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21 _{Os conflitos fundiários são recorrentes na região sul do Brasil, desde a chegada do colonizador europeu. Entre}

os principais eventos, destacam-se: a destruição completa das missões indígenas, com a vitória portuguesa nas Guerras Guaraníticas do século XVIII, o que permitiu a instituição das “estâncias” para produção de charque, nas terras e com o gado pertencentes aos indígenas; no século XIX e XX, a expansão das colônias de imigrantes italianos e alemães, entre outros, sobre a terra dos indígenas remanescentes, nas áreas de relevo acidentado não tomado pelas estâncias, do norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e parte do Paraná; por fim, a construção da estrada de ferro ligando o Rio Grande do Sul a São Paulo, desencadeou a Guerra do Contestado – área de terra disputada por SC e PR - no começo do século XX, com o exército brasileiro massacrando mais de 20 mil camponeses caboclos, que se insurgiram contra o confisco de suas terras as margens da ferrovia e a extrema miséria em que viviam. Pelo menos estes dois últimos conflitos, ocorreram em terras do atual Alto Uruguai gaúcho e catarinense.

No Alto Uruguai catarinense está localizado o município de Itá, local de nosso estudo de caso. Seu espaço territorial ocupa parte da margem direita do rio Uruguai que lhe faz a divisa diretamente com o estado do Rio Grande do Sul, na altura do município de Aratiba / RS. A leste e norte faz divisa com dois importantes municípios catarinenses, respectivamente Concórdia e Seara. A oeste limita-se com Paial, município recentemente emancipado de outro importante município catarinense, Chapecó. Suas dimensões atingiam 226 km² de área bastante acidentada, ondulado ou montanhosa. Cerca de 80% do município era ocupada pela agropecuária, 10% consideradas áreas inaproveitáveis para tal e outros 10% ocupados pela área urbana ou áreas rurais edificadas. Após o enchimento do lago da usina hidrelétrica de Itá, a área total do município diminuiu consideravelmente, ficando em 165,4 km² segundo dados oficiais do IBGE.

Até a década de 1920, a região de Itá era escassamente povoada, predominando a presença de grupos indígenas e caboclos. Os kaingang ocupavam a região, sendo que na hoje localidade itaense de “Barra do Uvá” em frente á “Volta do Uvá”, no município de Aratiba / RS onde atualmente está construída a casa de força da UHE Itá, localizava-se uma aldeia indígena expulsa ou exterminada com a chegada dos imigrantes europeus.

Sobre os caboclos que fixaram residência na região antes da chegada dos imigrantes, é provável que sejam resultado das rotas de passagem de jesuítas, bandeirantes e paulistas, que passavam a fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul na altura do Alto Uruguai, em busca de minérios, índios e gado. Ou então, que sejam remanescentes da população envolvida na guerra do Contestado que se desenvolveu a poucas dezenas de quilômetros do atual território de Itá. Os caboclos, assim como os índios, não foram reconhecidos como proprietários de terras. Há registro de um povoado de “bugres” no atual território de Itá, também expulso pelas empresas colonizadores e pelos primeiros imigrantes italianos e alemães que ocuparam o município, a partir de 1919. Já em 1920, começa a se formar o núcleo populacional que daria origem á cidade de Itá. Em 1925 Itá tornou-se distrito do município de Limeira (hoje Joaçaba), em 1953 passou a fazer parte do município de Seara, de onde se emancipou em 1956.

Itá foi formado por imigrantes vindos das já mencionadas colônias velhas do Rio Grande do Sul. Os primeiros se deslocaram entre as “picadas” existentes na mata,

atravessaram o Rio Uruguai em canoas improvisadas, e se instalaram na margem direita do Rio em território catarinense. O seu povoamento se deu por meio da Companhia de Colonização Luce Rosa & CIA Ltda., que abriu ruas e estradas, e distribuiu lotes coloniais de pequenas propriedades ao longo das passagens que geralmente seguiam curvas de nível, no fundo dos vales ou no topo dos “espigões”, os quais limitavam os loteamentos. As casas das famílias, os paióis, chiqueiros, galinheiros, estrebarias, eram construídos nas imediações destas estradas. A proximidade dos lotes possibilitou a formação de pequenos aglomerados rurais, que com o tempo constituíram estruturas coletivas, tais como: igrejas, campos de futebol, clubes de festas, canchas de bocha, cemitérios, etc. (ZONIN, 1994).

Já a cidade de Itá seguiu a tradição comum das pequenas cidades da região. Um povoamento central em relação a diversas comunidades rurais, cresce com a instalação de pequenos estabelecimentos comerciais, serviços públicos e circulação de pessoas, sendo elevada à condição de cidade. Porém, uma cidade que preserva com força a ligação com a terra, traduzida na base agrícola de sua economia.

A economia do município sempre foi baseado na agropecuária, principalmente na produção de milho, soja e feijão, e nas criações de suínos e aves integrados às grandes agroindústrias da região. Na área industrial há o beneficiamento de madeira, olarias, gráficas e confecção, entre outros. Antes da construção da Barragem, 87% dos empregos estavam no setor agropecuário. O número de assalariados no campo sempre foi pouco significativo, já na cidade, esta forma de relação de trabalho é importante.

O censo do IBGE para 1980, ou seja, no período da divulgação da notícia da construção da Usina Hidrelétrica, apontava a existência de 7.808 habitantes no município, sendo 85% na área rural. Em 1985, já com as obras da hidrelétrica em andamento, o IBGE indicou a existência de 8.816 habitantes no município de Itá, ainda com grande porcentagem na área rural, mas segundo informações obtidas na Prefeitura Municipal de Itá, já com expressivo aumento do êxodo rural em direção a sede do município e também a cidades vizinhas. A cidade de Itá praticamente dobra de tamanho no período, atingindo quase 1.800 habitantes. Após 1985 começou lentamente a relocação da população, tanto internamente dentro do município no caso principalmente da população urbana, quanto da construção de reassentamentos para a população rural em outros municípios e até outros estados da

federação. Por volta de 1987, Itá contava com nove mil habitantes, sendo sete mil na zona rural e dois mil na cidade. No ano 2000, já desconsiderando a população itaense deslocada para outras cidades e outros estados devido à construção da barragem, e considerando o crescimento populacional do período, o IBGE apurou a existência de 6.764 habitantes, sendo 3.422 habitantes na área urbana e 3.342 habitantes no meio rural. Para 2005, as estimativas do IBGE apontavam um total de 6.844 moradores no município.

Itá carrega os elementos da tradição cultural européia trazida pelos imigrantes e preservada pelos descendentes. A cultura e os costumes italianos e alemães, funde-se com a “tradição gaúcha” onde o chimarrão e o churrasco são elementos marcantes. Dessa fusão nasce um sotaque e linguajar peculiar, característico do norte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde as línguas e dialetos originais dos imigrantes ainda estão presentes, e seus traços marcam o português. O catolicismo é predominante. A maioria dos seus moradores possuem parentes na cidade e na zona rural, e se identificam uns com os outros como vizinhos, e com a comunidade. Nossa pesquisa colheu depoimentos em Itá onde são comuns frases como: “Aqui todo mundo é irmão”, “eu sou mãe de todo mundo em Itá”, “me dou bem com todos na cidade” etc.

Estes fatos e traços comuns aparentam uma certa unidade. Num olhar rápido ou superficial, os indícios empíricos apontam que a comunidade exprime homogeneidade, equilíbrio e consenso. Porém, um olhar apurado, sociológico e uma investigação mais atenta revela que a homogeneidade não passa de aparência e imaginação. Para exemplificar, transcrevemos trechos de dois depoimentos feitos em 2006, sobre relações de trabalho antes da construção da barragem. O primeiro de Dona Ortenila, viúva de um médico, moradora da maior, mais imponente e confortável residência no centro da cidade de Itá, matriarca de uma família dona do único hospital local, de laboratório clínico, de duas farmácias, de uma firma de cosméticos, de áreas de terra, além de diversos imóveis, entre outros bens, no município de Itá. Dona Ortenila nos falou num confortável sofá, num dos quatro diferentes ambientes de sua ampla e bem decorada sala de estar:

Tínhamos bastante empregados, funcionários. Sempre tínhamos trabalho na lavoura, quase mantínhamos o hospital com produção própria. Tinha funcionários que cuidavam só essa parte, eu acompanhava, sempre acompanhei, até hoje. Nasci e me criei nisso, continuei a vida toda, em cima

de um terreno bom, a gente cuidava. Eram três chácaras, plantavam aipim, milho, criava vaca, porco, galinha, peru, de tudo. Eu sempre tinha bastante (empregados), tinha uns quatro funcionários, e outros que trabalhavam por fora. O resto eram empregados do hospital, era lavanderia, faxineira, cozinheira, enfermeira.

O segundo depoimento, de uma hoje reassentada originária do município de Itá, neta de um dos trabalhadores que construíram a cidade velha de Itá, em especial a Igreja. Ela relata sua situação, de seu pai, sua mãe e seus irmãos antes da barragem, como “agregados” nas terras de Dona Ortenila e seu esposo. O depoimento foi colhido em Brasília, na secretaria nacional do MAB em uma das poucas pausas que a reassentada fez no seu trabalho de coordenação do programa de alfabetização de jovens e adultos para atingidos por barragens, desenvolvido pelo Movimento.

Minha família sempre viveu da agricultura, né? E antes da construção da barragem nós morávamos de agregado dum, dum casal que morava na cidade velha. Inclusive eles eram os mais ricos da cidade velha. Eles tinha, eram donos do único hospital que existia no município de Itá. E nós sempre vivemos da agricultura, onde que a gente plantava milho, feijão, soja e mais as outras miudezas pra subsistência da família (...) Tinha toda uma relação com o proprietário, onde que toda a produção tinha que cedê pra ele uma porcentagem, não era toda pra nós (...) dava pra nós conseguir ter apenas o que comer.

A seguir, a fim de sair do superficial e compreender melhor as condições concretas, materiais e objetivas do local que se deparou com a barragem, faremos um panorama das relações econômicas estabelecidas no município, com enfoque especial para o período anterior à construção da hidrelétrica, na época em que se delinearam e se definiram as posições da população frente a este empreendimento. Embora a divisão econômica entre o campo e a cidade seja tênue em Itá, a utilizaremos pra fins de organização do texto, e também por que este será a fronteira visível, embora abstrata como veremos, que delimitará a atuação das organizações coletivas que surgiram frente a UHE Itá.