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S OSIAL STØTTE I NETTVERK

In document Eldre, om ein meiningsfull alderdom (sider 30-35)

As sociedades comerciais constituíram um dos diversos meios para a realização das trocas mercantis. Com atribuições muito parecidas com as das famílias burguesas

contemporâneas, as famílias de comercialistas se dividiam em muitos e eram proprietários de pequenas e variadas empresas.

Um das primeiras expressões ou unidades formais das sociedades comerciais foi a

Societas Maris, ou denominada de Sociedades Marítimas. Também conhecida por Sociedade Veras, ou “sociedade verdadeira”, este tipo de empresa possuía variantes vocabulares, tais como Collegantia ou Commenda, e em termos de gestão consistiam em sociedades comerciais compostas por dois indivíduos que trabalhavam juntos. Nesse sentido, o termo que mais se aproxima desta formação na contemporaneidade é o termo sócio.

Seu traço fundamental, ainda em se tratando de gestão, era a estratégia de uma composição binária, em que um dos sócios responsabilizava-se pela gestão da sede administrativa da empresa, e, o segundo, encarregava-se de embarcar os navios com mercadorias para a viagem. Este era o sócius tractator, imbuído de garantir a travessia oceânica, ou orientar a prestar o serviço. Segundo Braudel (2009), neste tipo de sociedade comercial existia o que denominou de uma divisão precoce entre capital e trabalho. Somente se o segundo sócio não participasse da empresa, contribuindo por meio do financiamento da viajem, esta divisão precoce se apresentaria de forma mais visível. No entanto, sua participação ao dispor capital financeiro era fundamental para o início e obtenção dos resultados das operações comerciais desta unidade comercial reforçada. A Societas Maris corresponde, portanto, ao primeiro tipo de sociedade comercial, distinta da antiguidade e com traços que lembram o modo como algumas empresas modernas exercem, ainda hoje, alguns de suas atividades econômicas. O seu grau de especialização representava um atributo fundamental para o andamento das trocas realizadas, assim como a disposição territorial de suas sedes em centros comerciais. Os comercialistas deste tipo de empresa concentravam-se para uma única viagem marítima, e num curto espaço de tempo de poucos meses. Em função de sua localização territorial, especialização e simplicidade, este tipo de sociedade perdurará por muito tempo. Em Marselha, Regusa e Portugal, no sec. XVI, elas representaram um dos diversos mecanismos de ampliação do jogo das trocas. Sua existência nestes territórios justificava-se em função das constantes partidas dos navios para cidades litorâneas próximas ao mediterrâneo, o que facilitava as travessias. As Societas Maris também fundavam suas sedes em cidades do interior quando estas se integraram ao ritmo dos tráficos voltados para o mediterrâneo e para a Itália. Sem esta condição de localização e mobilidade, sua dinâmica e existência tornavam-se mais dependentes das condições e adversidades litorâneas e do fluxo dos transportes fluviais.

Outro tipo de sociedade comercial foi a “Compagnia”, empresa que surge em território europeu, mas também será encontrada fora do ocidente, especialmente sob a forma de grandes companhias marítimas. A Compagnia surge como uma tentativa de contornar a centralidade estabelecida pelas sociedades comerciais reforçadas em parte do território europeu. O objetivo deste outro tipo de empresa era estabelecer a concorrência mercantil e rescindir com o monopólio dos mares e terras realizadas pelas sociedades comerciais.

A empresa comercial denominada Compagnia se diferenciará das sociedades comerciais precedentes por consistir em uma empresa necessariamente familiar e não em uma unidade mercantil binária. Este traço fundamental revela uma composição consistente de pais, filhos, parentes ou composta por “aqueles que comem pães juntos”, como cita Braudel (2009). Sua gestão é centralizada, o trabalho e seus resultados são partilhados com os comuns, com os familiares. Os riscos, o capital e o trabalho unem estes comuns neste tipo de empresa, diferentemente das sociedades comerciais em que um sócio poderia ingressar somente por interesses estritamente mercantis e não possuir, necessariamente, graus de parentesco.

A solidariedade entre os membros deste tipo de empresa remete-se a outra diferença frente à Societas Maris. A Compagnia é um tipo de sociedade comercial em que seus membros são socialmente responsáveis e solidários para além dos limites financeiros de sua participação ou quotas. A condição de ser um dos comuns imprime a condição de alienação do parente ou membro à empresa e a seus interesses, mesmo de seus bens. A relação membro comum e seus bens encontra a sua expressão monetária nas quotas.

Segundo Braudel (2009), a Compagnia deixa de ser uma sociedade de quotas entre parentes para ser uma sociedade aberta, quando estrangeiros passam a participar da composição da propriedade da empresa, especialmente aqueles que avolumam os bens da empresa com capital e trabalho de origens e meios diversos. Estes outros membros passam a representar fortes investidores, no seio dos comuns da família, e serão compostos por mercadores e toda sorte de comerciantes que passaram a compor os quadros de proprietários ou o corpo da compagnia.

Outro traço importante e diferenciador é o fato das Compagnias serem empresas necessariamente capitalistas e de longa duração. Garantem no tempo a figura do patrão, o maggiore, e os comuns, e esta estrutura estratificada prossegue no tempo com poucas alterações. Esta necessidade de perdurar no tempo, de romper os limites das primeiras gerações de sócios fundadores, fará do tipo compagnia uma empresa de unidades mercantis de alto poder de restabelecimento. Irão se apresentar para o universo mercantil do mundo ocidental com denominação plural, ampla, construída pela combinação do patriarca familiar

com fundadores. A fachada de suas edificações, as imagens publicitárias e os registros empresariais e de contas, receberão o nome da família, dos parentes dos sócios. Serão denominadas, por exemplo, de “Os irmãos Bardi”, “Os Peruzzi”, “Os Médices” entre outros.

As Compagnias compunham grandes unidades mercantis e resultaram de conjunturas econômicas e políticas amplas que lhes pareceu favoráveis, como demonstrou ser o renascimento comercial em cidades como Siena e Florença. Esta condição tornará elemento cada vez mais decisivo para a constituição de outras empresas, de diferentes portes e fins, em outros territórios e em diferentes contextos históricos que não apenas o europeu. Contextos por vezes adversos, mas que possibilitarão a constituição destas instituições econômica por meio da combinação e recombinação de forças sociais particulares aos seus territórios de origem e outras fora dele, assim como afirmar Braudel (2010). “A Compagnia não foi, em suma, uma descoberta fortuita das cidades no meio das terras, mas um meio de ação, elaborado ao sabor das necessidades” (BRAUDEL, 2009, p. 384).

Segundo ainda o mesmo autor, as sociedades comerciais existiram em territórios como o alemão, como a grande sociedade comercial de Raverburg, sediada na pequena cidade de Suábia. A magna societas, a Gross Ravensburer Gesellschaft, consistiu da reunião de três sociedades familiares, e durou entre 1380 a 1530. A diversificação e o processo de heterogeneidade cada vez mais marcante na composição societária dessas empresas comerciais imprimiram distinções de responsabilidade entre sócios. As sociedades comerciais passaram a enfrentar distinções por atribuições societárias, especialmente aquelas sociedades onde prevaleciam o nome coletivo. Estas distinções referem-se à noção de empresa limitada e ilimitada, o que só veio a ser resolvida com a sociedade de tipo comandita.

A sociedade Comandita constitui-se pela existência de distinções de responsabilidades entre integrantes. Há, nesta empresa, diferenciações entre aqueles que geram a empresa e outros membros que contribuem financeiramente, restritos ao aporte de dinheiro destinado a ela. Esta corresponderia a uma das formas de responsabilidade limitada, que segundo Braudel (2009) existiu inicialmente na França e depois na Inglaterra. Em cidade como Florença, o tipo empresarial Comandita se desenvolveu claramente, e permitiu a moeda florim intermediar participações de operações econômicas semelhantes às holdings atuais.

A comandita se expandirá por toda a Europa gradativamente, substituindo a sociedade de tipo familiar. Isto em função de sua versatilidade e diversificação mercantil, e por consistir em um tipo empresarial que possibilitou a associação entre mercadores, comerciantes e financistas de diferentes localizações europeias, sem, necessariamente, limitar-se a propriedade e controle familiar.

Diferentemente da comandita, as sociedades por ações, outro tipo de sociedade comercial era composta por pessoas e sociedades de capitais, uma equivalente muito próxima das sociedades anônimas contemporâneas. Esse tipo empresarial representa uma das últimas empresas a surgir em solo europeu, e é predominantemente uma sociedade de capitais. O capital total ou social constitui uma única massa que une à própria sociedade. Seus sócios ou parceiros controlam partes desse “capital unificador”, aquilo que será denominado por ações. Este tipo de sociedade comercial é reconhecida juridicamente quando lançam frações desses capitais ou ações inteiras no mercado de ações, na bolsa de valores.

Segundo Braudel (2009), a sociedade comercial Moscovy Companie, de origem inglesa, foi a primeira empresa por ações conhecida, no sec. XVI. Mas já no sec. XV, navios do mediterrâneo foram muitas vezes propriedades e fabricados em função de ações divididas, as chamadas “partes”, denominação esta que existiu em Veneza e diversas outras denominações em vários centros comerciais europeus. As partes eram comercializadas e o navio e outras mercadorias, assim, constituíam o resultado de uma associação de capitais acionários ou capitalistas financeiros. Como nos informa Braudel (2009):

A palavra ação se aclimatará lentamente na França, mas não ações facilmente transferíveis. Muitas vezes aparece a palavra, mas não ainda a coisa. A palavra acionista também é de desenvolvimento lento, cheia de preconceitos desfavoráveis na França, assim como a palavra banqueiro (BRAUDEL, 2009, p. 389).

As empresas por partes ou ações irão surgir em setores mais modernos da economia. Irão destinar-se às atividades de seguros, armamentos, e muitas delas servirão como meio de atingir um público amplo de financiadores “o meio de estende geográfica e socialmente as zonas de drenagem do dinheiro” (BRAUDEL, 2009, p. 390).

Portanto, o cenário empresarial em que emerge os fundamentos das grandes empresas contemporâneas, os grupos econômicos, encontra-se historicamente sediados em solo europeu com suas variantes vocabulares e funcionais. Como nos faz refletir o historiador, os antecedentes destes tipos empresariais modernos estariam distribuídos entre essas gerações de sociedade; as sociedades gerais, as sociedades em comandita e as sociedades por ações. Todas, em certa medida, conservam um caráter obsoleto e inacabado, especialmente em virtude da exiguidade de suas dimensões. Mas em meio a este cenário de “renascimento comercial”, o império ainda é das pequenas firmas e do trânsito mercantil regional e nacional. A pequena empresa continua a ser a regra, como ainda fora para as manufaturas na Inglaterra no século XIX. As sociedades comerciais são poucas e só irão expandir-se quando se

associarem ao Estado “(...) a mais colossal das empresas modernas que, crescendo sozinho, tem privilégios de fazer crescer as outras” (BRAUDEL, 2009, p. 391).

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