D/S Simon Dumois i den amerikanske fruktfarten

Outros acontecimentos importantes do período analisado e que nos ajudam a montar as peças desse jogo político-educacional em que está situado o Profmat, diz respeito à Capes. As informações sobre essa instituição foram retiradas de seu próprio website, cujo título é: História e missão – Brasil (2014b).

Foi criada em 1951, inicialmente como Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com a justificativa de garantir pessoal especializado em quantidade e qualidade para atender às necessidades de desenvolvimento do país. A Capes, para garantir essa qualificação, teve e ainda tem por atribuição promover a expansão e a consolidação da pós-graduação em todo o país. Dentre vários momentos impactantes pelos quais passou essa Fundação, destacaremos, a seguir, os mais significativos dos últimos 30 anos.

Em 1990, ela foi extinta, por meio de uma medida provisória emitida durante o governo de Fernando Collor de Melo, mas, logo após, recriada, no mesmo ano, pela Lei 8.028/90, em virtude de intensas mobilizações a seu favor. Dois anos depois, a Lei 8.405/92 autoriza o poder público a instituir a Capes como Fundação Pública.

Em 2007, houve uma reestruturação dessa Fundação com a homologação da Lei 11.502/07 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera duas leis anteriores: a primeira, Lei 8.405/92, modificando as suas competências e a estrutura organizacional, ampliando suas ações para a área de formação de professores da Educação Básica. Essa atuação efetiva-se e torna-se patente com a instituição da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica pelo Decreto nº 6.755, de 2009. A segunda lei a ser alterada foi a Lei 11.273/06, que estabelece a concessão de bolsas de estudo e pesquisa aos professores da Educação Básica participantes de programas de formação inicial e continuada.

Cria-se, portanto, uma nova instituição ―[...] que além de coordenar o alto padrão do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileiro também passa a induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica‖, (BRASIL, 2014b), tanto nas modalidades presencial quanto a distância.

Assim, atendendo à legislação, a Capes vai adotando algumas medidas quanto à promoção de programas de formação docente. A criação de novas diretorias é uma delas: a Diretoria de Educação Básica Presencial – DEB – e a Diretoria de Educação a Distância – DED.

Seguindo essa política educacional, já estabelecida, para a formação continuada, que prevê a utilização de recursos tecnológicos da educação a distância, foram criados, no âmbito da DED, alguns programas como: a execução do Programa UAB, em 200915; o Parfor a distância, implantado em 2009, e o Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP – tornado público pelo Edital 01/2009. No domínio dessa diretoria, foram implantados, também, os Mestrados Profissionais em Rede Nacional: o Profis, recomendado em 2013, na área de Física – que segundo a Sociedade Brasileira de Física (2015), a exemplo do Profmat, é um Programa voltado para professores do Ensino Médio, com ênfase no aprofundamento dos conteúdos; o Profletras, recomendado em 2012 e com atividades iniciadas em 2013; o Prof-Artes recomendado em 2013, com atividades iniciadas em 2014; o Profiap, Mestrado Profissional em Administração Pública, aprovado em 2013; o Profhistória, também recomendado em 2013; e, por fim, o objeto de estudo desta tese, o Profmat, recomendado pela Capes em 2010 como ―o primeiro curso de pós-graduação stricto sensu semipresencial do Brasil destinado a professores da Educação Básica‖ (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, 2013b, p. 1).

Isso mostra como essas políticas e essas ações estão engendradas. A Capes passa a preocupar-se: com a formação de professores, com a formação de professores do Ensino Básico, com a formação de professores do Ensino Básico das escolas públicas. Formação esta que se utiliza do recurso do ensino a distância, por intermédio do sistema UAB. No âmbito dessa Fundação – Capes – criam-se os mestrados profissionais, em específico, criam-se os mestrados profissionais destinados preferencialmente aos professores do Ensino Básico das escolas públicas.

Destarte, consolida-se o Profmat, um curso de mestrado profissional, integrado ao sistema UAB, destinado aos professores do Ensino Básico, com prioridade para profissionais em exercício na rede pública de ensino.

O Profmat traz consigo todos os elementos que o identificam com o cenário de políticas educacionais que se vem desenhando no país desde a década de 1990 até a primeira década do século XXI, no qual se tornam marcas: preocupação com a qualidade do Ensino Básico e consequentemente com a formação do professor que atua nessa modalidade; prioridade para os profissionais da escola pública; curso semipresencial, utilizando-se dos meios, da estrutura, oferecidos pelo ensino a distância – UAB –; a interiorização do curso,

15 _{BRASIL. Portaria n. 318, de 2 de abril de 2009. Transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de}

Nível Superior – Capes – a operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Ministério da Educação e Cultura. Brasília – DF, 3 de abr. de 2009. Secção 1, p. 13.

espalhado em todo território brasileiro nas capitais e no interior. A presença da Capes é outra característica desse quadro, como instituição que passa a fomentar as ações voltadas para a formação docente do Ensino Básico, inclusive com ajuda financeira concedida aos alunos por intermédio de bolsas de estudo.

O Profmat é, portanto, um produto daquilo que se vem desenhando na política para a Educação Básica no país, mais especificamente, no que diz respeito à formação de professores. Havia um cenário propício a essa implantação e ele foi montado sobre essa estrutura organizacional.

3.6 O Profmat: um Programa em conformidade com as políticas públicas para a