Rederiet Simon Dumois

A pós-graduação brasileira foi regulamentada e institucionalizada, em 1965, pelo Ministério da Educação por meio do Parecer CES/CFE nº 977/65. Segundo Giacomazzo e Leite (2014, p. 477), dez anos após a publicação desse parecer, foi instituído o Plano Nacional de Pós-graduação – PNPG – em vários momentos e versões: PNPG I, II, III e IV. Apesar de esses Planos não se efetivarem, suas diretrizes nortearam as ações da Capes, no período compreendido entre 1996 a 2004, e os PNPGs que se seguiram (2005 – 2010 e 2011 – 2020).

Em 1965, havia, de acordo com Balbachevsky (2005), 38 programas de pós- graduação; desses, 27 para formar mestres e 11 para doutores. Em 1996, esse número já chegava a 1.187 programas de mestrado. Em 2009, de acordo com dados do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (2012, p. 39), essa quantidade mais que dobra, chegando a 2.679 programas.

Para Balbachevsky (2005), essa regulamentação, de 1965, por um lado reconhecia as potencialidades desse nível de formação e sua importância para o país, por outro lado representava ―uma alternativa doméstica barata para a qualificação dos professores da rede federal de universidades, que passava por uma forte expansão naqueles anos‖ (BALBACHEVSKY, 2005, p. 277). Coincidência, ou não, a criação dos mestrados profissionais em rede nacional, principalmente o Profmat, por ter sido o primeiro, acontece num momento histórico de expansão dos Institutos Federais.

No que concerne ao mestrado profissional, pela Portaria nº 47/95, de 17 de outubro de 1995, fica determinada ―a implantação na Capes de procedimentos apropriados à recomendação, acompanhamento e avaliação de cursos de mestrado dirigidos à formação

profissional‖ (GIACOMAZZO; LEITE, 2014, p. 478). No entanto, de acordo com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (2012, p. 56), os primeiros programas de mestrado profissional surgiram, de forma tímida, apenas em 1999. Giacomazzo e Leite (2014, p. 479) justificam esse fato, afirmando que essa regulamentação não isentou o Mestrado Profissional de certa rejeição. Muitos não estavam de acordo com sua implantação pelo receio de ocorrer uma redução no nível de exigência desses cursos e consequentemente a perda de prestígio da pós-graduação do Brasil.

Esse receio não foi totalmente superado, ao menos no campo da matemática. Adotaram-se outras estratégias para manter esse prestígio, não apenas da pós-graduação do Brasil, mas dos mestrados acadêmicos em matemática, e consequentemente o prestígio dos matemáticos.

Bourdieu afirma (2014b) que uma das estratégias de valorização de um produto consiste em desclassificar, ou desacreditar, o produto do concorrente. Bourdieu vai chamar de uma ―violência – totalmente simbólica, é claro – as agressões pelas quais os produtores visam desacreditar seus concorrentes‖ (BOURDIEU, 2014b, p. 100). Essa parece ser uma das estratégias utilizadas: manter o prestígio pelo desprestígio.

Outros documentos foram publicados, após a Portaria nº 47, de 1995, dando maior visibilidade ao mestrado profissional: a Portaria nº 80, de1998, que reconhece os mestrados profissionais; a Portaria Normativa nº 7, de 2009, que dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Capes e que foi revogada pela Portaria Normativa nº 17, de 2009. Essa última foi publicada por considerar algumas questões e aspectos característicos desse mestrado: a necessidade de estimular a formação de mestres profissionais; sua relevância social e científica; sua potencialidade para a localidade em que está inserido o profissional; a demanda por formação; a natureza específica do conhecimento a ser produzido, entre outros. O mestrado profissional visa à ―valorização da experiência profissional‖ (BRASIL, 2009b, p. 21).

Desse modo, os programas de mestrado profissional, aos poucos, vão sendo valorizados, reconhecidos e financiados, embora nem todos recebam financiamentos suficientes, nem são tratados, nesse aspecto, de forma igualitária.

O impacto dessas medidas pode ser avaliado pelo crescimento em termos de quantidade de programas e do número de mestres profissionais titulados. De acordo com dados do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (2012, p. 39), no ano de 1999 tínhamos apenas nove (9) programas de mestrado profissional; 10 anos depois, em 2009, já contávamos com 243 programas, o que equivale a 2.600% de aumento. Enquanto o mestrado acadêmico

nesse mesmo período passou de 1.379 programas para 2.436, isso equivale a um aumento de pouco mais de 76%. Em 1999, o mestrado profissional representava menos de 1% em relação ao total de programas de mestrado no Brasil. Em 2009, o mestrado profissional já atinge a marca de mais de 9% do total de programas com mais de 8% do total de concessão de títulos de mestres.

Os quadros 1 e 2 a seguir apresentam alguns números relacionados aos mestrados acadêmicos e profissionais que mostram a ampliação desses mestrados ao longo de dez anos.

Quadro 1 – Número de Programas de mestrado NÚMERO DE PROGRAMAS Ano Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional Total Mestrado Acadêmico (%) total Mestrado Profissional (%) total 1999 1379 9 1388 99,3% 0,7% 2009 2436 243 2679 90,9% 9,1% Crescimento no período (1999 - 2009) Mestrado Acadêmico (%) 76,6% Mestrado Profissional (%) 2.600%

Quadro 2 – Abrangência dos mestrados profissionais NÚMERO DE CURSOS Ano Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional Total Mestrado Acadêmico (%) total Mestrado Profissional (%) total 1999 1563 69 1632 95,8% 4,2% 2010 2771 356 3127 88,6% 11,4% Crescimento no período (1999 - 2010) Mestrado Acadêmico (%) 77% Mestrado Profissional (%) 415%

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS

Ano Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional Total Mestrado Acadêmico (%) total Mestrado Profissional (%) total 1999 56182 862 57044 98,4% 1,6% 2009 93059 10135 103194 90,1% 9,9% Crescimento no período (1999 - 2009) Mestrado Acadêmico (%) 65,6% Mestrado Profissional (%) 1.075,7%

NÚMERO DE ALUNOS TITULADOS

Ano Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional Total Mestrado Acadêmico (%) total Mestrado Profissional (%) total 1999 15324 56 15380 99,6% 0,4% 2009 35698 3102 38800 92% 8% Crescimento no período (1999 - 2009) Mestrado Acadêmico (%) 132,9% Mestrado Profissional (%) 5.439,2%

Os números mais significativos não são os que relacionam o mestrado profissional com o acadêmico, mas os que estão vinculados ao próprio crescimento do mestrado profissional ao longo desses 10 anos (1999 – 2009).

De acordo com os dados apresentados pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (2012, p. 81), o primeiro Programa de mestrado profissional na área de ciências exatas e da terra, da qual faz parte o Profmat, surge apenas em 2001, permanecendo o único até 2003. Em 2009, contabilizam-se 10 programas nessa área14. Esse número representa um grande avanço, fruto da expansão, do reconhecimento e da valorização do mestrado profissional. No entanto, não parece muito, se compararmos com outras áreas como a de Ciências Sociais aplicadas, que em 2009 conta com 43 programas, ou com a área multidisciplinar que no mesmo ano tem 79 programas de mestrado profissional.

Tomando como base o ano de 2009, em que, segundo o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (2012, p. 124), foram titulados no Brasil 83 mestres profissionais na área das ciências exatas e da terra, maior número anual de títulos até então, não é demais afirmar o grande impacto que teve o Profmat. Um Programa que sozinho titulou, em 2013, quase dez vezes mais esse número – foram mais de 700 dissertações defendidas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Matemática (2015), somando os títulos de mestres nos anos de 2013 e 2014 foram expedidos 1.453 títulos de mestre pelo Profmat.

Se compararmos a contribuição do Profmat para a grande área Ciências exatas e da terra, da qual faz parte a Matemática, em termo de números de títulos de mestres profissionais, em relação à grande área Multidisciplinar, da qual faz parte o ensino, e à grande área Ciências humanas, da qual faz parte a educação, podemos perceber o impacto do Profmat no cenário dos mestrados profissionais e consequentemente na formação do professor.

Quadro 3 – Impacto do Profmat em número de títulos

Fonte: Adaptado do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - CGEE(2012)

14 _{De acordo com Informações da Capes, em 2015 o número de programas de mestrado profissional,}

reconhecidos e recomendados, atinge a marca dos 22. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/cursos- recomendados>. Acesso em: mai. 2015.

Grande área ₂₀₀₉ Número de títulos _{1996 a 2009}

Ciências exatas e da terra 83 363

Ciências Humanas 127 644

Multidisciplinar 778 3.762

Os mestrados profissionais foram, aos poucos, conseguindo reconhecimento e importância no cenário nacional, mas se por um lado a Capes reconhecia as suas especificidades, inclusive no tocante à inadequação dos instrumentos avaliativos imputados a esses programas, redefinindo critério avaliativos, que tinham ―um claro viés favorável à natureza acadêmica‖ (CENTRO DE GESTÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, 2013, p. 216), por outro lado, embora seja enfatizado que ―o mestrado profissional confere, pois, idênticos graus e prerrogativas, inclusive para o exercício da docência [...]‖ (GIACOMAZZO; LEITE, 2014, p. 476) e que, ainda segundo esses autores, o valor do mestrado profissional é equiparado ao mestrado acadêmico, diferenciando-se apenas quanto à ênfase e quanto ao público, os mestrados acadêmicos ainda gozam, junto a Capes, de alguns privilégios.

Um deles diz respeito à classificação, por meio da avaliação, atribuída pela Capes. Destaca-se a possibilidade do mestrado acadêmico de alcançar nota acima de 5, o que é vetado ao mestrado profissional. Em 1998, foi publicada uma Portaria que tratava dos conceitos atribuídos aos cursos de pós-graduação stricto sensu:

Art. 2° A qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu, aferida pela avaliação será expressa através dos conceitos, em números inteiros e em ordem crescente, do "1" ao "7".

Art. 4° Os títulos de Doutor e Mestre conferidos pelos cursos conceituados como "7", "6", "5" "4" ou 3" gozarão de validade nacional para todos os efeitos legais (BRASIL, 1998, p. 9).

Em 2009, em referência à avaliação dos mestrados profissionais, publica-se uma nova Portaria que afirma que: ―Quando da avaliação de proposta de curso novo, ou de sua avaliação trienal, o Mestrado Profissional receberá da Capes graus de qualificação variando dos conceitos 1 a 5, sendo o conceito 3 o mínimo para aprovação‖ (BRASIL, 2009b, p. 21).

Caldatto (2015, p. 114) justifica o conceito 5 como o máximo atribuído aos mestrados profissionais, afirmando que os conceitos superiores a 5 são reservados exclusivamente aos programas que possuem mestrado e doutorado. O que não podemos esquecer é que um critério avaliativo pode configurar-se como uma forma de impedimento ao acesso de grupos a determinadas posições privilegiadas, ―[...] inúmeros critérios oficiais servem de máscara a critérios dissimulados [...]‖ (BOURDIEU, 2013b, p. 98).

Como já diversas vezes mencionado, a Capes esteve presente e teve um papel importante nesse cenário de políticas educacionais voltadas à formação do professor da Educação Básica. Cabe levantar alguns fatos relevantes relativamente a essa Fundação.