Sosial kompetanse, lærings-

1 — É publicado o Aviso número 262, de 30-1-945, do Ministro da Guerra, que dispõe sobre matrículas no Centro de Instrução de Defesa

Anti-Aérea, no corrente ano. 2 — É publicado o Decreto nú- mero 17.551, de 9-1-945, que con- cede reconhecimento a Faculdade de Direito do Piauí.

2 — É publicada a Portaria número 31, de 30-1-945, do Presidente do D . A . S . P . , que cria, nos Cursos de Administração da Divasão de Aperfei- çoamento, um Curso Extraordinário de Sociologia, e aprova as instruções regu- ladoras para o seu funcionamento.

2 — É publicada a Portaria n.° 6, de 8-1-945, do Ministro da Educação,

que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial Lindolfo Collor, com sede na capital do Estado de São Paulo.

2 — É publicada a Portaria n.º 8, de 8-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar aos cursos comercial básico e técnico de contabilidade da Escola Técnica de Comércio Sul Mineira, com sede em Varginha, no Estado de Minas Gerais.

2 — É publicada a Portaria n.º 11, de 8-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso técnico de contabilidade da Escola Técnica de Comércio Santo Adalberto, com sede na capital do Estado de São Paulo.

2 — É publicada a Portaria n.° 15, de 8-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar aos cursos comercial básico e técnico de contabilidade e secretariado da Escola Técnica de Comércio de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais.

2 — É publicada a Portaria n.° 18, de 11-1-945. do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar aos cursos comercial básico e técnico de administração da Escola Técnica de Co- mércio de Araguari, com sede em Ara- guari, no Estado de Minas Gerais.

2 — É publicada a Portaria n.° 30, de 22-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial Luso-Brasileira, com sede em

Santos, no Estado de São Paulo. 2 — É publicada a Portaria n.° 19 de 11-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar aos cursos comercial básico e técnico de

secretariado da Escola Técnica de Co- mércio Santa Isabel, com sede em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

2 — É publicada a Portaria n.° 27, 22-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial Rionovense, com sede em Rio Novo, no Estado de Minas Gerais.

2 — É publicada a Portaria n.° 28, de 22-1-945, do Ministro da Educação. que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial Vladimir Mata. com sede no Distrito Federal.

2 — É publicada a Portaria n.° 29, de 22-1-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Comercial Alberto Torres, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.

2 — É publicado o Aviso n.° 261, de 30-1-945, do Ministro da Guerra, que dispõe sobre encerramento das aulas e exames do Curso de Aperfeiçoamento da Escola de Intendência do Exército.

5 — É publicado o Aviso n.° 293, de 2-2-945, do Ministro da Guerra, que determina o não funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento para Capi- tães, no corrente ano, na Escola de

Intendência do Exército.

9 — É publicado o Decreto número 17.699, de 30-1-945, que autoriza o Ginásio Moderno, com sede em Belém, no Estado do Pará, a funcionar como colégio.

10 — É publicado o Decreto-lei nú- mero 7.311, de 8-2-945, que cria, no

Ministério da Fazenda, Curso de Aperfeiçoamento ( C . A . F . ) .

14 — É publicado o Decreto número 17.400, de 19-12-945, que concede reco-

nhecimento aos cursos mantidos pela Faculdade de Filosofia da Universidade de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

14 — É publicada a Portaria n.° 64, de 8-2-945, do Ministro da Agricultura, que aprova as instruções para o funcio- namento, no corrente ano, na Inspetoria Regional de Sericicultura, em Barba- cena, do curso avulso de extensão de sericicultura, baixadas pelo Diretor dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especiali- zação e Extensão.

14 — É publicada a Portaria n.° 65, de 8-2-945, do Ministro da Agricultura, que aprova as instruções para o funcio- namento do curso avulso de Meteoro- logia para Inspetores, baixadas pelo Diretor dos Cursos de Aperfeiçoa- mento, Especialização e Extensão.

15 — É publicado o Decreto-lei nú- mero 7.318, de 10-2-945, que dispõe sobre concessão de gratificação de magistério a professor do Ministério da Marinha.

15 — É publicado o Decreto nú- mero 17.738, de 2-2-945, que aprova o Regulamento para a Escola Militar de Resende (primeira parte).

19 — É publicado o Decreto nú- mero 17.700, de 30-1-945, que autoriza o Ginásio São José, com sede em For- taleza, no Estado do Ceará, a funcionar como colégio.

22 — É publicado o Decreto nú- mero 17.592, de 16-1-945, que concede reconhecimento a cursos da Escola de Educação Física e Desportos do Estado do Paraná, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.

22 — É publicada a Portaria n.° 77, de 19-2-945, do Ministro da Agricul- tura, que aprova as instruções para o

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS

funcionamento do curso avulso de Re- florestadores, baixadas pelo diretor dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especiali- zação e Extensão.

22 — É publicada a Portaria n.° 78, de 19-2-945, do Ministro da Agricul- tura, que aprova as instruções para 0 funcionamento do curso avulso de J a r - dinagem, baixadas pelo diretor dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especiali- zação e Extensão.

24 — É publicada a Portaria n.° 74, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que cassa, a pedido, a inspeção preli- minar concedida ao curso técnico de secretariado da Escola Técnica de Co- mércio Imaculada Conceição, com sede em Corumbá, no Estado de Mato Grosso, passando o estabelecimento a denominar-se Escola Comercial Ima- culada Conceição.

24 — É publicada a Portaria n.° 75, de 5-2-945, do Ministro da Educação. que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial de Garça, com sede em Garça, no Estado de São P a u l o .

24 — É publicada a Portaria n.° 76, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso técnico de contabilidade da E s - cola Técnica de Comércio São José, com sede em Santos, no Estado de São P a u l o .

24 — É publicada a Portaria n.° 77, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar aos cursos comercial básico e técnico de contabilidade da Escola Técnica de Co- mércio Vitor Viana, com sede na capital do Estado de São Paulo.

24 — É publicada a Portaria n.° 78, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao

curso técnico de secretariado da Escola Técnica de Comércio Sacré Coeur de Marie, com sede em Ubá, no listado de Minas Gerais.

24 — É publicada a Portaria n.º 79, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial São Paulo, com sede em Mi- rassol, no Estado de São Paulo.

24 — É publicada a Portaria n.º 80, de 5-2-945, do Ministro da Educação, que concede inspeção preliminar ao curso comercial básico da Escola Co- mercial N. E. da Piedade, com sede no Distrito Federal.

28 — É publicado o Decreto nú- mero 17.701, de 30-1-945, que auto- riza o Ginásio Carlos Gomes, com sede na capital do Estado de São Paulo, á funcionar como colégio.

II — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DOS E S -