Space deformations

Como se pode inferir da narrativa efetuada até aqui, a sistematização do 1º Plano Quinquenal de Valorização Econômica da Amazônia obedeceu a um encadeamento de ações, todas articuladas entre si, com vistas ao sucesso do empreendimento de valorização econômica regional. Para assegurar a ocupação territorial amazônica em um sentido brasileiro era necessário colonizar a região; para construir uma sociedade economicamente estável e “progressista” investimentos em saúde, educação e cultura eram cruciais; para desenvolver a Amazônia num sentido paralelo e complementar ao da economia brasileira, era imperativo promover a exploração racional dos recursos naturais, fomentar a industrialização local das matérias primas deles extraídas e assegurar a diversificação das atividades produtivas regionais.

Nestes termos, a exploração dos componentes do ambiente amazônico representou a ideia motriz dos discursos e das ações para a promoção da valorização econômica da região. Todas as medidas preconizadas nos diversos programas que compuseram o Primeiro Plano Quinquenal foram orientadas pela percepção da existência de uma ampla variedade de recursos naturais disponíveis para serem estudados, classificados, apropriados e explorados, sob a condução da intervenção estatal. A utilização racional dos recursos naturais amazônicos foi apresentada como o elemento catalisador do processo de desenvolvimento da região.

A propalada “exploração racional” destes recursos, no âmbito do planejamento da valorização econômica, referia-se à execução de medidas com vistas à diversificação das atividades tradicionalmente praticadas pelas populações regionais, voltadas para o extrativismo e agricultura de subsistência, assim como o fomento da industrialização das matérias primas regionais. Como resultados dessas medidas, esperava-se um aumento da produtividade do trabalhador extrativista e a geração de divisas através da comercialização das matérias primas beneficiadas.

As atividades concernentes ao aproveitamento dos recursos da região no contexto do Plano de Valorização previsto para o quinquênio 1955-1959, a definição de objetivos, diretrizes, metas e estratégias para sua operacionalização, ficaram a cargo do Programa de

Recursos Naturais, voltado para os “recursos da floresta, do subsolo e das águas e industrialização das matérias primas”.

O Programa estabeleceu como focos operacionais da ação planejadora os solos agrícolas, as florestas, as pastagens naturais, o subsolo e as águas. Suas possibilidades de utilização e aproveitamento no empreendimento de valorização econômica regional foram assim sintetizadas:

O solo agrícola permite, quando de bôa qualidade, safras de grande proporção e significa alimentação mais abundante e barata e mais sobras de matérias primas exportáveis que contribuem para o aumento da riqueza do meio. As florestas, formadas pela natureza no curso de milênios, encerram um potencial formidável de recursos de imediata utilização e constituem por si próprias uma escola de experimentação natural em que a natureza criou milhões de combinações possíveis entre os vegetais, muitas delas úteis. Antes de disciplinados em cultivos, a maioria dos vegetais econômicos existiu em estado florestal. É, por isso, de fundamental importância para o futuro da economia regional, o correto conhecimento da floresta e da utilidade das espécies que a compõem. O subsolo contém os minerais que são essenciais ao desenvolvimento da vida moderna. Altos níveis de civilização e de progresso tecnológico só são possíveis quando acompanhados pela utilização dos recursos minerais. Nas águas o desenvolvimento da vida animal encontra circunstâncias favoráveis que na Amazônia se revestem de especial importância devido à premência do déficit alimentar. 123

Os componentes do ambiente eram percebidos pelo planejamento em consonância com suas possibilidades de utilização. Sob essa perspectiva, a natureza era concebida em suas partes, assim qualificadas: a flora, fornecedora de madeira; os solos, bases para a agropecuária; os rios, fontes de produção de alimentos, através da indústria pesqueira, e o subsolo, provedor de minérios. Tal pensamento exprimia uma visão extremamente reduzida do potencial dos recursos, sobretudo da flora.

De acordo com a perspectiva estatal, a existência de recursos naturais abundantes demonstrava a inquestionável capacidade de se atender aos objetivos da Valorização Econômica da Amazônia. No entanto, estes insumos, por si sós, não seriam capazes de tirar a região do estado de estagnação econômica em que se encontrava. Fazia-se necessário, para tal, a atuação diligente do poder público na condução de sua exploração e aproveitamento, já que até então, como a realidade local demonstrava, as supostas vantagens naturais não teriam sido aproveitadas satisfatoriamente.

O Programa de Recursos Naturais da SPVEA estabeleceu, pois, como linha prioritária de ação o aproveitamento dos recursos naturais amazônicos, iniciando pelos mais suscetíveis

123 _{SPVEA, op. cit., 1955, v. 1, p. 349-350. O Programa também se referia ao potencial dos campos naturais,} onde desenvolver-se-ia com maior rapidez e menor custo, a criação de gado, considerada importante para o equilíbrio alimentar e econômico da Amazônia. Porém ressaltou que seu aproveitamento não foi tratado na Subcomissão de Recursos Naturais, ficando a cargo do Programa de Pecuária.

de utilização a curto prazo, a serem apropriados de acordo com suas possibilidades de industrialização, comercialização e consumo. O primeiro passo na direção de um aproveitamento racional consistiria, desse modo, no conhecimento efetivo dos recursos, pois, conforme registrado no Plano, “recursos naturais que não estão devidamente estudados são inúteis à melhora das condições econômicas gerais e, na realidade, são como se não existissem”. 124 _{De acordo com essa perspectiva, a exploração dos recursos naturais} demandou inicialmente uma avaliação criteriosa do meio para melhor orientar o planejamento de sua utilização.

A esse respeito, há que se destacar a participação significativa de diversas instituições, em especial o Instituto Agronômico do Norte (IAN) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), cujos estudos e pesquisas orientaram o processo de planejamento da política de valorização econômica e operacionalização de suas ações. A existência e o funcionamento de instituições específicas, voltadas para o estudo do ambiente e da sociedade amazônicos, eram considerados fatores cruciais ao aproveitamento racional dos recursos naturais, conforme expresso no Plano:

A base de um trabalho de recuperação de recursos naturais na Amazônia [...] é o correto conhecimento dêsses recursos e da forma de sua utilização. Não há outra maneira de alcançar êsse resultado que não seja criar a organização correspondente, em que os problemas sejam investigados, reconhecidos e definidos. A criação de instituições que realizem essa parte básica do aproveitamento é a providência preliminar e mais urgente para que possa a região sair do empirismo de seus métodos e da exploração predatória que é a característica da sua economia atual. A obtenção dêsses resultados pede a organização de institutos especiais de estudos e pesquisas nos vários reinos da natureza e nas várias atividades do homem, com a especialização necessária para que seus trabalhos possam alcançar o êxito desejado. Isto justificaria a criação de instituições para estudo do meio geográfico e do homem que o habita, das florestas e campos e do seu solo, da geologia e recursos do subsolo, da agronomia e problemas da vida agrícola, da pecuária e vida animal, da ictiologia e da pesca e tantos outros aspectos da vida natural. 125

Nesta perspectiva, no Primeiro Plano Quinquenal o governo atribuía ao Instituto Agronômico do Norte, que há uma década realizava pesquisas agronômicas na região, e ao recém criado Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a realização dos estudos e pesquisas propostos no decorrer do quinquênio, considerando as suas atribuições institucionais pertinentes aos objetivos do planejamento regional.

O Instituto Agronômico do Norte (IAN) foi criado por força do Decreto-Lei nº 1245, de 4 de maio de 1939, vinculado ao Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura, com a finalidade de “realizar investigações e trabalhos

124 _{Idem, p. 351. Ressalte-se que tais recursos não apenas existiam como foram explorados clandestinamente, à} revelia do controle do Estado.

experimentais sobre os fatores da produção agrícola e, promover a difusão, o melhoramento, defesa e aproveitamento econômico das plantas cultivadas e silvestres da região por ele abrangida”. 126 _{A instituição dedicava-se, desse modo, à realização de estudos e pesquisas} especialmente orientados à região Norte, nas áreas da botânica, química, entomologia, fitopatologia, zootecnia, melhoramento de plantas e contava com seções especiais de heveacultura e tecnologia da borracha, de horticultura e silvicultura. 127

Por sua vez, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) foi criado pelo decreto nº 31672, de 29 de outubro de 1952, tendo como finalidade o estudo científico e tecnológico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, tendo em vista o bem estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da segurança nacionais”. 128 Considerando suas atribuições institucionais, o órgão contribuiu sobremaneira com as ações propostas no Primeiro Plano Quinquenal, em especial no concernente ao “levantamento da realidade física amazônica”, preconizado no Programa de Recursos Naturais.

No plano de trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas estão compreendidos estudos gerais sobre o meio físico e a população humana, a biologia animal, hidrografia, geologia e botânica. Êsses estudos são importantes e é necessário apoiá- los como um meio preliminar de revelar a realidade amazônica em seu conjunto e o seu desenvolvimento constituirá base mais sólida aos planejamentos futuros. 129

As pesquisas desenvolvidas por estas instituições deveriam, pois, embasar e orientar o planejamento do desenvolvimento da região, especialmente no que se refere aos recursos naturais. Na dotação orçamentária da SPVEA para o quinquênio foram alocados recursos financeiros precisamente para a realização das atividades de pesquisa do INPA.

Os trabalhos de elaboração e operacionalização do Plano receberam, ainda, o apoio institucional da Organização para FAO, por meio da atuação de equipes técnicas especializadas em produção florestal e mercado de madeiras, denominadas “Missões Florestais”.

126 _{BRASIL. Decreto-lei nº 3.044, de 12 de fevereiro de 1941. Dispõe sobre o Instituto Agronômico do Norte,} criado pelo Decreto-lei nº 1245, de 4 de maio de 1939 e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3044-12-fevereiro-1941-413369-

publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 17 mar. 2012. Com a reorganização do Ministério da Agricultura, em outubro de 1962, o IAN passou a ser denominado Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte.

127 _{DOMINGUES, Heloísa Maria Bertol; PETITJEAN, Patrick. Ecologia e evolução: a UNESCO na Amazônia} (1946-1950). In: ALVES, José Jerônimo de Alencar (Org.). Múltiplas faces da história das ciências na Amazônia. Belém: EDFUPA, 2005. p. 271-285.

128 _{BRASIL. Decreto 35.133, de 01 de março de 1954. Aprova o Regimento do Instituto Nacional de Pesquisas}

da Amazônia. Disponível em:

<http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=145599&norma=166804>. Acesso em: 13 fev. 2012.

A primeira “Missão Florestal” ingressou na Amazônia em 1951, por meio de acordo entre a FAO e o ministério da agricultura brasileiro. Pelo Programa de Emergência de 1954, foram concedidas as dotações orçamentárias necessárias para a sua permanência na região, pois seu trabalho foi considerado de fundamental importância para o desenvolvimento dos recursos florestais amazônicos, conforme previsto no Plano de Valorização.

Os objetivos e atribuições desse grupo de trabalho em relação à Amazônia foram definidos no Programa de Emergência:

A finalidade dessa missão consiste em fazer, na floresta, demonstrações práticas de métodos racionais de corte de árvores e seu transporte e também montará uma serraria-modelo para demonstração de métodos racionais de montagem e operação de serrarias e treinamento do pessoal de direção e operários bem como de especialistas em laminação de serras. Realiza ainda a missão da FAO o levantamento aerofotogramétrico das florestas, para escolha das florestas economicamente exploráveis e determinação indireta de tipos de solos mais adaptáveis à agricultura. Nesse serviço treinam brasileiros para que o prossigam. 130

As análises efetuadas pelos técnicos da Missão sobre as possibilidades de exploração dos recursos florestais, especialmente no que se refere à produção madeireira, resultaram em um plano de trabalho que previa algumas operações como: a) a realização de inventários florestais ao longo do rio Amazonas; b) a instalação de equipamento mecânico moderno para “demonstração prática de um sistema de exploração racional da floresta”, a ser alocado no município amazonense de Benjamin Constant, na foz do rio Javari, maior zona produtora de cedro da Amazônia; e c) a organização de um Centro de Treinamento de pessoal especializado em operações de serragem de madeira, operação de máquinas de serraria, laminação e afiação de serras etc. O objetivo deste seria a formação de uma base profissional necessária ao desenvolvimento de uma indústria madeireira local.

Diante da pertinência destas atividades para os objetivos do Plano de Valorização, a manutenção da equipe no decorrer do quinquênio 1955-1959 foi solicitada pela Subcomissão de Recursos Naturais da SPVEA, que, inclusive, requereu a ampliação de sua assistência técnica aos problemas florestais da região.

Em conformidade com a premissa de identificar o potencial dos recursos para otimizar o seu aproveitamento, a assistência técnico-científica de instituições especializadas exerceu, portanto, um papel expressivo na elaboração e execução da política de valorização econômica da Amazônia.

Considerando que o planejamento adequado do uso dos recursos requeria o seu devido conhecimento, o Programa de Recursos Naturais propôs a criação de um Centro de Pesquisas

Florestais, vinculado ao INPA, pois, segundo o discurso governamental, era injustificável que a maior área de extensão florestal contínua do mundo não contasse com instituição própria para o estudo de recursos de tamanho relevo. 131 Este Centro, que contava com verbas já consignadas desde o Programa de Emergência de 1954, deveria abranger as seguintes divisões: Dendrologia; Tecnologia de produtos florestais; Química de produtos florestais; Indústrias florestais; Inventário Florestal; Ictiologia e Treinamento de pessoal para indústrias florestais.

O levantamento da “realidade física amazônica” compreendia a identificação da flora em geral e o estudo da composição, utilidade e capacidade de adaptação ao cultivo das espécies identificadas; estudo local e carteamento dos solos, com a finalidade de elaborar um mapa pedológico da região; estudo geológico dos subsolos e; no que concerne às águas, estudos de ictiologia em geral, identificação de peixes bem como suas características de reprodução e alimentação.

Desse modo, o Plano de Valorização, em seu Programa de Recursos Naturais, preconizou um levantamento pormenorizado dos recursos da natureza amazônica sob a forma de um inventário pedológico, florestal e geológico assim como a realização de estudos e pesquisas detalhadas destes recursos e suas possibilidades de utilização. A palavra de ordem era conhecer, no sentido de identificar as formas e possibilidades de uso em larga escala, para otimizar a exploração e o aproveitamento dos recursos.

O inventário de recursos naturais seria realizado por meio de levantamentos aerofotogramétricos, em duas fases distintas: a primeira, realizada por meio da interpretação das fotografias para a determinação dos tipos florestais e a segunda compreendendo trabalhos de campo em trechos das áreas fotografadas selecionados por amostragem, onde se faria a classificação botânica de cada espécie vegetal encontrada bem como a medição de sua altura e diâmetro, além da coleta de amostras do solo.

As áreas a serem cobertas pelo levantamento projetado foram as seguintes:

As zonas escolhidas no Plano Quinquenal para recuperação e onde esteja projetado desenvolvimento agrícola ou colonização; As zonas situadas ao longo do rio Amazonas em uma profundidade de 50 km sobre suas margens; A zona do rio Mearim, no Maranhão, como base ao planejamento racional da exploração do babaçu e localização de colônias agrícolas naquele Estado; O vale dos rios Tarauacá e Envira, para efeito de projetação da exploração de cedro e mogno de que esses rios são os maiores produtores e análise dos volumes disponíveis de pau mulato, que na região alcança alta densidade. 132

131 _{SPVEA, op. cit., 1955, v. 1.} 132 _{Idem, p. 364.}

Como se verifica, as áreas selecionadas obedeciam ao critério da existência de determinados elementos naturais, especialmente água e espécies vegetais. A Valorização Econômica da Amazônia implicava na pesquisa da composição dos recursos naturais de modo a subsidiar uma política adequada à produção, industrialização, comercialização e consumo das matérias primas por eles fornecidas. A importância de um conhecimento sistemático dos recursos para subsidiar sua utilização mais conveniente foram assim expressos no Plano:

A correta utilização dos Recursos Naturais exige o seu prévio conhecimento. E conhecê-los não significa somente ter a ideia de sua existência ou das possibilidades, entrevistas à base de constatações ocasionais, de virem a ser, um dia, incorporados à vida econômica da região. Conhecê-los é não somente saber de sua existência mas, também, de sua localização, de seu volume e da forma de produzi-los e utilizá-los em qualquer das atividades humanas. Conhecê-los é inventariá-los e saber, por miúdo, como dêles dispor. 133

Depois de estudados os recursos e conhecidos os modos mais convenientes para seu uso seriam elaborados projetos específicos para sua exploração. A apropriação dos recursos pelo planejamento implicava, pois, inicialmente uma avaliação criteriosa de suas potencialidades econômicas, os meios para sua exploração, a sua demanda de consumo, suas possibilidades de industrialização e de escoamento.

Nestes termos, o Plano previu ações voltadas para a cultura do babaçu, envolvendo a montagem de uma estação experimental no vale do rio Mearim e de uma usina-piloto para estudo e fabricação, em escala semi-industrial dos subprodutos dele derivados. Em relação à pesca e piscicultura se propôs a criação de três antepostos de pesca, em Belém, Manaus e São Luís, com capacidade frigorífica de 100 toneladas cada e financiamento para aquisição de barcos pesqueiros frigoríficos entre outras medidas. Projetou-se, ainda, financiamentos a fábricas beneficiadoras de pau rosa nas zonas produtoras, além da montagem de fábricas de celulose de talos de juta.

No Plano também se consignou recursos para pesquisas geológicas e minerais, embora tenha atribuído um caráter preliminar a estes levantamentos. O documento enfatizava que as jazidas minerais representavam os menos conhecidos entre os recursos da Amazônia, com exceção do manganês no Território do Amapá. Fazia-se necessário, desse modo, inicialmente localizar “pontos de interesse” para, posteriormente realizar pesquisas minuciosas sobre eles. As pesquisas iniciais seriam voltadas, assim, para algumas jazidas já registradas como depósitos de calcário em Capanema e Monte Alegre no Pará. O programa também previa

financiamento a fábricas de cimento e a empresas de mineração de cristal de rocha, explorada na zona norte de Goiás.

Porém, o foco principal das propostas e ações do Plano Quinquenal no que tange aos componentes do ambiente amazônico foram os recursos florestais. Esta opção não se deu à toa. Na perspectiva estatal, expressa no Plano, a floresta era considerada o fator produtivo mais abundante e de mais fácil utilização, especialmente na confecção de madeira.

A madeira constitui, em suas diversas aplicações, o recurso mais evidente da Amazônia. Está por tôda a parte, na floresta compacta e onipresente e, o que é mais importante, em condições excepcionalmente fáceis de transporte, dispondo-se pelas margens dos rios. 134

A exploração florestal fazia-se, desse modo, imperiosa, “[...] a fim de transformar em dinheiro toda essa imensa reserva florestal constituída de famosas e riquíssimas madeiras”. 135

A avaliação de que as florestas representavam o recurso natural de mais fácil e imediata utilização na Amazônia foi feita pela equipe técnica da FAO em estudo sobre as condições da indústria madeireira na região. Por conseguinte, em consonância com os objetivos do projeto de Valorização da Amazônia, que propugnava a produção de matérias primas e sua industrialização, planejou-se a criação de 30 serrarias na região para o beneficiamento da madeira, assim classificadas e distribuídas:

[...] oito serão de grande tamanho, com capacidade para serrar 50.000 pés quadrados de tábuas por dia e deverão ser localizadas: três no Estado do Pará, três no Estado do Amazonas, uma no Estado do Maranhão, na zona do rio Pindaré, e uma no Território do Amapá. Essas serrarias, destinadas a serrar madeira para consumo local e exportação, devem ser localizadas nas proximidades das margens do rio Amazonas. [...] As outras vinte e duas serrarias serão de pequeno tamanho e destinadas a atender necessidades locais. 136

O investimento em serrarias justificava-se pela possibilidade da exportação maciça de madeira. De acordo com o Programa de Valorização a riqueza vegetal da região se explorada em larga escala poderia “assegurar ao Brasil uma posição de relevo como supridor mundial de madeiras e produtos de espécies folhosas”. 137 _{A fabricação de celulose, extraída da juta,} também visava aos mercados nacional e internacional.

A considerar o cenário internacional posterior à segunda guerra, a madeira constituía