Ao pesquisar sobre o ensino de Artes Visuais na Educação Infantil na Paraíba, percebi que existe uma escassez de estudos relacionados com a prática educativa nesta área, em instituições de Educação Infantil. Dentre várias buscas às bibliotecas e aos bancos de dados virtuais, encontrei apenas duas pesquisas que representam os estudos em Artes Visuais na Educação Infantil no Estado da Paraíba.
O primeiro estudo encontrado, que muito colaborou com esta pesquisa, é a dissertação de Melo (2004), intitulada “Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo... as
Artes Visuais em instituições de Educação Infantil em Campina Grande – PB”, desenvolvida
no Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Esta pesquisa objetivou uma análise da realidade das práticas e concepções em Artes Visuais em Instituições de Educação Infantil, da cidade de Campina Grande/PB.
Para realizar a análise das concepções e práticas nestas instituições de ensino infantil, a autora serviu-se dos referenciais e propostas oficiais para o ensino de Artes, com vistas à democratização da cultura. A prática pedagógica em Artes Visuais foi observada em turmas de Pré-escola II (atendendo às crianças de quatro a cinco anos), mediante pesquisa de campo realizada em 2004. A autora aplicou entrevistas semi-estruturadas com quatro professoras que atuavam em quatro turmas de diferentes creches, localizadas em vários bairros da cidade de Campina Grande/PB: um bairro periférico, de renda média, nobre e outro em um distrito afastado da cidade.
As professoras envolvidas no estudo de Melo (2004) não possuíam formação específica em Artes: uma era aluna do curso de Pedagogia (habilitação em Educação Infantil); outras duas eram formadas em Pedagogia (habilitação em Educação Infantil) e a outra tinha formação em Licenciatura em Ciências (habilitação em Biologia). A respeito da situação da formação inicial nos cursos de Licenciatura na cidade de Campina Grande/PB, a autora ressalta:
Do mesmo modo, no quadro de profissionais das instituições de educação infantil do município de Campina Grande, também não encontramos professoras com formação nessa área. Ressaltamos que as instituições de ensino superior dessa cidade não oferecem cursos no campo das artes, quer de licenciaturas, quer de especialização (MELO, 2004, p.113).
Na Paraíba, em 2004, só existia o curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa/PB, que, em 2006, passou por uma reforma curricular e foi substituído pela Licenciatura em Artes Visuais. Tal mudança atendeu às novas demandas da legislação e das especificidades deste campo de conhecimento. Com relação à pós-graduação, nesta área, apenas em 2010 surge o Mestrado Acadêmico em Artes Visuais, do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais – PPGAV - da UFPB/UFPE. Na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no campo das Artes em 2004, oferecia-se apenas o curso de Arte e Mídia, que não consiste em formação para licenciatura, permanecendo desta forma até os dias atuais.
No que diz respeito às políticas e legislação sobre a formação profissional para a Educação Infantil, a autora se apoiou na LDB 9394/96, na qual a formação deve ser em nível superior (licenciatura), mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil. Ressaltou também que, geralmente, nos cursos de Pedagogia, as Artes não são evidenciadas como necessitam nesta fase inicial de aprendizagem, dificultando o trabalho e o entendimento destes profissionais com relação às Artes, direcionando as atividades para aspectos poucos significativos neste ensino.
Vale salientar que o estudo de Melo (2004) pretendeu visualizar e refletir como a linguagem artística em Artes Visuais era trabalhada nas mencionadas instituições de Campina Grande/PB, considerando-as como exemplos deste ensino, sem a intenção de esgotamento da diversidade das práticas educacionais.
Com relação a estas práticas de ensino, o estudo indica que foram evidenciadas ações voltadas à linguagem oral, escrita e a matemática, sem apresentarem momentos específicos para atividades de Artes, com características marcantes no ensino infantil, como os cuidados com as crianças e a alfabetização. Verificou-se também, que as Artes são
utilizadas como reforço para os outros conteúdos, principalmente os relacionados à alfabetização.
Tomando o RCNEI como uma diretriz para este ensino, a autora observa que as Artes Visuais deveriam acontecer com a interação entre o fazer artístico, a apreciação e a reflexão, mas, na divisão de conteúdos para crianças de quatro a seis anos, evidenciam-se o fazer artístico e a apreciação em Artes Visuais, dando valor à diversidade de produções artísticas.
Desta forma, a autora pontua que durante as observações realizadas na pesquisa de campo, não foram presenciadas ações que favorecessem o contato das crianças com esta diversidade de produções. As professoras não traziam imagens ou objetos artísticos e não ocorreram visitas a espaços expositivos de arte. As atividades desenvolvidas nas aulas eram focadas no fazer artístico através do desenho (direcionado, livre ou copiado), da pintura (direcionada, livre, copiada ou em desenho mimeografado), da colagem (direcionada e modelada), da modelagem (livre, com massinha de modelar), do vídeo (apenas para diversão) e da construção tridimensional (produção de lembrancinhas para datas comemorativas), produzidas “exclusivamente pelas professoras”. A pesquisa comprova que “as professoras recorrem cotidianamente às práticas tradicionais, como por exemplo, às atividades mimeografadas para colorir, com desenhos estereotipados, aos desenhos “livres” e às “lembrancinhas” para as datas comemorativas” (MELO, 2004, p.122).
Algumas cenas presentes neste estudo descrevem várias atividades, algumas sem planejamento prévio. Situações como o “deixar fazer” também eram freqüentes na prática educativa destas docentes, pois, muitas vezes, as professoras pediam para que as crianças desenhassem no verso da folha, realizada para as atividades pedagógicas, ou entre uma atividade de escrita ou de matemática. Uma das docentes, quando questionada com relação a este tipo de atividade, explica que não vinha planejando tal atividade, mas que as crianças gostavam tanto que o “desenho livre” foi permanecendo.
A autora deixa claro que estas práticas citadas resultam de concepções de ensino com propostas baseadas em experiências espontâneas, podendo ter sido herdadas pelas professoras, a partir de suas próprias experiências como discentes em sua formação acadêmica. Contudo, estas ações caracterizam um descompasso que ainda interfere em muitas práticas educativas na Educação Infantil, sendo desenvolvidas sem objetivos específicos condizentes com um conhecimento artístico e visual. São atividades que ficam sem significação para a aprendizagem e para o desenvolvimento cultural das crianças.
Conhecendo a pesquisa de Melo (2004), passei a refletir sobre a importância dos cursos de graduação e da pós-graduação na área de artes, bem como na reformulação de currículos dos cursos voltados para a Educação Infantil, passando a incluir disciplinas coerentes com as Artes Visuais e suas abordagens de ensino.
Somando-se ao estudo mencionado anteriormente, considero muito importante a participação do Grupo de Pesquisa em Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba – GPEAV/DAV/UFPB, do qual faço parte, pois, desde 2010, estamos desenvolvendo várias pesquisas com foco na Educação Infantil, especificamente na Escola Básica da UFPB20– Campus I.
Uma destas pesquisas, que dialoga com este estudo, denomina-se “Faça arte, crianças!” As artes visuais na Educação Infantil da Escola Básica da UFPB, publicada em artigo, de mesmo título, no 20° Encontro da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas - ANPAP (NASCIMENTO et al, 2011). Esta pesquisa analisa as práticas educativas, tentando responder aos seguintes questionamentos:
Qual o perfil dos professores que trabalham com Educação Infantil na Escola Básica da UFPB?
Como são as práticas educativas em Artes Visuais nas turmas de Educação Infantil da Escola Básica da UFPB?
Este estudo contou com a aplicação de questionário com seis professores, em 2011, com perguntas específicas sobre: atuação docente, formação profissional e perfil pessoal. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo, com observação da atuação docente e de atividades produzidas pelas crianças.
Sobre o perfil dos professores, esta análise detectou que a maioria dos professores é do sexo feminino. Esta informação pareceu-me bastante interessante, pois exemplifica bem a predominância de mulheres atuando na Educação Infantil. Este dado é discutido neste estudo embasado em influências da história da educação no Brasil, quando em instituições religiosas, as aulas eram ministradas por freiras e nas demais instituições de cuidado infantil,
20 Única instituição tutelada e mantida há cerca de 20 anos na UFPB. Fundada em 1990, presta serviços aos
filhos dos professores, alunos, funcionários da UFPB e a comunidade circunvizinha, na faixa etária de quatro meses a cinco anos. Caracteriza-se por inovar em sua proposta teórica metodológica adotando planejamento participativo a partir de temas geradores da realidade dos educandos, vistos como sujeitos sociais capazes de produzir conhecimentos.
na falta das mães, predominava o perfil materno21 para com as crianças, pois, as professoras passaram a assumir este papel.
Ainda com relação ao perfil destes profissionais, os autores indicam que observaram, diante de respostas ao questionário, que todos os professores consideram-se “pardos”, originários da região Norte e com idade acima de 40 anos. Quando questionados com relação à renda familiar, a maioria apresentou receber acima de seis salários mínimos. No que se refere à idade, nota-se a presença de profissionais em um nível equivalente de “maturidade”. Com relação aos proventos recebidos, demonstra uma possível satisfação com o trabalho e de acesso a meios culturais.
Com relação à formação acadêmica destes professores, foi detectado que três professores cursaram graduação em Pedagogia, dois Letras e um Educação Física. Estas formações ocorreram entre 1984 e 2003, o que demonstra a predominância da Licenciatura na formação destes docentes. Dos professores mencionados, cinco fizeram especialização (dois em Psicopedagogia, um em Educação Básica, outro em Gestão Escolar e um em Educação Infantil) e um fez Mestrado (Serviço Social). Constata-se que, a despeito da existência de curso de Licenciatura em Educação Artística e em Artes Visuais, na cidade de João Pessoa, tal situação não parece demarcar a contratação de professores de Artes para a Educação Infantil na Escola Básica da UFPB.
As informações sobre a atuação docente envolveram questões sobre o planejamento de aulas, fontes consultadas e atividades realizadas. As respostas coletadas foram analisadas com base no discurso presente no RCNEI. Os autores identificaram que os professores demonstram incluir conhecimentos prévios das crianças no planejamento de suas aulas e que o ensino de Artes Visuais aparece como um complemento para as outras áreas de conhecimento. As aulas, em sua maioria, são práticas, com atividades baseadas no grafismo infantil, com desenhos e pinturas “utilizados para atingir os objetivos destacados pelos professores/as” (NASCIMENTO et al, 2011).
Observaram, também, que alguns termos expressos pelos professores em suas respostas ao questionário, dialogam com o discurso presente no RCNEI, como o desenvolvimento reflexivo, a disciplina e potência das crianças. Quando consultados a respeito da bibliografia utilizada no planejamento de aulas, os docentes citaram autores como Paulo Freire, Vygotsky, Saviani, Emília Ferreiro e Ana Taberosky. Outras fontes também foram mencionadas, como a literatura sócio-construtivista, livros, revistas, jornais e livros
21 Para um maior aprofundamento, consultar o estudo de Brandão (2007), que aborda uma importante análise
didáticos. Contudo, os autores pontuaram que apesar de estas fontes dialogarem com o Projeto Político Pedagógico da Escola Básica da UFPB, que adota um sócio-interacionismo, também reforçado pelo RCNEI, não se observou a presença de autores da área de Artes. Durante as observações das aulas, de acordo com (NASCIMENTO et al, 2011), notou-se o uso da releitura em algumas atividades desenvolvidas pelos professores com as crianças. Um destes docentes utilizou a obra “Operários”, de Tarsila do Amaral, como fonte para uma releitura, explicando que a atividade fazia parte de um projeto sobre identidade e consistia em substituir os operários da pintura, por imagens dos rostos das crianças, em um ambiente semelhante ao quadro da artista.
Os autores reiteram que o ensino de Artes Visuais na Educação Infantil ainda adota procedimentos bastante utilizados e repetitivos como a releitura, por exemplo. Reforçam também que a Arte é empregada para complementar outros conhecimentos e conteúdos, sem a existência de um momento específico para sua contextualização, reflexão e produção, como sugerem o RCNEI. Indicam ainda uma forte presença do desenho e da pintura, dando pouca atenção a outros procedimentos e possibilidades de criação artística. Desta forma, os autores finalizam, reafirmando o desejo de que novas reflexões e discussões em torno deste ensino, de modo a dar maior visibilidade as Artes Visuais na Educação Infantil.
Identificando e acolhendo esta necessidade, entendo que pesquisar sobre as Artes Visuais na Educação Infantil, principalmente no contexto paraibano, é de suma importância, o que enseja uma contínua reflexão e novos olhares. Adiante, analisarei algumas concepções de ensino, de docente e de infância presentes no discurso do RCNEI, como outra forma de refletir sobre este documento, tão utilizado em instituições de Educação Infantil do Brasil.
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Concepções de infância,
ensino e docência no
RCNEI.
CAPÍTULO 3 - CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA, ENSINO E DOCÊNCIA
NO RCNEI
[...] se o discurso verdadeiro não é mais, desde os gregos, aquele que responde ao desejo ou aquele que exerce o poder, na vontade de verdade, na vontade de dizer esse discurso verdadeiro, o que está em jogo, senão o desejo e o poder?
(FOUCAULT, 2000, p.20)
No capítulo anterior, tratei sobre algumas diretrizes, como a Resolução 009/2006, no contexto paraibano. Este capítulo tem a pretensão e a preocupação de continuar respondendo a seguinte pergunta: como são os fundamentos e diretrizes para as Artes Visuais na Educação Infantil no Brasil e no município de João Pessoa/PB? Neste momento, julgo necessário ampliar a discussão, estabelecendo interfaces de concepções de infância, de ensino e de docência, tomando como referência central o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil – RCNEI. Pretende-se esboçar, também, várias referências autorais que, direta ou indiretamente, dialogam, explícita ou implicitamente, com o RCNEI.
Meu interesse em analisar as concepções de infância, de ensino e de docência ocorreu a partir do estudo realizado por Nascimento (2005), que objetivou analisar diferentes denominações da Arte na Educação, a partir de textos oficiais e acadêmicos, através do questionamento: como a produção visual e literária, vinculada ao campo intelectual da arte na educação, foi construindo, tendo como referência o contexto brasileiro, representações de infância, de ensino e de bom sujeito docente na vigência das denominações artes e ofícios; ensino do desenho; educação pela arte; trabalhos manuais/artes aplicadas; artes industriais; educação artística; arte-educação e ensino de arte? Trata-se de um estudo ligado, então, à conjuntura subjetiva e normalizante empreendida na relação com uma maquinaria literária que embasa e fundamenta a arte na educação (NASCIMENTO, 2005, p.02 e 10).
Além deste estudo mencionado, empregado para embasar a reflexão e nortear alguns questionamentos, elejo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI - como foco central para compreender alguns fundamentos e diretrizes, de caráter oficial e de abrangência nacional, sobre as Artes Visuais na Educação Infantil. Foi escolhido porque é um documento, apresentado pelo MEC, que se assume como um...
[...] conjunto de referências e orientações pedagógicas que visam a contribuir com a implantação ou implementação de práticas educativas de qualidade que possam
promover e ampliar as condições necessárias para o exercício da cidadania das crianças brasileiras. Sua função é contribuir com as políticas e programas de
educação infantil, socializando informações, discussões e pesquisas, subsidiando o trabalho educativo de técnicos, professores e demais profissionais da educação infantil e apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais (RCNEI, 1998, vol. 1, p.13, grifo meu).
O RCNEI é uma proposta oficial, de vertente pedagógica, para instituições de educação infantil. Foi elaborada pelo Ministério da Educação - MEC, em 1998, integrando a série de documentos Parâmetros Curriculares Nacionais. O surgimento deste documento, a despeito das críticas que recebeu, é considerado um grande avanço, pois ocorreu devido às lutas dos profissionais de Educação Infantil, que necessitavam de políticas públicas que regessem uma orientação para este nível de ensino.
De acordo com Melo (2004), na elaboração preliminar do Referencial, em fevereiro de 1998, o grupo de trabalho22 sobre Educação da Criança de 0 a 6 Anos, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), atendendo a uma solicitação do MEC, analisou este documento. Na ocasião, identificaram algumas informações conflitantes em sua redação. Desta forma, o documento foi enviado, a pedido do MEC, a diversos profissionais da Educação Infantil, em todo o país, que sugeriram algumas revisões. Várias sugestões foram acatadas e modificações foram feitas no documento que, em sua versão final, apresenta-se em três volumes.
A organização do RCNEI está baseada em torno de âmbitos, eixos e idade. Os “âmbitos” representam os “campos de ação que dão visibilidade aos eixos de trabalho”, para ajudar ao “professor organizar sua prática”. A organização por faixa etária está apoiada “nas disposições da LDB” e considera as especificidades de cada idade, apontando para as “possíveis regularidades relacionadas aos aspectos afetivos, emocionais, cognitivos e sociais das crianças das faixas etárias abrangidas” (RCNEI, 1998, vol.1, p.45).
No primeiro volume do RCNEI, denominado Introdução, sua apresentação traz uma carta do Ministro da Educação daquele momento, Paulo Renato de Souza, aos professores de Educação Infantil, enfatizando que:
O Referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a seis anos, respeitando
22
Para maior aprofundamento, ver o artigo Parecer da ANPED sobre o documento “Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil” (ANPED, 1998).
seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira (RCNEI, 1998, vol. 1, p.05, grifo meu).
Estes objetivos, conteúdos e orientações, expressos no discurso do RCNEI, são constituídos a partir dos propósitos das instituições, no estimulo das capacidades das crianças, especialmente com relação à maneira de pensar, sentir e ser no mundo. Atenta para uma abordagem baseada em princípios, conceitos (cognitivos, procedimentais e atitudinais), bem como em valores e normas como elementos desencadeadores do processo de ensino e de aprendizagem. Apresenta-se como “uma proposta aberta, flexível e não obrigatória, que poderá subsidiar os sistemas educacionais, que assim o desejarem, na elaboração ou implementação de programas e currículos condizentes com suas realidades e singularidades” (RCNEI, 1998, vol. 1, p. 14).
Em seu segundo volume, denominado “Formação Pessoal e Social”, o foco é a construção da identidade e da autonomia das crianças. Preocupa-se com os processos de socialização, ou seja, com a relação das crianças, umas com as outras, e com os adultos, como mediadores de valores e costumes sociais.
O terceiro e último volume, intitulado “Conhecimentos de Mundo”, apresenta diversos conteúdos baseados na expressividade, no equilíbrio e na coordenação. Tais conhecimentos são propostas a serem trabalhadas na Educação Infantil, mediante os seguintes eixos: Música, Artes Visuais, Linguagem oral e escrita, Natureza e Sociedade e Matemática. Estes objetivos e conteúdos são apresentados, envolvendo a organização do espaço e do tempo, mediante a observação, o registro e a avaliação.
Vale salientar que este documento, elaborado pelo MEC, é tido como uma proposta sugestiva de orientação para a prática pedagógica na Educação Infantil. Em razão disto, não é tomado como fonte limitadora, mas como um fundamento ampliador de possibilidades, devendo ser estudado e discutido para proporcionar novas práticas de aprendizagem em instituições de ensino infantil.
Contudo, na realização de uma proposta educativa para a Educação Infantil em um país tão diversificado como o Brasil, como é reforçado no próprio documento, é interessante levar em conta os fatores determinantes, baseados em políticas públicas locais e nas relações entre as práticas sociais e os conhecimentos a que se objetiva tratar neste ensino. É fundamental observar as particularidades de cada proposta e refletir sobre elas, pensando no principal interessado a este ensino, que são as crianças.