A Granja Santana ficava localizada no município de Parnamirim, região
metropolitana de Natal (hoje, bairro de Emaús)50. O objetivo desta unidade era
desenvolver um projeto diferencial, no aspecto educacional, especialmente para as adolescentes em que o atendimento no Instituto Padre João Maria, segundo os técnicos, não estava tendo efeito. A proposta era de salvação dessas meninas que, vivendo nos “vícios”, precisavam de uma atenção específica.
Quando eu cheguei a Natal, em 1979, eu vim trabalhar com a freira Ir. Pricile Roy, em um Projeto diferenciado com as meninas que já eram do Instituto Padre João Maria. Esse projeto se chamava “Granja Santana” e foi criado pelo governo como uma casa de atendimento da FUNBERN, hoje FUNDAC. O Secretário de Assistência Social convidou a Ir. Pricile, que é uma freira americana e já trabalhava com essa questão das meninas, nessa reeducação. A ideia do projeto era salvar as meninas, para tirar das ruas e dos vícios. O Secretário, assim como as freiras, queriam uma metodologia diferente, uma proposta diferente, que era uma experiência que inclusive a Ir. Pricile já tinha nos Estados Unidos de lidar com meninas e jovens. Claro que lá era diferente, ela sempre dizia isso, mas pelo menos ela tinha identidade com a situação [...]Eles alugaram uma granja, aqui perto, em Emaús, no município de Parnamirim. As meninas escolhidas para ir para essa granja eram aquelas que achavam que não tinha mais ninguém que pudesse trabalhar com elas. Na verdade, até se perguntavam quem teria essa coragem de trabalhar com elas? Então, a irmã disse: são exatamente essas que eu quero. Daí, a Granja de
50 Segundo informações de Evangelista (2011), a instituição se localizava por trás da fábrica Sacoplástico,
Santana abriu e começamos com dez meninas esse trabalho. Elas eram consideradas as dez piores meninas do Instituto Padre João Maria. (Educadora - Granja Santana)
A proposta do atendimento na Granja Santana não durou muito. No mesmo ano, 1979, o atendimento foi interrompido e as adolescentes retornaram para o Instituto Padre Joao Maria, que mantinha o atendimento para as adolescentes em situação de abandono e carência (Centro Educacional Padre João Maria, 2009). Segundo a freira que administrava a Granja Santana:
Foi apenas um ano. Começou com o convite do Dr. Otomar Lopes Cardoso, que era o secretário do serviço, como chama? Secretário de Assistência Social51. Ele me convidou para cuidar das meninas do Padre João Maria, algumas só...Com relação à escolha das meninas dessa unidade, não sei exatamente. Acredito que já vinha determinado pelo Juiz. Bem, aí o secretário me convidou, ele já sabia da minha experiência com mulheres jovens nos Estados Unidos e no Brasil com as mulheres prostitutas das Rocas e na Casa das Arrependidas no Bom Pastor. Então, fomos encaminhadas para cuidar de uma casa que é por trás da fábrica Sacoplástico, no município de Parnamirim. Acredito que a casa deve existir ainda hoje, mas só funcionou apenas um ano. O término do projeto se deu no final deste ano. Eu tive uns problemas de saúde e tive que voltar para me cuidar nos Estados Unidos e, nessa mesma época, o Dr. Otomar foi transferido para Brasília e o projeto acabou. Não sei para onde as meninas foram levadas. A partir daí, foi dado baixa na minha carteira porque eu era funcionária efetiva do estado. (Diretora - Granja Santana)
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A entrevistada faz referência a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, como era denominada à época.
Com o final do projeto da Granja Santana e o retorno das adolescentes para o Instituto Padre João Maria, a FUNBERN reestruturou o departamento de coordenação pelos atendimentos institucionais (unidade feminina e masculina), que passou a ser chamado de Departamento Sócio Terapêutico. A partir disso, o Instituto encaminhou as crianças e adolescentes em situação de abandono e carência para outras unidades da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social – aquelas com faixa etária até seis anos foram direcionadas para a Creche Menino Jesus e aquelas acima dos seis anos foram
para o Instituto da Medalha Milagrosa52 – e passou a atender apenas à adolescente com
condutas consideradas infratoras, sob a égide do Código de Menores (Centro Educacional Padre João Maria, 2009).
No ano de 1980, a FUNBERN passou a denominar-se FEBEM, como em outros estados do país. Com isso, o Instituto Padre João Maria, desde então, ficou ligado ao Departamento de Atuação Sócio Terapêutica (Centro Educacional Padre João Maria, 2009). Nesse período, o prédio do Instituto, que funcionava numa estrutura de
internato53, necessitou passar por reformas e foi extinto. As adolescentes foram
distribuídas em casas alugadas pela FUNBERN nos bairros de Pirangi, Petrópolis e no município de Extremoz – região metropolitana de Natal (Evangelista, 2011).
De acordo com Evangelista (2011), o Instituto Padre João Maria ficou extinto até o final da vigência do Código de Menores. A instituição retornou apenas no ano de 1991, após a promulgação do ECA, ainda de forma precária, em uma unidade no bairro do Alecrim. Em 1993, a unidade foi novamente desativada. Nesse período, “considerando que as internas não se caracterizavam na situação autoras de ato
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Na história das políticas para infância e adolescência no Brasil, a relação entre Estado e Igreja se configurou numa aliança forte. No RN, essa relação não foi diferente. Na ausência da intervenção do Estado com relação ao atendimento das meninas pobres, na maioria das vezes, realizaram-se convênios com instituições religiosas, ficando as adolescentes a cargo da doutrina religiosa. No Caso do Instituto da Medalha Milagrosa, o convênio foi com a FUBERN.
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Lembramos ao leitor que o Instituto Padre João Maria se localizava no bairro da Cidade da Esperança, onde hoje funciona o Centro de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD).
infracional grave, segundo a Lei n. 8069/90 – ECA [...] as internas passaram a ser acompanhadas nas próprias famílias” (Centro Educacional Padre João Maria, 2009, p. 1).