Conclusions and Suggestions for further work
8.2 Suggestions for further work
Até aqui, a exposição partiu das bases do conceito de ordem no pensamento político, passando pelos diversos tratamentos que o conceito recebeu à medida que a teoria das relações internacionais evoluía desde o fim da Primeira Guerra.
Vimos como, na análise da ordem no ambiente internacional, diferentes variáveis são sopesadas de forma distinta a depender da corrente a qual se filie na teoria
das relações internacionais. Grosso modo – e de forma conscientemente reducionista - pode-se dizer que, à matriz realista, em que o problema da ordem está indissociavelmente ligado ao do equilíbrio de poder, o paradigma liberal acrescentou a dimensão dos interesses econômicos, e da integração transnacional – que enseja maior cooperação por parte dos Estados – ao passo que a Escola Inglesa acrescentou a dimensão dos valores.
O fim da Guerra Fria, assim como a adoção de variantes da economia de mercado por quase todo o mundo, porém, forçou uma reavaliação e atualização dos paradigmas na teoria das relações internacionais, com óbvias implicações para o problema da ordem entre as nações. Não cabe aqui fazer uma revisão exaustiva desse exercício de reavaliação. Não se pode, por outro lado, escapar de uma breve avaliação do como o fim da Guerra Fria e a globalização – ou extensão geográfica das formas de economia de mercado, como vimos no Capítulo 1 – impactaram a teoria.
Do lado do realismo, o fim da Guerra Fria produzirá intenso debate intra- paradigmático no qual se pode vislumbrar a emergência de pelo menos três grupos: (i) realistas defensivos; (ii) realistas ofensivos; (iii) realistas neoclássicos. Embora todos compartilhem da visão de um ambiente internacional fundamentalmente marcado pelo conflito – e daí a sua filiação comum ao paradigma realista – as conseqüências que cada corrente extrai da anarquia que marca o sistema internacional são bastante diversas.
De forma bastante sucinta, pode-se dizer que, enquanto para os realistas defensivos o objetivo central de cada Estado diante da anarquia internacional é apenas manter a sua posição no sistema internacional (GRIECO, 1993) – e, dessa forma, a busca pela segurança só ocorre dentro de certos limites -, para o segmento “ofensivo” os Estados agem sempre na tentativa de maximizar poder. \
Solução talvez mais eclética diante da herança do pensamento realista é a neoclássica, para a qual “as implicações da anarquia devem ser estabelecidas por tomadores de decisão em contexto de informação imperfeita e sob pressões tanto externas quanto internas”103 (PAROLA, 2007, pág. 119).
Pode-se ver, portanto, que para os dois primeiros grupos a revisão das bases conceituais do paradigma parece ter sido de menor envergadura, já que ambos assumem que a percepção da anarquia levará automaticamente ao cálculo de poder, embora com propósitos e conseqüências diferentes nos casos de defensivos e ofensivos.
As implicações em termos de possibilidade de ordem no sistema internacional também são distintas.
No mundo dos realistas defensivos, a ordem parece fundamentalmente baseada no equilíbrio de poder, velho conhecido dos realistas, bem como em possibilidades limitadas de cooperação, já que esta só seria possível quando os ganhos relativos da cooperação fossem distribuídos de forma eqüitativa entre os Estados, de forma que as posições no sistema não fossem alteradas. A hipótese de ganhos desiguais constituiria um obstáculo inicial à possibilidade de cooperação, já que os Estados com ganhos absolutos menores não teriam incentivos para cooperar, uma vez que emergiriam do exercício em posição menos privilegiada do que aquela em que estavam no início. Em outras palavras, a ordem nesse mundo é fundamentalmente uma função da estabilidade do equilíbrio posicional (GRIECO, 1993).
No caso dos ofensivos, as implicações para a ordem internacional são intrigantes. Ao tomar como premissa a busca pela maximização do poder, a estabilidade do sistema parece ficar quase que totalmente subordinada à possibilidade de que um dos agentes domine de tal forma os demais que lhe seja possível impor a ordem. Em outras palavras, a ordem só parece possível sob alguma forma de hegemonia, já que sem o domínio claro de um dos atores, as estratégias coincidentes dos atores estariam destinadas a um conflito permanente que resultaria em um ambiente obviamente instável (MEARSHEIMER, 1999).
Do lado neoclássico, finalmente, e em franco contraste com ofensivos e defensivos, a possibilidade de que anarquia possa ser interpretada de formas variadas pelos tomadores de decisão desdobra e expande o paradigma realista para territórios que ou lhe eram exógenos – a realidade dentro do Estado – ou estranhos, como um conceito não unívoco de anarquia, o que, cumpre ressaltar, aproxima os realistas neoclássicos do construtivismo de WENDT (1999), sobre o qual falaremos mais adiante.
Em outras palavras, os neoclássicos abrem flancos que, ainda que não comprometam sua filiação à tradição realista, em alguma medida deslocam o foco para a percepção construída internamente nos Estados sobre os constrangimentos sistêmicos. Uma implicação dessa abordagem, com implicações sobre a análise das possibilidades de ordem no ambiente internacional, parece ser a redução do nível de ambição, já que os estudos se afastam de considerações sobre o “sistema” – já que este não é percebido de forma uniforme – e tendem a enfocar a formação da política externa.
Ou seja, nesse estrato do realismo, a tendência é a produção de estudos de caso (PAROLA, 2007), de forma que o problema da ordem é deslocado.
Do lado dos neoliberais, a falha do paradigma realista em prever o acontecimento crucial que foi o colapso da antiga União Soviética – fato que parece não se acomodar com as premissas dos realistas – alimentou a tentação óbvia, no primeiro momento do mundo pós-Guerra, de explicar o período que se iniciava como a emergência de uma nova ordem mundial em bases liberais.
Alguns autores buscaram uma solução ecumênica, como se o fim do conflito bipolar forçasse uma síntese dos paradigmas realista e liberal, já que, em alguma medida, o fim da Guerra Fria deixava óbvio que não se podia mais explicar as relações internacionais apenas em função das realidades de poder, representando claro desafio aos realistas (KEGLEY, 1993; KEOHANE, 1993)
ROSENAU (1993), imbuído do mesmo espírito de que o momento exigia um rearranjo conceitual da disciplina, propõe o critério da “eficiência”, como nova fonte de legitimidade nas relações internacionais. O colapso da União Soviética estava obviamente relacionado à baixa competitividade econômica do bloco comunista perante o mundo capitalista. A maior eficiência econômica das economias de mercado parecia indisputável.
Com base nessas percepções, ROSENAU (1993) propõe um modelo bifurcado, segundo o qual a realidade internacional pode ser analisada em termos de “outcomes” e “underpinnings”, ou seja, seria necessário à teoria das relações internacionais ir além dos fatos, ou das mudanças “no sistema”, para usar a terminologia de Waltz, descendo aos processos que lhe eram subjacentes, já que sem esses últimos não seria possível explicar os primeiros.
A lição do fim da Guerra Fria era, assim, evidente: sem trazer à tona a realidade econômica do bloco soviético, a teoria das relações internacionais havia sido incapaz de prever o seu colapso. Era óbvio, assim, que o modelo do realismo estrutural de Waltz, em que os Estados são, como na célebre analogia, tratados como “bolhas de bilhar” impenetráveis, possuía limitações que comprometiam severamente seu poder explicativo no novo contexto.
É interessante, por outro lado, ver como ao propor certo deslocamento da análise das realidades de poder para medidas de “eficiência”, ROSENAU (1993) também endossa, de algum modo, a tese de uma nova ordem liberal, baseada mais na
competição econômica – na qual o conceito de “eficiência” é central - do que na possibilidade de conflito militar.
A formulação mais célebre de uma nova ordem liberal triunfante é sem dúvida a de FUKUYAMA (1995). Apoiada em premissas hegelianas, o autor advoga que as democracias de mercado representam uma espécie de ponto culminante do trajeto humano. Não haveriam mais alternativas “válidas” e reprodutíveis aos regimes democráticos e as economias de mercado – estes condensariam a forma a ser eternizada para a convivência humana.
Os países que já teriam atingido tal forma passariam a uma tediosa pós-História, imune a revoluções e em que a política se resumiria ao debate sobre questões “acessórias” desses regimes. As nações ainda “atrasadas” no incontornável percurso à democracia de mercado, por outro lado, estariam sujeitas ainda à turbulência do curso histórico e quiçá precisassem de uma “ajuda” dos países pós-históricos – um tipo de política externa que sua tese parecia legitimar. A dualidade história/ pós-história substituiria, assim, o confronto ideológico da Guerra Fria.
É interessante notar que FUKUYAMA (1995), assim como KEGLEY (1993), interpreta o fim da Guerra Fria como um sinal do “amadurecimento” do mundo. Se para o último, a transformação sinalizava a preparação do mundo, com sete décadas de atraso, para os catorze pontos do Presidente norte-americano Woodrow Wilson, para o primeiro significava a atualização, ou uma nova possibilidade, do fim da história, tal como identificada pelo próprio Hegel em 1806, com a derrota da monarquia prussiana diante de Napoleão, na Batalha de Jena. A partir dali, os ideais da Revolução Francesa – os princípios da liberdade e da igualdade – estariam destinados irresistivelmente à universalização.
O pós-Guerra Fria não seria senão o mundo após a queda da última alternativa que havia desafiado os universais franceses. A nova ordem era irresistivelmente liberal. A forma de organização política francamente prevalecente no pós-Guerra Fria marcava de tal forma o sistema internacional, que não parece, ou não parecia, demasiado qualificar de hegemônica tal forma de organização – nesse caso, não a hegemonia de um Estado, mas de uma idéia – como fazem VIOLA e LEIS (2007).
As críticas ao “endism” não foram menos célebres do que a tese do fim da história. Para HUNTINGTON (2002), a tese não se sustenta, em primeiro lugar, porque não haveria garantias de que o relaxamento da tensão entre EUA e a URSS/Rússia não seria apenas um “swing” no ciclo.
Em segundo lugar, também não haveria evidência de que o novo contexto seria especialmente pacífico. Ainda que sem oferecer fatos que pudessem desqualificar a tese da “paz democrática”, o autor argumenta que a democracia é realidade apenas em uma minoria dos países. Além disso, sustenta que a proscrição da guerra poderia muito bem ser como a proibição do homicídio, algo comum a despeito de seu banimento.
No que concerne mais diretamente à tese do fim da história, o autor apresenta quatro objeções: (i) “revivals” são sempre possíveis – o renascimento de ideologias, ou mesmo de posturas religiosas fundamentalistas, poderia, como em outros momentos da história, ocorrer após desaparecimento por algumas gerações; (ii) a aceitação universal da democracia liberal não impediria conflitos dentro do próprio liberalismo, mesmo porque haveriam diversas gradações e nuances no espectro liberal; (iii) o triunfo de uma ideologia não eliminaria a hipótese do surgimento de novas ideologias com a evolução das idéias e conceitos humanos; e (iv) teria havido realmente uma vitória da democracia liberal? Estados como a China e Rússia estariam de fato prontas para aceitar e adotar suas premissas? Seria a democracia ocidental conciliável com seus valores, cultura, padrões de comportamento?
Ainda no ataque, HUNTINGTON (2002) aponta o que considera dois pontos vulneráveis nas teses do “endism”: sua tendência em superestimar a previsibilidade da história e o caráter permanente do momento presente e ainda sua propensão a ignorar as fraquezas e irracionalidade da natureza humana. E será justamente a ênfase nos particularismos culturais - em oposição a uma premissa geral sobre a natureza humana – e suas conseqüências para a dinâmica das relações internacionais que marcará os trabalhos seguintes do autor.
Outra crítica possível à formulação essencialmente teleológica de autores como Fukuyama é a de que o liberalismo não é exatamente um corpo unificado. Ainda que, de modo geral, todos os liberais partilhem da crença em instituições de base – “popular
government, civic liberty, private property and markets” (DOYLE, 1995, pág 88) -,
diferentes correntes do liberalismo podem ser identificadas, segundo suas ênfases e preocupações.
DOYLE (1995) identifica três grandes grupos dentro do pensamento liberal – o da “rebelião” liberal, o da modernização liberal e o internacionalismo liberal. O primeiro, fiel à matriz lockiana, privilegiaria a análise da constituição e reconhecimento da autoridade, a partir da conformação prévia da sociedade civil. A segunda corrente, apoiada tanto no idealismo hegeliano como na análise mais materialista da evolução do
capitalismo de Schumpeter, seria justamente aquela popularizada pela tese de FUKUYAMA (1995), já comentada acima. A terceira, finalmente, estaria filiada ao pensamento de Kant e à tese da paz democrática, cara também a autores como John Rawls.
A despeito da luz que joga sobre a diversidade do pensamento liberal, o que talvez seja o aspecto mais interessante da análise de DOYLE (1995) é a ponderação crítica de algo que parece subjacente às três correntes liberais mencionadas: a crença em certo movimento convergente em direção às liberdades econômicas e políticas. Três aspectos, pelo menos, desafiariam essa aparente convergência.
Em primeiro lugar, o autor assinala certos atritos que podem surgir entre capitalismo e democracia no processo de transição de sociedades fechadas e planificadas. A passagem de um sistema em que o valor predominante – ao menos retoricamente – é o da igualdade para outro em que a liberdade dos agentes tende a ampliar a desigualdade social pode constituir obstáculos à aprovação democrática de reformas pró-mercado. No longo em prazo, é possível que os benefícios da modernização capitalista ganhem força suficiente para garantir a transição.
Um segundo aspecto, intrinsecamente relacionado ao anterior, é a natureza da transição em países como a China e a Rússia, que não necessariamente indicam tendências convergentes com as democracias de mercado ocidentais. Diferenças culturais, nesse sentido, poderiam ter papel relevante, merecendo destaque, por exemplo, a distinção entre as liberdades norte-americanas e as japonesas - para as quais o sendo de comunidade prevalece sobre o indivíduo, com óbvios efeitos no que concerne à fonte da autoridade política.
O próprio desempenho econômico das economias do Leste asiático, no fim da década, seria, para o autor, indício de que um capitalismo com significativo componente de planificação – com visíveis co-relações com a conformação da autoridade política - poderia dizer mais sobre o futuro do regime do que o modelo ocidental baseado na democracia e nas forças do mercado.
Finalmente, no que concerne à tese da paz democrática, DOYLE (1995) reitera o argumento da diversidade – “not all democracies need be the same” (pág. 103). Em termos de tendência ao conflito, conseqüências bastante diversas resultariam de regimes imbuídos do cosmopolitismo kantiano, e daqueles cujo fator de coesão é a afirmação veemente da identidade nacional, nos moldes da comunidade auto-consciente de Rousseau. Logo, mesmo em um mundo “democratizado” não haveria garantias contra
conflitos sem a moderação de instituições internacionais que baseassem na própria humanidade os direitos individuais exercidos no âmbito nacional.
No cenário do pós-Guerra Fria, portanto, haveria razões para cautela em relação tanto a possibilidade de efetiva convergência em direção a uma forma específica de democracia de mercado, como em relação à tese de que a globalização em bases liberais tenderia a assegurar a paz democrática.
Em termos sistêmicos, independentemente da variedade possível de credos liberais, era patente que a nova ordem ampliava as possibilidades de conceitos caros à corrente liberal. KEOHANE e NYE (2000a) enxergam a globalização como um processo de incremento do que classificam como “globalismo”. Esse último, por sua vez, seria um tipo expandido de “interdependência complexa”. Enquanto essa última se refere a vínculos recíprocos entre países, que podem, por exemplo, pertencer à mesma região geográfica, o primeiro contempla uma rede mais ampla de conexões em escala global. A globalização seria uma espécie de ampliação multi-direcional do antigo conceito.
Ademais, ainda que reconheçam que a globalização – como incremento do globalismo – é fenômeno recorrente ao longo da história, KEOHANE e NYE (2000a) apontam três fatores que distingue o processo contemporâneo de globalização, possibilitado após o fim da Guerra Fria104:
(i) a densidade das redes; (ii) velocidade institucional;
(iii) emergência do transnacional e interdependência complexa.
Acerca do primeiro fator, os autores observam que ao aumento na quantidade e na qualidade das conexões característico do processo contemporâneo de globalização, corresponde a multiplicação dos efeitos de suas externalidades. Em outras palavras, em um rede mais densa de vínculos entre diversos agentes, um fato isolado que ocorra em um desses vínculos tem potencialmente mais efeitos para terceiros agentes do que na ausência da rede.
104 Cumpre aqui fazer breve esclarecimento metodológico. A globalização, sobretudo em seu aspecto
econômico, foi objeto do Capítulo 1. Tal se deu em razão da opção metodológica de apresentar, logo de cara, a evolução do processo de integração econômica e os desafios que impõem à ordem internacional e à governança. Essa análise histórica evidentemente não ocorreu em um vácuo conceitual, já que a própria seleção dos acontecimentos implica já algum grau de interpretação. O objetivo, no entanto, não foi antecipar a discussão teórica, que é objeto do presente Capítulo. Assim, embora tenhamos feito opções conceituais no Capítulo 1 – que, por razões de economia, não serão repetidas no presente Capítulo -, é aqui que tem lugar a sua contextualização no debate teórico das relações internacionais.
O segundo fator, indissociavelmente ligado ao primeiro, se refere à reorganização permanente da produção em bases transnacionais possibilitado pelas inovações na tecnologia da informação. Em um mundo em que a informação flui mais rápido, os agentes estão constantemente revendo suas posições.
Os mercados reagem mais depressa do que ocorria, por exemplo, no processo de globalização do começo do Século XX. Assim, ao associarmos os dois fatores, é possível ter uma noção mais clara das peculiaridades do processo atual em que, por exemplo, crises financeiras tendem a se espalhar de forma muito mais rápida do que ocorreu em crises anteriores, como a de 1929.
Finalmente, o terceiro fator envolve o aumento no número de atores nas relações internacionais, sobretudo com a emergência dos atores transnacionais. Com a multiplicação de vínculos entre diferentes sociedades, a política é substancialmente transformada. Os autores, no entanto, ressalvam que a intensidade ou densidade das interconexões apresenta grande variação regional – algumas partes do mundo mais integradas do que outras – e temática – a integração econômica seria, por exemplo, mais intensa do que a militar – último refúgio do Estado-nação.
De forma geral, a definição acima é compatível como o amplo estudo conduzido por HELD et al (1999), que discutimos mais demoradamente no Capítulo 1, e segundo o qual o processo contemporâneo de globalização é marcado por significativas diferenças qualitativas em termos de extensão, intensidade, velocidade e institucionalidade do processo.
De forma similiar a KEOHANE e NYE (2000a), ZÜRN (2002) ressalta que enquanto o conceito de interdependência se referia a uma condição, o de globalização busca capturar um processo. Apesar de acreditar que os liberais não lograram – seja com a indeperdepêndencia seja com a globalização – formar um corpo teórico específico no campo das relações internacionais – ZÜRN (2002) aponta, em seu
aggiornamento do paradigma liberal, como o aporte conceitual dos estudos no campo
liberal transformam substancialmente a paisagem e, assim, forçam uma atualização da teoria.
Em primeiro lugar, o autor nota como a globalização é um processo qualitativamente distinto do que a mera reafirmação da interdependência. Não se trata apenas de aumento da sensibilidade e vulnerabilidade105 das unidades em relação umas
105 O conceito de interdependência implica aumento da sensibilidade – efeitos causados em uma unidade
às outras, mas sim da própria fusão de unidades. ZÜRN (2002), no entanto, não se filia às teses que apregoam o fim do Estado-nação como consequência da globalização, mas sustenta que o conceito de soberania foi substancialmente transformado no processo, e que a teoria deve incorporar tais transformações.
O autor, assim, propõe um caminho intermediário ao forjar o conceito de “societal denationalization” (desnacionalização social) segundo o qual o elemento transnacional das relações internacionais vai progressivamente se tornando mais denso do que o nacional.
Assim como a globalização, a desnacionalização social é um processo que, como lembra o autor, possui um ponto de partida, o nacional “westphaliano”, mas não