Segundo pesquisa de Adriano Santhiago de Oliveira, (2003), a análise da distribuição das fontes de energia por uso final residencial, mostra que 99% do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) são consumidos para fins de aquecimento direto, o mesmo ocorrendo com a lenha e o carvão vegetal, enquanto que a energia elétrica consumida nas residências seja urbana seja rural tem usos diversificados (a.f. 06, 07 e 08).
Verifica-se, por exemplo, que 41,8% da energia elétrica é destinada ao atendimento das necessidades de força motriz, 24,3% para iluminação e 22,7% para calor de processo. (MDA, 2004.)
Nos domicílios rurais11, a eletricidade é utilizada primordialmente para fins de iluminação. Com o aumento da renda, tem-se uma ampliação do acesso a eletrodomésticos, como o ferro de passar roupa, que é responsável pela segunda principal finalidade da energia elétrica (OLIVEIRA, 2003). Na seqüência, os principais usos são a refrigeração e no entretenimento principalmente aparelhos de TV. Os Rádios, geralmente permanecem sendo alimentados a pilhas mesmo após o acesso à eletrificação (PEREIRA, 1992). Outros usos no meio rural começam a ser representativos, como o bombeamento de água para consumo direto e o funcionamento de aparelhos de telecomunicações (HULSCHER & FRAENKEL, 1994).
O fator determinante da demanda de eletricidade no meio rural é indubitavelmente o nível de renda, sobretudo, porque a renda é quem define se o consumidor potencial tem capacidade ou não de arcar com os custos de conexão e de pagar as contas de luz, muito embora esta relação entre
11 O nível de renda também é um fator determinante no nível de consumo comunitário da eletricidade, pois reflete o grau de
desenvolvimento e a disponibilidade de infra-estrutura local. As principais finalidades são a iluminação pública, o bombeamento de água e os serviços comerciais (PEREIRA, 1992).
renda e capacidade de pagamento do indivíduo sejam um tanto imprecisas (a.f. 21).
Em decorrência disto, outra observação que se faz é a de que se notam desigualdades intra-rurais. A porcentagem de domicílios sem energia elétrica é maior em classes de renda mais baixa. Ocorre, portanto, uma injustiça intra-rural; a concentração da distribuição da terra é flagrante e conseqüentemente tende a crescer. De forma geral os programas de eletrificação rural no Brasil, incluem instalações de baixa renda, a custos reduzidos, propiciando o acesso às famílias que de outra forma não teriam condições de arcar com as despesas de conexão à rede (BRESSER-PEREIRA, 1992).
Apesar da recente evolução da matriz energética residencial ocorrida nos últimos 15 anos indicar uma melhoria na qualidade da energia consumida no setor, os dados disponíveis não permitem concluir o quanto isto beneficiou especificamente às famílias rurais. A elevada incidência da pobreza no meio rural brasileiro, especialmente na região Nordeste e Centro oeste, levanta a hipótese de que uma parcela significativa da população rural não tem acesso ao conforto e à qualidade de vida proporcionada pela energia elétrica (a.f. 19 e 20).
Dessa forma, pode-se concluir que a qualidade da energia consumida está intimamente relacionada ao processo de migração populacional do campo para as cidades, que parece ressaltar os aspectos das desigualdades entre o meio rural e urbano brasileiro, configurando um quadro nacional bipartido, onde coexistem dois mundos: o mundo iluminado das cidades preste a entrar no século XXI, e o mundo atrasado do meio rural, que ainda não comemorou o fim do século XIX (a.f. 19). Conforme demonstra a Tabela 1.7, no conceito tradicional (IBGE, 2000), 70,3% da população habitava o espaço rural em 1940. Em 2000, a participação havia caído para 18,7%. Entretanto, foram necessárias mais de quatro décadas (de 1940 a algum momento da primeira metade dos anos 1980) para que houvesse uma total
inversão na distribuição espacial da população. As conseqüências disso são percebidas e sentidas por todos: cidades enormes e com periferias miseráveis, inviáveis sob qualquer ponto de vista.
TABELA 1.7: Distribuição espacial da população brasileira – 1940/2000 (em %).
ANO 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
RURAL 70,3 63,8 55,3 44,0 32,4 24,4 18,7
URBANA 29,7 36,2 44,7 56,0 67,6 75,6 81,3
Fonte: IBGE.
Um movimento populacional desse porte e com essa velocidade não se explica apenas pela atratividade da urbis. Segundo o Índice de Gini (Tabela 1.8), podemos constatar que a estrutura agrária brasileira é amplamente maldosa, é no mínimo discricionária, e em uma única palavra, perversa. A terra e a renda são tão concentradas e as condições de existência no meio rural para os despossuídos, tão precárias e violentas que movem multidões sem alternativas (VALENTE, 2005).
TABELA 1.8: Índice de Gini de distribuição da terra – 1950/1995. REGIÕES DO
BRASIL
Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste Brasil
1950 0.944 0.849 0.763 0.741 0.833 0.840 1960 0.944 0.845 0.772 0.725 0.901 0.839 1970 0.831 0.854 0.760 0.725 0.876 0.843 1975 0.863 0.862 0.761 0.733 0.876 0.854 1980 0.841 0.861 0.690 0.743 0.861 0.857 1985 0.812 0.869 0.772 0.747 0.857 0.857 1995 0.820 0.859 0.767 0.742 0.831 0.856
Fonte: IBGE, extraído de Gasques e Conceição (2000).
Na região Norte, a expansão da fronteira agrícola, com pequenos posseiros e alguns projetos de colonização, permitiram apenas aproximá-la da elevada média nacional. No mais, o Brasil continua um dos campeões mundiais da desigualdade. Para a pesquisadora Luciana Correa Oliveira, o anúncio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA 2004), de que o Índice de Gini12 teria
12 O índice de Gini mede o grau de concentração, sendo que, zero indica igualdade absoluta e 1, a concentração absoluta.
caído de 0,848, em 1999, para 0,802 em 2000 não se sustenta (Tabela 1.8). Resulta de uma mudança metodológica, não aplicada a toda série histórica das Estatísticas Cadastrais do Incra, que retirou “da base de cálculo, no ano 2000, grandes áreas supostamente em mãos de grileiros (e) as terras públicas... incluindo os novos assentamentos” (Ipea, 2001, p. 95).
Tal procedimento não é tecnicamente correto e leva a interpretações otimistas, não fundamentadas. Entre os países detentores das maiores economias do mundo, o Brasil é o único que ainda não resolveu o seu problema agrário. Todos os outros o equacionaram no século XIX ou em até meados do século XX. Essa nova realidade se deu porque quase sempre o fizeram mediante uma drástica e rápida intervenção na estrutura de propriedade e uso da terra. Com efeito, foram criadas estruturas sociais mais eqüitativas e uma nova dinâmica econômica, que impulsionaram fortemente seus respectivos processos de desenvolvimento. O resultado é que todos esses países se encontram hoje em posições superiores ao Brasil, se comparados, por exemplo, pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou por quaisquer outros indicadores que abranjam diversas características socioeconômicas. O Brasil, por outro lado, arrasta sua questão agrária há séculos, continuando com uma distribuição da propriedade da terra das mais concentradas e injustas. Entre 1985 e 1995 (IBGE, 2000), desapareceu quase um milhão de estabelecimentos rurais com menos de 100 ha. (683.468 com menos de 10 ha. e 249.937 com área entre 10 e 100 ha.), principalmente os explotados por arrendatários e parceiros ou meeiros, e foram desarticulados cerca de 5,5 milhões de postos de trabalho na agropecuária. Não havendo, portanto, razões para imaginar que tal fluxo tenha arrefecido na segunda metade da década – o que elevaria para algo entre oito e nove milhões a população que teria abandonado o campo nos anos 1990 (IBGE, 2000).
O desafio do atendimento em energia elétrica no Brasil é proporcional ao enfrentamento do alto nível de desigualdade social e regional
do País13. Existem atualmente cerca de 2 milhões de domicílios rurais não atendidos, correspondendo a 80% do total nacional da exclusão elétrica, ou seja, 10 milhões de brasileiros vivem no meio rural sem acesso a esse serviço público. Na escuridão total. É muita gente. Cerca de 90% dessas famílias possuem renda inferior a três salários mínimos (a.f. 21). São famílias inteiras de despossuídos
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A Figura 1 mostra o panorama da exclusão elétrica no meio rural do País em termos absolutos, enquanto que a Figura 1.1 a situação dos Estados quanto ao nível de não-atendimento rural. A Figura 1.2 apresenta a distribuição dos domicílios rurais não atendidos pelas regiões do Brasil (a.f. 27 e 28). Como observação geral, destaca-se que os Estados da Região Norte, acrescidos de Piauí e Maranhão, apresentam os menores índices percentuais de eletrificação rural, enquanto a Bahia possui o maior número absoluto de excluídos (CEPEL, 2000). No caso do Brasil, levantamentos oficiais estimam que cerca de 10 a 15 milhões de brasileiros (7,0 a 9,0 % da população) vivem sem energia elétrica, principalmente no setor rural, “muito mais por razões políticas e econômicas (CORREIA et al, 2002)”. Segundo os dados do Ministério de Minas e Energia (MME, 2000), existem, no Brasil, aproximadamente 100.000 comunidades rurais sem acesso ao suprimento de eletricidade (a.f. 22). Dados estatísticos de 1996 produzidos pela pesquisa PNAD/IBGE e pelo Censo Agropecuário Nacional de 2000, (IBGE, 2000), informam respectivamente que cerca de 26 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e que três milhões de estabelecimentos rurais não possuem fontes de energia elétrica. Estes dados indicam uma demanda potencial de aproximadamente 20.000MW (a.f. 23). Assim, consideramos que é um fato de que
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