Studentevaluering av høyere musikkutdanning

Interessa-nos verificar como os materiais didáticos atuais estão desenvolvendo o ensino de álgebra nos anos finais do Ensino Fundamental. Para isso, não queremos comparar os materiais atuais com materiais de momentos anteriores do ensino. Queremos analisar o momento atual para entendermos como os livros didáticos estão tratando desse assunto. Pretendemos avaliar em qual medida eles estão corroborando com a deficiência do processo de ensino ou se, ao contrário, apontam mudanças para esse cenário.

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Os materiais didáticos atuais foram influenciados por algumas mudanças nas políticas públicas educacionais do país nas últimas décadas. Apresentaremos um breve histórico dessas mudanças para compreendermos o cenário político no qual os materiais didáticos analisados foram elaborados.

Em 1990, em Jomtiem (Tailândia), houve a Conferência Internacional da UNESCO, intitulada “Educação para todos”, financiada pelo BIRD (Banco Mundial), da qual, segundo Carvalho e Gomes (2009), diretrizes importantes foram incorporadas às leis e à política educacional brasileira (e em toda América Latina). Destacamos a inclusão da proposta da educação por competências, das recomendações sobre avaliações de rendimento escolar dos alunos e de sistemas de controle de políticas para garantir os resultados dos investimentos nessa área, além da recomendação da geração de um sistema de formação continuada de professores em função do argumento da má formação docente.

Algumas dessas orientações e diretrizes se refletem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96), a partir da qual foram delegadas maiores responsabilidades para as instituições escolares, em relação à formação de seu projeto pedagógico, à participação da comunidade e ao acompanhamento dos alunos, além da gestão administrativa e financeira de cada escola.

De acordo com o ART.8º da LDB, temos que:

Art. 8º. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

§1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação,

articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

§2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos

desta Lei. (Brasil, 1996)

A LDB proporcionou um sistema de ensino menos centralizado, dando mais autonomia para as instituições escolares. Nesse cenário, a avaliação também ganhou importância. De acordo com a LDB, Art. 9º (inciso VI), a responsabilidade pelas avaliações é da competência da União, que, em colaboração com os sistemas de ensino, deve objetivar as prioridades e as melhorias para a qualidade do ensino.

Nesse momento já existia no governo federal o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que foi criado em 1985 e que consiste na distribuição gratuita de

livros didáticos para os alunos das escolas públicas de ensino fundamental de todo o país. O PNLD é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseando-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores.

O PNLD foi aperfeiçoado em 1995, com uma ampliação na distribuição dos livros didáticos. Com a LDB, em 1996, ficou garantido, como dever do Estado com a educação escolar pública, o atendimento ao educando, no Ensino Fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-pedagógico.

Em 1996 foi iniciado o processo de avaliação dos livros didáticos inscritos para o PNLD/1997. No processo de avaliação do PNLD/1997 houve 466 obras inscritas para avaliação, com apenas 105 aprovadas (cerca de 23%). Em 2002 o MEC fez a primeira avaliação de livros didáticos em parceria com as universidades, incluindo a avaliação de livros didáticos destinados ao Ensino Médio.

O processo para a avaliação dos livros didáticos realizado pelo PNLD é feito em ciclos trienais relativos aos anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e, para tal, as editoras devem inscrever suas coleções e cumprir todos os pré-requisitos específicos contidos em Edital para essa avaliação. O processo do PNLD é longo e dividido em várias etapas, sendo elas: a inscrição das coleções feitas pelas editoras, em resposta a um edital público do MEC; avaliação da obra por professores e pesquisadores de diversas instituições educacionais de várias regiões do país. Como conclusão, elabora-se o Guia de Livros Didáticos, que é um documento no qual se apresentam todas as análises dos livros aprovados. A partir desse Guia o professor pode escolher o livro a ser adotado e que será utilizado pela escola por, no mínimo, 3 anos. Ao governo federal compete a compra e a distribuição desses livros para as escolas.

Desde as primeiras avaliações, os livros didáticos vêm sofrendo modificações para se adequarem cada vez mais ao PNLD, pois um livro didático aprovado pelo PNLD pode ser comprado pelo governo federal em grande escala e distribuído para escolas da rede pública de ensino no país.

Cada escola pode escolher os livros didáticos com os quais deseja trabalhar. Todavia, não foram realizados ainda estudos que garantam que todas as escolas recebem os livros escolhidos ou que todos os professores utilizam os livros entregues pelo governo. Por isso, achamos prematuro afirmar que são os livros mais usados, mas

trabalhamos com a possibilidade de que os livros aprovados no PNLD são aqueles que, em um dado ano, serão comprados pelo governo federal, em grande escala e distribuídos nas escolas da rede pública em todo o país.

Para a nossa pesquisa, consultamos a avaliação dirigida aos livros didáticos relacionados aos últimos anos do Ensino Fundamental realizada em 2011 (para todas as disciplinas). O documento relativo à disciplina de matemática apresentou dez coleções de livros didáticos aprovados para os anos finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º anos). Dessa lista, escolhemos dois livros didáticos representativos dessa amostra, e essa escolha será mais bem justificada nas próximas seções desse capítulo.

Paralelamente ao PNLD, em 2007, depois dos dados apresentados sobre avaliações externas como o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Escola Básica), atualmente chamado de Prova Brasil, o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e outras avaliações, o Governo do Estado de São Paulo elaborou uma proposta curricular para a rede pública do Estado, surgindo, então, a proposta São Paulo Faz Escola 13.

Essa proposta é um conjunto de metas para a educação paulista, que seriam conquistadas até 2010. Essa proposta contém ações integradas, cujo objetivo era organizar melhor o sistema educacional de São Paulo14. Dentre essas medidas, foram elaborados materiais didáticos para cada disciplina e direcionados aos professores e alunos. Esse material contém versões diferenciadas para professores (Caderno do Professor) e alunos (Caderno do Aluno), e tem o objetivo de completar o trabalho da sala de aula visando a melhoria da qualidade do ensino.

Para fazer um contraponto aos livros didáticos, vamos também analisar os

Cadernos da Proposta Curricular – São Paulo Faz Escola, elaborados pelo governo do

Estado de São Paulo e que atualmente são usados pelas escolas da rede pública estadual como um material complementar ao livro didático. Como o perfil desse material é complementar à atividade da sala de aula, queremos analisar de que modo ele constrói o pensamento algébrico paralelamente e/ou independentemente ao uso de qualquer livro didático. Por outro lado, a escolha também aconteceu pelo fato de os Cadernos proporem nova concepção para o ensino de matemática. Assim, teremos propostas de didatizações atuais distintas na nossa pesquisa.

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13 _{O site onde é possível localizar a proposta é http://www.saopaulofazescola.sp.gov.br/. Acessado em}

03/05/2013.

14 _{Mais detalhes em}

http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Default.aspx?alias=www.redosaber.sp.gov.br/portais/spfe2009. Acessado em 06/05/2013.

A nossa análise do processo de ensino formal de álgebra no Ensino Fundamental se dará tendo em vista os materiais pedagógicos elaborados a partir desses dois projetos, a saber, PNLD e São Paulo Faz Escola. Esses programas têm tido grande repercussão, tanto local quanto nacionalmente. Como a nossa pesquisa é direcionada ao ensino de álgebra, não vamos entrar nos aspectos políticos dessas propostas, ainda que estejamos cientes de que elas interferem nos sistemas de ensino.

Na primeira parte deste capítulo, apresentaremos as diretrizes da avaliação feita pelo Guia de Livros Didáticos relacionado ao PNLD/2011, bem como o resultado de cada análise e os objetivos que nos levaram a escolha de dois livros dessa lista.

Na segunda parte, faremos uma breve apresentação do programa São Paulo Faz Escola e das diretrizes da proposta curricular de matemática enfatizando a parte de álgebra para compreendermos o cenário no qual os Cadernos foram elaborados.

Para finalizarmos, discutiremos de que maneira usaremos a Teoria da Transposição Didática e a Teoria Antropológica do Didático para analisarmos esses materiais.