Há algumas questões que até então foram tratadas de maneira a ficarem subentendidas na análise documental e bibliográfica, mas que, de forma alguma, se fizeram suficientemente claras. Tentar tornar mais objetivos certos problemas por meio de uma breve discussão teórica é fundamental no momento, seja para complementar o que até aqui se expôs, seja para orientar os passos seguintes.
Em primeiro lugar, a pergunta mais básica a ser feita diz respeito à forma como circularam a autoridade e o poder na Região Colonial Italiana: Como foi possível sua eficácia em um contexto específico de sua formação social e política? Certamente existem fases diferentes que compõem, desde o início da colonização até a década de 1920, a formatação das relações de poder na região, contudo, em linhas gerais, alguns elementos servem de baliza para o debate proposto. Assim, um desses elementos mais importantes é o da escala de análise. Ainda que não seja nova, a discussão permanece controversa. Como lembra Alban Bensa, “a aldeia, a região ou a nação não podem ser apreendidas nas mesmas condições nem dar lugar ao mesmo tipo de raciocínio” (BENSA, 1998, p. 65). Não que exista de fato uma incompatibilidade entre uma escala macro e micro, mas os filtros que se estabelecem na passagem de um campo a outro requerem ajustes, pois, se toda e qualquer grande estratégia
política pode ser historicamente produzida, também é limitada “pelo habitus”, pela construção
e simbolização das ligações sociais mais particulares. (BENSA, 1998, p. 74).
Certamente existe um Estado, um Partido Republicano Riograndense, um Júlio de Castilhos, existem práticas políticas e composições formais de poder, mas isso não significa
uniformidade nem identidade de significados; “a escolha de uma ou outra escala de
representação não equivale a representar em tamanhos diversos uma realidade constante, e sim transformar o conteúdo da representação mediante a escolha do que é representável” (REVEL, 2010, p. 438). De maneira semelhante, Levi coloca que as estruturas públicas,
simbólicas, são abstrações e que “no contexto de condições sociais diferentes, essas estruturas simbólicas produzem uma multiplicidade de representações fragmentadas e diferenciadas” (LEVI, 1992, p. 149). O centro do debate da grandeza em escalas está relacionado, em última instância, ao indivíduo (micro) e às estruturas coletivas (macro). As generalizações são típicas
dessa última: o “colono”, o “imigrante”, os grandes projetos ou a intervenção estatais, etc. Por
outro lado, o específico, o particular do micro, abarca a ação inesperada ou até mesmo
aparentemente incoerente de um Paolo ou Marco para burlar ou afrontar o ‘sistema’, a
demonstrar que o mundo não é perfeitamente linear, coeso e integrado. Mais uma vez, “isso
não equivale a dizer que o Estado não tem existência nesse nível, o que seria um absurdo. Mas que ele não existe nas formas que mais lhe agradam e que existe, sim, ao preço de tornar-se outra coisa” (REVEL, 2010, p. 442).
Assim, a incerteza ganha espaço nesse universo, nas ordens dos administradores, nos arcabouços legais e institucionais. De antemão, nada pode ser considerado totalmente estável, o que também determina uma certa redistribuição do poder. A trama de fios que tecia uns aos outros compunha uma rede de influências que, vista de longe, não pode ser percebida, fato que levou muitos autores a pressuporem uma centralização coercitiva desse mesmo poder. Perceber o problema sob este ponto de vista, mais delimitado e reduzido é, sem dúvida, mais complexo. O uso de sistemas de repressão concentrados em uma classe ou alguns mandatários é característico de sistemas políticos simples, quando o poder, enfim, perde sua função e se transformara em pura violência. Para Niklas Luhmann, quanto maiores forem as
possibilidades de decisões, maior será o poder: “o poder cresce com liberdades de ambos os
lados; ele aumenta, por exemplo, numa sociedade, na medida em que gera alternativas”
(LUHMANN, 1985, p. 9).71 Depreende-se daí que a própria autoridade está relacionada à
capacidade de quem administra o mover-se entre múltiplas opções, procurando evitar as sanções drásticas, o que implicaria o esvaziamento e a falência do poder.
Medidas de exceção evidentemente podem ser usadas, e a história regional está repleta desses exemplos, sobretudo nos momentos agudos de crises políticas. Aí, então, o uso da violência é interpretado como fator de restabelecimento do poder e da autoridade. Esses mesmos conceitos, contudo, só são possibilitados pelos acordos posteriores às crises, negociados e renegociados constantemente. Quando Luhmann afirma que o poder aumenta de
71 Hannah Arendt aponta para uma direção parecida quando trata sobre a definição de poder e sua relação com o
mundo político. A autora define o poder, primeiramente, como a “habilidade humana não apenas para agir, mas também para agir em concerto”. É ao grupo que o poder pertence, nunca aos indivíduos. Também observa que o uso da violência nada mais demonstra que a redução do próprio poder ou a capacidade de decidir de forma não isolada. (2009, p. 60).
ambos os lados, ele quer dizer que se distribui mais amplamente entre quem está no topo da hierarquia e quem está na base. Existe uma simbiose, que permite a convivência das partes, o desejo de evitar sanções é recíproco, mas é uma possibilidade sempre em aberto, que conta com o receio de sofrer suas consequências, no caso dos administrados, e com a não menos perigosa decisão, pois abre caminho para a ilegitimidade, em se tratando dos administradores (1985, p. 20-21). Há, portanto, um cálculo que remete à busca pelas já ditas alternativas e, muito embora a política na Região Colonial tenha sido interpretada como área exclusiva de alguns grupos, essa suposta exclusividade só se legitimaria graças à ampliação, ao aumento e
à distribuição dos meios de poder.72
Ao tratar desse específico contexto político, não se pode esquecer da composição em rede e verticalização hierárquica. “A rede se expressa através de pontos (nós, polos, vértices) e linhas (ou arestas), incluindo aí os fluxos (que podem ser materiais ou imateriais) e os
suportes (materiais)” (HAESBERT, 1997, p. 104).73 De forma mais completa, Bertrand define
que as redes, como instrumento de análise,
remetem a um triplo conteúdo ou dimensão. O primeiro é sem dúvida seu aspecto morfológico. Por uma rede deve entender-se inicialmente como uma estrutura constituída por um conjunto de pontos e linhas. Estas materializam as relações mantidas entre um conjunto de indivíduos identificados mediante aqueles. Porém uma rede é muito mais que uma estrutura. Tem também, em um segundo momento, uma dimensão relacional ao constituir um sistema de intercâmbios mediante aos quais os laços reconstituídos como manifestações de relações permitem uma circulação de bens e serviços. Por último, uma rede funciona segundo o que poderia qualificar-se como uma dinâmica relacional. Como todo sistema de relações, seja qual for, a rede está submetida à versatilidade e a variabilidade dos laços. Isto significa que nem em todo momento os laços vigentes podem estar mobilizados em vista de qualquer finalidade porém esses mesmos laços podem conhecer também períodos , mais ou menos longos, de não ativação. E mais, os ditos laços podem até desaparecer, seja temporal ou definitivamente, assim como mudar de conteúdo e variar de intensidade (BERTRAND, 2009).
O ator social é o que está no centro da análise, contudo, a rede, como a própria formação social, não é um todo coeso, residindo aí um dos problemas para os historiadores. Redes extensas ou completas são difíceis de serem apreendidas, sendo preferível, então, a
72 Tem-se em mente, ao se tratar de relações e conceituação de poder, que “todas as formas de organização
política têm um viés a favor da exploração de alguns tipos de conflito e da supressão de outros”. O importante é poder analisar “os valores dominantes, os mitos, os procedimentos políticos e as regras estabelecidas do jogo [...] fazer uma cuidadosa investigação sobre quais pessoas ou grupos, se algum, ganha com o viés existente e quais, se algum, é prejudicado por ele”. Enfim, é antes a natureza da organização política que precisa ser questionada, para então poder qualificar as formas de poder e mando (BACHRACH, BARATZ, 2011, p. 151, 155-156).
73 Para Haesbaert, ainda, são análises fundamentais na caracterização das redes: dos atores/classes sociais ou
grupos culturais nelas envolvidos e das dimensões sociais (econômicas, políticas, culturais) aí privilegiadas; do tipo de relação entre os agentes hegemônicos que definem os polos da rede (instituindo redes hierárquicas e complementares, funcionais e de solidariedade, por exemplo); do tipo de fluxo (circulação ou comunicação) que é por elas veiculado e sua velocidade; do conteúdo técnico que elas incorporam, distinguindo aí a natureza dos fluxos e dos suportes; e da escala geográfica que atingem (redes locais, nacionais, globais...).
concentração em redes parciais ou sub-redes que consigam identificar melhor as relações74 e intercâmbios dos atores que a compõem. (BERTRAND, 2009). O processo imigratório foi
bastante marcado pela constituição dessa trama, na qual, segundo Truzzi, “os indivíduos
compartilham e dispõem de informações limitadas, sempre dependentes de sua rede de relações” (2008, p. 206, 209). Essas estruturas possuem densidades distintas, laços fortes ou
fracos, dependentes dos vínculos pessoais mantidos pelos indivíduos.75 Os fluxos de
informações podem variar muito de uma localidade para outra, sendo justamente estas que autoeregulam o sistema. (TRUZZI, 2008, p. 206, 209). Do topo à base, do Presidente do estado ao intendente e deste ao inspetor de linha, passando por outros postos intermediários, importa reconhecer quem, como, de onde e quando fluem as informações, ordens e todo o conjunto de ações pertinentes aos domínios do campo político.
Óbvio que esses indivíduos representam, ou ao menos estão inseridos, em algum tipo de institucionalidade; ninguém está à deriva, da mesma forma que é certo que cada um possui
suas próprias intenções. É necessário, portanto, sempre se perguntar de “que tipo de ator se
trata; a classe de relação que existe entre os atores; a condição do nexo a respeito do qual está
se tratando; como se beneficia e em que tipo de contexto se dà a relação?” (GÓMEZ,
HERNÁNDEZ, 2007). Para Jon Elster, “as ações são explicadas por oportunidades e desejos
– pelo que as pessoas podem fazer e pelo que querem fazer” (1994, p. 30) e, poder-se-ia
acrescentar ainda, pelo que devem fazer. Tudo “depende dos ganhos certos e possíveis perdas
associadas com as alternativas”, dos riscos que cada um corre, no curto e no longo prazo, referente às atitudes tomadas. Novamente reaparece a incerteza e a inconstância, assim, por mais que o autor reflita a teoria da escolha racional, observa que:
nem mecanismos subjetivos, nem mecanismos objetivos garantem que as pessoas façam o que está em seu interesse fazer. A escolha racional é com frequência indeterminada [...] mesmo supondo que as pessoas se livram de sua tendência a comportar-se irracionalmente (ELSTER, 1994, p. 100).
Convém acrescentar, sobre a informação, como e onde ela pode circular no campo do poder e da política, num sistema onde relações entre fidelidades pessoais e pertencimentos de
74Sobre uma abordagem relacional “em seus diversos matizes, tem como ponto em comum a ruptura com a
epistemologia baseada em unidades pré-construídas, sejam elas o indivíduo, a sociedade ou a cultura. Os atores sociais, suas características e dinâmicas de interação, só existem, efetivamente, como parte de uma teia de interdependência, impossível de ser apartada de seus contextos temporais e espaciais de existência (SCHIMITT, 2011, p. 86). Na mesma direção, Revel salienta que “o social não é nunca objeto de uma concecptualização sistemática articulada; ele é, principalmente, o lugar de um inventário, sempre aberto, das correspondências e das relações que fundam a ‘interdependência dos fenômenos’” (1989, p. 27).
75 Aqui a distância geográfica ou a frequência dos contatos pouco importam. Vizinhos podem ter informações
diferentes, como também são diferentes os graus de credibilidade. O que importa não é a proximidade física e temporal de quem recebe ou transmite a informação, mas a ligação pessoal, afetiva e de confiança existente.
grupos eram complexas. A rede só pode transmitir informações segundo a composição de suas linhas. Depreende-se daí que a coesão social dos envolvidos determina a qualidade dessas informações e, portanto, a manutenção do poder. Segmentos, frações nas linhas distorcem ou interrompem os circuitos de mensagens e abrem espaço para conchavos, traições, boatos, fofocas. Nada mais comum no jogo político do que o poder de controlar, disseminar, manipular informações, sejam elas verdadeiras ou falsas. Manter os canais de circulação abertos é importante não só aos que dominam, mas também aos excluídos, os quais se utilizam desse mesmo recurso para difundir suas próprias versões dos fatos. Norbert Elias, ao estudar um bairro operário em Londres, observa o quanto a fofoca possuía a capacidade de elogiar e detratar grupos sociais e indivíduos a eles pertencentes, na luta pelo poder. (ELIAS,
SCOTSON, 2000, p. 121, 133). Por fim, dir-se-i-a que o “ponto de partida da análise não é a
ordem instituída, mas, sim, os processos plurais e incompletos através dos quais a ordem é construída” (SCHIMITT, 2011, p. 93) ou, como coloca Bertrand, olhar o indivíduo imerso
nessas redes faz com que se permita “redescobrir a autonomia relativa dos atores sociais
capazes de abrir espaços pelos quais tentam escapar, de certa forma, ao determinismo, aqui
social, dentro do qual o historiador tenta demasiado frequentemente submeter-lo” (2009).
Cabe, enfim, a pergunta ao presente trabalho: quem são esses atores? Considerando os diversos agentes espalhados pela rede, é imprescindível algum tipo de generalização, de maneira que o primeiro grande grupo social a ser identificado é composto pelos imigrantes. Segundo Abdemalek Sayad,
a imigração pode ser definida como a presença no seio da ordem nacional [...] de indivíduos não nacionais (isto é, de estrangeiros, de nacionais de outras nações, de outra ordem nacional ou de outra nacionalidade) e a emigração, por simetria, como a ausência de ordem nacional (isto é, da nação, ou se durar de mais, da nacionalidade) de nacionais pertencentes a essa ordem; o imigrante é aquele que realiza essa presença estrangeira e corretivamente, o emigrante é aquele ausente que se encontra no estrangeiro (1998, p. 57).
Ainda que essa definição fale mais sobre o fenômeno, remete também à natureza de quem participa e sofre seus efeitos mais diretamente. Uma vez imigrante, há uma dupla natureza a ser compreendida, a de estar presente e ausente ao mesmo tempo. A ausência é o abandono, o rompimento gradual com certa condição social, econômica, cultural e política, enquanto a presença é reconstrução dessas mesmas condições em um novo ambiente.
Independentemente disso, “a imigração, em qualquer contexto que se estude e em
qualquer definição que se aplique, remete sempre a trabalhadores livres, enganados às vezes, obrigados pelas circunstâncias em outras, mas que exercem um ato de vontade” (DEVOTO, 2004, p. 26). A escolha por imigrar atingia e era motivada pelos mais diversos contextos e
interesses, abarcando um contingente humano tão diverso quanto as causas da mobilidade, embora a imagem do imigrante tenha sido moldada sobre um certo estereótipo que
considera imigrantes só aqueles que vinham em terceira classe, significa associar estritamente aquela noção de pobreza relativa e a imagem dessas multidões indistintas de camponeses europeus que se deslocavam da Europa para a América. A “tonelada humana”, como alguém ilustrativamente definiu. No entanto, por que separar a esses imigrantes daqueles outros comerciantes, profissionais, técnicos ou pequenos empresários, essa “pequena burguesia” urbana, que também vinha fazer a América, acompanhando como um enxame a imigração de massas? Como disse certa vez um historiador norte-americano da imigração, uma mesma motivação unia o deslocamento de Lorenzo Da Ponte, antigo livreiro de Mozart, aos célebres sonhadores ambulantes napolitanos de instrumentos musicais: a busca por um trabalho melhor (DEVOTO, 2004, p. 32).
A imigração é um fenômeno, antes de tudo, complexo. Dessa forma, esse primeiro grande grupo de atores será apreendido em suas mais diversas configurações. Não será imposta uma fronteira rígida entre quem especificamente se dirigia às áreas rurais (colono) ou quem se estabelecia na cidade e passava a ter ocupações distintas ligadas à indústria ou ao comércio.
Lembra-se, todavia, que diferenças étnicas trazidas do Velho Continente, vinculações políticas e ideológicas, pertencimentos distintos a grupos familiares, religiosos e econômicos já servem de poderosos delimitadores de diferenças internas que vão muito além da difusa designação de imigrantes. Certamente esses elementos determinavam estratificações, e o lugar desses indivíduos ante tais aspectos é um item que precisa ser levado em consideração quando se refere à posição de cada sujeito na hierarquia social ou nas relações de poder que compunham a referida rede.
Por outro lado, e em algum sentido, num polo distinto ao grupo imigrante, encontravam-se os dirigentes políticos nacionais. Esse grupo restrito, que administrara os executivos locais até a década de 1920, é uma peça-chave no entendimento da dinâmica interna daquilo que este trabalho se propõe a esclarecer. Mais precisamente, está se tratando de uma elite política. Nunca é demais lembrar que essa elite não vivia encastelada e nem era ‘dona do poder’, não administrava ao seu bel prazer, estando sujeita a todas as vicissitudes e imprevisibilidades que a política demanda.
O conceito mais usual para identificar esse grupo é o do coronelismo, denominando uma prática usual de poder na República Velha. A primeira obra clássica e referencial que trata do assunto é de autoria de Victor Nunes Leal, cuja passagem, logo ao início, assim define o termo:
“Coronelismo” é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referência a nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil (1948, p. 8).76
José Murilo de Carvalho, ao comentar a obra de Leal, expõe o significa mais claro de sua concepção:
o coronelismo é um sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis. O governo estadual garante, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado (1997).
Na Região Colonial Italiana, o coronel, no seu modelo clássico, não existiu. Os homens que administraram os executivos locais, indicados pelo presidente Borges de Medeiros, teriam se tornado uma espécie de mandatários ligados à burocracia do estado
borgista (“coronéis burocratas”). Há uma série de inconvenientes nessa definição, que se
defronta, uma vez mais, com as generalizações excessivas. Primeiro, faltava, a muitos desses administradores, a própria habilidade política que um líder necessita, sendo que alguns permaneciam a muito contragosto nos cargos, enquanto outros nem conseguiam terminar seus mandatos. O fato de que estavam ligados por laços de confiança a Borges de Medeiros indica, sem dúvidas, a existência de elementos de dominação mais tradicional, o que certamente subsistiu em todo o período e que, em graus maiores ou menores, denota favorecimentos que não são novidades nas organizações políticas.
É necessário lembrar que a autoridade que possuíam não dependia de uma posição
social interna à comunidade que administravam – o que é um pressuposto básico para um
coronel –, visto que seus negócios, bens ou laços familiares, na maioria das vezes, não
estavam aí estabelecidos.77 Havia, sim, redutos e esquemas eleitorais, e seu manejo variava de
acordo com a habilidade de cada administrador. Uniões matrimoniais podiam estreitar vínculos, é verdade, mas não serviam como moeda de troca no jogo do poder, sendo que diversos intendentes, entre outros funcionários na hierarquia administrativa diretamente ligada
ao PRR, foram tratados com frieza, sem a habitual afetuosidade esperada.78 Mesmo o Estado,
76 Na página 7 da obra de Leal, há uma nota cuja definição conceitual mais detalhada de coronelismo é redigida
por Basílio de Magalhães.
77“A primeira observação de quem estuda o coronelismo é, natural e acertadamente, atribuí-lo à hegemonia
social do dono da terra” (LEAL, 1948, p. 34).
78 Um exemplo claro dessa situação é a de José Joaquim de Carvalho Júnior, intendente de Bento Gonçalves
o partido e líder que representavam e devotam todos seus esforços, não lhes garantiam muito mais que o próprio cargo, sendo comuns as queixas de intendentes por dilapidarem seu patrimônio no exercício de suas funções, ou de se encontrarem em condições de penúria ao final da vida.
Todavia, há aspectos inegáveis da prática política na região que se aproximam, por assim dizer, a um modus operandi do coronelismo, como: a manipulação eleitoral, o controle