Rullering av kommuneplanens arealdel

No contexto da segunda transição demográfica – caracterizada nomea- damente por níveis de fecundidade abaixo do nível de substituição de gerações e pelo adiamento dos nascimentos para idades progressivamente mais tardias – a Europa apresenta, desde o início do século, dois grupos de países: por um lado, os países da Europa Ocidental e do Norte com níveis de fecundidade em torno ou acima dos 1,7 filhos por mulher; por

outro lado, os países de leste, de língua alemã e do Sul da Europa onde a fecundidade se situa no máximo em 1,5 filhos por mulher.

Portugal tinha no início do século XXIuma posição relativamente con-

fortável no contexto deste último grupo de países mas progressivamente a sua posição altera-se, e neste momento apresenta os níveis de fecundi- dade mais baixos (figura 4.1).1

A fecundidade é habitualmente sumarizada através do índice sintético de fecundidade. Este indicador resulta de todos os nascimentos (primei- ros filhos, segundos filhos, etc.) tratando-os de forma conjunta, pelo que não permite aprofundar a investigação no sentido de perceber se um dado nível de fecundidade se deve a uma significativa proporção de mu- lheres sem filhos ou, alternativamente, a uma importante percentagem de mulheres que não chega a ter um segundo filho, e consequentemente não tem o terceiro nascimento e seguintes.

1_{As figuras a cores estão disponíveis no website do OFAP: http://www.observato -}

riofamilias.ics.ul.pt/index.php/eventos/eventos-realizados/conferencia-a-s-problemati - ca-s-da-natalidade-em-portugal-uma-questao-social-economica-e-politica.

Figura 4.1 – Evolução do índice sintético de fecundidade na Europa (1980-2012) Fonte: Eurostat. 2,6 2,4 2,2 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 1982 1980 1990 2000 2006 Irlanda França Reino Unido Suécia Noruega 1986 1984 1988 1992 1994 1996 1998 2002 2004 20082010 2012 Finlândia Bélgica Dinamarca Holanda Roménia Suíça Bulgária Rep. Checa Áustria Itália Grécia Hungria Espanha Polónia Portugal

Para se perceber a importância relativa de cada uma das ordens do nas- cimento é necessário recorrer a indicadores mais específicos do que o ín- dice sintético de fecundidade. Será aqui utilizado o Parity and Age Total Fertility Rate (PATFR), proposto por Rallu e Toulemon (1994) e dispo- nibilizado pela Human Fertility Databse (www.humanfertility.org/).

O PATFR é construído a partir de tábuas de fecundidade segundo a idade e a ordem do nacimento. Para o fazer é necessário dispor de dados sobre os nascimentos segundo a ordem de nascimento e a idade da mãe e, em simul- tâneo, de dados sobre as mulheres em idade fértil segundo o número de fi- lhos já nascidos (ou estimativas para estas mulheres). Trata--se um indicador mais preciso, mais complexo, e mais exigente no que respeita aos dados ne- cessários. Por isso mesmo, é um indicador raramente disponibilizado.

Tanto o ISF como o PATFR têm exatamente a mesma leitura: ambos correspondem ao número médio de filhos que uma geração imaginária de mulheres teria no final da sua vida reprodutiva, se o padrão de fe- cundidade observado num dado momento se mantivesse constante ao longo de toda a sua vida fértil. No entanto, podemos observar que os valores do PATFR excedem os do ISF permitindo uma visão mais oti- mista da fecundidade quando os cálculos são efetuados tendo em conta a ordem do nascimento (quadro 4.1).

Nesta abordagem são utilizados os indicadores relativos ao número de filhos por mulher baseados nestas tábuas de fecundidade (PATFR) e na sua decomposição segundo a ordem de nascimento que indica a pro- porção de mulheres que tem pelo menos um filho (PATFR.1), a propor- ção que tem pelo menos dois filhos (PATFR.2), etc. É esta decomposição que permite analisar a importância relativa de cada ordem de nascimento na fecundidade global.

É possível verificar que, desde os anos 80, se assiste a um adiamento dos primeiros nascimentos. A figura 4.2 ilustra claramente esse desloca- mento progressivo, no qual os mesmos níveis são atingidos sucessi - vamente em idades mais tardias.

Quadro 4.1 – Índice Sintético de Fecundidade e Parity and Age Total Fertility Rate em Portugal

1991 2001 2011 2012

Índice Sintético de Fecundidade (ISF) 1,56 1,45 1,35 1,28 Parity and Age Total Fertility Rate (PATFR) 1,61 1,53 1,43 1,37 Diferença 0,05 0,08 0,08 0,09

Figura 4.2 – Proporção de mulheres que têm pelo menos um filho (PATFR.1) em Portugal

Fonte: Human Fertility Database – Period Fertility Table. 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 1981 1991 15 20 25 30 35 40 45 50 2001 2011 2012

Fonte: Human Fertility Database – Period Fertility Table.

Figura 4.3 – Proporção de mulheres que têm pelo menos dois filhos (PATFR.2) em Portugal 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 15 20 25 30 35 40 45 50 1981 1991 2001 2011 2012

No entanto, no final da idade reprodutiva pode observar-se que a pro- porção de mulheres que tem pelo menos um filho desce entre 1981 e 1991, mas que se mantém sensivelmente igual desde o início da década de 1990. Este facto mostra que, desde essa década, a proporção de mu- lheres que não tem filhos se mantém relativamente estável e, portanto, o declínio da fecundidade observado na última década não se deve a um aumento da proporção de mulheres sem filhos.

Veja-se, agora, a evolução da proporção de mulheres que tem pelo menos dois filhos (figura 4.3).

Para além do adiamento, já observado nos primeiros nascimentos, pode verificar-se que o declínio destes nascimentos é bastante forte nos anos 80 mas, ao contrário do acontecido com os primeiros nascimentos, o declínio prossegue até à atualidade. O declínio é mais forte entre 2001 e 2011, justamente a década em que Portugal desce os seus níveis de fe- cundidade para valores mais baixos.

O mesmo tipo de tendência pode ser observado na evolução dos ter- ceiros, quartos e quintos nascimentos (Oliveira 2012). É inevitável, que nos nascimentos de ordem superior se reflita esta mesma tendência, uma vez que a proporção de mulheres que atingem estas ordens de nasci- mento depende da passagem do primeiro para o segundo filho.

Em suma, pode observar-se que entre 1981 e 1991 há descidas em todas as ordens de nascimento, especialmente na proporção de mulheres que têm um segundo filho e, em menor grau, um terceiro filho. Desde 1991 as descidas concentram-se, fundamentalmente, na diminuição da proporção de mulheres que têm um segundo filho (quadro 4.2).

Enquanto nos anos 80 apenas 32% da descida decorre da diminuição dos segundos nascimentos (e 27% aos terceiros nascimentos), nos anos 90 mais de 50% do declínio observado no PATFR global decorre dos se- gundos nascimentos e (35% dos terceiros) e, por fim, entre 2001 e 2011 cerca de 70% da diminuição da fecundidade total decorre do decréscimo da proporção de mulheres que têm um segundo filho. Se a comparação fosse entre 2001 e 2012, este valor seria aproximadamente de cerca de 66%: note-se a forte descida deste indicador entre 2011 e 2012: o PATFR passa de 1,43 para 1,37 em apenas um ano.