realidade dos idosos. Por um lado, a institucionalização consequência da perda de autonomia por parte dos idosos a realizar as tarefas diárias essenciais para a sua subsistência, e também de uma inabilidade da família em dar resposta a um desafio por vezes complexo e exigente. Outra realidade é o abandono e os maus-tratos praticados contra idosos. Violência e abandono que pode ser proveniente da população em geral ou mesmo da própria família. É uma realidade crescente, consequência de múltiplos fatores analisados de seguida.
25 2.2.3.1. Institucionalização
A institucionalização é consequência de vários fatores. Revelam-se com enorme importância os casos de violência denunciados, a carência de recursos humanos e financeiros para fazer face a todas as necessidades advindas desta fase da vida por parte dos familiares/responsáveis, e em muitas situações a atribuição por parte dos descendentes responsáveis (filhos, netos) de uma superior importância à necessidade de exercer o seu papel profissional normal podendo atingir objetivos preestabelecidos. A dedicação total a alguém que seja inteiramente dependente exige da parte do cuidador um esforço horário, físico e psicológico que muitos indivíduos não são capazes de alcançar. O próprio quadro clínico do idoso pode obrigar a família a proceder à sua própria institucionalização (Souza, 2007).
É importante denotar a importância de serviços que exerçam as suas funções na questão de denuncia de casos onde a violência e abandono aos idosos estão presentes. Essa violência pode não ser apenas realizada por parte de familiares, mas também da própria instituição que os acolhe. É fundamental que políticas públicas foquem a importância do papel social do idoso durante a sua vida, bem como todo o cuidado e proteção que os mesmos necessitam, consequência da sua vulnerabilidade e muitas das vezes da própria família (Souza, 2007).
Tendo por base o número de envelhecimento em Portugal parece ser indiscutível a importância que estes serviços assumem na vida da população. O número de órgãos e instituições voltados para controlar este problema por vezes é reduzido, uma vez que os números tendem a aumentar. A importância da qualificação dos profissionais que lidam com os idosos diariamente para que o trabalho realizado seja eficaz. Segundo Souza (2007), uma melhor formação destes profissionais da área da saúde facilitaria a identificação de maus-tratos nas instituições de saúde e nos domicílios.
A institucionalização não pode ser encarada como algo negativo quando é concretizada com a dignidade merecida. As campanhas publicitárias devem assumir um papel de sensibilização da sociedade quanto ao envelhecimento da população, aos cuidados que os idosos necessitam e acima de tudo zelar contra quadros cruéis de violência e abandono (Souza, 2007).
26 2.2.3.2. Violência e Abandono
A população idosa é uma parcela da população que apresenta grandes riscos em consequência da sua fragilidade e dependência imposta por limites físicos, sociais e cognitivos (Tambara, 2008). Há a tendência da ocorrência, numa primeira fase, de maus tratos financeiros ou materiais que são, em geral, difíceis de serem identificados, seguidos de mais tratos físicos e psicológicos (Pasinato et al, 2006).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência contra o idoso:
“como um ato único ou repetitivo ou mesmo a omissão, podendo ser tanto intencional como involuntário, que cause dano, sofrimento ou angústia. A mesma pode ser praticada dentro ou fora do ambiente doméstico por algum membro da família ou ainda por pessoas que exerçam uma relação de poder sobre a pessoa idosa.” (Oliveira 2013 p. 129).
Minayo (2004) citado por Pasinato et al (2006) classifica os maus-tratos e a violência contra os idosos em:
a) Maus-tratos físicos: uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
b) Maus-tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir a sua liberdade ou isolá-los do convívio social.
c) Abuso financeiro ou material: exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou uso não- consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
d) Abuso sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hétero relacional, utilizando pessoas idosas. Visa obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
e) Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. Geralmente, manifesta-se associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para os que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade.
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f) Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
g) Autoabandono ou autonegligência: conduta de uma pessoa idosa que ameace a sua própria saúde ou segurança, pela recusa ou pelo fracasso de prover a si próprio o cuidado adequado.
Segundo Minayo citado por Tambara (2008) situações de negligência e maus-tratos revelam uma difícil identificação, uma vez que os idosos assumem um papel passivo no que respeita à denúncia. O próprio abandono é de difícil reconhecimento na medida em que os idosos deixam-se levar pelo medo de serem punidos e perderem o afeto restante que possam ter da sua família (Tambara, 2008). A vergonha em fazer denúncias, ausência de recursos, incapacidade de denúncia (limitações físicas, psíquicas) e a não perceção do que lhes acontece são fatores decisivos para uma ausência do conhecimento de muitos casos. A existência de violência transcende questões de raça, género ou classe social e, normalmente tanto ocorrem em comunidades, centros de convivência ou instituições de longa permanência como em própria casa por parte de familiares (Posinato, et al, 2006). As questões culturais também podem contribuir para uma envolvente de violência, sobretudo em ambientes domésticos. A família tem um papel crucial em todo este processo. Em realidades normais a família é o elo mais próximo do idoso. Todavia, a violência e abandono parte, em muitos casos, da própria família.
Dados disponibilizados pela Fundação Bissaya Barreto5, revelam que “A violência sobre idosos registada pelo serviço SOS Pessoa Idosa aumentou 20% em 2018, sendo cerca de 70% dos agressores familiares das vítimas” p.01, acrescentado que cerca de 50% dos agressores são filhos das vítimas. De modo geral, a maioria das vítimas diz respeito ao sexo feminino (66%), com média de idades de 79 anos. Os dados revelam ainda que 39% das pessoas vivem sozinhas, 21% residem com os filhos, 14% com o cônjuge e 9% em instituições. Em 10% dos casos os casais são vítimas em conjunto. Do lado do agressor a violência parte em 46% casos por parte de homens. Dos familiares parte cerca de 29% das denúncias, por parte de filhos que denunciam irmãos, outros familiares, vizinhos ou profissionais. Em 16% dos casos é a própria vítima que denuncia a situação. De acordo com a identificação realizada pelo SOS Pessoa Idosa, as formas de violência mais
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frequentes, dizem respeito à violência psicológica e a violência física (17%), ao abuso financeiro e a violência psicológica (16%) e à negligência e abandono (15%)6.
O idoso é visto como um ser inútil, sendo desvalorizado e sofrendo uma marginalização por parte da família (Tambara, 2008). Após uma série de pesquisas, realizadas na América Latina, acerca da “perceção do que é maus-tratos na velhice” é possível concluir que, por exemplo, na Argentina e Chile, existe uma prevalência da “perceção de maus-tratos na esfera micro/intrafamiliar, como agressividade, falta de respeito, negligência e abandono, e apenas uma minoria identificava a violência com questões sociais e económicas” (Pasinato, et al, 2006 p.9). A condição de dependência requer cuidados de familiares necessitando de uma adaptação de ambas as partes. Os familiares passam por profundas modificações no estilo de vida o que pode refletir-se em conflitos familiares. A ausência de recursos financeiros aliados à sobrecarga (física e psicológica) em tratar do idoso em ambiente domiciliário, pode despertar no cuidador limites que se traduzam na ocorrência de maus tratos (Tambara, 2008).
A violência doméstica praticada contra idosos tem-lhe associado um conjunto de fatores que segundo Machado e Queiroz (2002) citado por Pasinato (2006) são:
• histórico de violência familiar;
• psicopatologia do cuidador (associados ou não a consumo de álcool e de drogas); • incapacidade funcional do idoso;
• stresse causado pelo ato de cuidar;
• questões financeiras ou físicas e emocionais; • isolamento social do agressor.
Segundo Machado e Queiroz (2002) citado por Pasinato (2006) deve-se distinguir a violência premeditada e deliberada e assim, punível, da violência praticada por ignorância, ainda que com efeitos prejudiciais contra o idoso.
A violência assume-se como um importante obstáculo ao envelhecimento seguro e digno. É importante que haja uma participação ativa por parte dos níveis governamentais na elaboração de planos e políticas nacionais para prevenção da violência, ao estabelecerem importantes parcerias entre os setores e assegurarem a devida alocação de recursos (Souza, 2007). Por outro
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lado, as dificuldades dos idosos em tomar a iniciativa em denunciar casos de violência é ainda um problema, quer por desconhecimento dos seus direitos, quer por medo em denunciar aqueles que contra eles tem práticas violentas (Souza 2007).