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When REDD+ enters national politics

In document National strategy and policy options (sider 54-58)

Como vimos, as tentativas de explicação da revolução portuguesa já começam timidamente no dia 26 e andavam em torno da queda duma ditadura com 50 anos e, sobretudo, da guerra colonial. Veremos agora que este último fator será essencial, quando no Peru se começa a tentar explicar as causas mais aprofundadamente. Este primado da guerra de áfrica será de extrema importância porque, como abordarei adiante, um esgrimir de argumentos viria a permitir aos analistas peruanos estabelecer uma ponte entre o acontecido em Portugal e a própria revolução peruana. Mas as pontes foram mais, algumas até deturpando a realidade portuguesa, como veremos.

Para começar, a edição vespertina de dia 26 entra numa linha de enquadramento histórico do fenómeno, relacionando-o com um combate à ditadura. Socorrendo-se de informação da AFP, metade duma notícia é ocupada com a cronologia das tentativas de derrube do regime nos últimos 25 anos, começando com “10 de octubre 1946: Un grupo de oficiales del Sexto Regimento de Cabellería se subleva en Oporto”, e acabando em

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“31 marzo 1953: El Capitán Galvao, fundador de un grupo cívico militar que se proponía derrocar el regímen, es condenado a três años de carcel”.

Curiosamente, nesta enumeração não se regista o Golpe das Caldas, ocorrida um mês antes, levando-nos a concluir não ter sido estabelecida uma separação entre os dois movimentos. Spínola, considerado o inspirador dos militares que saíram em março, era agora presidente e, por isso, é natural a consideração de se estar perante a mesma revolta, mas agora numa segunda batalha vitoriosa.

Nesta edição vespertina de dia 26 nota-se, também, já estar patente uma preocupação de encontrar explicações para o 25 de Abril. Debatendo-se com o problema de não ter ainda conhecimento suficiente sobre a realidade portuguesa, mais do que a colunistas locais, La Crónica recorre à opinião de outros jornais, mais conhecedores da política nacional. Isso é feito em pouco mais do que ¼ de página, utilizando o Le Monde e à imprensa brasileira em geral. Segundo o primeiro “Los centuriones no salieron a la calle para conjurar un peligro venido de la izquierda, como en Grecia o en Chile, pero por haber comprobado la inanidad de la tarea que el Gobierno confía en la guerra colonial”. Já no Brasil, dizia-se que, “El golpe de estado en Portugal puede modificar radicalmente la política africana de ese país y acelerar la independencia de Mozambique, Angola y Guinea-Bissau (…). En los medios políticos todos los comentarios se refieren al futuro de los territorios portugueses de Ultramar que, según la mayoría de los analistas, es la causa directa del levantamiento de Santarém”.

Temos então na edição vespertina de 26 de abril, a manutenção das duas linhas de explicação, dando-se contudo muito mais relevo à questão colonial do que à queda da ditadura, sobre a qual apenas se publica uma cronologia das tentativas anteriores de a derrubar.

Contudo, neste balancear, a opressão da ditadura e a vontade de acabar com ela será o prato forte da edição de 27. Sem fazer referências à guerra colonial, diz-se que “El pueblo português, com fama en Europa de ser silencioso y reatraído, habla libramente en las calles y terrazas de los cafés”. Influenciada pela AFP com base na qual escreve, La Crónica diz durgirem “espontaneamente escenas que recordaban a los observadores las de la libéracon de Paris después de cuatro años de ocupación. Aquí, la gente sufría desde hace 50 años una dictadura inmesicordiosa”. E, num toque de romantismo, apresentam-se dúvidas sobre o futuro, perguntando: “¿Cuánto tiempo durará la ‘primavera de Lisboa?’”.

Nesta mesma linha tendente a encontrar no cansaço pela ditadura as causas do movimento, também a edição vespertina desse mesmo dia 27: “Portugueses Festejan com Júbilo el Fin de Dictadura de más de 50 años”, diz o título duma notíca onde se informa ter sido dado a Spínola o título de “Libertador de la Patria”, porque, “en un día acabó com 50 años de tiranía salazarista”.

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Num suplemento político do mesmo dia 27, publica-se um extenso artigo de página e meia, enviado pela EFE. Aqui, as comparações são feitas por antítese com França e a questão argelina, dando assim enfase ao problema colonial como origem do movimento: “Portugal há conocido una espécie de trece de mayo francês de 1958 al revés, com la sublevación victoriosa de los militares que en tierra portuguesa invirtieron el papel que desempeñó entonces el ejército francés”.

Em seguida conclui-se ser um desfecho inevitavel depois da publicação do livro de Spínola, porque “cuando son los militares los que se oponen a una guerra, resulta muy difícil esperar que los civiles que gobiernan en Lisboa , tengan ante el pueblo credibilidad suficiente para justificar la prolongación de la lucha armada”. E vem, uma vez mais, a questão francesa: “El trece de mayo eran los generales que hacían la guerra, quienes creían que podrían ganarla y por eso mismo pretendían su continuación que los civiles de Paris rechazaban”, enquanto em Lisboa “los civiles del Gobierno de Caetano carecían de autoridad para decirle al país que sus militares se equivocaban”. Segundo o artigo, isto explica “la buena acogida que recebió por parte de la población, cansada, como era natural de un esfuerzo militar desproporcionado para los recursos del país y con mucha más inclinaciónpara atender lo que proclaman los militares”.

Prosseguindo nesta comparação, Spínola é considerado “el De Gaulle portugués, es decir, el hombre que debe afrontar la tarea hercúlea de liquidar las guerras africanas de Portugal, salvar el honor nacional y restaurar la unidad de la opinión pública lusitana”. Adiante, outra comparação: “Considerado como um Montegomery português por la sensillez de su trato y su costumbre de mandar a la tropa sin portar las insignias de su grado”. Este registo comparativo acompanha o artigo até ao último parágrafo: “Habil estratega, intuitivo y ‘gaulista’, parece haber esperado, como el Presidente francés en (sic) su día, a que se le llamaría casi a gritos”.

Entre 25 e 27 de abril, temos então três dias durante os quais a redacção de La Crónica é apanhada de surpresa. Não se encontrando suficientemente preparada para dar uma explicação própria, replica as primeiras reacções da imprensa internacional, detectando duas raízes para o 25 de Abril: A longevidade da ditadura e a guerra colonial.

No dia 28 o jornal começa a criar opinião própria sobre as causas do 25 de Abril, primeiro pela pena de Luis Gonzales Posada, cunhado do presidente Velasco Alvarado e futuro director cerca dum ano depois, com uma coluna em duas partes (a segunda publicada dois dias mais tarde), intitulada “¿Por qué cayó Caetano?”. Nesse mesmo dia também Hugo Neira assina um artigo de uma página: “Portugal, o cómo la guerra colonial libera a la metropoli”. Este último é de extrema importância, porque marca o momento a partir do qual a revolução portuguesa vai ser apropriada pelo regime peruano e usada como fator de legitimação. Como veremos, será na

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busca duma explicação para o 25 de Abril que começam as tentativas de encontrar paralelos entre o que acontecia em Portugal e no Peru.

Comecemos por Gonzales Posada, que abre o seu artigo com um pequeno historial da situação anterior ao 25 de Abril. “La historia se remonta a cuatro décadas atrás”, diz, “En julio de 1932 asumió el mando de la Nación, don Antonio de Oliveira Salazar, quien se mantuvo dictatorialmente en el cargo”. Salazar, “Gobernó con implacable mano dura, no permitiendo la participación ni la decisión soberana del pueblo en los asuntos de Estado”. O articulista prossegue dizendo ter essa tiranía assumido uma proporção maior nas “llamadas províncias de ultramar”, o que era uma “Extraña situación. En circunstáncias que el colonialismo se había batido en retirada en el mundo intero, el gobierno portugués se mantuvo firme en Guínea, Angola y Mozambique”. Rebentada a guerra, “Las fuerzas Armadas no veían con simpatías el desgaste de sus hombres y de sus armamentos en una lucha fraticida originada por una política colonialista no compartida por ellos”. Os acontecimentos precipitar-se-iam depois que “Spínola preparó, editó y publicó 10.000 ejemplares de un libro que extremecerían al gobierno y al país. Su título ‘Portugal y el Futuro’”.

Este artigo prossegue na edição de 30 de abril. Estando a escrever para latino-americanos habituados a golpes de caudilhos sem substrato ideológico, Gonzales Posada começa por explicar não ter tratado “en este caso de remplazo caudillesco del Premier Ministro Marcelo Caetano por el General Spínola, sino más bien del derrumbamiento de toda una organización política montada desde hace cuarenta años por Oliveira salazar”. Um tanto redundantemente volta a insistir na questão colonial: nem salazar nem caetano tinham percebido “un mundo en recomposición y câmbios profundos, donde el colonialismo había quedado como una vieja y tosca expresión de dominación”. Insiste também na posição de Spínola e, depois de referir a sua demissão por Marcelo Caetano, infere ter sido isso a levar os soldados a “calentaron los tanques y luego de una primera y infructuosa rebelion, a las pocas semanas liquidaron al regime autoritário”. Portugal teria agora àsua frente dum leque de perspectivas, algumas das quais eram certas: Spínola não seguirá “la política colonialista de su predecessor (…) ni menos aún seguirá una línea de corte fascista tiránica”.

Num artigo em duas partes, faz-se uma análise na qual se apresenta uma perspectiva de certa forma influenciada pela opinião internacional, já uns dias antes antes utilizada por La Crónica quando, na fase de “Surpresa”, recorreu à imprensa estrangeira. Segundo Gonzales Posada, a explicação para a queda de Marcelo devia-se a três fatores: a tirania da ditadura, a sua longa duração e uma guerra colonial rejeitada pelos militares.

Como disse, o artigo de Hugo Neira sai no mesmo dia 28 de abril em que se publicou o de Gonzales Posada. É mais completo e significativo, porquanto abraça a revolução portuguesa explicando-a em termos muito próximos à versão oficial (e também da historiografia) como a peruana se explicava a si mesma. Com este

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artigo começa um processo de geminação entre o MFA e o GRFA, que permitirá usar aquele como fator legitimador deste.

O texto é extenso. Neira começa por fazer uma breve introdução histórica de Portugal, chegando a 1974 e dizento terem os seguidores de Spínola uma preocupação dupla, na qual “el destino de Portugal en el ultramar se mezcla com la preocupación por el destino mismo de la metrópoli. Dicho más claramente. Portugal actual es ‘metropoli’ de colonias ultramarinas y ‘colonia’ el mismo, presa la economía de esta nación europea subdesarrollada de las empresas ‘transnacionales’”.

Em menos dum parágrafo, temos aqui três fatores identificadores do caso português com o peruano. Começando pelo último, uma alegada dependência das empresas multinacionais que, como vimos, era uma realidade no Peru pré-revolucionário e foi uma das principais causas da reação nacionalista que a motivou. No caso português sabemos não ser bem assim e, aliás, o problema seria antes um excessivo peso dos “monopólios” nacionais. Importa então realçar que esta análise, tergiversando parcialmente a realidade, tem a clara preocupação de trazer Portugal para o campo do Peru, geminando assim os dois processos revolucionários e abrindo caminho para a revolução portuguesa poder legitimar a peruana.

Continuando de atrás para a frente, o segundo conceito é o de “país subdesenvolvido”. Como vimos, esse era o conceito dos peruanos sobre si mesmos e, baseados nas doutrinas de Perroux e Raúl Prebish, um dos principais objetivos do GRFA era ultrapassar esse subdesenvolvimento. Temos vários exemplos desta perspectiva, limitando-me a relembrar um excerto do discurso do presidente Velasco Alvarado (1970) no dia nacional em julho de 1969:

A dependência da América latina surge fundamentalmente das relações económicas, financeiras e comerciais dos nossos países com as nações desenvolvidas do mundo. Essas relações geram desequilíbrios altamente prejudiciais (…). Por isso o Peru defende a necessidade de introduzir modificações substantivas em áreas importantes da acção internacional. Em primeiro lugar, os termos do intercâmbio comercial com os países desenvolvidos, claramente desvantajosos para os latino- americanos, devem ser alterados sem demora319 (pp.61-62)

Atente-se nesta argumentação de Velasco e voltemos ao artigo de Hugo Neira, observando que, tal como o presidente faz no Peru, o articulista conecta o subdesenvolvimento português com a dependência externa, ou seja, com as multinacionais que supostamente controlariam a economia nacional. Para realçar o significado disto, voltemos a outro discurso de Velasco, desta feita no VI Congresso Latino-americano de industriais, em abril de 1970:

319 “La dependencia latinoamericana surge fundamentalmente de la naturaleza de las relaciones económicas, financieras y comerciales de nuestros países con las

naciones desarrolladas del mundo. Tales relaciones generan desequilibrios altamente perjudiciales para los países latinoamericanos. Por tanto, el Perú plantea la necesidad de introducir modificaciones sustantivas en áreas importantes de la acción internacional. En primero lugar, los términos del intercambio comercial con los países desarrollados, claramente desventajosos para los países de América latina, deben ser superados sin demora.” (Tradução minha)

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Até ao momento os investimentos estrangeiros foram sempre menores do que os capitais que a região exporta através dos lucros das empresas multinacionais. Paradoxalmente, os países subdesenvolvidos da América Latina acabam por ser países exportadores de capitais. O nosso subdesenvolvimento contribui para financiar a expansão económica do grande industrialismo moderno no mundo320 (p.203) Logo no primeiro parágrafo de Hugo Neira temos, assim, duas colagens da revolução portuguesa à peruana. Prosseguindo nesta linha, o articulista aborda o despotismo de Salazar, mas o enfase é mais colocado na questão económica do que na puramente política. Depois de definir o Portugal do Estado Novo como um país agrícola e pastoril, cita o “Frankfurter Allgemeine Zeitung”, perguntando: “¿Cómo se puede hacer de un país agrícola un país industrializado, como elevar los salarios de la población activa sin comprometer el único fin que son las exportaciones, o el de la mano de obra barata? Bajo el régimen salazarista del depuesto Ministro Caetano sin duda no había solución”.

Uma vez mais, os dois processos são colocados em paralelo: Portugal, como país agrário, de baixos salários, enfrentando os desafios duma industrialização que o regime deposto não podia enfrentar. Como vimos na Parte I, esta era também a visão do GRFA sobre o Peru, e esta era igualmente a transformação que pretendia concretizar. Sem ser muito exaustivo porque já fiz esta caracterização na primeira parte, relembro apenas as palavras do presidente Velasco quando promulgou a lei da reforma agrária em junho de 1969: “Os empresários nacionais devem ter a certeza de que o Governo Revolucionário não tem outro propósito que não seja o de garantir uma política industrial que não pode ter êxito sem a ampliação dum mercado interno de consumo como aquele que criará a reforma agrária”321 (1970, p. 47). Ou então aquilo que afirmaria uns meses depois, no encerramento duma conferencia de executivos (8º CADE):

Quando em diversas ocasiões dissemos que uma das metas centrais do nosso movimento é o impulso decidido à industrialização, dissemos a verdade (…). Esta foi, precisamente, uma das motivações da Reforma Agrária. Ela obedeceu não apenas à necessidade de transformar a desigual e injusta posse da terra, mas também a distribuir riqueza para aumentar o poder aquisitivo de esse campesinato que no futuro deve ser o consumidor dos produtos manufacturados da verdadeira indústria que nunca tivemos322 (Velasco Alvarado, 1970, p.162)

320 “hasta el momento las inversiones extranjeras han sido siempre menores que los capitales que se exportan de la región por concepto de utilidades de las empresas

foráneas. Paradójicamente, los países subdesarrollados de America latina resultan ser países exportadores de capital. Nuestro subdesarrollo contribuye a financiar la expansión económica del gran industrialismo moderno en el mundo”

321 “Los empresarios nacionales deben tener la certeza que el Gobierno revolucionario no tiene otro propósito que el de afianzar una política industrial que no puede

tener éxito sin la ampliación de un mercado interno de consumo como el que creará la aplicación de la reforma agraria.” (Tradução minha)

322 “Cuando en diversas ocasiones hemos dicho que una de las metas centrales de nuestro movimiento es el impulso decidido de la industrialización hemos dicho la

verdad (…). Esta fue, precisamente, una de las motivaciones de la Reforma Agraria. Ella obedeció no solamente a la necesidad de transformar la desigual e injusta tenencia de la tierra, sino también a la de redistribuir riqueza para aumentar el poder adquisitivo de ese campesinado que en el futuro debe ser el consumidor de los productos manufacturados de la verdadera industria que nunca hemos tenido.” (Tradução minha)

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Tal como a revolução peruana, temos assim um 25 de Abril apresentado como um movimento que resulta de três necessidades: Libertar Portugal da dependência das multinacionais, ultrapassar o subdesenvolvimento e passar duma economia agrária a uma industrial. Maior colagem entre os dois processos seria difícil, ainda que esta visão não correspondesse necessariamente à realidade.

Neste artigo, abre-se também a porta a outro fator explicativo, que virá a ser muito usado no futuro: a consciência obtida pelos militares da injustiça do colonialismo, fruto de o testemunharem directamente durante a guerra. Mesmo sem ainda usar diretamente este argumento, Neira fala no livro de Spínola e apresenta as colónias como “economias subdesarrolladas, deformadas, dominadas. Y una población negra de base, sobreexplotada”. Explica, por exemplo, que “en Mozambique existe una imposición llamada ‘contribución de trabajo’ que es obligatoria , y que equivale a seis meses útiles de trabajo gratis”.

Percebemos melhor esta referência à “contribuição de trabalho”, se recordarmos as referencias feitas no Capitulo I sobre a situação dos camponeses, no longo período que vai da independência em 1821 até à revolução de 1968. Lembremos Flores Galindo (2015): “O proprietário permitia que os seus ‘colonos’ usufruíssem de terras e de gado, em troca de trabalho e/ou produtos”323 (p.247). Este tipo de trabalho, prestado em troca dum pedaço de terra, não era remunerado e conhecia-se como yaconage: “Os yaconas eram uma espécie de servos dum senhor da terra, que recebiam um lote de terreno dentro da fazenda, onde praticavam uma economia de autoconsumo (…). Em troca, estavam obrigados a trabalhar nas terras do haciendado algunos días de la semana. No recebían salario”324. (CONTRERAS, 2013, p.82).

Temos, então, o estabelecimento dum outro paralelismo entre as duas revoluções, relacionado com a exploração dos nativos (como já vimos, no Peru, camponês era sinónimo de “índio” ou nativo), obrigados a trabalhar sem remuneração. Como vimos, uma das explicações oficiais dos militares peruanos para terem desencadeado a revolução, foi a necessidade de libertar os camponeses, numa consciência surgida precisamente quando foram chamados a combater as guerrilhas e as ocupações de terras, podendo observar in loquo as péssimas condições em que viviam estes grupos. Sem fazer ainda uma comparação clara, Hugo Neira abre também a porta a tal explicação: “Hace trece años que el ejército portugués lucha en la jungla, sin resultados (…). Pero los combatientes de Cabral, aún cuando este luchador haya sucumbido físicamente, están

323 “El propietario permitía que sus ‘colonos’ usufructuaran tierras y ganados, a cambio de trabajo y/o productos; les conseguía coca y aguardiente, les daba protección

librándolos por ejemplo del servicio militar. Para denominar a esos propietarios se acuñó un peruanismo que después tendrá curso corriente en las ciencias sociales: gamonal. Fue necesario para denominar una situación inédita derivada de la fragmentación política y la ruralización del país. El poder de los gamonales sería una síntesis entre el uso de mecanismos consensuales, con la violencia ejercida cara a cara (…). El personaje era una mezcla de racismo con paternalismo” (Tradução minha)

324 “Los yaconas eran una suerte de siervos de un terrateniente, que recebían un lote de terreno dentro de la hacienda , donde practicaban una economía de

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