Samarbeid- en forutsetning for læring?

Em meados da década de 80, período da redemocratização do país , surgiram algumas experiências do uso da informática na educação, tais como o Projeto Brasileiro de Informática na Educação (EDUCOM), Gênese e Eureka. Esses projetos nasceram do envolvimento com a causa

da informática na educação, advinda de universidades como USP, PUC-RJ, UNICAMP, UFRGS, UFRJ e as Prefeituras Municipais de São Paulo e Campinas, além da empresa III Milleninum55 que resolveram divulgar e implementar as tecnologias da informática no campo da educação (FAGUNDES, 1992; MORAES, 2001).

O projeto EDUCOM foi aprovado em julho de 1983 com o objetivo de realizar estudos e experiências nesse setor visando formar recursos humanos para ensino e pesquisa e criar programas informáticos através de equipes multidisciplinares (MORAES, 2001, p.14).

Em 1986, o Ministério da Educação criou um Comitê Assessor de Informática na Educação. A partir daí foi elaborado o Programa de Ação Imediata em Informática na Educação de 1º e 2º graus PAIE. Esse programa propunha sete objetivos: 1) Diagnóstico e diretrizes políticas para o desenvolvimento da informática na Educação; 2) Desenvolvimento, produção e aplicação da tecnologia educacional de informática; 3) Desenvolvimento, estudos, pesquisas, experimentos visando a capacitação tecnológica na área; 4) EDUCOM (Projeto Brasileiro de Informática na Educação) e correlatos ao EDUCOM; 5) Formação e desenvolvimento de recursos humanos; 6) FORMAR (Formação de Recursos Humanos) e 7) Fomento, disseminação e divulgação da informática na educação brasileira (MORAES, 2001).

A partir de 1987, o PAIE e seu sucessor, o Programa Nacional de Informática na Educação (Proninfe), dos governos Fernando Collor de Melo e Itamar Franco, foi transferido para o MEC que passou a definir a política do setor (MORAES, 2001).

A informática sofreu mudanças em sua concepção, de meados da década de 80 até os dias de hoje. Num primeiro momento, a informática era concebida dentro de um modelo de Estado, monopolista e nacionalista. A partir dos anos 90, quando surge o Proninfe, a proposta é subjugada à lógica neoliberal (MORAES, 2002a) em que a privatização orienta as diretrizes desse programa. Com isso, retira-se o espaço da crítica e gestão participativa em que se estava iniciando um processo de inclusão social da informática na escola pública. [...] nos anos noventa essa política [nacionalista] foi desmontada e o neoliberalismo está colocando o país na inviabilidade do desenvolvimento nacional auto-sustentado (MORAES, 2001, p.10). No modelo atual, embora o discurso seja da descentralização, percebe-se uma verticalização; é impositivo e as determinações gerais, propostas de curso e sua implementação são definidas a priori.

Em 1997, surge o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) instituído no governo Fernando Henrique Cardoso.

A história da política da informática no Brasil e sua conseqüente aplicabilidade à educação indica contradições. Durante um determinado período, há influência externa (por pressão das indústrias norte-americanas, principalmente no período pós-68 do Regime Militar) e, a partir da década de 80 até meados da década de 90, há um balizamento voltado para o sistema interno (MORAES, 2001).

No entanto, Moraes (2000) assinala que a configuração da informática no Brasil pode ser considerada como elitista/excludente, tecnocrática e paralela. Esse paralelismo tecnocrático , apontado pela autora, justifica-se porque a sociedade civil só esteve minimamente representada no comitê decisório dessa política, caracterizando-se pela ausência de diálogo e debate com a comunidade científica e a comunidade educacional, acompanhando a tendência de uma racionalidade tecno-burocrática do sistema brasileiro.

Pode-se concluir que a história da informática brasileira tem três principais aspectos: a restrição da participação da sociedade civil, pois se constituía em ameaça, principalmente com as idéias socialistas; uma mudança do discurso da democracia pelo discurso da competitividade essa mudança foi mais acentuada a partir dos anos 90 com a implantação do modelo neoliberal a partir de Collor e Cardoso e a predominância do governo da intelligentsia, da vanguarda competente, ao invés do debate coletivo, crítico e criador (MORAES, 2000, 2002a, 2006a, 2006b).

9.0 PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (PROINFO)

O Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) foi instituído em 1997 (Portaria MEC 522), no governo Fernando Henrique Cardoso, e tem como proposta a implementação da informática na escola pública. Objetiva capacitar os recursos humanos (formação de professores) e a instalação dos equipamentos nas escolas selecionadas.

O Programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação à Distância SEED, por meio do Departamento de Informática na Educação à Distância DEIED, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. É uma das três políticas educacionais que tratam das novas

tecnologias (CYSNEIROS, 2003). Os outros Programas são: TV Escola e a Educação à Distância.

Inicialmente foi realizada a formação dos professores (46% dos recursos do programa) e, posteriormente, foram instalados os NTE s e os laboratórios de informática (ambientes de aprendizagem) nas escolas municipais e estaduais de todo o país.

O objetivo central do programa é a universalização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC s) através do incentivo à informática. Trata-se do maior programa de incentivo à informática nas escolas públicas, mapeando todo o território nacional a partir de convênios com as secretarias estaduais e municipais de educação.

A autonomia pedagógico-administrativa das secretarias de educação, segundo as diretrizes do Programa, foi preservada, já que o programa objetiva desenvolver uma política descentralizada em que toda a atividade pedagógica e institucional será desenvolvida nas próprias secretarias. A coordenação é de responsabilidade federal e a operacionalização é conduzida pelos Estados e Municípios. Isso evita o risco de ignorar peculiaridades locais, rumos já traçados e esforços desenvolvidos ou em desenvolvimento por outras esferas administrativas, ampliando assim as possibilidades de êxito (BRASIL, MEC, 1997, p.01).

O programa iniciou a formação de recursos humanos no ano de 1997, antes da entrada dos computadores nas escolas. Os professores, chamados de multiplicadores, tinham a finalidade de formar os demais professores da rede pública. Os que participaram da primeira formação fizeram um curso de especialização, com carga horária de 720 horas realizada pelo MEC.

Dentre os objetivos do ProInfo, destacam-se a) Melhorar a qualidade do processo ensino- aprendizagem; b) Possibilitar a criação de uma nova ecologia cognitiva nos ambientes escolares mediante incorporação adequada das novas tecnologias da informação pelas escolas; c) Propiciar uma educação voltada para o desenvolvimento científico e tecnológico; d) Educar para uma cidadania global numa sociedade tecnologicamente desenvolvida;

A abrangência do Programa é, em todas as unidades da federação, incluídas escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental e médio. Segundo as diretrizes do Programa, estava prevista a aquisição de 100.000 computadores para os anos de 1997 e 1998.

Na primeira etapa do Programa, deveriam ser beneficiadas seis mil escolas (13,40%) do universo de 44,8 mil escolas públicas brasileiras de 1º e 2º graus com mais de cento e cinqüenta alunos. Esse foi um critério definido: as escolas que receberiam os equipamentos deveriam ter, no mínimo, 150 alunos.

Dentre as ações propostas pelo Programa, destacam-se: a) Descentralizar a capacitação de professores e técnicos de suporte; b) Incentivar a interação de professores, destacando a importância de um processo cooperativo no qual professores capacitam professores; c) Estimular a participação de educando-líderes como monitores; d) Valorizar a experiência profissional dos educadores, utilizando-a como forma de motivação para o seu engajamento no processo; e) Interagir com a comunidade agregando recursos locais ao esforço de capacitação.

Os Núcleos de Tecnologias Educacionais, NTE s, têm como objetivos: a) Sensibilização e motivação das escolas para incorporação da tecnologia de informação e comunicação; b) Apoio ao processo de planejamento tecnológico das escolas para aderirem ao projeto estadual de informática na educação; c) Capacitação e reciclagem dos professores e das equipes administrativas das escolas; d) Realização de cursos especializados para as equipes de suporte técnico; e) Apoio (help-desk) para resolução de problemas técnicos decorrentes do uso do computador nas escolas; f) Assessoria pedagógica para uso da tecnologia no processo de ensino- aprendizagem; g) Acompanhamento e avaliação local do processo de informatização das escolas. Os custos do ProInfo estavam previstos em torno de 476 milhões de reais somente para o biênio 1997/1998, através da capacitação e aquisição de equipamentos. Os recursos seriam destinados à capacitação de recursos humanos, manutenção/ampliação/substituição de equipamentos, compra de software educacional, aumento do número de escolas atendidas.

Os recursos viriam do MEC, dos Estados, através de um percentual que pode chegar a 20% e municípios e, se possível, da comunidade.

Os objetivos do ProInfo vão ao encontro das necessidades da informatização da escola pública brasileira: informatizar e democratizar o acesso às TIC s, já que estamos envoltos numa sociedade permeada por todos os tipos de tecnologias.

Algumas informações importantes sobre o ProInfo precisam ser esclarecidas:

Estados da Federação que elaborassem projetos solicitando os laboratórios de informática nas escolas. A partir de uma seleção é que se iniciou a entrada dos computadores. Ou seja, nesse ponto, partiu-se da necessidade dos professores, alunos e comunidade escolar para que a informática fosse instalada nas escolas com base nas necessidades da própria realidade escolar.

O segundo fator é que a operacionalização da formação e a instalação dos equipamentos são realizados com base na realidade de cada Estado e Município. Por isso, a ação tem motivos, reais, de dar autonomia às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, já que o projeto pedagógico e a organização administrativa são realizados nas próprias Secretarias.

Terceiro: a formação dos professores multiplicadores foi realizada através de uma especialização, com carga horária de 720 horas. A partir daí os multiplicadores passariam a qualificar os demais professores da rede pública de ensino.

Em alguns Estados e Municípios, houve a parceria da formação com Faculdades de Educação e outras Universidades. No caso de Goiás, no início houve a parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) de Goiás, Universidade Federal de Goiás (UFG), Centro Federal Tecnológico (CEFET) na formação dos primeiros multiplicadores.