ATLÂNTICO
Durante o mês de abril, entretanto, Sidney Smith convidou dona Carlota para que fosse merendar em sua casa de campo, situada no outro lado do porto do Rio de Janeiro. A casa fora doada por dom João em reconhecimento ao esforço e competência do almirante demonstrados durante a trasladação da família real portuguesa para o Brasil. O convite, ao mesmo tempo em que fora comunicado, foi aceito pela princesa, sendo o secretário Presas o responsável pela minuta de resposta386.
O secretário da princesa dedicou a esse episódio um capítulo à parte em sua obra, na qual resgistra que a princesa, há mais de um ano em terras brasileiras, não havia ainda agradecido pessoalmente ao contra-almirante os serviços que lhe prestara. Por isso, pediu a Presas que procurasse um presente que fosse do agrado de Smith. O secretário, então, deu a idéia de presentear o contra-almirante com uma espada cravejada de brilhantes, sugestão logo aceita pela princesa e o presente, encomendado387.
385
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 443.
386
Conforme PRESAS, Memórias secretas de dona Carlota Joaquina, p. 66; 68.
387
A espada, entretanto, só foi conseguida alguns dias depois, pois a dificuldade de achar alguma que fosse adequada demandou muita procura, e, apenas foi encontrada porque dom Diogo de Souza, estando de passagem pelo Rio de Janeiro, fora visitar Presas e mostrara-lhe uma espada que resolveria o “problema da princesa”. Depois de preparada, a espada foi-lhe, então, oferecida, juntamente com um anel de brilhantes388.
Não é possível discernir se foi por sua visão bastante limitada ou por sua astuta ação em tentar extorquir a princesa, através das declarações contidas em sua obra, que Presas registrou:
A particular consideração com que os Príncipes distinguiam este general inglês provocou a inveja de Lord Strangford, que pôs em campo toda intriga diplomática, para desconceituá-lo perante o seu governo, ante o qual o mostrou como inimigo dos interesses de sua pátria389.
Acreditamos, porém, que tal consideração transmite uma visão minimizada do complexo sistema de relações da corte portuguesa. É certo que, em se tratando de seres humanos, ciúme, inveja e cobiça são sentimentos que naturalmente afloram entre pessoas que ocupam cargos de envergadura, especialmente se tratando de representantes de países que desejavam obter resultados positivos para seus soberanos. Entretanto, o que podemos dizer a respeito da oposição que o comandante Smith sofreu relaciona-se muito mais ao partido, ou melhor, ao viés político que ele decidiu tomar – ou para o qual fora incumbido –, do que às suas relações pessoais com a princesa e com o príncipe regente português.
Desde o início Strangford não concordava com as medidas adotadas pelo almirante inglês, assim como Canning, ministro das Relações Exteriores britânicas, também não estava de acordo com as atividades de Smith, que se utilizava do beneplácito poderio bélico e econômico da Inglaterra, sem sequer ter autorização para entrar em negociações com países estrangeiros. Dessa forma, como bem anota Alan Manchester, já
em 1º de março de 1809, Canning escreveu a Strangford que a Inglaterra nunca iria “concordar com qualquer medida que” tinha “por objetivo qualquer interferência no estado político” dos domínios espanhóis na América. O Visconde foi elogiado por sua moderação e firmeza durante a interferência em seus negócios, que tinha
388
PRESAS, Memórias secretas de dona Carlota Joaquina, p. 70-71.
389
resultado em tal confusão na corte do Rio, e Sir Sidney Smith foi chamado de volta.390
Enquanto isso, a corte do Rio de Janeiro via aproximar-se o momento de entrar em ação no Prata. Isso demoraria mais tempo, mas os ventos que sopravam naquele ano de 1809 já eram promissores, principalmente em função das lutas que minavam a confiança no vice-rei Liniers, assim como a formação de “partidos” tanto em Buenos Aires quanto em Montevidéu, que, por sua vez, se indispunham entre si.
Assim, o que poderia ser um empecilho à ação dos portugueses era justamente seu maior aliado, a Inglaterra. É possível notar a intenção daquele país de fazer-se cada vez mais presente nos vice-reinados espanhóis, principalmente na região do Rio da Prata. As relações comerciais nas duas principais praças meridionais, Montevidéu e Buenos Aires, iam se fortalecendo com a permissão para a comercialização de produtos ingleses, assim como o relaxamento com o contrabando, que aumentava consideravelmente pela parca fiscalização.
Em razão da correspondência de Strangford para Canning, citada anteriormente, em que reclamava das atividades de Smith, a resposta foi taxativa em relação aos acontecimentos no Prata. Assim, imediatamente, Strangford escreveu aos governadores de ambas as capitais platinas “assegurando-lhes de que a Inglaterra ‘não iria concordar com qualquer tentativa de promover uma mudança nas autoridades estabelecidas nas colônias espanholas’, enquanto elas continuassem fiéis a Fernando VII.”391
Mesmo antes da resposta do ministro britânico, em 29 de maio de 1809, Strangford escrevera ao conde de Linhares para informá-lo sobre as impressões que o governo britânico tinha de Sir Sidney Smith, da mesma forma que dava um parecer sobre a tentativa de proclamar Carlota Joaquina como regente da Espanha na América. Dessa forma, registrava que a corte britânica
n’etait que trés imparfaitement instruite dês Procédés de Sir Sidney Smith auprés de Son Altesse Royale. Elle savait pourtant a peu pres quelles etaient lês Idées de cet
390
Foreign Office, 63/68, Canning a Strangford, nº 2 apud MANCHESTER, Preeminência Inglesa no Brasil, p. 116.
391
Foreign Office, 63/69, Strangford a Canning, nº 40, 7 de junho de 1809 apud MANCHESTER, Preeminência Inglesa no Brasil, p. 116. Conforme registra Manchester, em nota, as duas capitais estavam se sentindo ameaçadas, pois acreditavam que a Inglaterra apoiava a mudança total do governo platino; portanto, em adendo à primeira nota, Strangford assegurou que seu país não interferiria para auxiliar qualquer um dos lados. (F.O., nº 63, 16 de agosto).
officier a l’Egard de l’Amerique Espagnolle, car je n’avais pas perdu um instant à faire part à mon Gouvernement de la Conversation singulière que j’avais eu avec lui á Santa Cruz392
Foi na ocasião dos dias passados na casa de campo do príncipe regente que Strangford pôde perceber, com maior clareza, as idéias que Smith tinha a fim de alterar os rumos das discussões no Prata, principalmente em se tratando do governo da princesa Carlota Joaquina. A esse respeito,
le Gouvernement Britannique désapprouve hautement tout Projet qui ait pour bût le moindre changement dans les affaires de l’Amerique Espagnolle: que j’ai reçu ordre de m’y opposer au nom de mon Souverain, qui ne juge pas que le moment soit arrivé pour mettre em avant les Prétentions de Madame la Princesse du Brésil393.
Entretanto, caso fosse necessário recorrer ao governo de dona Carlota por algum motivo que não tivesse alternativa, como “ou cause de l’Extinction dês Autres Branches de la Monarchie Espagnolle, ou par suíte d’autres Evénémens”, deveriam estar certos de que o governo britânico “ne manquera pás de soustenir les justes droits de l’Auguste Epouse de Son Ilustre et Ancien Allié.”394.
Continuando com suas objeções, Strangford ressaltava ao conde de Linhares as disposições do governo britânico em relação ao almirante Smith, ou melhor, a surpresa do Gabinete de St. James em ter notícias de que o governo português dava ouvidos mais do que devia a uma pessoa que não tinha credenciais para tal feito, sem, no entanto, comunicar devidamente as atitudes que estavam sendo tomadas pelo almirante na persuasão da causa de dona Carlota. Dessa forma, afirmava:
Sa Majesté a vu avec bien de regret qu’on se soit permis d’écouter un peu trop favorablement les vagues idées d’un de Ses Sujets, qui n’avait aucun droit ni aucune autorité de se meler des Affaires de cette Nature. J’ai deja eu l’honner M. le Comte, de vous declarer quels etaient mes Sentimens lá dessus, et je me persuade que Votre Excellence Verra sous peu, que j’ai eu bien de la raison lorsque je me plaignais du trop d’egard qu’on avait pour les consiels visionnaires d’un Agente non=accredité et non=autorisé395.
Fica patente, portanto, que as ações de Smith eram desconhecidas oficialmente pelo Gabinete – ao menos o do Exterior – do qual Strangford era representante, o que
392
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 475.
393 Ibid., p. 475. 394 Ibid., p. 475. 395 Ibid., p. 475-476.
desqualificava qualquer investida do almirante em assuntos dessa alçada. Esse episódio foi decisivo, pois dom João, diante disso e das considerações tanto de Strangford como de Linhares, foi persuadido a escrever uma correspondência na qual exigia o afastamento de Sidney Smith dos negócios que envolvessem o Brasil. Isso brevemente seria atendido na medida em que Smith foi impelido a retornar para seu país de origem e remetido para outras ações na Europa.
Em meio à conturbação de seu governo, que se agravava dia a dia em razão dos ataques externos e internos, Liniers recebeu, em meados de maio de 1809, o título de conde de Buenos Aires. Assim, em circular, ele mesmo informou sobre o título e a comenda que recebera:
La Junta Gubernativa de España è Índias [...] se há dignado conferirme la gracia de titulo de Castilla libre de Lanzas y medias-anatas para mi, mis hijos, herederos y sucesores, y cien mil reales de vellon de pension anual sobre las Caxas Reales de esta Capital interin se me asignan tierras en estos paises que produzcan igual renta. [...] por Decreto de este dia he tomado el titulo de conde de Buenos Ayres396
Vemos, assim, o modo pelo qual estavam pautadas as relações entre os governos metropolitano e colonial que, neste caso em especial, não levou em consideração as acusações sobre as ações do vice-rei, pois as representações contrárias eram variadas. Todavia, nada chegou a impedir que um francês recebesse, na época mais conturbada para a Espanha, um título nobiliárquico e demais privilégios concedidos pela Junta espanhola. Quem, provavelmente, não tenha gostado nem um pouco da notícia foi o governador de Montevidéu, dom Javier de Elío.
Em Montevidéu, no dia 19 de maio de 1809, a Junta governativa, criada em 1808 pelo governador Elío, emitiu uma proclamação aos habitantes de sua jurisdição. Na carta, endereçada aos “leales e balientes habitantes de Montevideo y su jurisdiccion”, o ponto de discussão centrava-se na garantia de zelar pela felicidade, tranqüilidade e segurança, combatendo as tentativas de Buenos Aires, ou melhor, de “algunos malvados”397 em fazerem- se ouvir e “seduzir” a população com falsas propostas.
396
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 472.
397
Na introdução da correspondência, a Junta de Montevidéu deixava explícitos os motivos pelos quais emitia tal parecer:
Hace poco tiempo que se observan algunas especies que cunden en el Pueblo tendentes á precaucionarse para en caso de sucumbir la España al peso de las armas Francesas á admitir à la Señora Infanta Carlota, unos y otros forjando diferentes formas del Gobierno en su imaginacion, que con arto dolor no las cree de origen ignocente, [...] sino para explorar vuestros sentimientos, y descubrir terreno los malvados, principio de la mas finas ceduciones, propia y comun de todas las intrigas de esta especie398.
As intrigas às quais a declaração se referia eram “la misma que ha empleado el tirano usurpador en España”399, na tentativa de infiltrar-se no seio da população, de participar de suas atividades e tradições, de ganhar território e, por fim, de seduzi-la em prol da política que se desejava implantar, ou seja, no caso sul-americano, diferentemente do que na Europa, era um governo tirânico encoberto sob a proposta de representação direta da população.
A declaração serviria para que, caso Napoleão triunfasse e ficasse com a Espanha (coisa que a junta não aceitaria e não acreditava que acontecesse), não fosse aceito, sob nenhuma hipótese, alguém que tivesse sido nomeado por outro representante de governo que não fosse o próprio rei Fernando VII, ou a Junta Central espanhola, em seu nome. Essa atitude, verificando-se por outra ótica, manteria Elío no poder e excluiria Santiago de Liniers.
Naquela altura dos fatos, qualquer coisa era possível e as informações vindas da Espanha não eram nada alentadoras. Por isso, dizia o manifesto “la España no se rendirá jamas, pero si por altos juicios de Dios sucediese tal desgracia, no queremos hacer tanto agravio á los buenos Españoles de esta jurisdiccion que sé les atribuia quieran separarse de nuestro adorado Fernando 7º porque es desgraciado.”400
E assim, não aceitando separação da causa realista, completava que “lexos de nosotros semejantes oprobios y sufra el peso de la justicia el malvado que lo intentare, o propuciere.”401 Fixava-se, dessa maneira, o posicionamento da Junta criada em Montevidéu por Elío, que fora um dos poucos líderes que se manteve como firme defensor da política
398
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 460.
399 Ibid., p. 460. 400 Ibid., p. 461. 401 Ibid., p. 461.
metropolitana e do Antigo Regime, primando pela indissociabilidade entre a hispano-América e a Espanha.
Entretanto, vale ressaltar que os termos utilizados no início do manifesto não deixam claramente delimitada sua abrangência, pois registram apenas como “Montevidéu e sua jurisdição”, da qual não se tinha uma linha divisória previamente reconhecida ou, em caso mais específico, uma identidade que fosse comum a todo o território. Seguindo o texto, Elío reporta-se unicamente aos “espanholes”; portanto, excluía uma extensa parte da sociedade que vivia nos campos da Banda Oriental e que, veremos adiante, passariam a unir seus esforços a José Artigas.
Ao final de maio de 1809, Felipe Contucci enviou informações ao conde Linhares e, ao mesmo tempo, à princesa Carlota Joaquina. A carta para a princesa era muito mais extensa e tratava especificamente do que estava ocorrendo no vice-reinado e de alguns assuntos que estavam pendentes, como o caso de Saturnino Rodrigues Peña e de seu irmão, Nicolás. Praticamente em cada parágrafo, Contucci remetia-se a um tópico para persuadir a princesa a agir diante dos acontecimentos que se processavam no Prata.
Já no primeiro parágrafo da correspondência Contucci asseverava que a cada dia tinha mais convicção de que
la Junta Central Española dirixe sus miras para ligar estos Dominios à la suerte de la Peninsula, y que la Inglaterra por otra parte esta adherida à fomentar y protexer la independencia democrata: una y otra, seguramente tiran á obscurecer los derechos de V.A.R402.
Nessa afirmação revelava-se a Carlota que a situação encontrada no Prata era desalentadora para seu projeto de regência e que seria necessário muito cuidado para que não fossem postos a perder todos os trabalhos desenvolvidos até aquele momento em várias frentes. Demonstrava, em especial, a participação e o envolvimento da Inglaterra com aquela porção da América, onde tentavam dissuadir a todos com promessas de auxílio e reconhecimento. Apresentavam, como diz Contucci, “proposiciones lisonjeras a la ignorância” e, dessa forma, acabavam abertamente:
402
poniendo en qüestion los derechos de V.A.R. anunciando un armamento al mando de Berresford que se prepara para venir à los Dominios Españoles de la America des Sud, Gral. que ya trabajó por la democraica, envuelven en sus ideas à otra multitud, que tal vez será difícil desviarla de un camino que se les presenta tan cubierto de flores, y al parecer favorecido de las mas ventajosas circunstancias.403
Era importante que a princesa percebesse que os países dos quais desejava ser regente, “ó vendrán a ser presa de la Inglaterra, ó quando esto no sea, se habrán subtrahido de su Real Dominio”, e, assim, passar a outra esfera, sendo perdida a sua causa e de seu irmão. Carlota sabia que alguma atitude deveria ser tomada, mas o controle imposto pelo conde de Linhares e a desconfiança em relação aos seus secretários paralisavam seus movimentos direcionados ao Prata.
A fim de não ser mal interpretado, Contucci ressaltava que não era por falta de ânimo ou por vontade de dificultar os planos da princesa que a informava sobre tais aspectos do Rio da Prata. Ainda se desculpava por adiantar suas idéias em relação aos fatos que se processavam na capital platina, mas prezava unicamente pela empresa à qual eram dedicados seus serviços, ao bem do Estado. O informante tentava angariar ainda mais a simpatia de dona Carlota, pois, diferentemente do que faziam Presas ou Smith, Contucci informava-a e o conde Linhares, quase simultaneamente, sobre o que poderia embaraçar os planos de um e de outro.
A correspondência segue e nela a idéia é de que era “muy probable que las miras de la Junta Central son las de conservar las Colonias, reconociendo la España la dinastia de Napoleon”. Essa afirmação, com certeza, alarmou a princesa, que via seu país sendo engolido por uma força maior e oposta àquela vertente que se desejava presente na península. Assim, Contucci registrava – almejando ser atendido para socorrer o estado comercial em que se encontrava a praça de Buenos Aires – que
no es regular que por ódio á esa dinastia quieran los Españoles abandonar unas posesiones que tanto les han hecho figurar / en el Mundo y de las que sacan tan inmensas riquezas; por el contrario, deben aspirar a retenerlas y estrecharlas con lasos mas fuertes, aunque sea pribandose por lo pronto de algunas ventajas del
monopolio, y concediendo franquezas que pueden influir en unos Vassallos acostumbrados à las restricciones, y que à pesar de ellas siempre han amado y sido
fieles a sua Metropoli.404
403
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 464.
404
Cada vez mais, as correspondências enviadas à corte do Rio de Janeiro evidenciavam que a Inglaterra disputava melhores condições e preponderância nas transações comerciais com o Rio da Prata. Esse país, nas suas palavras, “ó [...] quiere poseer estos Domínios, ò adquirir en ellos la preponderância por la proteccion de la independência democrata”, entretanto, pelo que se comentava naquela região, a Inglaterra desejava tão somente “el comercio libre que les franquearà un Gobierno republicano.”405
Por essa razão, estaria trabalhando juntamente com a Grã-Bretanha, desde Londres, o revolucionário venezuelano Francisco de Miranda406, que, por sua vez, mantinha contato com o Cabildo de Buenos Aires, o que claramente poderia acarretar um levante daquela instituição contra as diretrizes espanholas, resultando na implantação de um sistema independente. Como registra Quebracho:
En los planes ingleses, pues, el Río de la Plata era la zona más codiciada, y en los
proyectos que preparaban en Londres con Miranda, el comodoro Home Popham
se adjudicaba la conquista de esa región [...] Hasta entonces, sin embargo, Inglaterra había preferido que las colonias españolas se independizaran en lugar de conquistarlas militarmente, ya que lo que aspiraba era a usufructuar su comercio407.
Com suas constatações, Contucci, em correspondência à princesa Carlota, não poupava comentários a todos os “Agentes de la Inglaterra”. Dentre eles se destacavam: Sidney Smith, talvez o principal acusado de cooptação com as determinações vindas da Europa para que os ingleses obtivessem o controle do vice-reinado; o capitão Burke, que
405
Política lusitana en el Rio de la Plata. Colección Lavradio I (1808-1809). Buenos Aires: AGN, 1961. p. 465.
406
Nascido em Caracas, na atual Venezuela, em 1750, ingressou no exército aos 21 anos de idade. Foi à península Ibérica para finalizar os estudos e retornou à América nove anos depois. Participou, então, de alguns levantes, sendo elevado a tenente-coronel. Alguns companheiros de batalha o acusaram de traidor, sendo forçado a ir para os Estados Unidos, onde teve contato direto com as causas da independência que havia se processado há pouco naquele país, tendo oportunidade de verificar como funcionava na prática uma democracia. Foi para a Inglaterra em 1785, na tentativa de obter auxílio para seus planos em relação à América espanhola, o que não