Simuleringsanalyse

O Conselho da Europa é uma organização intergovernamental que reúne atualmente 47 estados europeus. Foi fundada em 1949 com os objetivos gerais de promover a democracia, proteger os direitos do homem e o Estado de Direito. Dividida em departamentos (Droits de l’homme, Démocratie, Etat de droit), a organização se ocupa de desenvolver projetos que os levem a alcançar esses objetivos.

Embora nos centraremos no caso específico do ensino de línguas estrangeiras, não podemos deixar de mencionar o fato de que o Conselho da Europa procura atuar na promoção da harmonia e respeito em relação à diversidade cultural, no diálogo intercultural, no respeito, na democracia, nos direitos de grupos minoritários e de suas línguas em diferentes esferas. Assim, as ações do Conselho da Europa (doravante CE) não ficam restritas à educação. Podemos encontrar, por exemplo, na página do CE, hyperlinks que nos direcionam para as páginas de departamentos como Droits de

l’homme e Démocratie (Direitos do homem e Democracia). Essas páginas contêm

notícias de eventos realizados, publicações, descrições de projetos etc. com relação aos seguintes temas: no Departamento Droits de l’homme, por exemplo, podemos encontrar páginas da internet exclusivas para temas como: racismo e intolerância, Direitos dos migrantes, minorias nacionais, línguas regionais e minoritárias31_{, além das que tratam}

de direitos das crianças, dos jovens, da identidade de gênero, da violência doméstica etc. No Departamento Démocratie, podemos encontrar hyperlinks para páginas como políticas culturais, diversidade cultural e diálogo intercultural, Educação Intercultural –

31 _{Tradução nossa do original: Racisme et intolérance, Droits des migrants, minorités nationales, langues} regionales et minoritaires.

Centro Europeu para línguas modernas, Educação e formação intercultural – Centro Europeu para a Juventude32 _etc.

É no departamento “Démocratie”, no item Education et langues, Politiques

Linguistique, onde encontramos notícias sobre os projetos desenvolvidos acerca das

políticas linguísticas da Europa dedicadas exclusivamente ao tema da interculturalidade no ensino de línguas estrangeiras, mais especificamente no subitem “Education

interculturelle”. Nessa página, podemos observar o tratamento dado à cultura e à

preocupação com as questões interculturais, plurilinguistas e identitárias no ensino de línguas, com um acervo de publicações exclusivas a esses temas. O primeiro documento data de 1995 e o mais recente, de 2011. Por esse panorama verificado na página da internet do Conselho da Europa, percebemos que há grande preocupação em relação às políticas linguísticas que centra suas resoluções em uma “cooperação cultural e no respeito à diversidade linguística e cultural na Europa”33_{. Para entendermos essa}

preocupação faz-se necessário acompanhar o contexto inaugural dessa organização. Desde 1947, por meio do “Comitê Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia”, vimos esboçar-se uma primeira preocupação pela unidade dos estados da Europa. Essa data merece especial atenção se considerarmos o contexto sócio-político que marcava o mundo e principalmente, a Europa - o fim da Segunda Guerra Mundial. Pereira (2008), assim descreve a situação europeia:

Os sofrimentos e os horrores das duas guerras mundiais levaram muitos europeus a considerar que só através da cooperação no espaço europeu se poderia salvaguardar a paz na Europa. Uma Europa dividida por uma fronteira ideológica, que levou a sua parte ocidental a unir-se na defesa dos valores comuns e a acelerar o tão difícil processo de reconciliação, minado pelos ressentimentos e desconfianças mútuas.

Durante a Convenção de Londres, no dia 05 de maio de 1949, foi criado o Estatuto do Conselho da Europa. Sua sede oficial situa-se, desde então, na cidade de

32 _{Tradução nossa do original: Culturelle, Diversité culturelle et dialogue interculturel, Education} Interculturelle – Centre Européen pour les langues vivantes, Education et formation interculturelles: Centre Européen de la jeunesse de Strabourg et de Budapest.

33 _{Tradução nossa do original: Coopération culturelle et dans le respect de la diversité linguistique et} culturelle en Europe”, recuperado de <wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?Ref=Res(98)11&Sector=sec

CM&Language=lanFrench&BackColorInternet=B9BDEE&BackColorIntranet=FFCD4F&BackColorLog ged=FFC679)>

Estraburgo, por sua região estratégica e pelo caráter simbólico que ela acarreta: a cidade foi objeto de disputa durante anos pela rivalidade franco-alemã.

Os objetivos do Conselho da Europa giram em torno de se estabelecer uma união mais estreita e cordial entre os estados europeus, favorecer o progresso econômico e social, desenvolver atividades integradoras nos domínios cultural, científico, jurídico e administrativo e garantir os direitos do homem. Esse último objetivo, que conta, aliás, com um departamento próprio, é o que logrou resultados mais notórios e ocupa-se da proteção aos Direitos Humanos.

O Conselho da Europa é a mais antiga das políticas relacionadas à integração europeia e não deve ser confundido com os outros conselhos, como o Conselho da União Europeia ou o Conselho Europeu, que embora tenham objetivos integracionais semelhantes, cada um possui a sua função e sua especificidade34_.

Podemos perceber que, se os objetivos iniciais do Conselho foram prezar por um estado livre de conflitos e de cooperação mútua entre os estados europeus para que não se repetissem os erros cometidos durante as duas guerras mundiais – sobretudo as violações aos direitos humanos, hoje essa preocupação está mais relacionada à atual conjuntura de receptividade migracional do continente, pois com o fim da Segunda Guerra e o redesenvolvimento da Europa, o fluxo migratório até então estabelecido se inverte: os europeus que saíram de suas terras em busca de paz e de novas oportunidades de trabalho em outros continentes, agora se veem em situação oposta: passam a receber pessoas de praticamente os quatro cantos do mundo.

Segundo Ramos (2013, p. 351), o continente europeu é o que mais recebe migrantes, com 69,8 milhões e também imigrantes, e “dos 27 países da União Europeia, é a Alemanha que reúne o maior número de cidadãos estrangeiros, num total de 7,2 milhões, seguida da Espanha com 5,6 milhões, e o Reino Unido com mais de 4 milhões”. Esse deslocamento para a preocupação com a questão da imigração poderá ser observada mais adiante, nos documentos analisados.