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Para Escobar (2005, p. 2), o capitalismo tem, ao longo do tempo, aplicado diversos regimes de exploração sobre a floresta, e “quase na totalidade dos casos, os regimes – quer extratores quer de plantação têm provocado grandes danos Ecológicos sobre estes frágeis ecossistemas”. Esses regimes de exploração criam discursos hegemônicos, que tornam grupos e comunidades autóctones invisíveis aos interesses de empresas, estados e corporações.

Na atualidade, as florestas tropicais estão em evidência. Isso, para Escobar (2005), está relacionada ao que ele denomina de “irrupção do biológico” como fato social central das políticas globais do século XX44. Tal irrupção inverte a lógica de destruição sistemática da vida e da natureza e cria um aspecto fulcral dos interesses do capital e da ciência. Portanto, “a conservação e o desenvolvimento sustentável tornaram-se problemas inegáveis para o capital, sendo este obrigado a modificar sua lógica anterior: a lógica da destruição” (ESCOBAR, 2005, p. 2).

44 _{Uma prática evidencia todo o processo em recursos de valorização da biodiversidade numa ótica}

capitalista que são os projetos para “conservação da biodiversidade” com fontes de recursos oriundos de ONGs do Norte e pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) do Banco Mundial. Esse projeto incorpora organizadores nacionais e comunidades locais nas complexas políticas de tecnociência, que veem nos genes das espécies selvagens a chave da conservação dos frágeis ecossistemas. Tal prática vem ocorrendo em países como a Costa Rica, a Tailândia, a Costa de Marfim, a Colômbia, a Malásia, a República dos Camarões, o Brasil e o Equador. Para Escobar (2005, p. 3), o argumento básico é que “os genes das espécies selvagens constituem uma valiosa biblioteca de informação genética, fonte de substâncias medicinais maravilhosas e, talvez, reserva de abundância de alimentos passíveis de se tornarem produtos muitos valiosos mediante a biotecnologia”. Sendo assim, para o autor, tal perspectiva olha a “preservação da floresta tropical, ao mesmo tempo em que se obtinham importantes ganhos que beneficiariam também os habitantes locais”. Portanto, o discurso sobre a biodiversidade surge como produto da problematização do biológico, o que coloca as áreas de floresta tropical úmida numa posição biopolítica global fundamental. Com essa formulação, a instituição dominante apresenta a chave para a “conservação da biodiversidade” que é utilização dos recursos florestais de forma a garantir sua conservação em longo prazo. Para isso, a utilização precisa ter base no conhecimento científico, sistema apropriado de administração e os direitos de propriedade intelectual de forma a proteger descobertas comerciais. Esse contexto tem proporcionado o surgimento das ações: [...] conhecida também como a “caça aos genes”, a prospecção da biodiversidade apresenta-se como um protocolo respeitável para salvar a natureza (WRI, 1993), uma vez que se considera que a fonte de benefícios e ganhos da conservação está nos genes das espécies. “Jardins botânicos norte americanos e europeus, empresas farmacêuticas, biólogos independentes e ONGs do Sul, entre outros, já realizam atividades de prospecção em alguns “pontos quentes” do Terceiro Mundo” (ESCOBAR, 2005, p. 3).

Esse contexto contribui para a atuação política de comunidades tradicionais (LITTLE, 2002), sendo que essa atuação política tem como base as práticas, costumes, conhecimentos e valores dos diferentes povos tradicionais que estão imbricados na forma em como se relacionam entre si e com os recursos naturais. Essas formas específicas que se configuram em modos de vida são o que os qualificam e os diferenciam enquanto sujeitos sociais, designados como: indígenas, quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, faxinalenses, geraizeiros, piaçabeiros, açorianos, caiçaras, entre outros. Para Almeida (2009):

Os povos e comunidades tradicionais, embora apoiados também nas unidades de trabalho familiar e em diferentes modalidades de uso comum dos recursos naturais, apresentam uma consciência de si como grupo distinto, com identidade coletiva própria, e formas de organização intrínsecas que não se reduzem à ocupação econômica ou à relação com os meios de produção.

É cada vez mais presente na história a organização de comunidades e grupos que têm na floresta a base de sua sobrevivência. Essa resistência tem “invocado a defesa dos territórios ancestrais e a proteção do meio ambiente como as mais notórias formas de resistência em face dos projetos de exploração capitalista dos recursos naturais” (ESCOBAR, 2005, p. 3). Essa defesa do território está em consonância com a escolha no sistema de natureza. Segundo Lima (2005, p. 80):

[...] A “escolha”, no sistema natureza, não é igual à escolha no sistema sociedade, uma vez que no sistema natureza ela tende a ser orientada fundamentalmente para a sustentabilidade das condições de existência. Mesmo sem conter qualquer intencionalidade ou planejamento prévio, no sistema natureza a “escolha” tende a preservar as condições de existência. É a luta pela vida. No sistema sociedade, paradoxalmente, as escolhas podem até negar as condições de existência. A materialização da sociedade por meio de suas escolhas pode, assim, comprometer a própria materialidade. Escobar (2005, p. 2) esclarece que o que estão em “jogo” são aspectos que vão muito além dos recursos, meio ambiente ou representatividade:

Um aspecto central é definido pelas múltiplas construções da natureza na sua dimensão mais complexa: o contraste entre as práticas de significado uso por parte dos distintos grupos sociais. Os fatos revelam uma política cultural da natureza por parte dos movimentos sociais dos habitantes das florestas tropicais cujas lições ultrapassam as próprias florestas. Um dos aspectos mais importantes desta política cultural são as respostas organizadas que dela derivam e que assumem a forma de movimentos sociais.

O movimento analisado por Escobar (2005) pode ser igualado, em momentos, tempos e territórios diferentes, com o de trabalhadores e comunidades por terra ou por permanecer em suas comunidades. Tal aspecto pode ser encontrado na resistência de posseiros no Pará (ASSIS, 2007), de seringueiros no Acre (PAULA, 1991), e no caso das quebradeiras de coco de babaçu (ALMEIDA, 2006).

A abordagem de Escobar (2005) ganha materialidade a partir da pesquisa realizada na região do Pacífico colombiano45, região habitada por afro-colombianos46, descendentes dos escravos trazidos de África nos começos do século XVII para trabalhar nas minas de ouro, que constituem a maior parte da população, embora ainda existam cerca de 50 mil indígenas, pertencentes nomeadamente às etnias embeni e wauwna, que vivem no norte do distrito do Chocó.

Essa região encontra-se em um profundo processo de intervenção com planos governamentais, aberturas de novas frentes econômicas para a acumulação do capital, cultivo de tamareira africana e viveiros de camarão. Tais processos têm gerado grandes mobilizações indígenas e negras. Para Escobar (2005), “deste nascente imaginário, a região do Pacífico colombiano ocupa um lugar importante enquanto plataforma de lançamento para a macroeconomia do futuro, e a descoberta da biodiversidade nesta região acaba por ser um dos principais componentes desse imaginário”, onde existem três atores principais:

[...] Estado, capital e movimentos sociais – lutam para definir o futuro da região. Na retaguarda destes atores estão ordens culturais e políticas diferentes, cujas genealogias e laços de união com racionalidades socioeconômicas e culturais devem ser esclarecidas. O estudo da política cultural de cada um destes atores é importante porque o futuro da região vai depender, em boa parte, da forma como esta for definida e representada. A política cultural da natureza nesta região está inscrita em três processos básicos desenvolvidos simultaneamente após 1990: a) as políticas radicais de abertura em face dos mercados mundiais, favorecidas pelo governo em anos muito recentes, com especial ênfase na integração das economias da bacia do Pacífico no resto do país; b) as novas estratégias de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade; c) as crescentes e cada vez

45 _{A região do Pacífico colombiano, onde há uma vasta área de floresta tropical úmida de}

aproximadamente 960 quilômetros de comprimento, que oscila entre os oitenta e 160 quilômetros de largura (por volta de 70 mil km2) e se estende desde o Panamá até o Equador, e desde a vertente ocidental da cordilheira Ocidental até o oceano Pacífico. Nessa região aproximadamente 60% da população vive em algumas cidades e grandes vilas, enquanto o resto habita essa enorme área percorrida por mais de 240 rios que correm desde a cordilheira até ao mar.

46 _{Esses grupos desenvolveram e mantêm práticas culturais de origem não apenas africana como}

também indígena e espanhola, ricos e complexos sistemas de aproveitamento da floresta, famílias numerosas, danças especiais, tradições orais e musicais, cultos e ritos funerários e bruxaria, entre outras.

mais visíveis mobilizações de populações negras e indígenas (ESCOBAR, 2005, p. 8).

O território do Pacífico colombiano é especial para Escobar (2005), por que ele é capaz de possibilitar uma análise contextualizada dos aspectos relacionados à biodiversidade, patentes, direitos intelectuais e racionalidade a uso de espécies biológicas; além disso, a região é de profundo interesse da racionalidade capitalista, pois é complemente habitada por grupos étnicos afrodescendentes e indígenas. Esses grupos étnicos colombianos tiveram seus direitos étnicos reconhecidos pela constituição, por leis colombianas e pela participação oficial da Colômbia nos encontros internacionais sobre biodiversidade47. Essas conquistas constituem a formação de um sujeito com identidade própria e com grande potencial para o exercício de uma ação coletiva.

[...] na medida em que experiências negativas deixam de expressar apenas o infortúnio de indivíduos isolados e passam a expressar a experiência compartilhada de muitos outros, emerge o potencial para uma ação coletiva voltada para o alargamento dos padrões de reconhecimento. Mas tudo isto depende dos recursos simbólicos à disposição dos movimentos sociais. Porque, por meio desses recursos, os movimentos sociais podem mostrar que a experiência de desrespeito é típica de todo um grupo de pessoas e, com isso, ajudar a estabelecer as condições culturais para a resistência e a revolta (SILVA, 2000, p. 126-127).

Nas comunidades do Pacífico colombiano e em diversas comunidades que buscam reconhecimento e enfrentam a lógica capitalista, o território “funciona como fator de identificação, defesa e força”. Laços solidários e de ajuda mútua formam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias, porventura existentes (ALMEIDA, 2008, p.133-134).

Além dos fatores já relacionados acima, a partir do final dos anos de 1980 o “governo enceta uma política ampliada de integração nas economias da bacia do Pacífico. O oceano Pacífico – rebatizado como o ‘mar do século XXI’, afirma-se como o espaço socioeconômico, e em menor escala cultural, do futuro” (ALMEIDA, 2006, p. 133-134).

O contexto de profundo assédio aos territórios das comunidades negras e indígenas

47 _{A mobilização de grupos indígenas no mundo e na América Latina, e em especial na Colômbia tem}

início na década de 1970. Essas lutas foram fundamentais para garantir a própria existência, como também a exigência de direitos específicos com base na diferença étnica. Para Escobar (2005, p. 8), estas mobilizações tiveram ‘eco nos cenários multilaterais como a Unesco, a OIT e a ONU. A Convenção nº 169 da OIT fez um detalhado reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do mundo e tornou-se lei em muitos dos países signatários, como aconteceu na Colômbia, com a aprovação da lei nº 21 de 1991.

tem possibilitado a emergência de processos organizativos e de mobilizações desde década de 198048. Segundo Escobar (2005, p. 9), apenas nos últimos anos a bandeira da diferença cultural tem sido o elemento mais importante da organização negra, especialmente em resultado de um novo movimento no Pacífico. Esse novo processo, segundo o autor, é facilitado por dois fatores:

[...] as investidas do desenvolvimento e do capitalismo sobre a região, animados pelo processo de abertura e de integração no país; e, segundo, o processo de reforma constitucional que culminou com a eleição da Assembleia Nacional Constituinte e com a mudança da Constituição Política que vinha desde 1886.

A nova constituição garante direito às minorias étnicas e religiosas e reconhece, explicitamente, os direitos específicos dos grupos indígenas, atribuindo-lhes territórios inalienáveis sob a forma de reservas e reconhecendo a sua autonomia política49. Essa mudança constitucional serviu como conjuntura para uma série de processos sociais, entre os quais os mais visíveis foram as organizações negras e indígenas. Com a aprovação de um artigo transitório, a nova constituição expediu “uma lei para a salvaguarda dos territórios, da cultura e da sociedade das comunidades negras estabelecidas nas florestas superúmidas do Pacífico e em territórios similares” (ESCOBAR, 2005, p. 10).

A organização50, em vista de consolidar suas reivindicações, ganhou forma de metas e objetivos a serem atingidos. Na III Assembleia Nacional de Comunidades Negras, em

48 _{Em meados da década de 1980, foram os povoados negros do rio Atrato, organizados na Associação}

Camponesa Integral do Atrato (ACIA), que envolveram a organização, também através de acompanhamento missionário. Tais mobilizações visavam à defesa do seu território e recursos naturais contra as grandes empresas madeireiras às quais o Estado tinha feito grandes concessões. Como resultado dessas mobilizações, a ACIA conseguiu o reconhecimento das comunidades o direito de acesso e de proteção de grandes extensões territoriais vitais para a sua subsistência, que antes eram considerados como terrenos baldios.

49 _{Para Escobar (2005, p. 10), “a Experiência da Acia na região do rio Atrato e as suas reivindicações}

pelo reconhecimento do caráter coletivo do território e da idiossincrasia cultural foram fundamentais para que os direitos da população negra acabassem por ser reconhecidos pela Constituição de 1991 e para que se gerassem a dinâmica que conduziu o processo organizativo às comunidades negras de toda a região do Pacífico. No Chocó, pouco depois da Acia, surgiram outras organizações da bacia fluvial no Baudó, no Alto e Baixo San Juan e no Baixo Atrato. Tempos depois, na sequência das discussões na Assembleia Constituinte, surgiram organizações de ativistas nos maiores centros urbanos com o objetivo de impulsionar a organização distrital das comunidades negras rurais”.

50 _{O intenso processo de mobilização e discussão durante a Assembleia Constituinte, em 1990 e 1991,}

segundo Escobar (2005, p. 10), para a divulgação desta lei, obtiveram recursos governamentais e foram lideradas, em boa medida, pelas organizações da bacia fluvial no Chocó e pelas organizações distritais nos distritos de Valle, Cauca e Nariño. Entre 1993 e 1998, o denominado Processo de Comunidades Negras (PCN) adquiriu relevo - uma rede de mais de 140 organizações locais que assumiu um papel de protagonismo na luta pelos direitos constitucionais atribuídos às comunidades

setembro de 1993, foram traçados os principais pontos a serem perseguidos pelas comunidades como: a) a reafirmação da identidade (o direito a serem negros); b) o direito ao território; c) autonomia (o direito a exercerem a identidade) nomeadamente na esfera política; d) o direito a construírem uma perspectiva autônoma de futuro baseada na cultura negra (GRUESO et. al., 1998; ESCOBAR, 2005, p. 11).

Um aspecto presente na mobilização, que chama a atenção, é o fato que, na agenda da mobilização, as organizações indígenas e negras passaram a pautar a biodiversidade e os direitos das populações locais sobre os recursos biológicos e genéticos da região, que ocupa um lugar proeminente. Tais mobilizações representam ação de grande importância no quadro das pressões anti-hegemônicas contemporâneas. Esse movimento, segundo Escobar (2005, p. 11), conseguiu “subtrair do regime de propriedade privada individual e mercantil da terra extensos territórios e submetê-los à abordagem do uso sustentável sob o controle das populações locais”.

Essas lutas passaram a ser realizadas em diferentes frentes contra as formas mais cruéis das indústrias extratoras ― a mineração, com retroescavadeira ou abate florestal ―, contra obras de infraestrutura estradas, portos ou barragens hidrelétricas — que ameaçam o bem estar das comunidades, contra formas capitalistas de exploração agroindustrial que põem em perigo a viabilidade ecológica ou acesso a terra ― os viveiros de camarão, as plantações de tamareiras ou as explorações de palmito —, além de ser também contra as tentativas de exploração dos recursos genéticos por parte de multinacionais ou contra as regulamentações estatais, como é o caso do acesso e inclusão dos mangais nos territórios coletivos ou da viabilidade da mineração artesanal dentro do âmbito mineiro. Os movimentos das comunidades negras e indígenas do Pacífico conseguiram, com base em aspectos territoriais e étnicos, configurar uma rede51 _{capaz de ampliar o processo de luta no âmbito nacional e}

negras na defesa dos seus territórios. Para Escobar (idem): O PCN coordenou as organizações distritais denominadas “trincheiras” (palenques) em Valle, Cauca e Nariño e na Costa Atlântica. À medida que o processo de concessão de títulos de propriedade dos territórios coletivos avança a influência e o alcance nacional do PCN e das “trincheiras” tem vindo a diminuir sensivelmente perante a consolidação dos Conselhos comunitários.

51 _{Escobar (2005, p. 12) ainda descreve as redes e organização da região do Pacífico. As organizações}

indígenas estão ligadas à Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), que mantém contatos internacionais ativos e permanentes com outras organizações étnicas, de direitos humanos, ambientalistas e de apoio às organizações de base. Organizações negras do Pacífico estão, da mesma forma, relacionadas com comunidade internacional, comitês internacionais, principalmente europeus, que já visitaram as zonas mais afetadas pela guerra. Portanto, as organizações indígenas, como negras, têm projetos financiados por organizações internacionais de diferentes países. Uma instituição se destaca nesse campo, as organizações católicas europeias como instituições que apoiam permanentes as organizações indígenas e da ACIA. Essas redes favorecem a presença de líderes indígenas e negros

internacional, além de desenvolver práticas como os conselhos comunitários em organização sub-regionais, com ganho de independência e autonomia, isso é à medida que a concessão de títulos de propriedade avança, os ativistas urbanos vão perdendo a ascendência sobre as comunidades rurais52. Esse movimento das comunidades do Pacífico se configura, segundo Santos e Nunes (2003, p. 33), com:

A ideia de movimento, de articulação de diferenças, de emergência, de configurações culturais baseadas em contribuições de experiências e de histórias distintas tem levado a explorar as possibilidades emancipatórias do multiculturalismo53_{, alimentando os debates e iniciativas sobre as novas}

definições de direitos, de identidades, de justiça e de cidadania (SANTOS; NUNES, p. 33).

A abordagem de Escobar (2005) permite uma compreensão das dinâmicas relacionadas ao desenvolvimento do capitalismo e como uma área de ricos e diversificados recursos naturais e etnias passa a ser inserida. A leitura dos regimes, da organização do Pacífico e do processo de hibridização possibilita uma leitura coerente e capaz de visualizar os principais elementos presentes na realidade contemporânea, principalmente em relação aos atores e desafios a serem superados. Com as formulações do pós-desenvolvimento de Anturo Escobar, conseguimos situar os aspectos relacionados a Juruti Velho: é uma região onde os atores locais, mais precisamente as comunidades autóctones, valendo-se da afirmação do lugar, do conhecimento local, de suas articulações extraterritoriais, avançam e obtêm conquistas inéditas. Esse processo não pode ser compreendido a partir dos parâmetros comumente usados na lógica do desenvolvimento e sim dentro de um novo contexto marcado pelo surgimento do pós-desenvolvimento, pela valorização do lugar e do conhecimento local,

em encontros internacionais, para divulgar a sua posição, além disso, o ativista do PCN tem assistido a reuniões internacionais, não apenas como parte de redes antiglobalização, mas também como parte de redes de ativistas negros e de redes ambientalistas (Escobar, 2000). Tal articulação é fundamental para que os movimentos de negros e indígenas tenham apoio e solidariedade diante dos problemas e conflitos nos territórios.

52 _{Para Pardo (2000, p. 239), através de associações sub-regionais de localidades ribeirinhas contíguas}

as comunidades permanecem unidas em vista da consolidação da propriedade de territórios coletivos (PARDO, 2000, p. 239). É a isto que ativistas e analistas do movimento de comunidades negras designaram por organizações étnicas territoriais (ESCOBAR, 2005, p. 12).

53 _{A expressão multiculturalismo expressa “a coexistência de formas culturais ou de grupos}

caracterizados por culturas diferentes no seio de sociedades “modernas” (SANTOS; NUNES, 2003, p. 26). O multiculturalismo se tornou rapidamente um modo de descrever as diferenças culturais em um contexto transnacional e global. O termo multiculturalismo, porém, pode continuar a ser associado a projetos e conteúdos emancipatórios e contra-hegemônicos, baseados em lutas pelo reconhecimento da diferença (SANTOS; NUNES, 2003).

e pela ampla habilidade de utilização dos instrumentos estratégicos, como as redes a favor de seus interesses.

Os fatos ocorridos nas comunidades do Pacífico colombiano e em tantas outras comunidades latino-americanas representam uma afirmação de que o projeto universalista da modernidade está em crise. Isso é explicável a partir de novos deslocamentos e da emergência de novos atores sociais, que passaram a questionar os modelos científicos, jurídicos, políticos,