Scenario 2 – Manuell utløst fallalarm fra hjemmeboende bruker – operatørstyrt oppfølging

As instituições serão tratadas aqui segundo, pela formulação lacaniana de Éric Laurent: “uma instituição é tudo aquilo que se mantém de pé, in-statuere”(2003, p.83), ou ainda, podemos pensar a partir do seu contrário, destituição (LEITE, 1993, p.1). O autor nos apresenta a palavra Instituição, no latim clássico, “institutio. Por um lado, instituição é um empréstimo, ação de instituir alguma coisa, fundação; o sentido daquilo que é instituído, pessoa moral, regime legal e, por outro lado: comunidade de vida, sistema de regras”. Para In-statuere é necessário pensar “a relação entre a linguagem e a referência que é baseada em palavras e em ações, o que por si só, envolve uma ação política” (FERRETTI, 2003, p.48), e nos convoca à noção lacaniana de ex- sistência, isto é, podemos pressupor uma ex-sistência para produzir uma existência institucional.

O CREAS, enquanto Instituição, existe, está em pé e coloca uma modalidade de atendimento numa posição determinada pelo Estado além de se representar por seu Projeto que visa atender o adolescente em conflito com a Lei. Assim está descrito no Projeto do CREAS:

No atendimento de adolescentes em conflito com a lei, conforme relato dos profissionais, quando a FEBEM – Fundação Estadual de Bem Estar do Menor, hoje denominada FUNDAÇÃO CASA, iniciou o processo de descentralização do

atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto, foi implantado neste

município o primeiro posto de Liberdade Vigiada do Vale do Paraíba em 1986.

A descentralização do atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto constitui um benefício à população, levando em consideração que surgem outras Instituições na prestação de serviço de proteção social. Adicionalmente, o fato de a Instituição realizar atendimento em meio aberto permite aos adolescentes permanecerem no seu meio social e no contato com a realidade, buscar estratégias para solucionar suas dificuldades e seus problemas. O discurso de descentralização pode nos indicar um giro discursivo, um modo de dissolução do poder, para o atendimento das medidas socioeducativas em meio fechado.

Repensar a estrutura social como um modo de negociar aberto ou fechado faz diferença; no entanto, se a estrutura se diz aberta, mas exerce uma política “fechada”, isto é, parece que

negocia, mas não o faz, há uma centralização. Para Lacan apud Ferretti (2003, p.49), “o fato de que todos são negociáveis é a marca de uma estrutura social a ser caracterizada quando há troca. Ele reconhece nisso uma política: a política consiste em negociar.”

Até os dias atuais não há trocas: a Instituição não negocia, nela predomina a centralização, e apresenta em regime fechado os processos de internação provisória e internação. Fundamenta- se num discurso de mestria, regido por discurso disciplinar e opera a política de exclusão dos adolescentes da e na sociedade, produzindo um efeito no laço social de transmissão da experiência infracional pelo meio em que vivem.

Na cidade de São José dos Campos, por ser a vulnerabilidade social construída geograficamente, isto é, como uma estratégia pública de ordenar a cidade, utiliza-se também a infração como categoria para agrupar as famílias por regiões do município, colocando o ato infracional como um elemento que tem o efeito de produzir laços sociais na transmissão da experiência, através da identificação dos grupos como “complexos familiares”. Em outras palavras, há uma política de inclusão dos sujeitos pelo modo de afetação: um amigo torna-se um irmão, um pai, um membro familiar, um representante das figuras parentais.

Os “complexos familiares”, fundados nas e pelas instituições, operado por políticas, ou seja, os modos de operar as negociações com e sobre os sujeitos, citando Lacan, “já que todos são negociáveis”, faz-se necessária uma habilidade política. Para Hannah Arendt apud Ferretti (2003), habilidade política “é a capacidade de perceber e formular juízos que são próprios da opinião do sujeito e não de proposições universais.” Faz uma aproximação da abordagem kantiana, e ao falar do sentido da negociação, define: “pensar no plural é ser capaz de pensar no lugar e na posição dos outros, em vez de estar de acordo apenas consigo mesmo” (p.49).

Para compreender as negociações, isto é, a política, “a capacidade de perceber e formular juízos que são próprios do sujeito e pensar no lugar e na posição dos outros, em vez de estar de acordo apenas consigo mesmo”, baseamo-nos em A ex-sistência: Política e Instituição (2003), em que Ferretti define a política retomando Miller, “o inconsciente é a política”. Partindo desse pressuposto podemos questionar: Qual é o lugar do inconsciente ou da política no diagnóstico da situação do adolescente em conflito com a lei no município? Aqui destacamos outro trecho do Projeto do CREAS:

Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi elaborado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que apresenta o diagnóstico da situação do adolescente

em conflito com lei no município. Constataram-se altos índices de evasão escolar e

problemas de conduta e a debilidade da rede de serviços públicos em atender a essas demandas [...].

Conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e sob a orientação do Conselho Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), seu instrumento, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, diagnostica na situação do adolescente em conflito com a lei no município a evasão escolar e problemas de conduta, apontando a debilidade da rede de serviços públicos. Podemos pensar que as constatações do diagnóstico situacional referem-se a apenas três conjuntos: da escola, do adolescente e do Estado. Será que, para compreendermos esse diagnóstico situacional, não é necessário questionar a família, levando em consideração que o objetivo do CREAS é proteção social à família?

A evasão caracteriza-se como um problema escolar que não atinge somente os adolescentes do CREAS, mas nesse contexto é necessário considerar que a escola enquanto instituição frequentemente tem dificuldade em acolher o adolescente. O acolhimento de um adolescente implica estabelecer vínculos afetivos que permitam compartilhar com eles os conflitos, a experiência de vida, sem de fato julgá-los.

A Instituição escola, apoiada no discurso desenvolvimentista segundo o qual a adolescência é um período de crise, por vezes estabelece uma reação a esse discurso promovendo uma “guerrilha” com os adolescentes, na tentativa de poder normalizar pelo controle a experiência individual. Os altos índices de evasão escolar podem ser construídos por um processo de corrupção fundado numa política de exclusão daqueles sujeitos que a escola não idealiza como seus alunos. Segundo Minerbo (2007, p.152), o processo de corrupção:

O processo de corrupção tem início quando o representante da instituição sustenta simultaneamente duas lógicas excludentes, referidas à esfera pública e privada. A integridade moral é a recusa em sustentar essa contradição, obrigando o sujeito a uma renúncia, quer da sua posição pública, quer de seus interesses pessoais. [...] O que se corrompe não é o indivíduo, que só pode ser subornado, mas o sistema simbólico que ele representa, tendo como consequência o esvaziamento semântico e a fratura do símbolo.

Muitas vezes, são construídos os problemas de conduta pela renúncia da posição pública e de seus interesses pessoais, apoiados pelo discurso médico, sem se levar em conta como foi produzida tal conduta. Num processo de corrupção, o indivíduo é subornado e é corrompido o sistema simbólico que ele representa.

No que concerne à debilidade da rede de serviços públicos em atender as demandas, colocamo-nos a pensar como elas se constituem enquanto demanda, pois internar um adolescente provisoriamente, enquanto o juiz decide o que deverá ser feito com ele, parece ser uma decisão fundada na debilidade do discurso judiciário, cujos efeitos afetam definitivamente a todos os sujeitos em questão.

No que tange ao Brasil, não existem juízes suficientes para realizar tal decisão. As Instituições funcionam como “depósitos”, tornando-se lugares de armazenagem dos adolescentes. O que é possível fazer em se tratando de medidas socioeducativas de aproximadamente quarenta e cinco dias de internação provisória?

Essa debilidade do justiciário funda a exclusão social do sujeito em seu meio social pela internação provisória numa Instituição socioeducativa que, parafraseando Minerbo, pode corromper o sistema simbólico. Como consequência advêm o esvaziamento semântico e a fratura do símbolo, ou seja, estes adolescentes poderão sofrer uma transformação política, isto é, podem escandir uma diferença no modo de se negociarem em sua relação com os outros. Para Lacan apud Ferretti, “o sujeito ao ser negociável está na posição de objeto, [...] a verdade do sujeito, mesmo quando ele está na posição de mestre, não está nele mesmo, está num objeto velado.”( 2003, p.49). Assim está descrito na história do Projeto Institucional:

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS constitui-se numa unidade pública estatal, de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalhos que devem ofertar apoio e acompanhamento individualizado especializado.

O CREAS enquanto Instituição pertence ao Estado, presta serviços a indivíduos e famílias com seus direitos violados e visa à integração para enfrentar a dispersão de seu serviços. Cabe a seguinte reflexão: Por que o Estado produz o discurso capitalista e não se responsabiliza

por seus efeitos?

Esse discurso capitalista que cria um serviço para realizar o outro coloca o serviço público afetado por uma ineficiência em ler e limitar os efeitos que sofre, produzindo impotência nas ações institucionais, afetando os profissionais e os adolescentes, e assim desprotegendo o serviço social público. Em relação à finalidade do serviço, destacamos no Projeto do CREAS:

[...] serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) Descrição: O serviço tem por finalidade prover [...] Deve contribuir para o

acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos(as) adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessária a observância da

responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações

devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.

A finalidade do serviço de proteção social é contribuir para ressignificar os valores na vida pessoal e social e a observância da responsabilização face ao ato infracional. As proposições que se apresentam no discurso são: contribuir e ressignificar os valores e responsabilizar os adolescentes pelo ato infracional. Será essa a finalidade de um serviço de proteção social? Destacamos outro trecho do Projeto do CREAS referente ao seu Plano Individual de Atendimento:

A partir da elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) se estabelece o

diagnóstico do caso bem como as estratégias de atendimento. O adolescente participa de atendimentos sociais e psicológicos, individuais e em grupos, além de outras atividades de cunho socioeducativo e encaminhamento para a Rede. É

realizado investimento em sua formação escolar e profissional, capacitando-o para o

mercado de trabalho. A família também participa desse processo socioeducativo, sendo

incluída, se necessário, na rede de serviços do município.

[...] Na sua operacionalização é necessária a elaboração do Plano Individual de

Atendimento (PlA) com a participação do(a) adolescente e da família, devendo

conter os objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida,

perspectivas de vida futura, dentre outros aspectos a serem acrescidos, de acordo com as necessidades e interesses do (a) adolescente.

O PIA é um instrumento norteador das ações, estabelece o diagnóstico e as estratégias de atendimentos, cujas operacionalizações requerem a participação da família, e deve conter os objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida, bem como perspectivas de vida futura, de acordo com as necessidades e interesses dos adolescentes.

Mas o que significa estabelecer o diagnóstico e estratégias de atendimento? Nas observações realizadas não foi possível verificar o estabelecimento do diagnóstico e as estratégias de atendimento se referem, para a psicologia, à técnica de psicoterapia breve, e para o serviço social, às modalidades de atendimento, em grupo ou individual.

Quanto ao acompanhamento socioeducativo, a participação da psicologia é realizada pelos técnicos, através da prática clínica num contexto institucional. Na tentativa de atender a demanda do serviço público, a Instituição exige dos profissionais o cumprimento dessa ordenação pública, produzindo muitas vezes a transposição dos instrumentos de uma área para outra, sem levar em consideração suas particularidades, como o campo de atuação.

Nesse contexto jurídico, o efeito de produzir relatórios sobre a prestação de serviço pode constituir uma ameaça, um perigo se o foco for o comportamento dos adolescentes, pois os relatórios não levam em consideração que o comportamento do adolescente é dinâmico. Sendo assim, esbarramos num limite profissional, pois não é possível escrever/descrever a dinâmica do comportamento do adolescente. Assim está escrito na Apresentação do Projeto do CREAS:

Apresentação do Projeto: O Projeto propõe atender os adolescentes e jovens adultos

(até 21 anos incompletos) com medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade e suas famílias, propiciando condições para que

construam um novo projeto de vida e assim, rompam com a prática infracional, favorecendo o exercício da cidadania.

Nessa Apresentação, a proposta é atender os adolescentes e jovens adultos com medida socioeducativa propiciando condições para que construam um novo projeto de vida e assim, rompam com a prática infracional, favorecendo o exercício da cidadania. O discurso mostra que o atendimento está atravessado pela medida socioeducativa e compartilha a proposição de que a construção de um novo projeto de vida rompe com a prática infracional e favorece o exercício da cidadania.

Esse discurso traz uma lógica racional de causa e efeito da constituição do ato infracional que demonstra um impasse, ou seja, romper com o projeto de vida anterior consequentemente resolveria o ato infracional. Essa ideia pode produzir efeitos de desamparo discursivo nos adolescentes, tendo em vista que não seria possível romper com sua vida: sua história, suas instituições, seus amigos e seu contexto. Será que um novo projeto de vida opera essa transformação?

Adicionalmente, o favorecimento do exercício da cidadania apresenta-se como uma consequência do rompimento com ato infracional, uma vez que deveria ser a causa e não um efeito das medidas socioeducativas. Destacamos outros trechos das fases do acompanhamento do Projeto do CREAS:

As Fases do acompanhamento:[...] A partir da coleta de dados sobre vários aspectos da vida do adolescente é possível estabelecer o diagnóstico e o estudo de caso deverá

indicar as estratégias de atendimento e, junto com o jovem e seu responsável, a construção das metas a serem atingidas. A situação escolar é prioridade para inserção imediata, se for o caso. Essa fase se caracteriza como momento de acolhimento e criação de vínculos e estabelecimento do Plano Individual de Atendimento [...]

Fase do Desenvolvimento do PIA [...] O acompanhamento socioeducativo é desenvolvido pelo técnico do Serviço Social com a participação da Psicologia através da intervenção breve de caso e a realização de grupos terapêuticos e de ação socioeducativa. A Vara da Infância e Juventude (VIJ) acompanha a ação socioeducativa através do envio sistemático de relatórios informativos elaborados pelos técnicos.

A partir das metas estabelecidas em conjunto com o adolescente na elaboração do PIA

(Plano Individual de Atendimento), o Serviço Social estabelece as estratégias de

atendimento. O adolescente recebe intervenções semanais ou quinzenais, de acordo

com a definição do PIA, podendo ser individualizado ou em grupo. Realizará as inserções e encaminhamentos necessários (escola, serviço para emissão de documentação, Programa e Projetos Sociais, Rede de Serviços: Fundhas, SDS/PRODEC, Entidades Sociais, Secretaria de Esportes e Lazer, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Secretaria de Saúde, CAPS-AD, entre outros).

da vida do adolescente, foi possível estabelecer o diagnóstico, sendo a situação escolar prioridade para inserção imediata. Essa situação, tomada como prioridade pelo CREAS, deve levar em conta a singularidade de cada caso, para não constituir um problema social, pois a Escola não é uma Instituição significativa para todos os adolescentes.

Os momentos de acolhimento e de criação de vínculos para o estabelecimento do Plano Individual de Atendimento ocorreram durante o processo, pois na reunião de acolhimento (RA) os procedimentos burocráticos muitas vezes impedem a criação de vínculos. Os adolescentes demonstram estar ali apenas por um cumprimento de medida judicial e não socioeducativa. Entretanto, no desenvolvimento do processo o PIA caracterizou-se pelo acolhimento e pela criação de vínculo e isto pode ser verificado no CREAS na relação dos profissionais com os adolescentes e com os familiares.

A equipe profissional mostra-se afetada pelo trabalho que realiza, e o afeto que predomina é ora a angústia, ora a impotência, operacionalizadas pelo afeto da ignorância relacionada ao saber-fazer. Os profissionais se questionam: O que possibilitaria aos adolescentes romper com o ato infracional? Para tal, o que eles sabem-fazer?

No que tange à prática profissional, os profissionais ou se posicionam na discursividade de mestre, apagando as singularidades do contexto para adequar os instrumentos da assistência social e psicologia já existentes, ou numa discursividade histérica apenas denuncia essa transposição, ou ainda numa discursividade analítica, buscando refletir a demanda e construir instrumentos singulares da prática institucional. Na fase de conclusão, destacamos este trecho:

Fase da Conclusão: Quando o prazo de cumprimento da medida está sendo finalizado, chega o momento de junto com o adolescente - rever as metas e refletir sobre o processo socioeducativo vivenciado, destacando as conquistas e avanços, o compromisso com a proposta de atendimento e o desempenho nas atividades e grupos. Discute-se, ainda, sobre os investimentos para as inserções realizadas nas áreas: social, educação, saúde, esportes e lazer, cultural, etc. As metas estabelecidas no PIA poderão ter sido cumpridas e, casos contrários, poderão ser continuados na Rede após a medida. Essa fase se caracteriza como momento de reflexão sobre seu Projeto de Vida e o incentivo à concretização das metas definidas no PIA a serem atingidas a longo prazo.

vivenciado, destacam-se as conquistas, os avanços, os compromissos e os desempenhos. No entanto, não se discutem os impasses desse processo socioeducativo, que são singulares em cada caso. A permanência no Projeto está relacionada com o descumprimento da medida socioeducativa e não com a demanda do adolescente na construção de seu projeto de vida.

Diante do exposto, esse discurso de mestria da Instituição CREAS afeta os adolescentes como se houvesse um Outro que sabe fazer tudo, que tem o poder de saber governar suas vidas, operando um efeito de discursividade nos adolescentes, ora universitária e ora capitalista. A discursividade universitária para aqueles que precisam seguir o Mestre, os discípulos; e a capitalista para aqueles sujeitos que se deslocam do lugar da verdade, para o lugar do agente, numa relação onde o sujeito por vezes é consumidor do e por vezes é consumido pelo gozo.

O cumprimento da medida socioeducativa afeta a Instituição CREAS pelo discurso do Mestre, daquele que governar essa situação social, com a finalidade de proteção social à família. A instituição família, afetada pelo discurso disciplinar, demonstra-se pelas proposições: ‘não saber o que fazer com esse filho’, num outro momento ‘já fiz tudo por este filho’, e num outro ainda ‘não sei por que esse filho é desse jeito’. No discurso das famílias envolvidas ora predomina o Discurso Universitário, para aquelas que se colocam como aprendizes da Instituição CREAS, ora pelo Discurso Histérico, numa posição de denúncia, trazendo a verdade como causa do acontecimento, mas sem poder se responsabilizar por sua função social.

6.1.3 Memorial dos (i)migrantes: lembranças encobridoras na e da transferência