Strategy 2: International Competitors

Apesar dos avanços alcançados entre os decênios que separam os três últimos censos demográficos, pode-se afirmar que o Ceará, em uma perspectiva multidimensional, continua um Estado pobre. Esta asserção se faz evidente ao se examinar as informações contidas na Tabela 3, que encerram algumas estatísticas descritivas relativas aos indicadores médios da Proporção de Pobres, da Intensidade da Pobreza e do Índice de Pobreza Multidimensional dos municípios cearenses e do Estado, para os anos censitários de 1991, 2000 e 2010.

De 1991 a 2010, houve diminuição expressiva na proporção de pobres no Ceará. Apesar disto, cerca de 1/4 da população do Estado continuava multidimensionalmente pobre em 2010. Entre o campo e a cidade, persiste o desnível acentuado nesse indicador, tendo a zona rural situação mais desfavorável. No que concerne aos municípios do Estado, a redução na proporção de pobres ocorreu em todos, embora em magnitudes distintas. De fato, enquanto Palhano alcançou o melhor resultado, diminuindo a proporção de pobres de 1991 a 2010 em 63,1 pontos percentuais (p.p.), o mesmo não ocorreu em Fortaleza, cuja redução foi de 19,4 p.p., a menor do Estado (Apêndice C). Impõe-se considerar, no entanto, o fato de que a Capital cearense recebeu levas expressivas de migrantes, sobretudo de pessoas pobres fugindo das secas e da falta de oportunidades no restante do Estado. Além disso, Fortaleza já detinha, em 1991, a menor proporção de pessoas multidimensionalmente pobres no Estado.

Tabela 3 – Estatísticas descritivas dos indicadores de pobreza do Ceará – 1991, 2000 e 2010 Indicador 1991 2000 2010 Propor- ção de Pobres Intensi- dade de Pobreza IPM Propor- ção de Pobres Intensi- dade de Pobreza IPM Propor- ção de Pobres Intensi- dade de Pobreza IPM MUNICÍPIOS Nr. municípios 178 184 184 Média municipal 0,798 0,470 0,376 0,600 0,441 0,266 0,317 0,415 0,132 Zona urbana 0,629 0,450 0,283 0,463 0,431 0,200 0,246 0,411 0,101 Zona rural 0,927 0,480 0,446 0,738 0,448 0,332 0,405 0,417 0,169 Desvio-padrão 0,096 0,012 0,051 0,094 0,011 0,046 0,070 0,007 0,030 Amplitude 0,630 0,062 0,328 0,612 0,069 0,297 0,381 0,045 0,168 Mínimo 0,322 0,432 0,139 0,250 0,418 0,105 0,128 0,389 0,052 Máximo 0,952 0,494 0,467 0,862 0,487 0,402 0,509 0,434 0,220 Quartil 1 0,754 0,464 0,349 0,543 0,434 0,235 0,278 0,409 0,115 Quartil 2 0,810 0,471 0,381 0,608 0,441 0,271 0,317 0,415 0,132 Quartil 3 0,867 0,479 0,413 0,665 0,448 0,296 0,368 0,420 0,154 ESTADO Média estadual 0,632 0,464 0,293 0,472 0,437 0,207 0,244 0,414 0,101 Zona urbana 0,474 0,445 0,211 0,364 0,428 0,156 0,189 0,410 0,077 Zona rural 0,930 0,482 0,448 0,743 0,449 0,334 0,409 0,418 0,171 Fonte: elaboração própria, com suporte nos dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 do IBGE.

Observando o conjunto dos municípios cearenses, constatou-se que, em metade deles, os pobres representavam pelo menos 81,0% de suas populações no ano de 1991. Em 2010, apesar do expressivo avanço, em metade dos municípios cearenses, pelo menos cerca de 1/3 de suas populações ainda permanecia multidimensionalmente pobre.

O indicador da intensidade de pobreza do ano de 1991 revelou que, nos municípios do Ceará, a pessoa pobre média sofria privações em 47,0% dos indicadores ponderados por seu peso (ver Tabela 3). De 1991 (0,470) a 2010 (0,415), a redução na intensidade de pobreza foi modesta, correspondendo a 11,7% para os municípios do Estado, em média.

Conforme definido pelo PNUD (2010, p. 100), o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) “é o resultado da contagem da pobreza multidimensional (o número de pessoas que são pobres em termos multidimensionais) e do número médio de privações que cada família multidimensionalmente pobre sofre (a intensidade da pobreza).” Os municípios cearenses obtiveram, em média, avanços expressivos no combate à pobreza multidimensional no período pós-Constituição de 1988. Com efeito, a pobreza nos municípios cearenses, mensurada pelo Índice de Pobreza Multidimensional, diminuiu, em média, 64,9%

de 1991 (0,376) a 2010 (0,132). Em outras palavras, a fração da população multidimensionalmente pobre, ajustada pela intensidade das privações, reduziu de 37,6% em 1991 para 13,2% em 2010, considerando a média dos municípios do Estado. Ressalta-se que a melhoria nesse indicador de pobreza, observada de 1991 a 2000 e de 2000 a 2010, ocorreu indistintamente em todos os municípios, porém em magnitudes diferentes (ver Apêndice C). Com efeito, enquanto a queda no Índice de Pobreza Multidimensional correspondeu, de 1991 a 2010, a 31,0 p.p. em Potiretama, município com maior redução no IPM, em Fortaleza esse indicador melhorou 8,7 p.p., representando a menor queda dentre as municipalidades do Estado. A Figura 3 (itens a, b e c) retrata o comportamento do IPM nos municípios cearenses nos três últimos anos censitários.

Comparando-se a média do IPM no Estado (0,293 em 1991, 0,207 em 2000 e 0,101 em 2010) com a média dos municípios (0,376 em 1991, 0,266 em 2000 e 0,132 em 2010), infere-se que as municipalidades mais populosas, a exemplo de Fortaleza, possuem, em geral, melhores indicadores. O fosso entre a média do IPM dos municípios e do Estado de1991 (8,3 p.p.) a 2010 (3,1 p.p.), no entanto, diminuiu 62,7% no período, revelando que os municípios menores melhoraram os seus indicadores de pobreza mais rapidamente do que os municípios mais populosos.

Figura 3 – Evolução espaçotemporal da pobreza nos municípios do Ceará, com base no IPM – 1991, 2000 e 2010

(a) (b) (c)

Analisando-se os municípios organizados em quatro grupos limitados pelos quartis, observou-se que, no agrupamento formado pelas 25% municipalidades menos pobres, a Mesorregião Metropolitana de Fortaleza obteve o resultado mais favorável, porquanto mais de 70% de seus municípios se enquadraram nesse grupo nos três anos censitários (Tabela 4). Também cabe destaque à Mesorregião do Jaguaribe, onde mais da metade de seus municípios se enquadrou no quartil com os melhores IPM nos três anos censitários.

Tabela 4 – Número e proporção dos municípios nas mesorregiões cearenses enquadrados entre os 25% mais pobres e os 25% menos pobres, em termos multidimensionais – 1991, 2000 e 2010

Mesorregião Geográfica

Total municípios

na mesorregião Quantidade Municípios da mesorregião no grupo % 1991 2000/2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010

25% dos municípios menos pobres multidimensionalmente Noroeste Cearense 45 47 2 4 8 4,3 8,5 17,0 Norte Cearense 36 36 10 5 5 27,8 13,9 13,9 Sertões Cearenses 28 30 4 5 1 13,3 16,7 3,3 Sul Cearense 25 25 4 6 7 16,0 24,0 28,0 Jaguaribe _{20 21 11 13 11 52,4 61,9 52,4} Centro-Sul Cearense 14 14 6 4 4 42,9 28,6 28,6 Metrop. de Fortaleza 10 11 8 9 10 72,7 81,8 90,9

25% dos municípios mais pobres multidimensionalmente Noroeste Cearense _{45 47 16 17 18 34,0 36,2 38,3} Norte Cearense _{36 36 8 8 9 22,2 22,2 25,0} Sertões Cearenses 28 30 13 12 13 43,3 40,0 43,3 Sul Cearense _{25 25 3 7 4 12,0 28,0 16,0} Jaguaribe 20 21 1 0 0 4,8 - - Centro-Sul Cearense 14 14 4 2 2 28,6 14,3 14,3 Metrop. de Fortaleza _{10 11 0 0 0 - - -}

Fonte: elaboração própria.

Nota: em 1991, foi considerado o número de 178 municípios existentes à época. Foram criados após esse ano dois municípios nas mesorregiões dos Sertões Cearenses (Choró e Ararendá) e do Noroeste Cearense (Jijoca de Jericoacoara e Catunda) e um município nas Mesorregiões Metropolitana de Fortaleza (Itaitinga) e Jaguaribe (Fortim).

No outro extremo, formado pelo quartil de municípios cearenses mais pobres, constatou- se que, em termos proporcionais, as Mesorregiões dos Sertões Cearenses e do Noroeste Cearense foram as que denotaram as maiores concentrações de municípios com os piores IPM. Cabe destacar o fato de que nenhum município da Mesorregião Metropolitana de Fortaleza se enquadrou nesse grupo

nos três anos censitários. Na Mesorregião do Jaguaribe, somente um município (Potiretama) fez parte desse grupo em 1991, saindo dele nos anos subsequentes analisados.

Grosso modo, dividindo-se ao meio a área geográfica do Estado por uma linha imaginária vertical, pode-se observar que a maioria dos municípios com melhores IPM situam-se no lado leste, enquanto a maior parte dos municípios com IPM menos favoráveis estão localizados no lado oeste, nos três anos censitários (Figura 4). As razões explicativas para esta configuração fogem ao escopo desta tese, sugerindo-se que sejam investigadas por meio de outros trabalhos.

Os resultados inerentes aos indicadores de pobreza obtidos nesta tese guardam consonância, em sua maioria, com os divulgados por outros autores que investigaram a pobreza no Ceará, sob o enfoque multidimensional, em períodos pós-Constituição Federal de 1988. Ressalta-se, no entanto, serem relativamente poucos os trabalhos que abordam a pobreza nos municípios cearenses sob o prisma multidimensional e ao longo de um determinado período.

Adotando o enfoque multidimensional, Araujo, Morais e Cruz (2012) analisaram a pobreza no Ceará nos anos de 2004, 2006 e 2009, utilizando, para tanto, IPM proposto por Asselin (2002) e a técnica de Análise de Correspondência Múltipla (ACM) aplicada a dados oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Em seus resultados, constataram diminuição na proporção de pobres (FGT70(0)), no hiato de pobreza (FGT(1) e na severidade da pobreza (FGT(2)), no âmbito multidimensional, tanto para o Estado, como também para a Região Metropolitana de Fortaleza e as zonas urbana e rural. Amaral (2014), utilizando-se de um IPM constituído com suporte na técnica de análise fatorial, constatou a diminuição da pobreza multidimensional no Ceará de 2000 a 2010. Silva, Araujo, Campelo e Vasconcelos (2014), utilizando metodologia proposta por Bourguignon e Chakravarty (2003), analisaram o comportamento da pobreza multidimensional no Ceará de 2006 a 2012. Verificaram ter havido melhoria no Índice de Pobreza Multidimensional no Estado, na Região Metropolitana, nas zonas rural e urbana, como também em grupos de pessoas, formados por homens, mulheres, crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, brancos e não brancos.

Diferentemente das abordagens dos autores citados, neste trabalho buscou-se averiguar a evolução da pobreza multidimensional no Ceará em uma abrangência espaçotemporal maior, apresentando essa problemática no plano municipal entre os dois decênios que separam os três últimos recenseamentos populacionais (1991, 2000 e 2010). Os resultados desta tese reforçam as conclusões mostradas nos trabalhos científicos previamente publicados.

Figura 4 – Grupos de municípios cearenses obtidos com origem nos intervalos interquartis – 1991, 2000 e 2010.

Ano de 1991 Ano de 2000 Ano de 2010

Fonte: elaboração própria.

Nota: (1) O Grupo 1 é constituído pelos 25% dos municípios com os melhores IPM (cor mais clara), enquanto o Grupo 4 é formado pelos 25% dos municípios com os piores IPM (cor mais escura). Os Grupos 2 (25% dos municípios) e 3 (25% dos municípios) enquadram os municípios com IPM intermediários entre os 25% melhores e os 25% piores.