram apontar as semelhanças entre eles. Por fim, no Pantanal, a percepção sobre a discriminação é maior que no Areado, mas os moradores acreditam que a redefinição da paisagem, principalmente, a cobertura do Canal do Baldo, o saneamento e a reestruturação das moradias vêm quebrando o isolamento com os outros pedaços e pode provocar mudanças nesta hierarquização.

A principal referência que todos os entrevistados utilizam para descrever sua própria situação e o lugar que ocupam no Passo da Pátria é a utilização do termo favela. Em boa parte das situações em que os moradores de um pedaço se referem a outro basta falar em favela para se fazer entender. No núcleo mais antigo, os moradores não se incluem na classificação de favelados e atribuem esta característica ao Areado e Pantanal, mesmo depois de várias intervenções urbanas na área destes dois pedaços. No Areado e Pantanal, os moradores indicam que todo o Passo da Pátria pode ser considerado como favela no contexto geral da cidade, mas, internamente, são os pedaços que apresentam as maiores “carências”.

Após a implementação do Projeto Integrado, no Areado e Pantanal, os moradores já passam a indicar que não se pode considerar estes pedaços como favela, mas ressaltam que ainda sofrem a discriminação e o preconceito advindos do núcleo mais antigo: os moradores da Pedra do Rosário e do Passo.

A intervenção do poder público na área urbana pretende desconstruir a classificação oficial do Passo da Pátria enquanto favela. As intencionalidades do Projeto integrado do Passo da Pátria voltam-se para a sua inserção na cidade como bairro planejado, o que significa (re)construir e complementar a infraestrutura urbana, abrir vias de acesso, oferecer condições ambientais e legais para a vida dos moradores da área, além de intervir nos domicílios.

No âmbito das melhorias e da legalização, está presente a idéia de integração. A integração, como tratamos anteriormente, é um resultado da união física entre os pedaços, através da abertura de novas vias e ruas; das ações de remanejamento de famílias e da articulação dos moradores dos quatro pedaços através de uma associação que objetiva substituir as três associações comunitárias existentes no Passo da Pátria.

O remanejamento direciona-se para as famílias residentes nas palafitas e barracos, e para os moradores das áreas de risco. Estas famílias foram, e estão sendo deslocadas de um pedaço para outro. No caso da Pedra do Rosário, todas as famílias devem ser remanejadas, já que a proximidade com a linha férrea e o Rio Potengi transgride as normas de segurança dos órgãos públicos competentes, que indicam a necessidade de uma distância mínima de 15m, entre as casas e a linha férrea, ou o rio. No Passo, o remanejamento está previsto para algumas famílias que se encontram dentro da área de risco. No Areado, as ações já foram concluídas e remanejaram os moradores das palafitas para o Pantanal. No Pantanal, o remanejamento também voltou-se para moradores de palafitas e barracos e já foi concluído. Basicamente, as famílias permaneceram no mesmo pedaço, mudando apenas de logradouro.

Antes do início da urbanização, o Passo da Pátria estava lá com toda a sua vitalidade, ou seja, com ruas, espaços públicos, comércio próprio e, ainda que precários, alguns equipamentos urbanos; entretanto encontrava- se desqualificado e lançado à marginalidade. O Projeto Integrado do Passo da Pátria, no entanto, não foi resultado das reivindicações dos moradores, ainda que seja garantida a participação da população local em todo o processo de execução do projeto. Este constitui-se como uma intervenção que partiu de fora, ou seja, foi proposta pelo poder público. Na compreensão de Magnani,

“A incorporação desses atores e de suas práticas permitiria introduzir outros pontos de vista sobre a dinâmica da cidade, para além do olhar ‘competente’ que decide o que é certo e o que é errado e para além da perspectiva e interesse do poder, que decide o que é conveniente e lucrativo” (2000, p. 05).

Assim, as classificações localmente produzidas, as quais dividem o Passo da Pátria em quatro pedaços, expressam as múltiplas redes, estilos de vida e conflitos que constituem as relações entre os moradores. A representação oficial que o poder público pretende estabelecer, a qual corresponde à integração dos pedaços, condição necessária para a ressignificação do Passo da Pátria, de favela a bairro, confronta-se com outras representações imbuídas de sentidos e significados provenientes das experiências cotidianas de moradia e das histórias comunitárias da ocupação.

Como discutimos no capítulo anterior, existe no Passo da Pátria uma hierarquização entre os pedaços, construída por seus moradores, que têm como referência vínculos já existentes, os quais correspondem à família, vizinhança e procedência. A construção das identidades sociais no Passo da Pátria pautam-se pelas fronteiras simbólicas que configuram a ocupação do espaço. Dessa forma,

buscamos compreender como os moradores vivenciam a idéia da integração que vem redefinindo as classificações e distinções estabelecidas sobre cada pedaço.

Dentre as ações de integração voltadas para os moradores da Pedra do Rosário o destaque se dá para a questão do remanejamento das famílias. No processo de formulação do Projeto Integrado do Passo da Pátria, em 2002, efetuou- se uma pesquisa com os moradores da Pedra do Rosário. Dentre as 50 famílias, 42 responderam ao questionário. Destas, 36 indicaram que não mudariam para o condomínio proposto pelo Projeto, devido a este se localizar “dentro da favela” (PREFEITURA DE NATAL, 2002, relação de anexos). Esta proposta tratava-se de um condomínio que seria construído na área do Areado, para onde o Projeto propunha transferir os moradores da Pedra do Rosário. Antônia Silvestre fala-NOS sobre as perspectivas, diante da idéia do remanejamento,

“Aculá eu não vou não, sou mais ir para o cemitério. Ali estão matando um hoje e o outro guardando para amanhã, vou não, de jeito nenhum. Deus me livre, já mataram tanta gente ali, pai de família, mãe de família. Daqui eu só saio para outro canto, ou para o cemitério, quando Deus quiser me levar, porque para ali eu não quero ir (Antônia Silvestre, entrevista à autora, em abril de 2006).

A idéia da construção de um condomínio foi reavaliada e retirada das metas do projeto, já que todas as análises sobre o solo apontavam que a capacidade de carga era pequena, devido à encharcação. Além disso, as barreiras afetivas que os grupos de moradores mais antigos ergueram, geração após geração, opunham-se à idéia da remoção.

Os depoimentos demonstraram que na Pedra do Rosário há uma relação de casualidade entre a hierarquização dos pedaços e a resistência à idéia de remoção. Entre ser removido para uma outra área e ir morar numa casa construída pelo

Projeto e a indenização para a compra de um imóvel em outro bairro da cidade, os moradores preferiam a segunda alternativa.

As novas moradias, além de estar prevista a sua construção em um pedaço estigmatizado como favela, pelos moradores da Pedra do Rosário, não atendiam às necessidades das famílias, no que se refere ao seu tamanho. No interior do Passo da Pátria, as casas da Pedra do Rosário são consideradas bem estruturadas pelo tipo de material e pelo tamanho das edificações. As casas do Projeto Integrado eram consideradas de baixa qualidade e seu tamanho não comportava nem mesmo a mobília dos moradores. A insatisfação dos moradores da Pedra do Rosário era compreendida, até por quem não iria passar pelo remanejamento, como dona Elza, moradora do Passo:

“ É como as pessoas ali da linha32, aquelas casa já era para eles terem saído e estarem naquelas casas lá do campo, eles não quiseram ir para aquelas casas lá do campo, porque era lá para dentro, eles querem essas casas daqui, que já vem bem próxima, essa casas é para o pessoal da beira da linha, nem todos, porque muitos não querem vir para cá e muitos tem troços dentro de casa que não dá nessas casinhas, é muito pequena, a cozinha é um ovo, ali é para quem não tem nada, pouquinha coisa e pouca família, um casal jovem que não tem essas coisas, mas para as pessoas que moram ali na linha que têm de tudo, casa grande, os troços não dão, vai se desfazer dos troços que tem? Assim não dá, é para quem não tem nada. (Elza Maria Souza e Silva, entrevista à autora,

em novembro de 2006).

As indenizações também foram objeto da falta de consenso entre os moradores da Pedra do Rosário e o poder público. Os valores, mesmo depois de passarem por atualizações, não satisfaziam os moradores, já que o maior valor não garantia a aquisição de um imóvel nas mesmas condições do atual e localizado próximo ao bairro da Cidade Alta.

As negociações com os moradores da Pedra do Rosário foram retomadas no ano de 2006. Neste período, boa parte das ações voltadas para a “integração” já se

encontravam avançadas nos outros pedaços. O Projeto Integrado não havia modificado os valores das indenizações, mas a proposta de remanejamento apresentava uma outra área para a localização das moradias, para aqueles que escolhessem permanecer na comunidade. Trata-se de um espaço situado no Passo.

Na fase final da pesquisa, em 2006, tive contato contínuo com os moradores da Pedra do Rosário e pude participar de uma reunião que os agentes do poder público haviam organizado, para tratar sobre a mudança para as novas casas. Estava evidente que as opiniões contrárias à idéia da remoção não tinham a mesma freqüência como no início da urbanização.

No período desta reunião, as casas para o pessoal da Pedra do Rosário estavam concluídas, mas não dispunham de energia elétrica e abastecimento de água. Estes foram os motivos apresentados pelos moradores, durante a reunião, para o fato de não terem efetuado a mudança para a nova moradia. O poder público, que tinha promovido a inauguração das casas, solicitava que os mesmos se mudassem, orientando-os a buscarem os órgãos competentes para a resolução destes problemas.

Enquanto os moradores não iam para as novas moradias, aconteciam furtos de materiais, como portas, vasos sanitários, equipamentos hidráulicos, etc. As primeiras mudanças só ocorreram após a resolução dos problemas, com o auxílio do poder público. Atualmente, restam poucas casas na Pedra do Rosário, que devem ser removidas até o final de 2007.

No interior da CAPI, os representantes dos moradores da Pedra do Rosário já não possuem uma participação efetiva, a ausência nas reuniões e nas atribuições da comissão é um reflexo disso. Além disso, os moradores são contrários à unificação das Associações de Moradores.

As ações da “integração” no Passo foram: o remanejamento de algumas famílias residentes das áreas de risco, indicadas pelo Projeto Integrado para as mesmas casas destinadas ao pessoal da Pedra do Rosário e a participação na CAPI.

No Passo o remanejamento foi previsto para cerca de quinze casas que se localizam na Rua Ocidental de Baixo e estão a menos de 15m da linha férrea. Assim como os moradores da Pedra do Rosário, no Passo, os que estavam no grupo do remanejamento do Projeto Integrado ressaltavam a valorização da sua moradia, ainda que esta não se enquadrasse na norma de segurança. A proximidade com a Cidade Alta, a qualidade das moradias e a memória dos acontecimentos vivenciados no Passo entrecruzam lealdades, solidariedades e pertencimentos que colocam em desvantagem a questão do remanejamento. Nas palavras de uma moradora do Passo,

“Aqui não é ruim não, a não ser quando aparece uma intriga, mas comigo não tem porque eu já sou velha, então não tem nada de ruim para mim que estou dentro de casa. Agora para andar por aí, eu não sei não. Até lá nas casas novas estão carregando as portas, as torneiras, que se botou lavanderia, deviam não fazer isso. Não muraram ainda, não tem cerca, quiseram entregar ao povo, ninguém quis. Lourdes aí de seu Paulo diz que não quer, eu digo que se a gente se juntar tudinho vamos, porque são as mesmas caras, lá é seco, ventilado, o que eu tenho ciúme de lá é daquele vento. Lá são casas no beiço d’água que ele33 _{veio oferecer para trocar por esta, por causa da linha}

do trem que tem que ter 15 metros, ora 15 metros veio dar aqui (na sala), daqui para lá, ele disse, a senhora perde tudo, esses dois vãos tem que botar abaixo e eu faço lá do lado para quem tem terra e quem não tem ele disse que vai tudo para lá34_{, cada um recebe suas casas. Eu já fui nas casas olhei,}

dois quartos e sala, pequeno como o quê! Não cabe as coisas daqui. Eu disse na cara do homem: Meu senhor, não cabe as coisas daqui. Ele disse: Venda os troços, dê, faça o que quiser e receba a casa, ta bom?. Nós dissemos que recebia, [...] se for pra receber a gente recebe porque é melhor do que perder tudo. O terreno daqui eles não querem nem que eu fale que tenho este terreno que dizem que terreno não voga (Maria das Dores Neves, entrevista à autora, em dezembro de 2006).

33 _{O prefeito da cidade de Natal/RN em 2006, Carlos Eduardo Alves.}

34 _{Para a área em que foram construídas casas para o remanejamento das famílias da Pedra do}

Maria das Dores Neves, dona Liu como é conhecida, sabe que é preciso fazer uma escolha entre as alternativas da reurbanização, sair do Passo ou permanecer nas novas casas construídas pelo projeto. Na sua opinião, a indenização não garante que ela encontre uma nova residência onde não seja preciso desfazer-se de uma casa e sua mobília, que pode ser a síntese de 30, 40 anos de trabalho. Dona Liu sinaliza em seu depoimento que, sem alternativa, iria para as novas casas, mas demarca a afetividade com a vizinhança quando deseja pelo menos continuar ao lado das “mesmas caras”.

Há uma negociação em curso, estabelecida entre o poder público e a REFFSA, que pretende reduzir a distância obrigatória da linha do trem de 15m para 10m. Caso seja aprovada, a proposta garante a permanência dos moradores do Passo que se encontram na previsão do remanejamento.

A outra ação que se destaca no Passo, voltada para a idéia de “integração”, é a atuação da CAPI. Gilberto Ferreira da Silva, morador do Passo há 55 anos, será candidato à diretoria da Associação de Moradores, resultado do trabalho da CAPI. Como nos relatou em entrevista, tem-se empenhado na integração dos pedaços, por perceber que é necessária a união entre as associações, para o Passo da Pátria atrair mais investimentos que incidam no desenvolvimento da comunidade. Na sua compreensão:

“nós estamos quase acabando com esta rivalidade. A Pedra do Rosário está sendo desapropriada, a maioria está indo morar no Passo, nas casas novas que estão recebendo e a rivalidade entre as comunidades está acabando, porque a gente está unificando a comunidade. Estamos pleiteando uma eleição aqui na comunidade[...] a gente está unificando as três comunidades: o Passo da Pátria, o Areado e o Pantanal. [...] Eu acho que ninguém hoje quer ser discriminado, mesmo que a pessoa seja, ela não quer ser, então a gente dizia que veio discutir e essa questão de briga deixa lá fora, para outro canto. Vamos discutir o que é melhor para a comunidade que está precisando de melhorias, não de brigas. Então o que nós estamos fazendo é interessante. Tem pessoas na reunião que dizem que não entende porque o povo não está brigando. Simplesmente nós estamos respeitando cada um na sua qualidade” (Gilberto Ferreira da Silva, entrevista à autora, em agosto de 2006).

Gilberto é uma das lideranças que está convencida das positividades da integração. Organizados num único bloco, também podem aumentar o poder de barganha junto ao projeto, para garantir a participação efetiva na implementação das ações. No início da formação da CAPI, as reuniões entre os membros eram permeadas por conflitos que reproduziam a divisão das comunidades. Ao exercitarem o diálogo em nome dos “benefícios” para a comunidade, os moradores do Passo consolidaram sua interlocução com os demais pedaços.

No Areado, dentre as intervenções do poder público voltadas para a “integração” destacam-se o remanejamento dos moradores das palafitas para o Pantanal e a mudança na denominação do pedaço, que passa a ser constituído oficialmente como pertencente ao Passo da Pátria. Para Carlos Silva:

“ Desde o início do ano passado, quando a urbanização foi levada a sério, eles tomaram a decisão de que o espaço todo seria Passo da Pátria e não tão dividido como era antigamente. Para quem não mora aqui, tudo é o Passo da Pátria, mas para os moradores não. São divisões - Areado, Passo, Pedra do Rosário, Pantanal [...]. Se você disser que mora no Passo da Pátria as pessoas continuam com medo, realmente o bairro conviveu muitos momentos de violência e deixou todos a temer, mas quem mora aqui ainda é discriminado. (Carlos da Silva Ferreira, entrevista a autora em Fevereiro de 2007).

Mesmo depois da atuação do poder público, quando o Areado é englobado no Passo da Pátria, percebe-se que os moradores rejeitam a nova classificação. Em vez de criar maior representatividade acaba por desconsiderar as representações sócio-espaciais dos próprios moradores. Além disso, a “integração” não desconstruiu a desqualificação dos moradores dessas áreas e de seus investimentos nos espaços urbanos de moradia.

No Pantanal, as intervenções urbanísticas ligaram este pedaço aos demais, quando realizou a cobertura do Canal do Baldo. Além disso, é do Pantanal o maior