6. DISKUSJON AV RESULTATER
6.1 B ESKRIVELSE AV BEKKENPLAGENE
6.1.1 Smerte og funksjon
“As lideranças estavam sustentadas em uma organização mantida por um quadro hierarquizado de ‘funcionários’, disciplinados e obedientes, capazes de executar ordens sem questioná-las”.
(Adorno e Salla, 2007, p. 9)
Uma das características de qualquer organização é a distribuição de funções. O papel que o indivíduo assume no grupo influencia na constituição de sua identidade, dentro da organização e fora dela.
180 Para ilustrar como pode ser construída a hierarquia, e os tipos de papéis que podem ser
desempenhados por um indivíduo dentro dessas organizações criminosas, tomar-se-á como base o sistema de organização do Primeiro Comando da Capital.
A primeira divisão que se estabelece é entre as pessoas de dentro da facção e as de fora dela. Segundo Biondi (2006, p. 33), a categoria nós, quando usada pelos membros do PCC, inclui os
irmãos (membros do grupo) e primos (convivem com os irmãos, compartilham das suas
regras). Já os outros designaria tanto as pessoas de fora do mundo do crime ou da instituição prisional (chamados também de zé povinho), como os coisa, presos excluídos do convívio pela facção.
O PCC conta com estruturação vertical e com um comando centralizado. Porém, sua estrutura não é mais piramidal, a facção agora está organizada em células. A vantagem do sistema celular é que as células não se comunicam entre si, de modo que, se uma célula “cair” nas mãos do sistema de controle, não leva as outras juntas. Conforme descreve o Ministério Público de São Paulo, em denúncia apresentada à 3ª Vara Criminal da Capital:
“Em decorrência das sucessivas investigações policiais e ações penais desfechadas, apurou-se que o Primeiro Comando da Capital estabeleceu uma nova estrutura para a sua atuação criminosa, desmobilizando parcialmente o molde piramidal já descrito. Fora ele descentralizado em anéis ou células, cada qual com discricionariedade dentro de sua área ou ramo de atividade”.
(In Souza, 2006, p. 105).
Pela análise de Biondi (2006, p. 34), a hierarquia dentro do grupo é estabelecida a partir de dois critérios: o tipo de estabelecimento prisional em que o indivíduo cumpre pena e sua função na organização.
O primeiro critério é definido primeiro pela rigidez da unidade prisional, e depois pelo fato de ser um estabelecimento para presos provisórios ou com condenação definitiva. Pela ordem decrescente de importância, estariam: Regime Disciplinar Diferenciado, Penitenciária, Centro
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de Detenção Provisória/Cadeias Públicas, Distritos Policiais. Por exemplo, o piloto que cumpre pena em uma penitenciária está acima na hierarquia de outro piloto que está em um CDP.
Já as funções que os indivíduos exercem na organização podem ser divididas, basicamente, em três: liderança geral, pilotos e soldados. No topo da hierarquia está a liderança geral: um ou dois presos que comandam a organização, chamados também de fundadores129. Os pilotos
(ou faxinas) são detentos responsáveis por um presídio ou por uma ala, passam a ordem vinda
das outras lideranças para que os soldados executem. Na base da hierarquia estão os soldados: presos ou homens de fora da prisão, que devem executar as ordens recebidas.
Segundo ainda a denúncia do Ministério Público transcrita por Souza (2006, p. 106), além dessas, outras funções foram instituídas pela facção. A organização se aperfeiçoou com a criação de três outras figuras: os torres, os sintonias e os disciplinas. Os torres são as
lideranças decisórias, uma “espécie de última instância antes da liderança geral”; os sintonias, os integrantes responsáveis por estabelecer contato entre as células; e os disciplinas são os que cobram dos demais o cumprimento das tarefa que lhes foram ordenadas, configurando uma função de controle interno ou “corregedoria no âmbito da organização”.
À grande maioria da massa carcerária resta servir à facção enquanto soldado. O indivíduo que ocupa o grau mais baixo na hierarquia da facção é justamente aquele que terá de se expor perante o sistema de controle, já que caberá a ele executar os acertos de contas na prisão, participar na linha de frente dos atentados, assumir o crime de outros etc.
De certa forma, o soldado é expropriado do modo de funcionamento da facção; ele não tem poder de voz tampouco pode influenciar as decisões do comando. É-lhe reservado só o ato, não o pensamento.
129 A utilização hoje do termo fundador para denominar a liderança geral do grupo talvez não tenha mais tanto
sentido. A grande maioria dos fundadores do PCC já está morta, e Marcola, a quem é atribuída atualmente a liderança do PCC, não foi um de seus fundadores, apesar de estar cumprindo pena na época da fundação no anexo de Taubaté.
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Segundo Sá130, os presos que representaram o papel de “soldados” na hierarquia das facções são recrutados no fundo da cadeia, entre aqueles que não recebem visitas, que têm benefícios vencidos, que não tem assistência jurídica.
Os presos que não recebem visitas e não têm recursos para pleitear seus direitos estão mais vulneráveis ao processo de prisionização do que outros. O sentimento de exclusão
(característico do indivíduo encarcerado) é acentuado pela falta de contato com as pessoas do “mundão”, e pela impotência do indivíduo perante o sistema de justiça.
Nesse contexto, as facções surgem como meio de inclusão do indivíduo. O sentimento de despertencimento social, comum aos seus membros, é substituído pela experiência de pertencimento a um grupo. A idéia de pertencer a um grupo social, permeado por redes de solidariedade, traz conforto e segurança ao indivíduo. Se a aderência aos valores e
regramentos da sociedade dificilmente traria vantagens para o indivíduo, a coesão da organização lhe traz proteção e lhe devolve a sensação de empoderamento.
“O grupo impressiona o indivíduo como um poder ilimitado e um perigo insuperável. Momentaneamente, ele substitui toda a sociedade humana, que é a detentora da autoridade, cujos castigos o indivíduo teme e em cujo benefício se submeteu a tantas inibições”.
(Freud, 1943, p. 30, tradução da autora 131)
O sentimento de pertencimento é construído a partir do discurso de fraternidade das facções, e reforçado por algumas práticas do grupo. Contudo, por trás do discurso da irmandade, a facção reproduz a seletividade do sistema de justiça criminal. Os presos da base da hierarquia da facção são selecionados para executarem as ordens da facção, enquanto os mandantes permanecem resguardados, não se expõem ao sistema de controle.
130 Na mesa As Facções Criminosas e seus Desafios para a Execução Penal do 12º Seminário Internacional do
IBCCRIM, realizado em 2006, na cidade de São Paulo.
131 No orginal da edição argentina: “La masa da al individuo la impresión de un poder ilimitado y de un peligro
invencible. Substituye, por el momento, a la entera sociedad humana, encarnación de la autoridad, cuyos castigos se han temido y por la que nos imponemos tantas restricciones” .
183 Se fora da prisão os mais vulneráveis estão sujeitos ao sistema de justiça criminal, dentro da prisão também serão pegos pela Administração Prisional, e sofrerão sanções pelos seus atos, ou por atos que sequer cometeram. Conforme já visto, identifica-se como a figura do
criminoso o sujeito que violou as regras da lei penal, quando, na prática, são assim
denominados aqueles que foram selecionados pelo sistema de justiça. O mesmo ocorre dentro da prisão. O universo daqueles que violam as regras não corresponde ao dos indivíduos que são descobertos e punidos.
Já o piloto é aquele que detém poder de mando em um determinado presídio ou pavilhão. O piloto corresponderia à figura do faxina, que existe há algum tempo nas prisões brasileiras. O faxina é o preso de confiança do diretor da unidade, normalmente responsável pela limpeza (daí essa denominação), entrega de cartas, distribuição de elementos e outras atividades mantenedoras do funcionamento da unidade. Os presos que trabalham junto à Administração do presídio também ocupam uma posição privilegiada, pela mobilidade que o cargo permite, assim como pela proximidade dos funcionários e da burocracia da instituição (acesso a computadores, prontuários etc.).
“... atividades administrativas das unidades prisionais – que deveriam ser atribuição de agentes penitenciários concursados – são realizadas por ‘faxinas’ (...). São esses faxinas os olhos e braços de ferro da direção das unidades. Sem a atuação deles a Direção não teria informação, identificação de vulnerabilidade e estabilidade efetiva”.
(Caldeira, 2005, p. 12)
A representação desse papel proporciona ao faxina uma grande vantagem: a liberdade de circulação pelo presídio, que lhe garante acesso à massa carcerária e a possibilidade de usar essa mobilidade para fins não lícitos. Por isso, a função do faxina sempre foi exercida por uma liderança reconhecida pela massa carcerária, “geralmente os caras que trabalha na faxina são
considerados bandidões” (Ramalho, 2002, P.58).
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A existência de um preso de confiança do diretor que ajudasse no controle dos demais antecede as facções criminosas. A pesquisa de Ramalho (2002), realizada na Casa de Detenção de São Paulo em meados dos anos setenta, já mostrava a existência dos faxinas.
A diferença é que, com as facções criminosas, os faxinas não têm autonomia sobre o presídio, mas estão subordinados àqueles que estão hierarquicamente acima deles na organização.
Conforme o relato de José de Jesus132, advogado da Pastoral Carcerária, quem recebe a
Pastoral na cadeia são os faxinas, e “quando a administração quer alguma coisa dos presos,
não comunica à massa, aos demais. E o faxina, geralmente, é o cara indicado pela facção. O faxina seria uma liderança de terceiro escalão, o último da hierarquia”.
A função de liderança, exercida pelos pilotos e, de forma mais acentuada, pela chefia geral da organização, por ser a mais diferenciada da organização e fundamental ao seu funcionamento, será analisada em separado, no próximo item.
7. 4. Líder na organização
“Não existe um ditador. Embora a imprensa fale, romanticamente, que existe um cara, o líder do crime. Existem pessoas esclarecidas dentro da prisão, que com isso angariam a confiança de outros presos. Por que? O preso vem com problema, você dá uma solução pra ele, mostra uma lógica, mostra a forma como ele está sendo tratado ou qual a forma que ele deveria ser. O senhor me entende?”
(Marcola em depoimento a CPI do Tráfico de Armas, 2006)
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“Não nos esqueçamos, contudo, que a exigência de igualdade em um grupo, aplica-se apenas aos membros e não ao líder”
(Freud, 1943, p. 76, tradução livre133)
Lideranças sempre existiram nos presídios, assim como em qualquer organização social. Líder é a pessoa com capacidade de influenciar as ações e concepções dos quais lidera, dirigindo seus comportamentos para determinado fim.
Para justificar a legitimidade das lideranças prisionais, William da Silva (um dos fundadores do Comando Vermelho) se apropria do saber sociológico:
“Ao contrário do que saia publicado, as lideranças nascidas da luta eram um
fator de equilíbrio. Todos os grupos sociais têm seus líderes, inclusive as minorias segregadas. Por que isso não pode ocorrer com os presidiários? Porque considerar que a formação de grupo é sempre negativa? O homem não é um ser social?”.
(Lima, 2001, p.107)
A existência de liderança dentro de grupos informais é um fator de controle social. Para Clemmer (1958, p. 149), controle social é o complexo de forças que age na interação das pessoas, e que têm como função mantê-las na linha e garantir a continuidade do modo que as coisas são feitas. A natureza da liderança depende da cultura em que ela opera. Quanto mais heterogêneos forem os indivíduos que compõem o grupo social, maior deverá ser o controle sobre eles.
Segundo Clemmer (1958, p. 138), são características do líder prisional, entre outras: retidão, coragem, generosidade, modéstia, educação, vocabulário extenso, cuidado pessoal, habilidade no trato com os oficiais, possuir dinheiro e um grande conhecimento de determinada técnica
133 No original da edição argentina “Ahora bien, no habremos de olvidar que la reivindicación de igualdad
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de crime, ter atitudes contra o Judiciário e a Administração prisional, ter participado de um crime, fuga ou rebelião espetacular.
Com as facções, o poder informal foi centralizado na figura das lideranças, e pôde desta forma ser identificado e localizado. Apesar disso, os supostos líderes dessas facções criminosas, não raramente, negam o exercício desse papel e a própria existência da facção criminosa:
“Não sou líder de coisa nenhuma. Esta organização não existe. E invenção da policia e da imprensa”.
(Lima, 2001, p.102).
O próprio Marcola (suposto líder do PCC), durante todo depoimento à CPI do tráfico de armas, negou ser líder do PCC e declarou sistematicamente: "Não há provas de que pertenço
ao PCC. Os que o afirmam são a imprensa e até mesmo os presos. Não sou chefe de absolutamente nada. Luto por meus direitos. Se a maioria dos detentos se reconhece em minha luta, não posso fazer nada” 134.
Sá135 relata que, em uma conversa que teve com uma das lideranças do sistema prisional, esta negava ser um líder, se dizia ícone da população carcerária. Para Sá, o termo ícone estaria ligado ao fato desses presos serem a representação das grandes aspirações da massa carcerária.
A palavra ícone é utilizada para designar um símbolo ou uma representação, e guarda forte conotação religiosa. Ícone era “na igreja ortodoxa russa, representação em superfície plana,
de Cristo, da Virgem, de certos santos” 136.
As ligações simbólicas com o sagrado, e o ritualismo de suas ações, são elementos que contribuíram para a coesão interna desses grupos. Em relato à reportagem da Revista Caros
134 “Uma radiografia do PCC” in Le monde diplomatique -Brasil, dezembro de 2006
http://diplo.uol.com.br/2006-12,a1461, acesso 5/01/2008.
135 Na mesa As Facções Criminosas e seus Desafios para a Execução Penal do 12º Seminário Internacional do
IBCCRIM, realizado em 2006, na cidade de São Paulo.
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Amigos137, o padre Valdir (Pastoral Carcerária) descreve o culto realizado em algumas “prisões do PCC”:
“Eles formam um círculo e cantam um hino. Depois, um orador relembra os
mártires da facção e enumera os lugares comandados pelo partido. Em seguida baseado em um profeta do Antigo Testamento, ele faz um ‘sermão’ ligando o personagem bíblico a uma liderança da facção. E finaliza o ritual com o pai nosso ecumênico”.
O próprio padre Valdir138 narrou o desabafo de um delegado de polícia que não agüentava mais escutar todo dia, pontualmente às 9:00 horas, o hino do PCC. Esse tipo de manifestação litúrgica também pode ser observado em uma cena do excelente documentário Justiça,
dirigido por Maria Augusta Ramos, na qual a câmera registra o momento em que os presos da carceragem da Polinter entoam uma espécie de cântico religioso do Comando Vermelho.
Os líderes alcançam o prestígio e exercem seu poder dentro da prisão. O poder aquisitivo lhes permite, às vezes, sair da prisão ou evitar entrar nela, pela compra de fugas e acertos. Além do mais, usam seu poder de influência sobre a massa carcerária, enquanto força política de oposição à ação repressiva do Estado.
No estudo de Fisher (1989) sobre organizações penitenciárias, consta que o poder dos dirigentes reside na capacidade de encobrir e ocultar processos contraditórios. O líder incentiva a massa a questionar o sistema de justiça, enquanto cuida pra que ela não se atente para as contradições sobre as quais estão constituídas as próprias relações dentro da facção.
Em troca da garantia da manutenção de uma posição que lhe confere uma série de privilégios, a massa exige que o líder demonstre cumprir à risca as leis do grupo. Para Malinowski (2003), a representação do papel do líder, dada a sua posição de evidência e exemplo, exige do
indivíduo maior cumprimento da lei.
137 Edição Extra da revista Caros Amigos: PCC, 2006, p. 7.
138 Na mesa redonda no lançamento da Revista nº 61 de “Estudos Avançados”, realizada no Instituto de Estudos
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Além do mais, a posição de liderança é instável e, no mundo do crime, um rearranjo de poder no grupo pode significar a morte de todos ligados às antigas lideranças. Segundo o relato de Souza (2007, p. 165), dos oito fundadores do PCC, sete já morreram, seis a mando da própria facção.
Uma boa liderança deve mostrar-se sempre segura e firme no seu comando, sob pena dos liderados questionarem seu poder; e suas ações devem estar em consonância com os interesses do grupo.