Atualmente, o Estado do Paraná possui cerca de 19 (dezenove) Terras Indígenas regularizadas e distribuídas entre as nações Kaingang e Guarani que vivem na região, de modo que 13 (treze) delas são territórios reconhecidamente Kaingang. São consideradas áreas pertencentes ao povo Kaingang atualmente: TI Apucarana, TI Barão de Antonina, TI Faxinal, TI Ivaí, TI Mangueirinha, TI Marrecas,
TI Palmas, TI Queimadas, TI Rio das Cobras, TI São Jerônimo, TI Tibagy/Mococa e TI Yvyporã Laranjinha. No que diz respeito às outras áreas indígenas: TI Avá- Guarani do Ocoí, TI Ilha Cotinga, TI Laranjinha, TI Pinhalzinho e TI Tekohá Añetete, TI Rio Areia, e TI Toldo Boa Vista, todas são do povo Guarani.
Mapa 2: Localização das TI Kaingang na região Centro-Sul
O mapa acima indica as diversas áreas demarcadas e habitadas pelos povos Kaingang nos três Estados do Sul, com exceção de Bauru. A maioria das terras está reunida no centro do mapa (no chamado corredor Kaingang), onde estão bastante concentradas e com espaços geográficos extremamente minúsculos em relação às terras ocupadas por não-índios.
A tabela abaixo mostra o levantamento demográfico comparativo dos povos Kaingang nas 12 (doze) terras indígenas paranaenses realizadas pelo antigo SPI (1946/51), Funai (1976) e IBGE (2010) em quatro momentos distintos. A última instituição que investiga as populações humanas no Brasil divulgou recentemente o Censo 2010 em que revelou alterações significativas na demografia indígena no Brasil. Além disso, a tabela apresenta a extensão territorial em hectares de cada área em todo o Paraná.
Tabela 01: Áreas Indígenas e População Kaingang Terras Indígenas
Kaingang
População Kaingang em 4 momentos SPI
1946 SPI 1951 FUNAI 1976 IBGE 2010 Área (ha) (FUNAI DAF)
Rio das Cobras - 634 - 2315 18.681,98
Mangueirinha 180 344 310 2158 17.308,07 Palmas - - - 737 2.944,00 Marrecas - 653 16.538,58 Ivaí 331 563 380 1212 7.306,34 Faxinal - 128 - 587 2.043,89 Queimadas - 198 - 433 3,081,00 Apucaraninha - 401 - 1358 5,574,00 Barão de Antonina - - - 384 3,751,00 São Jerônimo da Serra - 573 1.339,00 Mococa - - - 114 848,00 Boa Vista - - - 1 226 7,3
Fonte: D'Angelis e Veiga (2010), organização do autor.
Além da apresentação demográfica das áreas e a extensão territorial destas é possível visualizar os municípios com os maiores índices de população indígena divulgados no último Censo do IBGE, 2010. Um dado importante revelado foi o caso de Curitiba com uma população de aproximadamente 2.963 índios urbanos. A par disso, 9 (nove) unidades municipais aparecem com números expressivos de
população nativa como Nova Laranjeiras38, com 2.239; Manoel Ribas, 1.699; Tamarana, 1.483; São Jerônimo da Serra, 926; Palmas, 781; Chopinzinho, 650; São Miguel do Iguaçu, 646; Ortigueira, 636; Cândido de Abreu, 617 (IBGE, 2010).
Os dados demográficos levam a refletir sobre as disputas jurídicas por áreas tradicionais e, consequentemente, sobre a reorganização social e política dos índios com o decorrer do tempo na Região Sul do Brasil, com um recorte especial à TI Mangueirinha, local conhecido pelas disputas entre governo estadual, empresas colonizadoras, madeireiros, arrendatários e posseiros durante o século anterior. Ademais, o contexto social e político da área indígena adquiriu dimensão nacional e internacional por meio de Ângelo Cretãn, por ter liderado a luta política, em meados dos anos de 1970, de retomada das terras Kaingang no Sul do País. No capítulo 5, ver-se-á narrativa sobre a TI Mangueirinha e as narrativas pessoais das principais lideranças políticas da região.
Além disso, o Censo Demográfico do IBGE, 2010 evidenciou um fator importante para os Kaingang, ou seja, eles continuam sendo o grupo étnico mais numeroso no Brasil Meridional, incluindo-se entre os três primeiros povos indígenas com maior contingente populacional no Brasil atual.
Veiga (2006) considera que os Kaingang não são povos nômades. Não os carateriza o hábito de vagarem por diferentes territórios, mesmo no passado. Sabe- se que as conjunturas sociais e políticas de interação como o fóg forçaram os índios a mudar de lugar, de origem. Dessa maneira, os Kaingang fixaram-se na Região Meridional e apenas se deslocavam de uma área para outra, em caso de conflito interétnico, pois o perdedor devia retirar-se. Em razão disso, a transferência estava associada a uma característica inerente às raízes e ao tronco-comum; eles foram-se expandindo sem abandonar seus territórios tradicionais já ocupados, com exceção daqueles que lhes foram expropriados pelos colonizadores no passado.
38 Nova Laranjeiras, PR, está entre os municípios com maior população indígena nas áreas
rurais. Pela ordem vem o município de Redentora, RS, com 4.033; Ipuaçu, SC, com 3.436; Porto Alegre, RS, com 3.308; Curitiba, PR, com 2.693; Nova Laranjeiras, PR, com 2.239; Tenente Portela, RS, com 1.997; Manoel Ribas, PR, com 1.666; Charrua, RS, com 1.524; Tamarana, PR, com 1.483e Chapecó, SC, com 1.455 indígenas.
Tabela 2: Populações indígenas com indicação das 15 etnias com maior número de indígenas, por localização do domicílio – Brasil – 2010 Número
de ordem
Total Nas Terras Indígenas Fora das Terras Indígenas Nome da etnia População Nome da etnia População Nome da etnia População
1 Tikúna 46.045 Tikúna 39.349 Terena 9.626
2 Guarani Kaiowá 43.401 Guarani Kaiowá 35.276 Baré 9.016
3 Kaingang 37.470 Kaingang 31.814 Guarani Kaiowá 8.125
4 Makuxi 28.912 Makuxi 22.568 Múra 7.769
5 Terena 28.845 Yanomámi 20.604 Guarani 6.937
6 Teneteha 24.428 Teneteha 19.955 Tikúna 6.696
7 Yanomámi 21.982 Terena 19.219 Pataxó 6.381
8 Potiguara 20.554 Xavante 15.953 Makuxi 6.344
9 Xavante 19.259 Potiguara 15.240 Kokama 5.976
10 Pataxó 13.558 Sateré-Mawé 11.060 Tupinambá 5.715 11 Sateré-Mawé 13.310 Mundurukú 8.845 Kaingang 5.656
12 Mundurukú 13.103 Kayapo 8.580 Potiguara 5.314
13 Múra 12.479 Wapixana 8.133 Xucuru 4.963
14 Xucuru 12.471 Xacriabá 7.760 Teneteha 4.473
15 Baré 11.990 Xucuru 7.508 Atikum 4.273
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012).
A situação de contato dos Kaingang do Paraná39 pode ser considerada desde as primeiras expedições exploradoras, quer fossem de reconhecimento, de exploração, de captura ao índio (século XVI); quer dos movimentos messiânicos (século XVIII-XIX); quer da abertura de estradas, da agropecuária etc. (século XVIII- XIX). Esses movimentos acompanharam tanto os interesses de Portugal e Espanha, limítrofes ou extralimítrofes, como os diferentes ciclos econômicos do Brasil Colônia, Império e República, chegando aos dias atuais (BECKER, 1999).
Tomando por base o último Censo do IBGE (2010), é possível verificar que os Kaingang estão entre os três povos indígenas mais numerosos do Brasil. O Censo estatístico revelou que este grupo étnico constitui o mais numeroso entre as sociedades Jê. Além disso, um fato importante é que eles ocupam três dezenas de áreas indígenas que se espalham entre o Oeste Paulista e o Norte-Noroeste do Rio
39 Para Becker (1999), o processo de ocupação das Terras Indígenas pelos colonos assim
como a sua delimitação continua, como nos demais estados brasileiros, ao encargo do SPI (1910) até a sua reformulação em termos de Funai (1970), órgão ainda em atuação.
Grande do Sul, incluindo o Paraná (norte, centro e sudoeste) e o oeste catarinense. Destaque-se que a região que encerra as áreas de Guarita e Nonoai (no norte rio- grandense), Xapecó e Chimbague (no oeste catarinense), Palmas e Mangueirinha (no sudoeste paranaense), concentra 50% de toda a população Kaingang (estimada, no total, em cerca de 37,470 mil pessoas).
Tabela 3: População Indígena no Paraná
Lugar de nascimento
População residente autodeclarada indígena, por sexo e situação do domicílio
Total Sexo Situação do domicílio
Homens Mulheres Urbana Rural Rural específico Brasil 734.127 365.312 368.816 383.298 350.829 304.324
Paraná 31.434 15.805 15.629 19.709 11.725 8.864
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012), organização do autor.
A divulgação do Censo Demográfico (2010), no que tange às populações indígenas, contesta o falso discurso de extinção da população autóctone veiculado pelos meios de comunicação de massa e por setores conservadores da sociedade brasileira. Embora tenha aumentado demograficamente em quase todos os aspectos estudados, a falta de uma política fundiária para alocar dignamente todos os autóctones têm sido um fator preocupante para o movimento indígena e para as lideranças nacionais e locais. As condições existentes dentro das comunidades são precárias a ponto de ainda serem desassistidos dos serviços básicos (habitação, saúde, água potável e alimentação) pelo órgão indigenista e pelo poder público. Isso tem levado ao êxodo muitos nativos, sobretudo de jovens para áreas periféricas das metrópoles urbanas no Sul do País, especialmente nas médias e grandes cidades do Estado do Paraná (Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava). Como se pode notar, perto desses municípios estão concentradas as maiores TIs do Paraná, portanto, o livre deslocamento entre a aldeia e a cidade é uma alternativa de sobrevivência utilizada pelos índios.