• No results found

Velocity Model

10.3 Geological Discussion

10.3.2 Eggvin Bank

A Comissão de Relocação tratava de temas espinhosos na cidade, que a Eletrosul teria dificuldade em resolver. Por exemplo, o tamanho dos terrenos na nova cidade. Pela topografia do local, não haveria espaço para todos os moradores do centro da cidade velha, serem transferidos para terrenos do mesmo tamanho na cidade nova. Cabia então à Comissão de Relocação intermediar e encontrar solução para estes impasses. Egídio Paludo, ex-prefeito de Itá durante boa parte da construção da barragem, assim explica a existência da Comissão.

O prefeito se socorria na Comissão de Relocação, e ela foi criada para dar respaldo ao prefeito nas decisões, já que se entendia que era uma coisa muito grande para a comunidade pequena de Itá, a mudança da cidade toda, se pra movimentar as vezes uma família, duas ou três já é um problema, imagina mudança geral, não só na sede urbano, mas também muitas famílias de Itá da área agrícola que foram mudadas também.

De fato, a Comissão de Relocação era uma extensão da ação da prefeitura, não era algo organizado a partir da vontade coletiva de seus representados, mas sim, a partir de decreto municipal emitido pelo prefeito na legitimidade que o poder público constituído lhe propiciava. A população da cidade de Itá não se conseguiu perceber como autônoma em relação à prefeitura, passando ao poder público municipal toda a prerrogativa para lidar com a questão da barragem. Um atingido assim se refere a atuação da prefeitura de Itá:

Em épocas de campanha todos os prefeitos, tanto faz um como outro né, (...) não, porque vamos negociar assim, ajudar o povo... só que na verdade depois que eles eram prefeitos, eles trabalhavam junto com a Empresa né. Apoiavam a Empresa, mas não apoiavam o povo. (...) hoje dá vontade de não botar mais nenhum prefeito, porque são tudo caco, como o Egídio Paludo. Dá pra ver claramente que eles apoiavam mais a empresa que o povo né. O povo atingido sofreu muito.

Como extensão da prefeitura, a Comissão de Relocação fazia parte do mesmo Estado que havia planejado e queria executar a construção da UHE Itá, obviamente que em esferas diferentes, municipal e federal. Mesmo assim, tratava-se do mesmo agente, o que criava o problema para a população, no caso a Eletrosul na esfera nacional, e o que os representaria na

solução deste mesmo problema, no caso a extensão da prefeitura na esfera municipal. Em se tratando do mesmo “corpo” burocrático, o Estado, não haveria razão para maiores atritos. Obviamente que no campo da política, são necessárias representações que legitimem determinadas ações do Estado. Logo, a extensão da prefeitura assuma uma espécie de verniz de sociedade civil organizada, na medida em que: aparentava ser representante da comunidade, quando na verdade representava a vontade do prefeito o do grupo político que repartia o poder local; realizava reuniões gerais com a população, para legitimar decisões já tomadas em conjunto com a Eletrosul; resolvia conflitos que a Eletrosul teria dificuldade de lidar sozinha; servia como muro de contensão entre a população local e a Eletrosul, na medida em que filtrava as demandas à empresa, e se encarregava de convencer os itaenses daquilo que era aceitável junto a Eletrosul; e por fim, como todo aparelho de estado, era extremamente permeável aos interesses particulares das elites que o controlavam. Por fim, vale registrar que a Comissão de Relocação também agia diretamente na invalidação de direitos buscados pelas classes populares de Itá, conforme depoimento de um atingido que relata manifestação por reassentamento, realizada por agricultores na praça da cidade em frente a prefeitura:

Da parte do prefeito, nós não ia conquistar nada, se fosse pelos prefeito, e isso deu pra ver claramente um dia que tinha manifesto aqui na praça que existe ali, na pedra lá que se diz a marca de Itá. Então ali na frente nos tinha um manifesto, bem em frente da prefeitura, aí o prefeito Jairo (Sartoretto), que tá hoje prefeito e na época era prefeito também, ele gritou com um reassentado da sacada (da prefeitura), como ele não tinha coragem de ficar aqui em baixo, ele gritava lá de cima: “tu é um vagabundo, um sem-vergonha que devia tá não sei aonde, veado, em vez de sair brigando pra ir pro reassentamento, isso é uma coisa que é uma besteira, isso não existe, fazer um reassentamento, uma coisa que só vocês tão achando que vão fazer”, eles brigaram contra.

Detalhe importante, o reassentado sobre o qual o prefeito descontou sua cólera verbal, era um trabalhador rural sem terra, que foi empregado nas terras do próprio prefeito em Itá. 4.6–OMOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS.

Sem a “ajuda do prefeito” e da Comissão de Relocação para a defesa de seus interesses frente a Eletrosul, não restava outra alternativa aos agricultores de Itá senão a sua própria organização para se defenderem a si próprios. Na iminência de ocupação do seu território por um projeto que seria a sua negação física, o confronto de interesse leva a conscientização dos

lados, sobre quem é o seu oposto. Surge então a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens, a Crab, em oposição à Eletrosul e à política energética implementada pelo Estado.

A Crab nasce em 1979, reunindo ameaçados pelas duas hidrelétricas prioritárias da Eletrosul na bacia do rio Uruguai, a UHE Machadinho e a UHE Itá. No decorrer dos anos, a Crab expandirá sua atuação para praticamente toda a porção norte da Bacia, desde as proximidades das nascentes dos rios na serra gaúcha e catarinense, até a região do projeto da UHE Garabi na fronteira do Brasil com a Argentina. O nome da organização também será alterado, e nos anos 1990 a Crab será o principal grupo regional, a impulsionar a unificação dos atingidos em todo o Brasil, no Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, nome que substitui oficialmente Crab, a partir de 1991.

Araújo e Vainer (1989) que elaboraram pesquisa no final da década de 1980 no Alto Uruguai, constataram que os pequenos proprietários e não proprietários se constituíram como os grandes atores do movimento contra as barragens na região. Embora esta clivagem não negue as diferenças internas destes grupos, o peso dos pequenos agricultores e sem terras é conseqüência, não só qualitativa, em decorrência das posições e da combatividade, mas também de que, efetivamente, em termos quantitativos, é o grupo mais afetado entre os diretamente atingidos pelas barragens de Itá e Machadinho. Apesar disso, os autores também destacam o papel dentro do Movimento, dos moradores urbanos, de linhas e vilas da região.

Nos seus primeiros anos, a Crab se volta para o trabalho de base junto aos atingidos, à definição de reivindicações, a divulgação do movimento em busca de apoio político, e as negociações com o Estado, em especial com a Eletrosul. Neste momento, o que estava em jogo para a Crab era seu próprio reconhecimento como organização representativa dos atingidos. (ARAÚJO e VAINER, 1989). Ao mesmo tempo em que a Crab desenvolvia uma tática que buscava lhe dar legitimidade, a Eletrosul mantinha uma postura de negociar algumas demandas quando pressionada, mas sem, entretanto reconhecer qualquer organização política autônoma dos atingidos, somente as comissões formadas pelos prefeitos, como a Comissão de Relocação de Itá. Dessa forma, privilegiava alguns mediadores e não reconhecia a Crab como representante dos atingidos.

Além das prefeituras, a Crab disputou espaço de representação dos atingidos com os sindicatos tradicionais e as cooperativas dos complexos agroindustriais. Cada uma a sua

maneira, buscava legitimar sua atuação e conseguir informações que os qualificassem como representação. Junto à formação da Comissão de Relocação de Itá, há uma proliferação de comissões pró-barragens em praticamente toda a região Alto Uruguai, articuladas pelas forças dominantes locais (prefeitos, empresários, diretores de cooperativas etc.), que tentavam assumir uma postura de porta-vozes dos interesses dos atingidos.

No âmbito da UHE Machadinho, por exemplo, foi formada a “Equipe Trabalho e Justiça da Barragem de Machadinho”, reunindo setores da elite regional, que consideravam irreversível a construção da UHE Machadinho, e chegaram inclusive a distribuir manifesto em apoio aos planos da Eletrosul na região, ao mesmo tempo em que se diziam representantes dos atingidos. Fizeram parte desta Equipe, a Cotrel, maior complexo agroindustrial do Alto Uruguai gaúcho, prefeitos de municípios atingidos e até o prefeito de Erechim, município não atingido, mas de maior influência no âmbito regional e onde foram instalados os escritórios da Eletrosul. A Equipe Trabalho e Justiça, rapidamente perdeu seu crédito junto aos atingidos por barragens, pelo não cumprimento por parte da Eletrosul, das promessas que eram repassadas aos atingidos através da Comissão, e pelo fracasso dos projetos de colonização da Cotrel no Mato Grosso e na Bahia, construídos com o argumento principal de absorver a população atingida por barragem que não tivesse condições de permanência na região.

Assim como a Equipe Trabalho e Justiça, as demais comissões que objetivavam representar os atingidos, tiveram vida efêmera, com exceção da Comissão de Relocação de Itá, que se consolida representando efetivamente um setor atingido, a elite da cidade de Itá, com interesses objetivos na construção da barragem e com grande poder de influência naquele município atingido.

A busca de legitimidade da organização foi resultado de um conjunto de questões, posturas, posicionamentos, formas de ação que a Crab toma internamente em relação aos atingidos, e externamente em relação a Eletrosul e o Governo, e a sociedade em geral. Ao mesmo tempo, de forma dialética, os atingidos viam objetivamente na Crab a representante de seis anseios enquanto classe trabalhadora, frente a barragem. Anseios estes, que dada a contradição extrema e a situação limite em que estavam colocados, na eminência de perderem seu território, sua casa, seus locais de trabalho e seus meios de vida para dar lugar a uma

grande barragem; nenhum empresário ou membro da elite regional que visualizava vantagens pessoais naquilo que os trabalhadores viam como catástrofe, seria capaz de compreender.

Nos próximo tópicos, veremos como se constrói essa representação na Crab, e como

classe trabalhadora atingida e Crab se fundem, no decorrer do processo, num movimento popular de massas. De imediato afirmamos que, os recursos iniciais disponíveis à Crab para constituir-se como porta-voz dos atingidos eram escassos, frente ao poder institucional das prefeituras, e ao poder econômico das elites locais e dos diretores das cooperativas apoiados nos meios de comunicação, que almejavam a mesma posição. Porém, o projeto político representado pela Crab, que entendia a hidrelétrica de Itá num contexto totalizante e contrário ao modelo capitalista, foi o que mais se aproximou dos interesses objetivos dos trabalhadores atingidos. Essa é a chave explicativa para a força alcançada e consolidação da Crab /MAB como principal forma organizativa dos atingidos, enquanto as demais, com exceção da Comissão de Relocação de Itá, fracassaram.