SEGMENTATION OF FAÇADES INTO PLANAR CLUSTERS

Com a República, em 1900, durante o governo de Paes de Carvalho, e devido às dissidências políticas, em 03 de abril de 1990 foi decretada a lei nº 729 que extinguia os municípios de Juruti, Oriximiná e Quatipurú. Juruti passou a fazer parte do território de Faro e Óbidos. Juruti somente voltou à condição de município 13 anos depois, no dia 09 de março de 1913, com a lei nº 1295, sendo instalado no dia 03 de maio de 1914. Em 1930, o município foi novamente extinto, ficando sob a administração direta do governo do Estado do Pará e somente constituído como município pela lei estadual nº 8, de 31/10/1935, desmembrando-o do Estado do Pará.

No município de Juruti, os indicadores apontam que em 1991 o total da população do município era de 23.263 e passou, em 2000, para 31.198 crescendo 4,20%, índice superior à estadual que foi de 1,02%. Em 2010, a população do município atingiu 47.086 mil habitantes. Um aspecto importante de ser ressaltado é que enquanto no período de 1991 a 2000 a taxa de

urbanização do município de Juruti foi de 34,55%, no período de 2000 a 2010 esse índice ficou em 1,78%. Esse aspecto, ao nosso vê, mostra que o enraizamento no meio rural pode estar relacionado aos avanços decorrentes do processo de mobilização social, econômica e política da comunidade, e à incidência e conquista de políticas públicas, como criação de assentamentos e programas sociais, entre eles o bolsa família e floresta.

Quadro 1 - População total, por gênero, urbana/rural, e taxa de urbanização

A pesquisa de Lopes (2012, p. 80) mostra que a agricultura de Juruti se constitui em um importante setor de reprodução da familiar, com uma grande diversificação de plantio de culturas permanentes e temporárias. Um importante aspecto observado por Lopes (2012) diz respeito à tecnologia, já que em Juruti o uso de mecanização é baixo, quase inexistente: “No território municipal, não foi encontrada agricultura mecanizada como a desenvolvida pelos sojicultores nos municípios de Santarém e Belterra, a partir da segunda metade dos anos 1990”.

Gráfico 5 - Evolução das principais lavouras temporárias do município de Juruti (2000-2009)

Fonte: IBGE/PAM (2013). Elaboração: IDESP/SEPOF

As culturas tradicionalmente cultivadas pelas comunidades, no período de implantação da ALCOA, mais precisamente entre 2005 a 2007, apresentam certo declínio, incluindo a mandioca, cultura que apresenta a maior produção no município. Nesse período, “muitos agricultores abandonaram suas roças por acreditarem que haveria oportunidade de trabalho na empresa em instalação; outros negociaram suas terras com a mineradora (quando era na área de interesse dela) e seguiram para as cidades de Juruti, Manaus, além de outros lugares” (LOPES, 2012, p. 81). Lopes cita um exemplo:

[...] um morador da Terra Preta vendeu um terreno de sua propriedade para a empresa e comprou uma casa na cidade de Juruti, mas seus familiares não se adaptaram à nova morada. Por isso, ele resolveu, junto com alguns parentes, retornar para o campo. Se realocaram em um antigo terreno da família, próximo da ferrovia, e lá construíram uma nova comunidade, denominada Cruzeiro, passando a viver em péssimas condições - barracos improvisados e sem nenhuma infraestrutura comunitária (2012, p. 81).

A retomada do plantio de mandioca, principalmente, tem sua retomada a partir de 2007, o que para Lopes (2012, p. 81) significou o momento que os agricultores perceberam que, de fato, “não havia emprego para eles na mineradora. Somente alguns foram absorvidos pelas empresas empreiteiras para desenvolverem trabalhos de baixa qualificação somente até a instalação do projeto”, e com isso “novas roças foram plantadas por muitos dos que conseguiram manter as suas terras e a estrutura mínima de trabalho”.

Gráfico 6 – Quantidade produzida de mandioca no município de Juruti /PA (1997-2012)

Fonte: IBGE/PAM. Elaboração: IDESP/SEPOF (2013).

O índice de desenvolvimento humano evidencia uma melhora. No período de 2000 e 2010, o IDHM passou de 0,389 para 0,592. Isso representa uma taxa de crescimento de 52,19%, e significa que o hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 33,22% entre 2000 e 2010. Em comparação, ao período entre 1991 a 2000, observasse que o crescimento foi de 24,28%, passando de 0,133, em 1991, para 0,389, em 2000. Portanto, na década anterior, o hiato do município, considerando que o limite máximo do índice é 1, foi reduzido em 11,06% entre 1991 e 2000. A conclusão do IDH – M foi que o município de Juruti teve um incremento de 89,14% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (56,42%).

Gráfico 7 - Evolução do IDH do Município de Juruti/PA

O crescimento do IDH-M (0,592), em 2010, teve forte participação do fator educação e longevidade. No período de 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,286), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,098), seguida por Longevidade e por Renda. Tal evolução pode estar relacionada ao aumento de políticas públicas no conjunto dos municípios. Essas políticas são a construção de escola, ampliação da matrícula, melhoria do transporte rural e os programas sociais, como o Bolsa Escola. Na dimensão da longevidade, o acesso à saúde e às políticas de prevenção tem, nas comunidades rurais, ampliado as informações capazes de dotar as comunidades de mecanismos de prevenção e cuidados com a saúde básica, contribuído para a esperança de vida.

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Juruti, a esperança de vida ao nascer aumentou 10,2 anos nas últimas duas décadas, passando de 60,1 anos em 1991 para 64,3 anos em 2000, e para 70,4 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 72,4 anos e, para o país, de 73,9 anos (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO, 2010, p. 2).

O gráfico abaixo mostra como foi a evolução dos índices e o papel da educação, renda e longevidade nos últimas décadas.

Gráfico 8 - Evolução do IDH de renda, longevidade e educação

Uma síntese dos dados mostra que ocorreu uma melhora em todos os indicadores, principalmente na educação, e esperança de vida, além de um considerável acesso à renda, que na última década teve sua per capita dobrada, seguindo uma tendência nacional.

Quadro 2 - Índice de desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes, Juruti/PA

Mesmo com a evidente melhora no campo da educação, os índices de Juruti em comparação aos estaduais e nacionais são emblemáticos, principalmente em comparação à juventude. O fluxo escolar por faixa etária, abaixo, mostra que a maior porcentagem de Juruti encontra-se na faixa de 5 a 6 anos na escola, com uma média de 93,10%, superior a do Estado do Pará, com 85,52%, e a do Brasil, com 91,12%.

Na faixa etária de 11 a 13 anos, Juruti registra média de 82,17%, superior ao Estado do Pará, que é de 73,13%, e inferior a do Brasil, que é de 84,86%. Em 2010, 53,15% dos alunos entre 6 e 14 anos de Juruti estavam cursando o Ensino Fundamental regular, na série correta para a idade. No mesmo ano, 3,37% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos, atingia 16,74%. Na faixa que envolve a juventude, o município de Juruti despenca para 32,44%, ficando atrás do Estado do Pará, com 39,85%, e do Brasil, com 57,24%. Quando a referência é faixa etária de 18 a 20 anos, juruti possui uma porcentagem de 16,62%, muito abaixo do Pará, que tem 24,10%, e do Brasil, com 41,01.

Gráfico 9 – Fluxo escolar por faixa etária - Juruti/PA, 2010

A porcentagem de jovens de 18 a 24 que não frequentam a escola chega a 64,58%, contra apenas 3,42% que frequentam um curso superior; 7,70% frequenta o fundamental, 15,08% o ensino médio e 9,22% outros. Isso significa uma grande quantidade de jovens fora do ambiente escolar, que pode comprometer a dinâmica social, econômica, política e cultural do município.

Gráfico 10 – Frequência escolar de 18 a 24 anos – Juruti/PA, 2010

Fonte: Atlas do desenvolvimento, PNUD (2013). Fonte: Atlas do desenvolvimento, PNUD (2013).

Nos aspectos renda, os dados mostram que ocorreu um crescimento de 85,80% nas duas últimas décadas, saltando de R$129,92 em 1991 para R$241,39 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi 122,15% no período de 1991 a 2010.

A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 45,51% em 1991 para 57,58% em 2000 e para 28,55% em 2010. Na concentração de renda, mensurada a partir do índice de Gini62_{, houve a diminuição em 0,2 pontos em relação a 2000, ficando com 0,59 em 2010, o}

que é uma situação de grande desigualdade.

Quadro 3 - Renda, pobreza e desigualdade - Juruti/PA

Em relação à concentração de renda, os dados mostram uma forte tendência à concentração. Em 1991, os 20% mais pobres ficavam com 3,97 da renda do município; 19 anos depois, essa percentual caiu para 1,12%, ou seja, os 20% mais pobres perderam nas últimas décadas mais da metade da renda de que apropriavam. Em comparação aos 20% mais ricos, que em 1991 se apropriavam de 57,83% da renda, 19 anos depois ampliaram ainda mais sua apropriação, passando, em 2010, a concentrar 61,42% da renda de Juruti. Essa apropriação chegou a 63,28% em 2000, regredido aos 61,42% em 2010.

62 _{O Índice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a}

diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.

Quadro 4 - Porcentagem da renda apropriada por estratos da população - Juruti/PA

Os índices divulgados pela PNUD (2013), expressos no atlas do desenvolvimento, mostram que o município de Juruti, mesmo com os avanços sociais e econômicos das últimas décadas, ainda possui uma população economicamente ativa de 62,89%, com uma taxa de desocupação crescente passando de 7,25%, em 2000, para 8,45% em 2010. Isso mostra que o ritmo de crescimento da população tem sido superior ao da economia, sendo que 88,19% ganham até dois salários mínimos, número inferior ao ano 2000, que era de 96,58%. Das pessoas ocupadas, na faixa etária de 18 anos ou mais: 39,82% trabalhavam no setor agropecuário; 0,88% na indústria extrativa; 3,72% na indústria de transformação; 8,95% no setor de construção; 0,64% nos setores de utilidade pública; 9,65% no comércio; e 28,82% no setor de serviços.

Em relação aos indicadores de vulnerabilidade social no município de Juruti a mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) diminui de 47,7 por mil nascidos em 2000 para 25,8 em 2010; 17,66% das crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola; 17,59% de jovens de 15 a 24 anos não estudam e nem trabalham; 11,36% das mulheres entre 15 a 17 anos tiveram filhos; 24,41% de mães são chefes de família sem o fundamental completo e com filhos menores de 15 anos; e 35% de crianças vivem em situação de extrema pobreza. No município, 74,17% das pessoas são vulneráveis à pobreza e 54,52% das pessoas com 18 anos, ou mais, não têm o fundamental e nem ocupação informal.

A partir de 2000, o município de Juruti passa a fazer parte da lista de municípios com produto minério do Estado Pará, ou seja, faz parte de um conjunto de municípios que contribui diretamente para balança comercial do Estado, que está altamente vinculada à

economia mundial. O levantamento de Palheta (2001, p. 5) mostra o mapa com os municípios e recursos explorado no Estado do Pará.