Schillers estetiske oppdragelse som et forsøk på å bygge bro over dualismen

A gestão democrática tem ganhado cada vez mais espaço nas escolas públicas brasileiras, sendo que a autonomia e a prática formativa de seus sujeitos se dá pela vivência participativa e ativa da comunidade escolar e local. No entanto, a participação não é algo natural e, sim, um processo de conquista, aprendizado e, sobretudo, de disputa com o poder dominante, sendo que é por meio dessa prática que a escola cumpre sua principal finalidade que é o de emancipação dos sujeitos que dela fazem parte (DEMO, 1988).

Apercebe-se que ainda há muitos obstáculos que se colocam à frente da gestão democrática quando essa se refere à participação da sociedade por meio dos conselhos escolares. Os documentos oficiais trazem avolumada e romântica tarefa dispensada a esses colegiados, mas sua atuação ainda é embrionária. Conforme Mendes Neta (2013), desafios como o déficit logístico estruturante, a disfunção ou descaracterização do Conselho Escolar, práticas centralizadoras tanto do Órgão Central em relação à escola, quanto da escola em relação as famílias, a tímida participação do segmento pais, a formação inadequada ou insuficiente dos professores-conselheiros e a inexistência de formação para pais e alunos favorecem para a não efetivação de fato dos conselhos escolares.

Se bem trabalhados, eles se apresentam como espaço que possibilita a democratização das relações de poder que se estabelecem na escola, trazendo a expectativa de promoção da inclusão da comunidade escolar nos processos de tomada da decisão, bem como apontamento das forças que interferem nos rumos de políticas públicas de Estado e os desafios e possibilidades para a consolidação de uma gestão democrática participativa (RINCON, 2015).

É preciso repensar as formas de participação (ativas ou passivas) de todos os sujeitos, pois é evidente que a participação não garante a democracia, pois esta depende de formas de participação mais dialogadas, que garantam que os sujeitos ajam na instituição escolar e fora dela, diariamente por meio de instrumentos e processos aprendidos durante a sua passagem pelo conselho escolar. É também por meio da politização e instrumentalização dos conselheiros que se torna possível a substituição da aceitação espontânea dos fatos pela direção e participação conscientes, a partir de uma visão de mundo coerente, crítica, renovada e a favor da transformação (SCHANE, 2014).

Assim, com base num exame pormenorizado das obras, constata-se que elas possuem uma lógica entre si, sendo esta pretendida em escritas futuras quanto à análise do princípio da gestão democrática e a sua aplicabilidade através da participação dos Conselhos Escolares nas tomadas de decisão da escola pública, bem como verificar os desafios que este colegiado enfrenta para a efetivação do princípio constitucional. Além disso, observa-se que os autores se encontram articulados quanto aos estudos que fizeram, seja do surgimento dos Conselhos, perpassando por sua constituição, organização, dinâmica e funcionamento, culminando na sua prática e nos desafios enfrentados.

Compreende-se que, não é suficiente a criação e a constituição de mecanismos democráticos, mas qualificar a participação desses na gestão da escola. Há muitos desafios para a efetivação desses espaços, bem como possibilidades de atuação. Por isso, revisitar a produção científica acerca dos pressupostos da gestão democrática e o processo histórico de criação dos conselhos escolares, verificando o conceito de participação que os orienta na perspectiva de uma gestão democrática e como estes atuam em escolas públicas, se faz imprescindível, contribuindo assim com outros estudos, mas não esgotando o tema, pois estes são reestudados e revisitados constantemente devido as diversas interpretações e aplicações que um ato normativo-institucional possui.

Fica algumas questões para futuras produções acadêmicas: em que medida distanciam e se aproximam as ações dos conselhos escolares em escolas públicas, uma vez que a base legislativa é única? O que faz com que alguns conselhos escolares sejam mais atuantes que outros? Por que algumas escolas reclamam pela presença da comunidade, mas possuem dificuldades em promover a sua participação? O que os conselheiros escolares têm a dizer sobre a sua representatividade e participação nesses espaços? Os segmentos são efetivamente representados?

Universidade do Oeste de Santa Catarina – 10 a 12 de setembro de 2018

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O levantamento de teses e dissertações aqui apresentado, tendo como critério principal a identificação dos Conselhos Escolares como foco privilegiado desses trabalhos, indica que este tema consolidou-se como uma importante referência para investigações acadêmicas, crescendo no período de 2012 a 2016. Infere-se que o Conselho Escolar passou a ganhar espaço nas produções acadêmicas articulado às eleições de diretores, por se tratarem de mecanismos de gestão democrática que se relacionam entre si, pois “[...] a eleição [de diretores] deve ser vislumbrada como um instrumento a ser associado a outros na democratização possível das relações escolares.” (BRASIL, 2004, p. 40).

Verifica-se que, mesmo não sendo o elemento central, em muitas teses e dissertações o Conselho Escolar foi realçado em virtude de seus aspectos terem sido utilizados como elemento subsidiário para outras finalidades de investigação, notadamente nos casos de estudos de envolvimento da comunidade escolar e local na escola.

Dos achados no levantamento, o mais proeminente é o emprego da atuação dos Conselhos Escolares como referencial para se estudar, sobretudo, outras variáveis que podem influenciar nos desafios a serem enfrentados na participação dos membros desse colegiado, tendo em vista a implantação de uma gestão democrática em escolas públicas de sistemas de ensino.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Conselhos Escolares: Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor (Caderno 5).

In: BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília, DF: MEC: SEB, 2004.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2018. DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.

MENDES NETA, Maria Adelina Hayne. Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Salvador: or-

ganização, dinâmica e funcionamento. 2013. Dissertação (Mestrado)–Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013. RINCON, Hugo Alves. A gestão democrática nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Goiânia: desafios e possibilidades a partir da visão dos professores do Conselho Escolar. 2015. Disser-

tação (Mestrado)–Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.

SCHANE, Rita. Conselho Escolar: possibilidades e desafios na implementação da gestão democrática. 2014. Dis-

Universidade do Oeste de Santa Catarina – 10 a 12 de setembro de 2018

DEMOCRACIA E INSIGNIFICÂNCIA NO BRASIL: