Selection process

A complexidade envolvida na gênese e dinâmica daquilo que é chamado de nascente, exige a busca de uma definição que abarque toda a pluralidade de elementos – materiais e imateriais – que a ampara. Por isso, a nascente não pode ser simplificada como um ponto, uma área, um local, uma descarga ou uma feição. Tampouco, pode-se perder o foco da necessidade de conceituação eminente no meio científico de algo que é, hoje, de importância primeira nos discursos ambientais.

De fato, porém, alguns elementos devem ser colocados como características essenciais para a definição de nascentes. Baseado, então, na revisão conceitual e na opinião dos especialistas que participaram do painel, três elementos podem ser enumerados: i) a exfiltração da água subterrânea de modo perene ou não; ii) a formação de um canal de drenagem a jusante; iii) a origem natural das nascentes.

No âmbito da geografia, há algumas décadas uma série de estudiosos vem desenvolvendo a teoria geossistêmica (BERTRAND, 2004; CHRISTOFOLETTI, 1999; SOTCHAVA. 1976), tendo como base a Teoria Geral dos Sistemas. Em síntese, o geossistema é um sistema ambiental físico, um tipo de sistema natural, aberto que possui certa morfologia e funcionamento e comportamento específicos (CHRISTOFOLETTI, 1999). Porém, é, sobretudo, dotado de uma dimensão espacial determinada (BERTRAND, 2004), delimitada pela ação biológica e antrópica (FIG. 36).

Um geossistema se enquadra, então, como um sistema complexo

composto por grande quantidade de componentes interatuantes, capazes de intercambiar informações com o seu entorno condicionante e capazes, também, de

adaptar sua estrutura interna como sendo conseqüências ligadas a tais interações (CHRISTOFOLETTI, 1999. p.3).

Porém, nem todo sistema é dotado de territorialidade e pode ser delimitado espacialmente com facilidade. As nascentes, por exemplo, não possuem dimensão espacial rigorosa e determinável. Sua dinâmica espaço-temporal, controlada sobretudo pela variabilidade climática, promove uma imprecisão natural de sua espacialização, fruto das migrações e intermitências. Assim, por não constituírem um recorte definido do espaço, as nascentes não podem ser consideradas geossitemas.

FIGURA 36 – Esboço de uma definição teórica de geossistema. Fonte: Bertrand, 2004. p. 146.

Todavia, essa assertiva não é uma negativa à característica sistêmica das nascentes. Os sistemas ambientais não são, necessariamente, um conjunto de partes estruturadas. Muitas vezes, estes se configuram como uma totalidade gerada por fluxos de matéria e energia integrados em uma trama complexa, na qual seus componentes podem ser imateriais. Sob essa perspectiva Chorley e Kennedy (1971) retrabalharam a concepção sistêmica para a geografia física.

Dentre os diversos tipos de sistemas propostos por Chorley e Kennedy (1971) destacam-se nos estudos geográficos os sistemas morfológicos e os sistemas encadeantes. Os sistemas morfológicos, em última análise, correspondem às formas do relevo, estando pautado nas propriedades físicas do sistema, tendo como elementos estruturadores as variáveis que os caracterizam.

No contexto da geomorfologia, as redes de drenagem, as vertentes, as praias, os canais fluviais, as dunas e as restingas são exemplos de sistemas morfológicos, nos quais se podem distinguir, medir e correlacionar as variáveis geométricas e as de composição (CHRISTOFOLETTI, 1999. p. 6).

Fica evidente, então, que a visão mecanicista, que vislumbra sistemas formados por partes isoladas que se interagem para formar uma totalidade, é ampliada na perspectiva de Chorley e Kennedy (1971). Assim, as vertentes podem ser consideradas como um sistema enquanto um todo formado por uma trama de fluxos de matéria e energia que, ainda atuante, promove sua dinâmica espaço-temporal.

Chorley e Kennedy (1971) também propõem a existência dos sistemas encadeantes, que são um tipo de sistema complexo em que há uma cadeia de subsistemas promovendo a existência da totalidade (CHRISTOFOLETTI, 1999). Ou seja, o sistema universo somente existe graças aos subsistemas que o constituem. Como os sistemas ambientais têm uma clara noção de escala implícita (BERTRAND, 2004), o próprio subsistema de um sistema universo é considerado um sistema, dotado de suas próprias características e própria totalidade.

Assim, sistemas morfológicos, como os canais fluviais, podem ser tratados como subsistemas de um sistema universo que possui outra escala – as bacias hidrográficas. O sistema hidrográfico, então, é um sistema encadeante, constituído por inúmeros subsistemas – que são, em si próprios, uma totalidade – como os canais fluviais, as vertentes e, também, as nascentes.

As nascentes emergem, então, como um sistema ambiental não territorial de totalidade própria originada por elementos engendrantes processuais – fluxos de matéria e energia. Sob a ótica do sistema hidrológico, as nascentes constituem-se subsistemas – escala inferior – que integram o sistema universo, sendo essencial para a organização deste. Entendidas em sua totalidade, fica claro que as nascentes não se limitam ao ponto ou área em que ocorre a exfiltração da água subterrânea. Englobam, conceitualmetne, as características geomorfológicas que a espacializa. Além disso, pertencente ao sistema hidrográfico, é imprescindível que sua função de inciar o escoamento fluvial.

Sob esse embasamento teórico, encontra-se o conceito proposto por Felippe e Magalhães Jr. (2009a). Porém, o painel de especialistas mostrou uma ligeira preferência pelo conceito de Brasil (2002), consideravelmente mais simples e amplo que o primeiro. Em uma tentativa de releitura das definições, percebe-se que há um elemento essencial em Brasil (2002) que está ausente no primeiro: a naturalidade das nascentes.

Entendendo, então, que a teoria dos sistemas pode auxiliar na maior precisão do termo “local” existente no conceito de Brasil (2002) e que a origem popular do termo que associa as nascentes aos canais de drenagem deve ser resgatada, um novo conceito pode ser proposto. Portanto, considera-se uma nascente como um sistema ambiental em que o afloramento da água subterrânea ocorre naturalmente de modo temporário ou perene, integrando à rede de drenagem superficial.

Assim, os elementos do ambiente – sejam eles sistemas ou não – que não se enquadram nesse conceito devem ser distinguidos das nascentes. O termo “surgência” é amplo o suficiente para englobar todo tipo de exfiltração, incluindo as nascentes. Por outro lado, “ressurgência” abarca a característica de recorrência de um afloramento de água, sendo um tipo específico de surgência típico de ambientes cársticos, e não uma nascente. Por fim, sugere-se que o termo genérico “fonte” seja utilizado para quaisquer tipos de exfiltração que não constituam uma conexão superficial com a rede de drenagem.

6

6..

EE

NAASSCCEENNTTEESSEESSTTUUDDAADDAASS

Apesar da incomensurável importância ambiental que as nascentes possuem, estudos que as têm como foco principal são raros (LAVARINI et al., 2009). Ainda assim, é unânime nesses trabalhos a imprescindível necessidade de manutenção das funções ambientais das nascentes para a dinâmica hidrológica das bacias. Essa preocupação é refletida na legislação brasileira que, desde 1965, determina a obrigatoriedade de uma Área de Preservação Permanente nas imediações de nascentes (BRASIL, 2002; BRASIL, 2000; BRASIL, 1965).

Todavia, a escassez de trabalhos acadêmicos sobre nascentes, bem como a forma corriqueira com que o termo é utilizado tanto no meio científico quanto pela sociedade, promovem uma série de dúvidas conceituais que complexificam uma definição precisa. Ademais, a diversidade desses sistemas ambientais é outro elemento complicador de sua identificação em campo. Destarte, são várias as possibilidades de tipologias, embasadas em aspectos os mais diversos, que contribuem para a compreensão da gênese e dinâmica das nascentes.

Partindo-se de um pré-suposto conceitual bem definido – apresentado no Capítulo 4 – é possível identificar, caracterizar e espacializar as nascentes em campo. Vislumbrando o planejamento ambiental e a gestão das unidades de conservação de estudo, um mapa que apresente a localização das nascentes é considerado uma ferramenta fundamental. É imprescindível para qualquer forma de manejo que se saiba, com o maior grau de confiabilidade possível, onde se encontram as nascentes de determinada bacia, somente assim, as intervenções no espaço podem ser propostas com o mínimo de impacto na dinâmica ambiental.

Por sua vez, a caracterização das nascentes é complementar ao mapeamento. A heterogeneidade de elementos que condicionam a existência desses sistemas ambientais promove uma pluralidade de formas e feições que devem ser interpretadas para proteção ambiental. Isso, pois, as nascentes podem ser mais ou menos suscetíveis a impactos de acordo com as características que apresentam.

Assim, a descrição das nascentes deve englobar algumas características básicas, bem como especificidades que possam ser significativas para a dinâmica do sistema. O tipo de exfiltração da água, a forma da nascente, a existência e posição dos afloramentos rochosos, a

profundidade do manto de intemperismo, a unidade geológica e a declividade do terreno são considerados elementos essenciais para a caracterização de nascentes. Soma-se a essas, variáveis de estado ambiental, que envolvem usos, existência de áreas degradadas, presença de resíduos ou efluentes, além de parâmetros de qualidade da água.

Em todas as nascentes estudadas, uma série de características ambientais foi identificada e interpretada pra a elaboração de uma matriz. Por fim, obteve-se um quadro sintético e comparativo no qual as nascentes são descritas em diversas variáveis qualitativas e quantitativas. Essa matriz, na qual se embasam praticamente todos os resultados deste trabalho, é apresentada como APÊNDICE A.