Third Republic (1991 – Present)

Além do objetivo da atividade do policiamento, há outras propriedades da atividade policial que influenciam na interação policial e contribuem para o processo cognitivo da formação do suspeito pelo policial. Para facilitar a demonstração desta diversidade, recorremos à tabela abaixo extraída do Manual de Policiamento adotado pela PMDF, com algumas modificações realizadas:

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Tabela 1- Processos de policiamento e suas propriedades expresso por Correa (1998)

LEGENDA: Mx – máximo Gr – grande Md – médio Pe – pequeno Mn – mínimo A P É A CA VAL O AUT OM ÓV E L M O TO C IC LETA AE RO NA V E BI CI CL E T A Custo Mn Md Mx Gr Mx Pe

Espaço a serem cobertos Mn Md Mx Gr Mx Pe

Mobilidade Mn Md Mx Gr Mx Pe

Conhecimento do local Mx Gr Mn Pe Mn Md

Relacionamento com indivíduo Mx Md Mn Pe Mn Gr

Autonomia Mn Md Mx Gr Mx Pe

Fiscalização e controle Mn Md Mx Gr Mx Pe

Flexibilidade Mx Md Mn Pe Md Gr

Proteção ao PM Mn Gr Mx Md Gr Pe

Fonte: (CORREA, 1998:139), com adaptações

Como indica a tabela inicialmente formulada por um Coronel da PMDF, há uma racionalidade do emprego dos policiais em cada região, demonstrando a percepção do grau de periculosidade do local ou dos indivíduos, os tipos de relacionamento e o grau de relacionamento, o nível de conhecimento que o policial terá do local e dos indivíduos, entre outros. A análise da utilização de determinados processos em lugares pontuais sinalizam a intensidade da suspeição que é percebida pelos gestores do policiamento ostensivo.

O policiamento ostensivo a pé é utilizado para o policiamento em áreas urbanas residenciais, em áreas comerciais e onde há o trânsito de veículos ou grande trânsito de pedestre. Também em áreas de divertimentos públicos e em eventos especiais. Nas áreas rurais, os policiais permanecem em postos. Pela percepção construída de pouca proteção ao policial militar, são raros os casos em que são utilizados à noite.

Como rotina a ser realizada, os policiais que trabalham a pé devem efetuar abordagens, dispensar ajuntamentos suspeitos, informar ao Centro de Operações (CIAD) sobre anormalidades que possam redundar em tumulto ou distúrbios da ordem púbica, manter a caminhada constante e observar toda a sua área (Correa, 1998: 140). O grau de fiscalização desse processo de policiamento é máximo, assim como o conhecimento local. O policiamento a pé é o processo de policiamento que apresenta a maior possibilidade de interação com os indivíduos.

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Percebemos que, para o emprego desse policiamento, há uma relação direta entre a proteção do policial (mínima) e o relacionamento com os indivíduos (máximo). Desse modo, em áreas que são consideradas perigosas pelos policiais, seu emprego não é recomendado, apenas quando o número de policiais for bem maior do que a dupla de policiais utilizadas.

Destacamos que os tipos e a intensidade das interações entre indivíduo e policial também são máximos, isto é, os policiais que percebem um indivíduo como suspeito irão interagir dessa forma, não há como simular outra interação a não ser a de policial e indivíduo suspeito. O policial demonstra por meio dos olhares, da postura corporal, da velocidade do andar, de como irá se apresentar ao indivíduo (que estará sempre de frente, nunca de costas ao suspeito) reafirmando que está em estado de atenção e de vigilância e, se necessário, irão realizar buscas pessoais ou utilizarão a força progressivamente (como será demonstrado no próximo capítulo). O planejador das ações policiais (geralmente um oficial), tenta considerar essas variáveis para postar o policiamento em determinada área e para vigiar determinados indivíduos.

Já o policiamento montado a cavalo é utilizado em áreas de difícil acesso quando comparado ao policiamento motorizado ou a pé. Também é utilizado em eventos especiais. Uma das características desse processo de policiamento é a ostensividade do policial e o poder intimidativo, apresentando maior proteção ao Policial Militar (PM). Trabalhando no mínimo de dois policiais, tem grande poder repressivo, sendo utilizado principalmente em policiamento de choque, isto é, em controle de distúrbio de grandes proporções. Apresenta um grande conhecimento do local e médio relacionamento com o indivíduo quando comparado ao policiamento a pé.

O policiamento motorizado, com veículos quatro rodas, é um dos processos de policiamento que apresenta maior proteção ao policial, maior mobilidade, maior cobertura da área, menor interação com os indivíduos e menor conhecimento da área que trabalha. O patrulhamento é, geralmente, realizado em baixa velocidade para demonstrar que os policiais estão atentos e que estão vigiando todos. As interações entre os policiais e os indivíduos são distantes, apenas percebidas pelas janelas das viaturas. Entretanto, isso não indica que a postura do policial seja a mesma nas diversas localidades da cidade. Em determinados locais, os policiais relaxam, em outros ficam constantemente com as armas na mão e atentos para o “pronto emprego”. Por apresentarem o mínimo de conhecimento

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local e de interação com os indivíduos, há menos possibilidades de desconstruções das percepções da realidade social, o que é possível com maior probabilidade por meio do policiamento a pé ou com o uso de bicicletas.

Ressaltamos que, na maioria das unidades, os policiais trabalham nos mesmos setores e da mesma forma. Assim, são conhecidos os PM’s peozeiros, isto é, os policiais que só trabalham no policiamento ostensivo a pé; há os operacionais que só trabalham em viaturas e em locais com número de suspeitos; e há ainda os táticos e os GTOP’s (grupos táticos) que têm preferências por ocorrências de alta periculosidade. Estes policiais, pela permanência nas formas de policiar e pela pouca comunicação entre os grupos, reificam percepções construídas pelo próprio meio policial.

Demonstramos anteriormente que a PMDF apresenta vários grupos internos e que interagem diferentemente com os indivíduos. Os componentes destes grupos têm, às vezes, o foco do serviço policial diferente como, por exemplo, o policiamento especializado. Entretanto, os componentes desses grupos compartilham percepções como o suspeito do policiamento ordinário. A intensidade da interação (próxima ou afastada) e os tipos de interação (prestação de serviço ou interação com suspeito) também são diferentes pelos meios utilizados para realizar o policiamento (a pé, com auxílio de bicicleta, de cavalo, de veículo, entre outros).

Cabe, neste momento, apresentarmos como os policiais são preparados para ingressar nesses diversos grupos e como são orientados para essas diversidades de interações policiais. Assim, demonstraremos, no próximo capítulo, essas preparações e orientações, além de outros fatores que contribuem para a construção da lógica da formação dos suspeitos pelos policiais militares.

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