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Comparing REDD+ realities: What can we learn?

In document National strategy and policy options (sider 58-63)

A reação ao 25 de Abril passa, portanto, duma fase de “surpresa” desde o próprio dia, para outra de “explicação”, iniciada a 27 de abril. Como vimos, num primeiro momento o objectivo de explicar será cumprido com recurso a artigos de agências estrangeiras, que denotam uma visão europeia da revolução. A “peruanização” da análise começa com os artigos de Luis Gonzales Posada e Hugo Neira, ambos publicados na edição de 28 de abril. Se bem a preocupação explicativa nunca tenha estado totalmente de lado e, como vimos, ressurja com força em abril de 1975, estes artigos foram uma espécie de diapasão que marcou o ritmo das principais linhas duma visão peruana sobre o movimento português. Talvez por isso, depois da sua publicação começamos a assistir a uma nova fase, na qual a principal característica é já uma “expetativa” sobre o rumo que tomará o governo revolucionário português.

Nesta fase, manifestam-se esperanças sobre a revolução, mais do que referência a medidas concretas ou a factos. A chegada de Mário Soares a Lisboa, por exemplo, noticiada na edição de 29 de abril, não se apresenta como a garantia dum rumo, mas apenas como um conjunto de promessas. Soares terá “insistido en la

328 “debe considerarse el hecho de que la gran mayoría de la oficialidad de la Fuerza Armada proviene de los sectores populares e intermedios y se caracteriza por su

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necesidad de la unión de las izquierdas”. Por outro lado, “se hizo eco, sin asumirlas, de las reivindicaciones de las masas en la calle pidiendo la ‘muerte de la PIDE’, los ‘tribunales para los dirigentes del antiguo régimen’ y el ‘fin de la guerra colonial’”. Uma referencia também à sua disponibilidade para governar com os comunistas porque “son portugueses como nosotros” e “se pronunció por la independencia de las colonias africanas, aunque preservando los intereses materiales y las vidas de los colonos brancos”.

Todo o tom é de expetativa e as declarações são apresentadas como promessas, como semi-garantias pessoais (“se hizo eco sin asumirlas”, “aunque preservando los intereses”), mas não como factos concretos atribuíveis a um novo regime, cuja tendência (ou tendências) o jornal ainda não assume, ou percebe.

No Capítulo VI, procurei mostrar qual era a tendência deste jornal que, sublinho, era órgão oficial do GRFA. Vimos como as simpatias iam claramente para a esquerda militar e para o MFA, significando que, nesta fase, se está numa espécie de sondagem sobre os destinos do processo português, sem haver ainda uma certeza de que seja defensável do ponto de vista peruano. Por isso, sem assumir apoio, os textos denotam apenas a existência dessa tal expetativa.

Um tom de apoio expectante é o editorial de 1 de maio, intitulado “Perú y Portugal. Dos pueblos amigos”, um texto escrito a propósito do reconhecimento pelo Governo peruano do novo regime português. Depois de explicar o significado deste reconhecimento à luz de princípios de “autodeterminación de pueblos”, o editor termina traçando um perfil de Spínola, onde realça:

En Portugal, como se sabe, la Junta de Salvación Nacional que preside el General Antonio Spínola, asumió el mando luego de varios lustros de mandato de un gobierno que sostuvo serios conflictos en sus colonias africanas, enfrentando las posiciones liberacionistas de esos pueblos del continente africano y constituyéndose en símbolo de un Imperio.

El Jefe de las Fuerzas Armadas de Portugal (…) inicia así, para su país, una nueva etapa no exenta de arduo trabajo, cuya meta tiende a buscar la paz entre portugueses de todas las razas y creencias. A cautela é óbvia. Depois de caracterizar o regime anterior como colonialista, fala-se apenas duma nova etapa sem mencionar a palavra descolonização, mas apenas “la paz entre portugueses de todas las razas y creencias”. O jornal parece consciente das diversas tendências que existem dentro do movimento e, assim como existiam os claros adeptos da descolonização, esses que Mário Soares teria apoiado no dia anterior, coexistia também a visão federativa Spinolista, expressa em Portugal e o Futuro, frequentemente citado por La Crónica desde março.

Significativa desta cautela é, também, a primeira página da edição de 2 de maio, onde se publica uma foto de Cunhal a discursar nas comemorações do dia do trabalhador e com a seguinte legenda: “se reiteró la

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esperanza de que la Fuerza Armada abra nuevos rumbos a la vida política del país”. A opção pela palavra “esperança” em vez de outra claramente afirmativa, fala por si mesma.

Esta parece ser também a linha oficial do Governo peruano. No dia 2 de maio, Velasco Alvarado teve um dos seus encontros com a imprensa, com o destaque de toda a primeira página, na qual La Crónica realça algumas frases do presidente, uma delas é: “Confiamos que el Nuevo Gbno. Portugués Liquide el Sistema de Oprobio para Los Países Africanos”.

No texto interior, inclui-se a resposta integral à pergunta sobre Portugal: “El Perú extiende su mano amiga y de esperanza a un hecho histórico, que promete lograr objetivos humanos y terminar con un sistema de oprobio contra pueblos africanos”. Note-se a cautela expectantante das expressões usadas: “confiamos que”, “esperança”, “promete”.

No mesmo sentido vai um artigo de página inteira no Suplemento Político da edição de 4 de maio, com um título bem claro: “Portugal ¿Y qué se Pasará Con las Colonias?”. O texto é uma exposição sobre as ideias de Spínola expressas em Portugal e o Futuro. Na introdução afirma-se que “muchas expectativas se abren en torno al país europeo y de sus colonias africanas. En torno a estas últimas y a la posible actitud del nuevo gobierno frente al ideal de independencia giran los comentarios internacionales”. Ou seja, literalmente, a palavra usada para referir o ânimo é “expetativas”.

Transcendente para definir esta fase, é o artigo de Carlos Ortega no Suplemento Político de dia 11 de maio de 1974. Primeiro, o analista começa por enumerar alguns aspectos positivos já verificados na revolução portuguesa:

La libertad de todos los presos políticos, la disolución del partido único, la persecución y encarcelamiento de todos los miembros del tenebroso aparato de la policía política del régimen de Caetano, el retorno triunfal de los líderes socialistas y comunistas en el exilio y su inmediato dialogo con Spínola, las declaraciones en torno de un cambio de actitud (siempre impreciso, eso sí) frente a las colonias portuguesas en el África y otros hechos semejantes contribuyeron a la increíble y eufórica fiesta del 1º de mayo en Lisboa y al ambiente de jolgorio que hasta ahora persiste aún en todo el país. Contudo:

Ya van comenzando a surgir con creciente claridad los elementos que objetivamente alejan a la realidad de lo idílico. Por lo pronto es muy claro que por lo menos en este momento todo el poder está en manos del General De Spínola, cuyas convicciones políticas, más allá de su sagacidad y brillante pragmatismo, son simple y llanamente conservadoras.

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por delante (…) una tarea bastante más compleja que la de dirigir una insurrección militar que en la práctica no necesitaba sino de un estímulo final.

Para algunos observadores la Junta de Salvación nacional tendrá que hilar muy fino para no ser desbordada por la presión de las fuerzas populares liberadas, sí no tiene la visión histórica suficiente para aliarse con ellas y emprender un camino más ambicioso que el de la simple demagogia liberal. Depois de referir as dificuldades da descolonização, Ortega considera não ser esse o principal problema enfrentado pela revolução, mas antes

los intereses económicos y estratégicos que se ubican en los territorios del ultramar pueden brindarle a la Junta Portuguesa una peligrosa tentación: el apoyo militar-económico a los regímenes racistas de Rodhesia y Sudáfrica que parecen terriblemente atemorizados por la evolución de los acontecimientos en Guinea Bissau y ahora en Angola y Mozambique al conjuro del cambio en la metrópoli.

Outra dificuldade passa-se no interior da própria metrópole:

Los líderes de la izquierda portuguesa pueden ahora moverse por lo menos con bastante libertad y tentar programas organizativos que concedan al movimiento popular suficiente fuerza para ser oídos con mayor atención (…). De todos modos no puede descartarse por el momento, que (…) el Gobierno Provisional (…) incluya a representantes de esa izquierda.

Considerando esta possibilidade, Carlos Ortega termina, afirmando o seguinte:

Sólo así podrá vislumbrarse cuando menos que la instauración de un régimen democrático electivo (…), suponga algo más que las tradicionales triquiñuelas de los sistemas “democráticos parlamentarios” estructurados justamente para eludir el aceso real del pueblo al poder.

O pensamento aqui expresso é muito claro no contexto dum regime peruano que não considerava os partidos como verdadeiros representantes da população, mas antes defendia um sistema legitimador com base na participação direta, o tal “participacionismo”. Note-se, aliás, a preocupação de considerar entre aspas o conceito de sistemas “democráticos parlamentares”. No Capítulo 2.4 abordo a importância desta questão no contexto do GRFA.

Temos, assim, La Crónica com um claro posicionamento de expetativa sobre o que se poderá passar em Portugal. Apontam-se aspectos considerados positivos, mas referem-se outros considerados como riscos, nomeadamente a revolução pender para um conservadorismo liberal e para uma democracia representativa que, no Peru do GRFA, era considerada um obstáculo à vontade popular. Portanto, deposita-se alguma esperança na revolução portuguesa, mas ainda sem um claro apoio ou rejeição.

Este registo mantem-se nos meses seguintes. Um editorial de 31 de julho, por exemplo, feito a propósito duma declaração de Spínola reconhecendo o direito das colónias à independência, saúda esta posição, mas ressalva:

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“El 25 de abril el golpe que derrocó al Gobierno de Américo Thomas, y Marcelo Caetano quebró las formas políticas del fascismo. Puso fin a la censura y a la policía política. No ha tocado todavía las bases del poder económico y, a partir de ellas, podría reconstituirse una contrarrevolución que elimine las conquistas obtenidas”.

Esta ressalva é, do ponto de vista do regime peruano, tão clara quanto sabemos que as primeiras medidas do GRFA, depois de tomar o poder em 1968, foram a reforma agrária e a nacionalização de importantes empresas dos setores de serviços, industria e extrativo. Nos capitulos 2.6 e 2.7 aprofundo esta questão. O 25 de Abril ocorre num momento em que, como vimos, o ímpeto revolucionário no Governo peruano estava parcialmente bloqueado, quer pela fragilidade física do próprio presidente, quer pelas lutas internas entre “radicais socialistas” e “reformistas liberais”. Apesar da reforma agrária de 1969 e das grandes nacionalizações de 1970, amplos e importantes setores da economia peruana continuavam em mãos privadas e estrangeiras, tanto que em 1975 irão dar-se novas nacionalizações. Estas palavras sobre os riscos corridos pela revolução portuguesa por não ter “tocado nas bases do poder económico”, parecem, então, mais dirigidas ao Peru do que a Portugal: um apoio ao que tinha sido feito, e um alerta para o que ainda faltava fazer.

Esta atitude de expetativa irá manter-se mais ou menos dominante até ao 28 de Setembro. É característica dum momento em que a revolução portuguesa ainda tem objectivos algo difusos, sendo difícil destrinçar grupos e objectivos políticos. Com o avolumar das tensões entre atores, segue-se outra fase, na qual já estão nitidamente demarcadas duas visões distintas sobre o futuro de Portugal. Quando isso acontece, La Crónica passará a definir de forma clara de que lado está, e esse lado será o mesmo da esquerda militar, como já vimos no capítulo VI.

Como sempre, a passagem duma fase à seguinte não é clara, havendo lugar a uma zona cinzenta, iniciada em agosto de 1974, na qual algumas notícias e artigos já denotam a consciência de existirem “uns e os outros”, começando-se a tomar posição a favor dum dos lados. Vejamos no capítulo seguinte como isso aconteceu.

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