A bem da verdade, muitos deles [lixões], ao iniciar operação, distavam mais das habitações mais próximas, pois primavam por um cercado verde natural que escondesse a sujeira e facilitasse a prática da queima. Mas o inchaço populacional das periferias não-assistidas os aproximou demais (população e lixo). (...) a pobreza migra para o lixão e ali estabelece sustentação, inclusive habitacional, em uma dinâmica espacial que acaba por suprimir a eventual (anterior) existência de um cercado natural (CUNHA, 2006, p. 50).
A afirmação anterior poderia ser conclusiva. Entretanto, queremos falar dos lixões no espaço urbano, a partir da “dinâmica espacial” que eles sugerem. Se por um lado, os lixões são os receptáculos da produção excessiva e do consumo irresponsável, por outro, são oportunidades de moradia e renda, por conta deste quadro equivocado na geração e nas falhas do tratamento.
Primeiramente, trataremos da dinâmica espacial que resulta “no” lixão. Para tanto, começamos com o “desabafo” de Miranda Neto (2000, p. 19), quando afirma que: “a partir do momento que se deixe de produzir quinquilharias desnecessárias, e até nocivas ao organismo humano, menos recursos serão desperdiçados. Quem fomenta a indústria da inutilidade irá fatalmente sucumbir sob seus escombros”. Só que Schumpeter (1982) entende que o empresário inovador é aquele que ensina o consumidor a consumir o seu produto produzido, portanto atribuindo-lhe utilidade.
É desta dicotomia útil-inútil, fruto da produção e do consumo, que a problemática do lixo se acumula nos lixões. Rodrigues (1998) aborda a temática e nos apresenta algumas conclusões:
a) A sociedade, móvel que é, se apresenta mais consciente da existência, no modo de produção capitalista, da Sociedade do
Descartável e da Sociedade Descartável; os vários movimentos
sociais, com campos de ação dos mais diversos, apontam para um crescimento da noção de cidadania e para a criação de novos direitos;
b) A destruição direta (extração da matéria-prima) e a destruição indireta (poluição de recursos por conta da disposição inadequada de resíduos) atingem os recursos não-renováveis, por vezes, de forma irreversível, seja ambiental ou financeiramente (v. Ilustração 3, p. 69);
c) As políticas de qualquer Estado-nação não dão conta do controle da poluição que se expande por ar, solo ou águas, extrapolando fronteiras, nem tampouco, reservam-se a limites na importação de empresas poluidoras e;
d) As empresas e seu cada vez mais alto nível de aproveitamento tecnológico acabam por inventar uma nova exclusão, na obsolescência daquele que a autora chama de “trabalhador de ontem”.
Os lixões e seus catadores nada mais são que objetos desta contextualização.
Enfim, abordaremos a dinâmica espacial que resulta “do” lixão, isto é, a dinâmica provocada pela prática humana de catação de lixo. É bem verdade que a catação e seus aspectos territoriais, em Belém, serão abordados no Capítulo 3, no entanto, é oportuno tecermos alguns comentários a respeito, neste momento, para explicar o efeito cíclico destas dinâmicas, o que lhe pode conferir características de unicidade. Citamos isto porque se a catação nasce de um excedente de material reciclável “disponível” sobre os lixões, se dá, também, porque o capital e o grupo de excluídos sociais tendem a se reproduzir.
No instante em que a catação de materiais recicláveis oferece produtos que podem, efetivamente, reduzir custos com energia, logística, estoque e aquisição para as empresas reprodutoras do capital, oferece também, o (re)início de um ciclo produtivo, com base na exploração da pobreza excedente, com ganhos irrefutáveis nos mercados ambientais, simplesmente, pela prática da reciclagem. Tal dinâmica, iniciada pela “perseguição ao lixo” realizada pelos catadores, seja pelos movimentos móveis ao longo dos logradouros municipais (catação no acondicionamento), seja pelos movimentos fixos sobre lixões (catação na disposição), acaba por estabelecer uma ruptura no ciclo de extração de matéria-prima, entretanto, estabelece, também, nova regra cíclica à produção de bens que nos leva à entender que produção, consumo, geração de lixo, catação de material reciclável são motrizes de uma única dinâmica, perceptível aos olhares urbanos e representadas, espacialmente, pelos lixões e pela territorialidade dos catadores de materiais recicláveis.
Esta conceituação estabelece nova ordem ao “ciclo do produto” ou “vida útil do produto”, como sugerimos:
Isto posto, observamos os lixões como a origem do exercício da territorialidade dos catadores de materiais recicláveis, no espaço urbano, muito embora, tais catadores também se representem nos logradouros. Esta representação espacial móvel sobre as ruas das cidades possui gene laboral nas condições de catação sobre lixões. Tal catador enfrenta “concorrências” distintas, em cenários distintos (algo já citado no Item 1.3.1): sobre os lixões, em ambiente insalubre e inóspito, depara-se com outros catadores, na busca de material reciclável em uma matéria compactada e de difícil separação, contudo, trabalhando na maior abundância possível (trata-se de localizar-se na disposição, onde sugere-se que todo o lixo esteja disposto); nas ruas, “concorre” com a coleta oficial, o que o obriga a espacializar-se entre o acondicionamento feito pelo gerador e a chegada do transporte coletor, contudo, o faz em trechos maiores e se submete a catar quantidades menores, apesar do lixo, neste caso, apresentar maior facilidade de separação, posto
Extração de matéria-prbima (meio ambiente) Produção (transformação) Produto Catação Resíduos Consumo Disposição Linha do reaproveitamento Os efeitos negativos sobre a natureza podem
configurar impactos indiretos sobre a extração Início da reciclagem
Linha do “INPUT”
Linhas do “OUTPUT”
Linha da pretensa utilidade
Linha da pretensa inutilidade
Linha do acúmulo
Linha da exploração da pobreza (garimpo urbano)
que não compactado; as questões de insalubridade são reduzidas, se comparadas aos lixões. Estas relações estão fora dos limites estabelecidos para este trabalho. Portanto, centraremos-nos na dinâmica sobre o lixão e seu entorno.
2.3.1.2. Os lixões enquanto objeto de ações.