THE NATURE OF THE DISPLACEMENT

Para os agentes do poder público local, a existência de quatro pedaços que se diferenciam entre si privilegia práticas de conflitos, o que, para estes agentes, corresponde a um dos obstáculos ao desenvolvimento do Passo da Pátria. Para os moradores, pertencer à Pedra do Rosário, ao Passo, Areado ou pantanal significa pertencer a uma rede de relações que implica no cumprimento de determinadas

regras de lealdade e proteção; compartilhar memórias, identidade e construção de alteridades. Portanto, a idéia de “integração” é homogeneizadora e desconhece os arranjos espaciais dos próprios moradores, ou seja, suas formas de transitar, usufruir e estabelecer relações em cada pedaço que compõe o Passo da Pátria.

Levando em conta estas considerações, realizaremos, a seguir, a avaliação da política de urbanização do Passo da Pátria, quanto à idéia de integração, na percepção dos moradores, procurando compreender a contribuição das ações do Projeto Integrado do Passo da Pátria para a redefinição das relações entre os

O conjunto de ações e atividades voltadas para a urbanização do Passo da Pátria, desenvolvidas pelo poder público local, são resultantes da implementação de um projeto denominado Projeto Integrado do Passo da Pátria. Este projeto compõe o Programa Habitar Brasil, é financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento/BID, Governo Federal e Prefeitura Municipal do Natal. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal/RN é o órgão responsável pela sua execução.

Os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Habitar Brasil objetivam a promoção de intervenções nos chamados assentamentos subnormais, localizados em regiões metropolitanas, capitais de Estado e aglomerações urbanas. As principais ações que incidem na urbanização de assentamentos subnormais compreendem a regularização fundiária e a implantação de infra-estrutura urbana e de recuperação ambiental nessas áreas, assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade na concepção e implantação dos projetos(PREFEITURA DO NATAL, 2002).

Em Natal/RN, o Projeto Integrado do Passo da Pátria consiste numa experiência piloto de urbanização de favela, através do Habitar Brasil. Esse Projeto, iniciado em 2002, surge no contexto da geração de um novo sistema classificatório para as áreas de favelas que se processou no Brasil, principalmente a partir dos anos 70, o qual procura desconstruir a separação entre a favela e a cidade, e o discurso que avalia estas áreas como cenários privilegiados da marginalidade e transitoriedade.

O primeiro passo do poder público local em direção à urbanização do Passo da Pátria correspondeu ao desenvolvimento de uma pesquisa que resultou na

elaboração, em 2002, de um inventário social sobre o Passo da Pátria29. As etapas seguintes da implementação do projeto de urbanização do Passo da Pátria englobaram a apresentação e discussão das ações e atividades com os moradores.

O projeto visa melhorar as condições de vida dos moradores do Passo da Pátria, através de um processo de urbanização em que as obras de infra-estrutura articulam-se com três eixos: mobilização e participação comunitária; geração de trabalho e renda e educação sanitária e ambiental. Como consta no texto do Projeto Integrado do Passo da Pátria, as ações consistem em:

1 ) Remanejamento de 65 famílias; 2 ) construção de 216 UH30_{; 3 )}

melhorias de 382 UH; 4 ) 160 módulos hidráulicos; 5 ) urbanização da área (arruamento, iluminação pública, drenagem pluvial do canal, muro de arrimo para contenção de enchentes); 6 ) regularização fundiária para 920 famílias; 7 ) 30 indenizações de benfeitorias; 8 ) 210 ligações domiciliares de água; 9 ) 920 ligações domiciliares de esgotamento sanitário condominial; 10 ) construção de 01 escola com capacidade de atendimento a 840 alunos em 03 turnos; 11 ) construção de 01 quadra de esportes; 12 ) construção de 05 centros de atividades econômicas; 13 ) construção de 01 Posto de Saúde; 14 ) construção de 01 creche para atendimento a 100 crianças; 15 ) construção de 01 Centro de Múltiplas Atividades; 16 ) lavanderia comunitária; e 17) desenvolvimento da participação/organização comunitária, capacitação social para lideranças, erradicação do analfabetismo, educação sanitária e ambiental e qualificação profissional/geração de trabalho e renda31”.

Entre todas estas ações, a remoção definitiva de famílias para outras áreas, em função de ocuparem áreas de risco, de preservação permanente, ou por necessidade de desadensamento, é o principal motivo da falta de consenso entre os agentes do Poder Público e os moradores. No presente capítulo, procuramos apreender a relação da falta de consenso com o fato de que a área de intervenção, ou seja, o Passo da Pátria, é constituído por quatro pedaços: Pedra do Rosário,

29 _{MIRANDA, Orlando Pinto de. Inventário Social do Complexo Favelar do Passo da Pátria e}

Adjacentes. Prefeitura Municipal de Natal. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. UFRN/FUNPEC. Natal/RN. Março de 2002.

30 _{UH: Unidades Habitacionais.}

31_{PREFEITURA DO NATAL. PROJETO INTEGRADO PASSO DA PÁTRIA – Projeto do trabalho de}

participação comunitária. Natal,RN: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Maio de 2002. p.20.

Passo, Areado e Pantanal e, como discutimos no capítulo anterior, há uma hierarquização construída pelos moradores, que valoriza, ou não, o seu pedaço e o dos outros.

A análise da política de urbanização do Passo da Pátria dá-se a partir dos elementos da percepção dos entrevistados sobre as ações e atividades desenvolvidas pelo poder público, as quais estabelecem novos arranjos entre os quatro pedaços e seus moradores. Estes arranjos consistem em deslocar moradores de um pedaço para outro; proporcionar um maior trânsito entre os pedaços e encontro entre os moradores, através de reuniões e eventos; unificar as associações de moradores e construir novas vias com o propósito da redefinição dos quatro

pedaçosnum único espaço.

Procuramos avaliar o conhecimento quanto às ações do Projeto de Urbanização, às principais mudanças nos usos dos espaços e à percepção dos moradores acerca dos resultados do Projeto Integrado, no que se refere à integração dos quatro pedaços.

3.1 – O Projeto Integrado do Passo da Pátria: ações e atividades de integração dos quatro pedaços

O início da implementação do Projeto de Urbanização do Passo da Pátria deu-se no ano de 2002, logo após a conclusão do Inventário Social sobre a comunidade. Os agentes do poder público estabeleceram contato com as principais lideranças dos quatro pedaços, para que estas convocassem reuniões com os demais moradores. Nas reuniões, todos os assuntos envolvendo a execução do projeto integrado eram discutidos quinzenalmente. Em nosso estudo analisamos as ações e atividades voltadas para a integração dos quatro pedaços.

O remanejamento e a remoção de moradores da Pedra do Rosário, Passo, Areado e Pantanal redefiniu parte das relações de vizinhança, em nome da segurança. As obras de drenagens de córregos no Pantanal produziu novas paisagens menos díspares entre os pedaços. A cobertura do Canal do Baldo criou uma nova rua, interligando o Pantanal ao Areado. As obras de aterramento e reconstrução das habitações deixaram as vias mais espaçosas, possibilitando, inclusive, a construção de um complexo de serviços voltados aos interesses dos moradores do Passo da Pátria, localizado na fronteira entre o Areado e o Pantanal; inovou os trajetos do grupo de moradores mais antigos. A CAPI – Comissão de Acompanhamento do Projeto Integrado aproximou as lideranças do Passo da Pátria.

As primeiras reuniões organizadas pelo poder público ocorreram separadamente, em cada pedaço; tinham como objetivo apresentar as formulações e proposições do Projeto Integrado do Passo da Pátria, debater a viabilidade com os moradores e coletar assinaturas daqueles que concordavam com a entrada do Projeto de Urbanização na comunidade. As expectativas dos moradores em relação ao projeto expressavam desconfiança, mas a grande maioria concordou com a implementação. A aceitação era uma aposta em melhorias para a qualidade de vida no Passo da Pátria, ao mesmo tempo, para outros moradores, como os residentes das áreas de risco apontadas pela urbanização. Havia duas alternativas: ser incluído na urbanização, ou deixar o Passo da Pátria.

Em 2003, o Projeto Integrado do Passo da Pátria tinha um escritório com séde no Passo e uma equipe técnica, durante cinco dias por semana. Neste ano, deu-se prosseguimento às reuniões semanais para discussão do plano de ação do projeto de urbanização. A CAPI – Comissão de Acompanhamento do Projeto Integrado, constituída inicialmente por dezessete moradores originários de todos os

pedaços, foi formada para acompanhar as ações da urbanização e estabelecer canais de comunicação entre os agentes do poder público e a comunidade. Além disso, o grupo de moradores que, participa da CAPI, é encarregado de organizar e legalizar uma Associação Comunitária, para representar todos os moradores do Passo da Pátria.

Atualmente, a CAPI está voltada para a unificação das três associações de moradores: a do Passo da Pátria (que congregava os moradores da Pedra do Rosário e do Passo), as do Areado e Pantanal. Um plebiscito realizado na comunidade apontou que parte da população está aberta à integração e gostaria que Passo da Pátria fosse o nome dado ao bairro pós-integração dos pedaços. O próximo passo da CAPI será a organização da eleição de uma diretoria da associação que substituiu as três, antes existentes.

Quinzenalmente é discutido com as lideranças dos quatro pedaços o processo de urbanização. Para os agentes do poder público, a reunião entre moradores dos distintos pedaços contribuía para integrá-los. A CAPI foi fundamental para estabelecer um elo de negociação entre os moradores e a equipe do projeto. A experiência do diálogo entre os representantes de cada pedaço parecia encontrar novos caminhos diferentes do distanciamento.

As obras estavam previstas para iniciar pela Pedra do Rosário e prosseguir para os outros pedaços. As primeiras ações voltavam-se para a remoção de todas as famílias da Pedra do Rosário, as quais podiam escolher entre uma nova moradia em outro pedaço, no Passo da Pátria, ou uma indenização.

De acordo com as diretrizes do Projeto Integrado, os moradores da Pedra do Rosário encontram-se em situação de alto risco, devido à proximidade com o Rio

Potengi e a linha férrea. Como nos relatou Eni Barbosa, Assistente Social responsável pelo escritório do Projeto Integrado do Passo da Pátria:

“a Pedra do Rosário é uma área que a gente trata de uma maneira especial, é a única área que tem direito à indenização assistida; eles têm direito de escolher, ou uma casa ou a indenização; eles lá são os que mais relutam em vir para o lado de cá.[...] Todas elas tem que sair, até porque existe uma lei federal da RFFSA que diz que não pode ficar nenhuma casa a menos de quinze metros da linha. A gente sabe que a Pedra do Rosário não chega a ficar a um metro. Eles têm que sair. Além da lei federal tem a questão da segurança, apesar de que para eles não tem problema nenhum, porque tem famílias que mora lá há 40, 50 anos e nunca aconteceu nada, nenhum acidente, nenhum problema. Além disso, por lá ter casas muito boas, eles consideram lá a elite do Passo da Pátria e não querem se misturar, que a favela é aqui (no Pantanal) não é lá” (Eni Barbosa, entrevista à autora, em agosto de 2006).

Nas reuniões com os moradores da Pedra do Rosário, estes deixaram claro o desejo de permanecer no lugar onde viviam, até então. Além disso, os moradores não aceitaram o valor proposto para as indenizações, os quais foram respaldados pelos dados da pesquisa coletados há mais de dois anos e se apresentavam defasados. Como nos diz Antônia Silvestre, moradora da Pedra do Rosário:

“O Projeto esta aí, eles ficaram de vir mexer aqui com a gente. Eu só saio daqui se eles me derem minha casa noutro canto, para me dar o dinheiro eu não quero não. Porque com o dinheiro que eles querem me dar não dá para fazer minha casa e a dos meus filhos. [...] Mandei fazer esta casinha aqui para mim e ainda hoje eu estou dentro dela. Já sofri tanto para manter ela aqui e eles querem jogar a gente na rua. Aí eu disse que não vou não, só vou se ele der a cada um dos meus filhos uma casa e a minha casa também. Porque para eu fazer esta casa aqui, eu aterrei a maré, para fazer minha casinha para quando eu quisesse estar aqui dentro. Se eu sair daqui eu vou morar aonde? Eu não tenho onde morar”. (Antônia Silvestre, entrevista à autora, em abril de 2006).

Os moradores da Pedra do Rosário não contaram com nenhum tipo de financiamento para construir suas casas, como ocorreu com o Passo que recebeu o auxílio da Arquidiocese de Natal. Na Pedra do Rosário as casas resultam da autoconstrução, um processo que consistiu em chegar ao terreno, às vezes aterrá- lo, construir um quarto ou um barraco, passar a morar e seguir na vida, expandido e melhorando a construção.

A proporção de habitações com grandes estruturas é maior na Pedra do Rosário e no Passo e os investimentos nas moradias são, para os moradores, uma garantia de que aquele patrimônio lhe pertence, independente da condição de ilegalidade do terreno. Os registros das primeiras habitações datam do início do século XX. Há 95 anos, os moradores encontram-se vivendo na condição de ilegalidade dos terrenos e expostos aos riscos da proximidade com a passagem do trem e o Rio Potengi.

Quando questionados sobre os riscos colocados pelo trem e o Rio Potengi, os moradores demonstravam não ter esta mesma percepção, na medida em que constroem, no dia-a-dia, estratégias para lidar com os acidentes envolvendo o trem e os transtornos provocados pela maré.

Ao longo do tempo, os moradores superaram perdas afetivas tais como a morte ou mutilações de pessoas, ocorridas em acidentes com a passagem do trem. Aprenderam a conviver com as perdas materiais provocadas pelas enchentes do Potengi, com os afogamentos e com o agravamento das doenças devido ao contato com a água poluída. Um exemplo sobre como os moradores vivenciam estes riscos é a fala de Elza M. S. da Silva, que relata:

“O trem para mim nunca foi um risco, como a maré também nunca foi um risco. Nem o trem, nem a maré. Eu sempre soube criar meus filhos com cuidado, sempre dizendo: se for para lá o trem mata, o trem não pode parar, o trem não freia, o trem mata, eu sempre dizia a eles; e para a maré eu dizia: não vão para a maré porque mar não tem cabelo, depois que você cair dentro ou você sabe nadar, ou você não entra porque você morre. Sempre eu dizia a eles assim e graças a Deus foi tudo criado aqui e nunca tive problema com meus filhos por causa da maré, por conta do trem. [...] Agora, o meu pai foi que vinha descendo ali onde está aquela moça, o trem vinha nessa linha onde está essa menina, ele já estava aqui na rampa, só que ele saiu daqui e foi para lá, pensando que o trem vinha na linha de cá, só que o trem vinha na linha de lá e vinha muito atrasado. Meu pai morreu em 69, no dia 29 de novembro. Então meu pai achou que o trem vinha na linha de cá, ele passa para a linha de lá, foi fatal, o trem saiu arrastando ele” (Elza Maria Souza e Silva, entrevista à autora, em novembro de 2006).

A partir das entrevistas que realizamos, vimos que no núcleo mais antigo, os moradores do Passo da Pátria reconhecem os riscos existentes, os quais contornam o local em que vivem, tais como a proximidade com o Rio Potengi e a linha férrea, mas este reconhecimento não se transforma em motivação para deixarem o espaço ao qual pertencem. Para os mesmos, os acidentes ocorrem muito mais por descuido do que pelo risco iminente à realidade que vivenciam.

O projeto de urbanização redefiniu o início das obras, transferindo-as da Pedra do Rosário para o Pantanal. Os motivos foram a necessidade da abertura de novas vias e ruas para acolher os moradores provenientes do remanejamento, a situação dos moradores das palafitas que requeria urgência e a falta de consenso sobre as indenizações da Pedra do Rosário, sendo necessário mais tempo para reavaliar os valores e negociação com os moradores.

Em 2004, as obras da urbanização encontravam-se concentradas no Pantanal. As prioridades eram a canalização dos córregos, cobertura do Canal do Baldo e remoção das palafitas. A construtora responsável pelas obras e a equipe técnica e social mantinham um escritório na área, durante 05 dias por semana. A localização dos escritórios provocou um aumento do trânsito de moradores dos outros pedaços no Pantanal, os quais participavam de reuniões, cursos e procuravam a equipe do projeto para tirar dúvidas sobre a urbanização.

A drenagem dos córregos no Pantanal é um tipo de ação do Projeto Integrado que incide diretamente em questões como saúde e segurança no Passo da Pátria. Ao serem drenados e cobertos proporcionaram outras formas de apropriação do espaço da rua para os mais diversos fins; a rua deixa de conviver com o esgoto que impunha limitações ao seus usos e a necessidade de maiores cuidados para quem

passasse por uma das ruas por onde se espalhavam pequenos córregos que carregam, até o Rio Potengi, dejetos domésticos e esgotos in natura.

A situação expunha um grave problema sócio-ambiental da área que prejudicava a vida dos moradores que habitam no local. Conforme dados do Projeto Integrado do Passo da Pátria, a região pode ser considerada “um escoadouro a céu aberto dos esgotos provenientes de outros bairros [...] estabelecendo pelo local uma rede fétida de ramificações que terminam por arruinar as águas do rio Potengi e a salubridade local” (PREFEITURA DE NATAL, 2002, p.63).

FOTO 25 – Rua com córrego no Pantanal.