Relation to Kullback-Liebler divergence

Da metade do século XIX ao início do século XX, o Brasil vivenciou um momento de grandes transformações sociais e econômicas. As mazelas resultantes da

aglomeração da pobreza urbana29 _{e as consequências desse fenômeno na moralidade das}

famílias se tornara tema essencial da formação dos habitantes do país (Abreu & Martinez, 1997). O período em pauta demarcava o início da República e, para os grupos elitizados, assim como para os representantes do governo, esse momento significava a busca do progresso e da civilidade, sendo necessário realizar um conjunto de reordenações para construção de uma nação aos moldes internacionais (Rizzini, 1993).

A preocupação centrava-se na formação de uma sociedade com indivíduos úteis e adaptados aos ensejos do Estado. Esse momento foi caracterizado por intensos debates sobre a implantação de uma rede de instituições públicas e particulares de educação, assistência, abrigos e/ou asilamentos dos indivíduos em geral (Schueler, 1999).

Com propósitos bem definidos para a normalização da sociedade, o Estado pretendia se responsabilizar mais efetivamente pelos encaminhamentos a serem dados à população, em especial a mais pobre. Isso porque, considerada a pobreza o fio condutor dos fatores que impediam o progresso do país, havia a necessidade da criação de diversas instituições formativas para a solução desse problema. Então, foram criadas escolas elementares, secundárias, superiores, bem como asilos e internatos com cunho educacional baseados nos ideais da construção de uma nação forte (Schueler, 1999).

É nessa empreitada nacional que os focos se direcionaram à infância pobre. Diante das transformações vivenciadas no país, os debates políticos apontavam a necessidade de salvar a infância e sanar os problemas que provocavam o fenômeno da infância desvalida e/ou em situação de delinquência. A infância e os problemas que estariam em torno dela deveriam ser vistos como uma questão pública (Viegas, 2007). Isto é, fazia-se essencial intervir nas Casas de Misericórdias e outras instituições de

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Ocasionadas pela grande quantidade de homens, mulheres, crianças e adolescentes sem condições de sobrevivência, após a extinção do sistema escravagista no ano de 1988, e pela entrada do sistema econômico capitalista (Abreu & Martinez, 1997; Rizzini, 2009).

beneficência privada, em função de transformá-las em institutos a serviço do poder público (Marcílio, 2006), de modo que passassem a funcionar educacionalmente alinhadas aos ideais do progresso.

Embora não fosse objetivo dos dispositivos públicos ocupar-se do trabalho prático das instituições que atendiam crianças e adolescentes, normalmente baseadas em princípios da caridade oficial – solidariedade humana e o sentimento humanitário –, os embates entre políticos e intelectuais apontavam o dever do serviço público de propor uma assistência pública de modo reelaborado, a fim de atender às transformações de um país em busca de civilização. Dessa forma, a assistência pública para a solução dos problemas em torno da população infantojuvenil deveria consistir em um sistema objetivo com intuitos organizados, efetivos e bem definidos (Schueler, 1999). Para o governo brasileiro, a causa da infância deveria ser uma questão de ordem pública e administrativa, mas isso não incidiria na substituição das obras de caridade já existentes. Nessas circunstâncias, de acordo com Rizzini (1993), a infância e a adolescência foram enquadradas numa espécie de “esquadrinhamento social”:

quando notadamente haverá a busca do Estado pela a normalização e adequação à sociedade toda daquela população que se encontra a margem da produção, como: a pobreza ociosa, composta por vagabundos, desempregados, loucos, doentes, mendigos, menores abandonados e delinquentes. (Rizzini, 1993, p. 36) Nesse contexto, as crianças e os adolescentes se tornaram alvo dos conhecimentos de médicos sobre higiene, controle e prevenção de epidemias infectocontagiosas (Rizzini, 2009). Para esses médicos, as condições de crianças e adolescentes no seio das famílias pobres, em especial as institucionalizadas em asilos, abrigos e recolhimentos, representavam um perigo real ao progresso do país e necessitavam urgentemente de intervenção (Arantes, 2009). Para eles, essa intervenção

apenas surtiria efeito na sociedade em geral se fossem tomadas um conjunto de medidas normalizadoras, a partir do próprio comportamento dessas famílias (Rizzini, 2009).

Em consonância aos discursos políticos do momento, os médicos higienistas se dirigiam a essa população, por considerarem esses seres indivíduos dóceis e de fácil moldagem. Como a esses seres pesava o futuro da nação, cabia aos médicos higienistas a orientação adequada e os limites para crianças e adolescentes (Rizzini, 2009).

Para o convincente discurso médico-higienista, inspirado no ideal revolucionário e racionalista e humanista da medicina francesa, os altos índices de mortalidade infantil, as péssimas condições de saúde dos adultos atestavam de forma eloquente a incapacidade da família na preservação da vida de seus membros. (Muricy, 1988, p. 32)

As famílias pertencentes às classes mais empobrecidas condenavam o futuro de seus membros, por serem raças inferiores, indisciplinadas, preguiçosas e incapazes de criar seus filhos (Rizzini, 1997). Na tentativa de reverter esse quadro, defendia-se a necessidade de orientar e educar as mães com relação aos cuidados aos membros infantis, para garantir, no futuro, adultos ordeiros, saudáveis e fortes para o trabalho (Faleiros, 2009). Nessas circunstâncias, os médicos voltaram-se às mães, por meio de palestras e campanhas que disseminavam cuidados e orientações à infância desde os primeiros anos.

A realidade dos asilos, recolhimentos e abrigos consistirá também o foco de intervenção desses médicos. Esse interesse surge quando se intensificam denúncias sobre os altos índices de mortalidade e as condições de insalubridade que estavam submetidas nessas instituições. Esses profissionais alegavam que as realidades das Santas Casas da Misericórdia, Rodas dos Expostos e as outras diversas instituições criadas no período Imperial não consistiam ambientes adequados para o

desenvolvimento higiênico e moral (Rizzini, 2009). Nos discursos empreendidos por eles, a realidade de meninas convivendo nas mesmas instituições que acolhiam mulheres que se prostituíam, chocavam-lhes (Madeira, 2008), ou seja, a realidade desses espaços estava distante de formar, no futuro, mulheres adequadas para a sociedade (Rizzini, 2009). Ao contrário, o trabalho nessas instituições desenvolvia atendimentos com carência e sem orientação alguma no trato com esse público. Para reverter essa situação, os médicos defendiam que os fenômenos em torno das crianças e de adolescentes desvalidas e “delinquentes” deveriam ser estudados, reconhecidos e controlados, de modo que propulsionassem cidadãs normalizadas para o país.

O que estava em jogo era o progresso do país, e, para os médicos, representantes políticos e outros profissionais, era primordial a formação do povo brasileiro desde a infância. Evidentemente, aos olhos dos grupos dominantes, a infância pertencente aos extratos mais pobres constituía seres com potenciais maus-hábitos, oriundos da pobreza. A alegação das intervenções médicas nas instituições seguia a discussão sobre melhoramento das raças.

Esse direcionamento foi campo fértil para influências teóricas da sociedade europeia, em particular, nas ideias do francês Francis Galton. As medidas disciplinares descritas com detalhamento por Galton para o melhoramento das raças embasavam e ganhavam destaque nos países que buscavam modificar a formação social das raças consideradas inferiores, e não foi diferente no Brasil (Silva, 1999). De acordo com Silva (1999), Galton explicava que se, desde os anos iniciais, a criança fosse educada de acordo com pelo menos duas medidas disciplinares, certamente ocorreria o melhoramento das raças e progresso. A primeira delas tratava-se da disciplina do tempo, como diversas formas de fiscalização (tempo de acordar, brincar, estudar, comer), e a

segunda referia-se à disciplina trabalhista (atendendo ao projeto de construção de adultos acostumados com o mundo do trabalho).

Embasados nessas orientações, os médicos começam a disseminar intervenções, a fim de evitar comportamentos considerados inadequados para uma sociedade normalizada. Na prática, meninas e meninos que estivessem em situação de abandono ou estavam longe do controle das famílias ameaçava a ordem do país, e, por isso, viravam objeto de intervenção (Rizzini & Pilotti, 2009). Dentre as inúmeras reordenações na vida social dos brasileiros pobres, os higienistas se organizaram a fim de controlar desde os índices de gestação até a orientação na criação de crianças e dos adolescentes (Rizzini, 2009).

Nesta fase de assistência à infância e adolescência higiênica e filantrópica, os ideais médicos que objetivavam a purificação da raça brasileira focaram nas mulheres e nas crianças o controle das ações e dos comportamentos da sociedade. Não à toa, a preocupação com o disciplinamento da infância surgirá como destaque nos debates sobre o controle da sexualidade.

De acordo com César (2009), apoiados pelos valores cristãos da Igreja Católica, desde o início do século XIX, a higienização sexual dos mais jovens já era preocupação dos médicos e educadores. No cotidiano das escolas, asilos, internatos, recolhimentos, dentre outros – todas as instituições que se direcionavam a educar a infância – era essencial reproduzir o disciplinamento em torno da sexualidade, por meio de pressupostos eugênicos, para interesse da purificação das raças e reprodução das diferenças entre os sexos feminino e masculino.

Se relacionarmos como se caracterizou a assistência à infância feminina nas instituições desse período, observamos que a preocupação com esse público não passa do que César (2009) denominou de educação para o exercício do “sexo bem educado”.

Sob os auspícios das teorias científicas tão defendidas nesta passagem do século XIX para o século XX, proteger e salvar a infância feminina era promover práticas que reforçassem as expectativas do papel da mulher (Moreno & Saraiva, 2006).

Sobre esse aspecto, Pereira (2006) aponta que a responsabilidade do futuro promissor do país não recai apenas à infância, como categoria geral, mas sim às mulheres, desde meninas, por serem elas as geradoras e as primeiras agentes protetoras e educacionais das crianças. Com isso, a imagem de maternidade como destino feminino se reforça, e as práticas que fundamentam a repressão aos comportamentos inadequados para meninas nas instituições são reproduzidos.

De acordo com Nóbrega e Mariano (2009), a realidade da Santa Casa da Paraíba do Norte retrata bem a concepção ressaltada30_{. Nessa instituição, assim como outras}

direcionadas para assistência a crianças e adolescentes do sexo feminino, o objetivo foi sempre baseado em ofícios que as preparassem para as atividades de costura, confecção de bordados e para o casamento. Para que não houvesse nenhum tipo de desordem à disciplina, o funcionamento ocorria por meio de um rígido sistema de controle das ações das meninas. Para esses autores, a preocupação com as meninas, diferente dos meninos, era maior, por elas serem alvo de pessoas do ramo da prostituição.

No contexto da referida instituição, em documentos trocados por seus diretores, mulheres e homens esperavam as meninas saírem das instituições para assim acolherem e encaminharem para a prática da prostituição. Na tentativa de coibir essas práticas, como discurso de proteção da vida das meninas, em alguns casos, as freiras e os padres (geralmente diretores e formadores dessas instituições) chegavam a oferecer até dotes para o casamento (Nóbrega & Mariano, 2009).

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Instituição que funcionou na Igreja da Misericórdia da Paraíba do Norte, no atual estado da Paraíba na região nordeste do país.

A criação e pedagogia utilizadas pelas Casas de Caridade do Padre Ibiapina31 _nos

permite entender as particularidades do atendimento às meninas (Madeira, 2008):

Em geral, sua atenção voltava-se particularmente para a construção de abrigos que se propusessem a educar, sustentar e casar as órfãs desamparadas, acolher crianças rejeitadas, amparar e ocupar mulheres consideradas perdidas. As Casas deveriam, portanto, tornar-se um lugar de formação feminina, com base na moral cristã e no trabalho, com vistas à purificação do corpo e, conseqüentemente, da alma. Com esse intuito, elas eram confinadas aos limites das Casas, sob as vistas de “irmãs superiores” e “irmãs mestras”, para evitar o contato com o mundo, entendido como espaço da ociosidade e de extravio do espírito. (p. 27-28)

Segundo Madeira (2008), a ideia era proteger a infância e adolescência feminina de qualquer má influência. Com base na moral cristã e no trabalho, o funcionamento nessa instituição tinha finalidade central de evitar ociosidade. Para tanto, ao trabalhar com meninas, recomendava-se severidade contra o riso e contra as conversas além do necessário, pois o caminho da honestidade, da decência e da vida simples, constituía o modo certo de vivência para mulheres.

No que se refere ao refinamento dos modos, aconselhava a todas que fossem fiéis, pontuais, falassem baixo e com poucas palavras; não abrissem ou fechassem portas com ruídos, pois era tido como sinal de má educação; que as beatas não fossem curiosas e evitassem familiaridades e amizades particulares com as meninas; que estas não fizessem sozinhas aquilo que não se animariam a fazer diante das superioras. (Madeira, 2008, p. 100)

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De acordo com Madeira (2008), as Casas de Caridade do Padre Ibiapina foram criadas no final do século XIX , nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A formação da menina não ultrapassava os limites que a destinava para ser boa mãe e esposa. Para Ribeiro Neto (2009), outro exemplo que evidencia essa questão refere-se ao relatório encaminhado ao Bispo de Niterói/RJ pelo provedor Capitão José Fernandes Garrido sobre as atividades a serem aprendidas pelas meninas atendidas no

Educandário Nossa Senhora da Paraíba do Sul32_.

Aprendam a lavar, engomar, cozinhar, exercitam-se em todos os trabalhos domésticos próprios de uma boa mãe de família. Tanto nos estudos como nos trabalhos manuaes as asyladas estão sempre sob a vigilância de uma das Irmãs

de Caridade. (Ribeiro Neto, 2009, p. 9)33

Nas instituições de atendimento às meninas desvalidas e órfãs, a disciplina a favor dos bons modos e o controle sobre a sexualidade refletia a moral cristã católica e as marcas da ideologia patriarcal, fundadas no Brasil desde a colonização. Aos moldes europeus, recomendava-se à menina a preservação dos bons costumes e os cuidados com a higiene (Madeira, 2008). Segundo Marcílio (2006), essas instituições, por exemplo, as Santas Casas da Misericórdia e as Rodas dos Expostos, que persistiram até o início do século XX, não tinham propostas educacionais sistematizadas; o que fundava o trabalho dessas instituições era o desejo de tirar as órfãs, desvalidas, expostas das situações de ócio e direcioná-las ao aos bons costumes morais e ao mercado de trabalho.

Com a chegada dos conhecimentos higiênicos dos médicos, os atendimentos e o cotidiano dessas instituições para meninas começam a ser questionados. Médicos, educadores e intelectuais questionavam sobre a realidade de algumas instituições que

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O Educandário Nossa Senhora da Paraíba do Sul foi fundado no dia 4 de abril de 1883, com verba testamentária de Dona Mariana Claudina Pereira de Carvalho, Condessa do Rio Novo. Ela determinou que se fundasse uma casa de caridade, que deveria ser dirigida pela Irmandade Nossa Senhora da Piedade. A Paraíba do Sul era a denominação do atual município do Rio de Janeiro (Ribeiro Neto, 2009).

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Citação referente à Resolução de 28 de Junho de 1895. Relatório apresentado ao Bispo de Niterói pelo provedor Capitão José Fernandes Garrido (1895, p. 86, citado por Ribeiro Neto, 2009).

mantinham meninas órfãs e desvalidas nos mesmos cômodos das mulheres de má

reputação34_{. Eles preocupavam-se com os maus ensinamentos que poderiam ocorrer}

com a influência de mulheres pecaminosas nos mesmos espaços de crianças inocentes (Madeira, 2008).

Em consonância ao conjunto de medidas civilizatórias e moralizantes defendidas pelas autoridades do país, essas instituições assistiam as meninas como meio de evitar o desregramento sexual. Para Ribeiro Neto (2009), com o total apoio da Igreja, as instituições de assistência à menina desamparada foram criadas do Nordeste ao Sul do país para transformá-las em mulheres bondosas, recatadas, que deveriam se espelhar na figura da Maria judaica, exemplo de mulher e mãe, e manter-se longe do pecado. A expectativa de que as meninas desempenhassem funções domésticas específicas, e cuidados com as crianças mais novas, delineia a característica da assistência moldada aos históricos estereótipos culturais sobre as mulheres nesse período.

2.3. Os primeiros passos do Estado em favor da infância e adolescência – modelo