Mennesket som forankret i kropp, i tid og rom

SCHIMILA, Wilson Rafael Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) [email protected] GRAUPE, Mareli Eliane Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) [email protected] Financiamento: Fapesc e Capes

Resumo: Este estudo é o resultado de uma pesquisa bibliográfica e tem por objetivo discutir a democracia no Brasil,

a partir da análise de Castoriadis (2001) e destacar a educação política como alternativa à insignificância que permeia a política brasileira. A crise democrática é decorrente de da falta de efetiva representatividade dos políticos eleitos e de uma certa apatia política por parte dos cidadãos. A educação política exige a transformação das instituições e é uma alternativa para mudar a realidade brasileira.

Palavras-chave: Democracia. Insignificância. Educação política.

1 INTRODUÇÃO

Muito se fala em uma crise democrática, ou crise de representação. De fato, o Brasil vive um período obscuro na política, em sua recente abertura democrática, enfrentando, assim, diversos desafios. Os inúmeros casos de corrupção, trazidos diariamente pela mídia, demonstram que a classe política que elegemos não atende aos interesses da população, o que leva a uma acentuada descrença na política, de forma geral, por boa parte dos brasileiros.

Este estudo é fruto de uma pesquisa bibliográfica sobre a crise democrática e a democracia representativa. Nosso objetivo é problematizar e discutir a democracia brasileira, a partir da crítica de Castoriadis (2001) à democracia representativa, apontando para a insignificância na política. Pretendemos, ainda, destacar o papel da educação para a constituição de uma sociedade mais democrática e participativa nas decisões políticas.

A democracia é um regime de governo que prevê a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Etimologicamente, democracia significa governo do povo. Esta definição é demasiado ampla e abre margem para diversas interpretações e subtipos de governança, constituindo um conceito figuracional que não define, a priori, qual povo que irá governar, nem a forma ou método de governo. A definição regulamenta que é o povo quem governa, mas não especifica as formas específicas (BERAS, 2013).

2 DEMOCRACIA, INSIGNIFICÂNCIA E EDUCAÇÃO POLÍTICA

Na Grécia Antiga, berço da democracia, os cidadãos participavam ativamente das deliberações sociais, na ágora. “Na Grécia, a democracia foi praticada na forma direta; era a chamada democracia clássica, na qual os membros de uma comunidade deliberam diretamente, sem intermediação de representantes.” (ACQUAVIVA, 2010, p. 119, grifos do autor). Obviamente este sistema não poderia mais funcionar na atualidade em decorrência do tamanho dos Estados Nacionais, pois não é possível que todos os cidadãos participem ativamente de todas as decisões. Como alternativa, o que vivemos hoje, no Brasil e nos demais países democráticos, é uma democracia representativa, sistema em que, através das eleições, são escolhidos os representantes do povo, para que deliberem sobre as decisões políticas. Para Acquaviva (2010, p. 133, grifos nossos), “democracia é o processo político que autoriza a permanente participação, livre e consciente, direta ou indireta, da comunidade, nas deliberações dos governantes.”

Cornelius Castoriadis (2001), em seu ensaio sobre a insignificância, faz algumas críticas ao sistema democrático francês de sua época, bastante atual no panorama político brasileiro. De acordo com o autor, a democracia representativa não é um sistema de governo que assegura a participação popular nas deliberações. Nas palavras do autor, A democracia dita representativa não é uma verdadeira democracia. Seus representantes muito pouco representam as pessoas que os elegem. Primeiramente, eles se representam a si mesmos ou representam interesses particulares,

lobbies etc. E ainda que assim não o fosse, dizer que alguém vai me representar durante cinco anos de maneira

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Para o autor, a soberania popular é discutível, visto que ela só é colocada em prática no dia das eleições, quando os eleitores decidem quem irá representá-los. Sua crítica é no sentido de que estes representantes, na verdade, muito pouco representam, de fato, os interesses da população que o elegeu e que, muitas vezes, estão mais empenhados nos seus interesses pessoais.

As próprias campanhas eleitorais tornam-se verdadeiras propagandas comerciais, vendendo um candidato com muitos atributos, sublinhando as qualidades e exaltando a figura de um homem/mulher do povo. O que vale, hoje, para ser eleito, é farejar a opinião pública, ser simpático, telegênico. Passadas as eleições, os profissionais da política voltam-se novamente aos seus próprios interesses. Vivemos, portanto, uma crise da representação política e da própria democracia.

A política [...] pressupões duas capacidades que não têm nenhuma relação intrínseca. A primeira é chegar ao poder. Pode-se ter as melhores ideias do mundo, mas se não se chega ao poder, de nada serve; há portanto, uma arte de acesso ao poder. A segunda capacidade consiste em, uma vez que se está no poder, com ele fazer alguma coisa, isto é, governar [...]. Nada garante que alguém que sabe governar saiba por isto chegar ao poder. (CASTORIADIS, 2001, p. 28).

Os mais propensos a chegar ao poder são aqueles que detêm os maiores recursos financeiros, uma boa rede de contatos, filiados a um partido político influente. As ideias políticas e a propostas ficam em segundo plano para angariar votos. O que importa é a conquista do eleitor na época da eleição. “Uma vez no poder, o que se faz? [...] Nada. Segue-se a corrente.” (CASTORIADIS, 2001, p. 29).

É nesse sentido que o autor aponta para a insignificância, citando a própria discussão entre direita e esquerda, afirmando que os dois lados dizem a mesma coisa e seguem os mesmos caminhos. Não há uma identidade própria, “eles não têm nenhum programa. Sua finalidade é ficar no poder ou retornar ao poder e para isto são capazes de tudo.” (CASTORIADIS, 2001, p. 27). O acesso ao poder tem papel preponderante para os agentes políticos. Perdeu-se a causa da luta, os ideais, as propostas para aprimoramento da sociedade, da economia, da educação, e o que resta é uma nítida disputa pelo acesso ao poder. “Tudo conspira, no sentido de que tudo respira, para o mesmo rumo, para os mesmos resultados, isto é, para a insignificância.” (CASTORIADIS, 2001, p. 28).

“Assegurar os meios da permanente penetração dos governados nas decisões dos governantes, eis o grande desafio.” (ACQUAVIVA, 2010, p. 132). De que forma então, mudar este panorama? De que forma os cidadãos podem, de fato, serem mais atuantes e participativos na democracia?

De acordo com Castoriadis (2001), a forma de melhorar a participação política dos cidadãos é através da educação. “É preciso que as pessoas sejam educadas, e sejam educadas para o governo da sociedade. É preciso que elas sejam educadas na coisa pública.” (CASTORIADIS, 2001, p. 43). A educação na política objetiva formar cidadãos atuantes, preocupados com o futuro do país. Esta educação tem por finalidade formar homens e mulheres que, para além das pretensões pessoais, tenham em mente o aprimoramento de toda a sociedade a qual fazem parte, promovendo o bem comum. No governo do povo, é preferível que este povo em questão esteja apto para governar, afinal “[...] não pode haver democracia onde não houver uma participação permanente e consciente dos cidadãos organizados em povo político, exigindo dos governantes a melhor orientação.” (ACQUAVIVA, 2010, p. 132, grifos do autor).

Para uma educação na coisa pública, Castoriadis (2001) defende que sejam ensinados às pessoas aspectos relacionados à economia, à política, à própria sociedade. Talvez, nas escolas, se ensinem coisas menos necessárias e importantes do que isso. “A educação [...] deveria estar muito mais orientada para a coisa comum. Seria preciso tornar compreensíveis os mecanismos da economia, os mecanismos da sociedade, da política etc.” (CASTORIADIS, 2001, p. 44), ou seja, ensinar de que forma a sociedade funciona e quais são os mecanismos que a regem.

Um dos problemas enfrentados é que herdamos uma cultura colonialista, que leva o país a uma tradição oligárquica e pouco aberta à democracia. Além disso, em nossa história moderna, vivemos uma ditadura militar entre 1964 e 1985, período no qual os direitos políticos e os ideais democráticos não existiram para a vasta maioria da população. Segundo Oliveira (2012, p. 123), durante o período da ditadura, “[...] foram cassados os mandatos e os direitos políticos de parlamentares, sindicalistas, jornalistas, intelectuais e de boa parte da elite dirigente do regime populista, bem como foi decretada intervenção em centenas de sindicatos, em Estados e municípios”, não existindo, portanto, o Estado democrático de direito.

Esta cultura antidemocrática poderia ser combatida com a educação voltada à política, à economia, à coisa pública, enfim. Consoante Castoriadis, (2001, p. 30-31), “enquanto as pessoas deveriam habituar-se a exercer todas as espécies de responsabilidades e a tomar iniciativas, habituam-se a seguir opções que outros lhes apresentam ou a votar

Universidade do Oeste de Santa Catarina – 10 a 12 de setembro de 2018 por elas”, o que leva a uma certa apatia política que, por sua vez, favorece os profissionais da política, na medida em que a sociedade se habitua a deixar em suas mãos as decisões.

Para sair do conformismo generalizado, as massas precisam ser educadas e orientadas para que participem das decisões políticas com mais dinâmica e eficiência. É o que Cosson (2011), chama de letramento político. Segundo o autor, um dos conteúdos principais a serem trabalhados nas instituições escolares são aqueles “[...] relacionados ao funcionamento do estado, com ênfase para os mecanismos democráticos, o que envolve, por um lado, um conhecimento sobre eleições, partidos e instituições, e, por outro, os direitos e deveres dos cidadãos.” (COSSON, 2011, p. 52). Trata-se dos saberes relacionados ao poder na sociedade e dos conhecimentos pertinentes ao bom funcionamento da democracia. Só sairemos desta crise na democracia e deste esgotamento ideológico através de um renascimento das atividades sociais e da participação das pessoas na coisa comum. A principal educação na política envolve a participação ativa nos assuntos, exigindo uma transformação das instituições, no sentido de que incentivem esta participação e a tornem possível (CASTORIADIS, 2001).

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A democracia é a forma legítima do governo do povo e para o povo. Os Estados nacionais atuais que se dizem democráticos vangloriam-se por isso. Entretanto, os autores consultados afirmam que vivemos uma série crise democrática, com profissionais burocratas da política que de forma alguma representam o seu eleitorado e são movidos por interesses particulares, visando poder e lucro pessoal. Os cidadãos, embora tenham conquistado o sufrágio universal na maioria das democracias atuais, se veem apáticos politicamente, descrentes nos governantes e sem esperanças de uma melhoria na sociedade por meio da política.

No Brasil, o regime republicano instaurado a partir de 1985 e a promulgação da nova Constituição em 1988, por si sós, não garantiram a observância dos princípios democráticos e dos direitos e garantias fundamentais. As diferenças de renda, educação, acesso a recursos de poder, são ainda imensas e vão contra às aspirações de um Brasil efetivamente justo e democrático.

É nesse sentido que a educação política é fundamental para a instauração de uma sociedade composta por indivíduos participativos e preocupados com as decisões políticas. Os cidadãos acabam por não acompanhar estas decisões, colocando a soberania popular em prática apenas no dia da eleição, o que constitui uma participação insuficiente. A educação na política visa alterar a tradição antidemocrática que o país possui, que solapa as aspirações da sociedade e que vai contra as lutas pelo bem comum.

REFERÊNCIAS

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. 3. ed. Barueri: Manole, 2010.

BERAS, Cesar. Democracia, Cidadania e Sociedade Civil. Curitiba: InterSaberes, 2013.

CASTORIADIS, Cornelius. Pós-scriptum sobre a insignificância. São Paulo: Veras, 2001.

COSSON, Rildo. Letramento político: trilhas abertas em um campo minado. E-Legis, Brasília, DF, n. 7, p. 49-58, 2011.

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DESAFIOS E CONTRASTES: REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO RIBEIRINHA NA