O engenheiro Saturnino de Brito (1864-1929), formado na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, pode ser considerado o fundador da engenharia sanitária brasileira por seu conjunto de projetos e obras de saneamento. Saturnino participou da Comissão Construtora de Belo Horizonte, era chefe do projeto e construção do sistema de abastecimento da cidade, desde o início de sua carreira, em 1894. Em 1901, foi convidado a fazer o plano de saneamento para sua cidade natal, Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro (1901-1903).
Campos dos Goytacazes está localizada no norte fluminense, a 260 km da capital. Em 1835 o povoado original foi elevado à categoria de cidade. A indústria açucareira instalou-se no local com a inauguração de um engenho em 1652 e, até quase o fim do século XX foi uma atividade econômica importante para a cidade. A partir da
1 Disponível em: <www.pbh.gov.br>. Acesso em: 20 jun. 2010. 2 Disponível em: <www.mg.gov.br>. Acesso em: 20 jun. 2010.
descoberta de petróleo na região, o município passou a receber royalties pela exploração marítima. No entanto, a monocultura da cana de açúcar em todo o Brasil pós-colonialista foi conduzida principalmente pelos herdeiros da sociedade escravocrata, aqueles que Joaquim Nabuco, em 1883, definiu como intermediários: nem escravos, nem cidadãos. Em Campos, os escravos representavam 43% da população à época da abolição (PEREIRA, 2008). Grande parte da população da cidade, à época da elaboração do projeto, era, portanto, composta por pessoas de baixa renda.
A condição insalubre do município sensibilizava o presidente da Câmara Municipal de Campos, que também era médico. Saturnino estudou cuidadosamente os vários fatores presentes no sítio que contribuíam para acentuar os problemas de salubridade da cidade. A planície que o município ocupa é banhada por uma extensa rede de sinuosos cursos d’água. Além disso, existiam áreas permanente ou esporadicamente encharcadas, pântanos, lagoas e pequenos depósitos de água estagnada, que funcionavam como fonte disseminadora de doenças. A presença de um matadouro na cidade colaborava para envenenar os brejos e o subsolo. Não havia tratamento adequado dos esgotos gerados nos galpões ou disposição planejada dos rejeitos produzidos pela matança das rezes, que eram descuidadamente “jogados aos urubus”.
O projeto de Saturnino trouxe soluções inovadoras para o saneamento da cidade, e não deixou nada de fora. Apresentou propostas técnicas para as águas estagnadas, cursos d’água, águas subterrâneas, águas pluviais, drenagem agrícola, drenagem subterrânea; abastecimento de água potável; limpeza e coleta do lixo; reforma do matadouro; vias de circulação; e iluminação pública noturna. Dedicou um capítulo especial à higiene dos edifícios domiciliares, pois afirmava que “a higiene domiciliária prima sobre todos os fatores de salubridade das cidades” (BRITO, 1943, p. 115). Acreditava que, uma vez que a administração estabelecesse os serviços básicos como água potável, esgotamento dos rejeitos e coleta de lixo - a ação individual garantindo a salubridade de cada domicílio, conduziria à da cidade. Para ele, os esforços sinérgicos de todos, orientados, corretamente, poderiam transformar a cidade.
No começo do século XX, a inexistência de sistemas de financiamento a longo prazo dificultava a população urbana de baixa renda a ter acesso à moradia própria. Uma alternativa bastante difundida para essa faixa social era o aluguel de apartamento nos cortiços. Estes imóveis construídos pela iniciativa privada caracterizavam-se pela baixa qualidade construtiva das moradias e eram desprovidos de quaisquer medidas em favor da higiene da habitação, como setorização dos ambientes, insolação adequada e ventilação. Os cortiços, consequentemente, eram associados à promiscuidade e disseminação de doenças. Saturnino sistematizou vários aspectos higiênicos da habitação, tais como a insolação, ventilação, áreas internas (pátios, quintais e jardins), materiais de construção, terreno edificado, situação, afastamento entre as edificações, saneamento dos quarteirões, dentre outros. Recomendou ao Governo de Campos a revisão do código de posturas municipal, a inspeção rigorosa dos planos das casas novas e a inspeção facultativa das casas ocupadas, fornecendo, gratuitamente, o “conselho para as reformas higiênicas”. Indicou ainda a demolição daqueles cortiços mais degradados, para os quais as reformas seriam inviáveis.
O problema da habitação operária foi tratado com especial cuidado e o engenheiro apresentou novos tipos de casas populares, salubres e econômicas. Estudando as tipologias para habitações de operários realizadas em outros países, destacando a solução adotada na Filadélfia, onde cerca de 50.000 operários habitavam casas de sua propriedade. O autor explica que essas “casinhas encantadoras” se desenvolvem nos arredores da cidade, criando novos anéis a cada ano. Cada uma das “casas asseadas” encerra um home de uma família. Saturnino criticou a produção de “pequenos casebres que diz atender a necessidade social, mas que no fundo visa a obtenção de lucros por meio dos aluguéis baratos, acessíveis aos menos favorecidos”. Para garantir à família proletária o seu lar, portanto, era preciso que as casas higiênicas fossem também econômicas. Saturnino reconhece que habitações projetadas com alojamentos independentes entre si, mas tendo para uso comum a circulação, banheiros e escadas (à semelhança dos albergues) são soluções econômicas, mas afastadas das “exigências da higiene e da moral”. Para o autor, o ideal é a casa isolada, mas reconhece que essa é a solução mais cara. Fazendo combinações intermediárias, propôs quarteirões com agrupamentos em
módulos de duas ou mais residências, objetivando gerar economias na construção (FIG. 18, 19).
Assim como a edificação dos quarteirões se torna menos compacta a medida que saímos dos centros populosos para a periferia, para os arrabaldes, assim também as habitações populares só podem ser construídas se aproximando do tipo ideal – a casinha independente – nos arrabaldes, mas, nesse caso, será preciso que o inquilino pobre, principalmente o operário ocupado no centro populoso encontre meios de transporte rápido e econômico (BRITO, 1943, p. 163).
FIGURA 18 - Projeto de residências populares para Campos, RJ, 1903, Engenheiro Saturnino de Brito. O contorno denteado da fachada aumenta a capacidade de ventilação e iluminação dos pavimentos superiores. As casas são agrupadas em módulos, organizando-se diferenciadamente nos quarteirões, deixando sempre um espaço livre para circulação de ar e insolação.
FIGURA 19 - Tipologias organização quadras, residências populares para Campos, RJ, 1903, Engenheiro Saturnino de Brito. As vielas, ou passagens sanitárias nos quarteirões facilitariam os serviços domésticos, a remoção do lixo, a passagem da rede de esgoto, das redes de distribuição de água, sendo proibido o trânsito de veículos
Fonte: BRITO, 1943.