6. DISCUSSION
6.4 Reasons behind the recent changes of individual glaciers in New Zealand
De acordo com Bobbio (1998), a definição de classe social, apesar de ser complexa, não é impossível, posto que a existência de classes é consequência das desigualdades efetivas na sociedade, embora nem todas as desigualdades sociais sejam geradoras de classes sociais. É um conceito intrincado e em constante mutação, assim como a própria sociedade. Marx e Engels (2007a) afirmam que a história da sociedade é composta pelo desenvolvimento dos antagonismos de
classes, antagonismos que se apresentam de diferentes formas em diferentes épocas.
Segundo Bobbio (1998, p. 170), “Classes são agrupamentos que emergem da estrutura de desigualdades sociais, numa sociedade que reconhece que todos os homens, ou melhor, todos os cidadãos, são formalmente iguais perante a lei”.
Somente o conceito geral de classe não atende à necessidade de compreensão das classes sociais, é necessário saber quais setores da sociedade estão incluídos em cada classe e como é feita esta classificação, se por renda, por status, por ambos etc. Estas questões são postas na busca pelo entendimento das mudanças que ocorrem na estratificação social.
Apesar de Piketty (2014) afirmar que qualquer categorização de classes é arbitrária e discutível e que serve meramente como recurso ilustrativo, o mesmo define e denomina três agrupamentos para classes sociais: primeiramente as classes populares, que são constituídas pelos 50% da população de menor renda, base da distribuição de renda; em segundo lugar as classes médias, representadas pelos 40% intermediários, ou seja, que se encontram entre os 50% da base e o topo, e finalmente as classes superiores, os 10% restantes, de maior renda, que se encontram no topo da pirâmide:
No que concerne à denominação das classes de renda, todos estão certos e errados ao mesmo tempo. Cada um tem boas razões para utilizar os termos que emprega e más razões para denegrir aqueles adotados por outros. [...] Na realidade, toda representação da desigualdade fundamentada num pequeno número de categorias está fadada a ser esquemática e imprecisa, já que a realidade social subjacente é sempre de uma distribuição contínua (PIKETTY, 2014, p. 246).
De acordo com Giddens (2005), as teorias de estratificação social mais influentes e importantes são as desenvolvidas por Marx e por Weber. Marx demonstra a relação conflituosa entre proprietários dos meios de produção e os detentores da força de trabalho manual (trabalhadores). Weber, partindo de uma visão semelhante à de Marx, acrescentou os aspectos de status e partido, sendo status a honra social e partido a mobilização ativa na busca de garantia de objetivos definidos. Bobbio (1998) acrescenta ainda que:
A presença contemporânea de vários modos de produção numa mesma sociedade, em determinado momento histórico, é chamada por Marx de
nível da análise teórica das grandes transformações sociais, o conceito de formação social se coloca ao nível da análise histórica. No primeiro caso, a análise das Classes na sociedade capitalista tenderá para um modelo dicotômico que considera a existência de duas Classes antagônicas, a burguesia e o proletariado; no segundo caso, teremos pluralidade de Classes ou de agrupamentos no seio das Classes (por exemplo, uma burguesia financeira, comercial, industrial, um proletariado e um subproletariado, camponeses independentes e braceiros agrícolas, etc.) (BOBBIO 1998, p. 171).
Giddens (2005) afirma que geralmente a ocupação do indivíduo serve como um indicador da classe social, pois indivíduos que desempenham as mesmas funções tendem a partilhar as mesmas vantagens e desvantagens sociais das oportunidades similares que vivenciam. Giddens (2005) assevera ainda que diversos são os esquemas de classes, mas de maneira geral são divididos, assim como por Piketty (2014), em três grandes níveis: classe alta, classe média e classe baixa.
A classe alta, segundo Giddens (2005), resume-se a uma minoria de indivíduos que possuem riqueza e poder e que conseguem transmitir estes privilégios a seus descendentes. É a classe que vem intensificando cada vez mais a concentração de renda. Logo abaixo da classe alta, mas ainda acima da classe média existe uma classe formada por profissionais, gerentes e altos administradores, denominada classe de serviços. Esta classe é composta por um reduzido número de componentes, que, apesar de não serem proprietários dos meios de produção, por estarem muito próximos ao nível de poder e riqueza da classe alta, sentem-se como tal.
A classe baixa, de acordo com Giddens (2005), é composta pela população que está localizada na parte inferior da estrutura de classes. É a menos privilegiada, descrita como marginalizada ou excluída do modo de vida da maioria da população.
Na Europa, mais especificadamente na França, de acordo com o Institut National de la Statistique et des Études Économiques - INSEE (INSEE, 2014), a quantidade de excluídos, (anteriormente classificados como lumpemproletarios (lumpenprolétariat) e que atualmente recebem a designação sans-abri ou sem domicílio fixo (sans domicile fixe) – SDF), duplicou desde o início deste século, sendo que mais da metade deles são estrangeiros e duas em cada cinco são mulheres.
Estão também incluídos nessa classe os trabalhadores manuais que Giddens (2005) designa de classe trabalhadora e Marx e Engels (2007b) denominam
proletária, a detentora da mão-de–obra3. Os trabalhadores dessa categoria mesmo obtendo melhores condições de renda, o que lhes permite acesso a mais bens de consumo e melhoria do nível de vida, não frequentam os mesmos locais de lazer e não aspiram à escalada de classe, ou seja, não ocorre o que Giddens (2005) resolveu chamar de aburguesamento. Um estudo realizado no Reino Unido, denominado Affuent Worker, chegou à conclusão que “havia pouca indicação de deslocamento dos trabalhadores em direção às normas e aos valores da classe média” (GIDDENS, 2005, p. 244).
A classe intermediária entre os extremos alta e baixa é a classe média. Sua classificação, entretanto, apresenta certa dificuldade por ser muito heterogênea e englobar um largo espectro de pessoas que trabalham em ocupações diferentes. Não pode ser classificada de classe burguesa, pois seus integrantes não são todos proprietários de meios de produção. Também não podem ser denominados de operários, pois não são unicamente trabalhadores manuais.
De acordo com Giddens (2005) a diversidade de seus componentes e suas diferentes categorias funcionais permitem considerar que não existe uma classe média, mas, sim, classes médias. Por isso, Saes (1985) afirma que é preciso ir além, distinguindo primeiramente dois grupos pertencentes à classe média: o primeiro sendo a pequena burguesia, composta por pequenos produtores agrícolas, artesãos, pequenos comerciantes e profissionais liberais, e o segundo englobando os trabalhadores do chamado setor improdutivo, que contempla bancários, escriturários, funcionários públicos etc.
A distinção se faz necessária porque, em que pese ambos os grupos estarem incluídos na classe média, a pequena burguesia é proprietária dos meios de produção, o que permite classificá-la como classe social, ao passo que os trabalhadores do “setor improdutivo”, apesar de venderem sua força de trabalho (intelectual), não podem ser classificados como proletários, o que os impede de receber a chancela de classe social: são classificados como categoria social, ou formação social, mesmo estando em posição oposta à pequena burguesia.
Löwy (1976, p. 18), por analogia aos burocratas e militares, classifica os intelectuais enquanto categoria social por sua relação com a superestrutura, quando afirma que: “Os intelectuais não são uma classe social, mas uma categoria social;
3 Para Marx e Engels, o que caracteriza essa posição é sua participação no processo de produção e
eles não se definem por seu lugar no processo de produção, mas por sua relação com instâncias extra-econômicas da estrutura social”.
De acordo com Giddens (2005), a heterogeneidade da classe média não é um fenômeno recente, é uma característica que se apresenta desde o surgimento desta classe no início do século XIX e desde essa época a pequena-burguesia busca se diferenciar do proletariado.
Marx e Engels (2007b) destacam a relação existente entre a burguesia e a pequena-burguesia:
O comércio e a manufatura criaram a grande burguesia, enquanto nas corporações concentrava-se a pequena burguesia, que então já não dominava mais nas cidades como antes, mas tinha de se curvar ao domínio dos grandes comerciantes e manufatureiros (MARX; ENGELS, 2007b, p. 57).
Trotsky (1968 p. 11) põe a termo a dicotômica posição da pequena burguesia quanto à sua posição social, ao enfatizar que “é a pequena-burguesia que, temendo ser absorvida no proletariado, procura defender desesperadamente o seu lugar ao sol, ameaçada de soçobrar definitivamente na proletarização”.
A afirmação de Trotsky (1968) robustece a descontinuidade entre a localização objetiva de „classe em si‟ (definida em relação à posse de propriedade), e „classe para si‟ (seu reconhecimento como comunidade de interesses correspondentes).
Segundo Bobbio (1998) e Montaño e Duriguetto (2011), uma classe dotada de consciência de classe é uma „classe para si‟ e inversamente, pela falta de consciência de classe, uma classe será incapaz de se afirmar e continuará sendo uma „classe em si‟, sem expressar reinvindicações políticas coletivas. A preposição „para„ imbui a ideia de finalidade, dessa feita, a constituição de uma classe para si traz a concepção de uma intencionalidade para realizar algo, tornando-se necessário a tomada de consciência. Já a palavra „em„ traz a ideia de algo parado, estático, sem tomada de atitudes.
Montaño e Duriguetto (2011) afirmam que as dimensões „classe em si‟ e „classe para si‟ podem coexistir simultaneamente, sendo que a transformação de uma „classe em si‟ em uma „classe para si‟ é um movimento político que remete à busca da consciência social, a qual está ligada, entre outros fatores, à educação. Piketty (2014, p. 29) assevera que, no longo prazo, o fator que pode propiciar a
diminuição da desigualdade entre classes “é a difusão do conhecimento e a disseminação da educação de qualidade”.
As dimensões „em si‟ e „para si‟ podem ser extensivas aos estudantes. O simples fato de fazer parte de uma instituição de ensino em qualquer nível, não leva automaticamente o jovem à tomada de consciência. Enquanto o jovem for um mero cumpridor das rotinas inerentes à instituição na qual está inserido, é um estudante em si, um aluno. Quando, através dos conhecimentos adquiridos ocorre à busca da autonomia, quando o jovem passa a mover-se por ideias e ideais, se transmuta da condição de aluno para a de estudante, de estudante para si, aquele estudante que foi objeto de estudo de Foracchi (1965; 1972).
Entretanto, em que pese a importância da educação para as classes sociais, a condição de estudante não pode ser definida como classe social, pois, por não exercer atividade remunerada, não pode ser considerado como trabalhador e, por não possuir os meios de produção, também não pode ser classificado como burguês. Por não pertencer nem ao proletariado nem à burguesia, a condição de estudante foi definida como categoria ou formação social.
Foracchi (1965, p. 292) afirma que o estudante se encontra em uma “categoria socialmente transitória” e apresenta duas situações que levam à classificação social do estudante. A primeira é se o estudante é dependente da renda familiar. Se for, a sua condição de classe é determinada pela classe da família. A segunda situação é se o estudante for trabalhador. Neste caso, sua classificação será a da pertença de classe de sua categoria. A formação social dos estudantes permite que uma mesma geração tenha seus indivíduos pertencendo às diversas classes sociais.
Classe Formação Social Status
Burguesa Burguesia: Grandes proprietários dos meios de produção. Alto
E
stud
ante
s
Serviços: Profissionais de grau superior, diretores e gerentes.
Pequena Burguesia: Pequenos proprietários dos meios de produção.
Médio Intelectuais: Trabalhadores não manuais nas atividades de
comércio, indústria e prestação de serviços. Militares: Trabalhadores das Forças Armadas. Burocratas: Trabalhadores do Serviço Público.
Proletária Proletários: Trabalhadores manuais. Baixo Exército de Reserva: Trabalhadores desempregados.
Subproletariado: Excluídos, marginalizados. Quadro 7 - Esquema de Classes.
Fonte: Elaboração do autor.
Para uma melhor visualização dos conceitos de classe e da posição de cada formação, inclusive a dos estudantes, o Quadro 7 – Esquema de Classes, estabelece a relação de Classe, Formação Social e Status.
Atualmente no Brasil há um antagonismo entre duas correntes de estudiosos quanto à classificação dos trabalhadores que perceberam nos últimos anos um aumento na renda. Para uma das correntes trata-se do surgimento de uma nova classe média, algo semelhante ao ocorrido na Europa em meados do século passado. Para a outra corrente, o que ocorreu foi simplesmente, se é que é possível expressar assim, uma diminuição da pobreza.
De acordo com Neri (2008, p. 23), que defende o surgimento de uma nova classe média, “existem pelo menos duas perspectivas para se conceituar Classe Média”. A primeira segue a linha baseada na associação de surveys que medem a qualidade de vida com o Índice de Felicidade Futura – IFF, utilizado para medir a felicidade para os próximos cinco anos. Esta seria a mobilidade estrutural social- ascendente desejada, algo semelhante ao sonho americano de ascensão social.
A segunda perspectiva, um pouco mais complexa e menos inferente, divide as classes sociais em E, D, C, B2, B1, A2 e A1 e as mede pelo potencial de consumo de bens duráveis (TV, rádio, lava-roupa, geladeira, DVD) e suas quantidades, banheiros, empregada doméstica e pelo nível de instrução do chefe da família, dando especial ênfase à quantidade de banheiros e ao nível de instrução da pessoa de referência na família.
Este segundo critério, igualmente ao primeiro, não é puro, sendo também associado, só que, desta feita, ao nível de estabilidade de consumo para períodos vindouros e o acesso à educação superior pública ou privada, o que asseguraria uma estabilidade, permitindo à nova classe média o acesso a bens e serviços privados (previdência, escola, saúde e crédito imobiliário), antes oferecidos somente pelo Estado:
A renda da aqui chamada nova classe média, configurada pelo grupo de Classe C, vai da mediana de renda de todo período até a linha que separa os 10% mais ricos do resto da população. Em termos per capita isto corresponde à faixa de 214 reais a 923 reais por pessoa por mês. Em termos de renda domiciliar total de todas as fontes a Classe C está compreendida no intervalo entre 1064 reais a 4591 reais por mês (NERI, 2008, p. 27).
Para exemplificar o crescimento e justificar o surgimento da nova classe média, Neri (2008) faz uma analogia com uma pizza, alegando que o surgimento da nova classe média não absorveu pedaços de outras classes, o que seria de se esperar se o tamanho da pizza fosse fixo, mas argumenta que a pizza aumentou de tamanho e a renda surgida foi abocanhada pela nova classe média.
Os dados utilizados por Neri (2008) para afirmar o surgimento da nova classe média, foram tomados em grandes metrópoles brasileiras (São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife) e são baseados em: crescimento de renda das pessoas entre as faixas etárias de 15 a 60 anos; possibilidade de acesso a bens e serviços a partir deste novo contexto de renda e principalmente à „volta da carteira de trabalho assinada‟, ato que é atribuído ao crescimento do nível de empregos formais.
As justificativas expostas por Neri (2008) para o surgimento de uma nova classe média podem ser questionadas quando confrontadas com outros teóricos, principalmente Pochmann (2012), que em seu trabalho questiona o surgimento dessa nova classe.
Enquanto Neri (2008) afirma que a possibilidade de acesso a bens e serviços que antes não eram alcançados pelo trabalhador é uma característica da nova classe média, Pochmann (2012) apresenta dados demonstrativos de que houve uma recuperação da renda dos trabalhadores, pois, entre 1995 e 2004 a participação da renda do trabalho na renda nacional caiu 9% e entre 2004 e 2010 houve um acréscimo de 10,3 %. Giddens (2005) corrobora Pochmann (2012) quando assevera que a simples viabilidade de acesso a bens não leva ao aburguesamento do trabalhador.
Vale enfatizar que os residentes nas áreas rurais e no Brasil profundo não foram observados na pesquisa de Neri (2008), tendo em vista que o pesquisador restringiu-se às grandes metrópoles. Já Pochmann (2012) afirma que nos últimos trinta anos a composição dos trabalhadores no setor primário4 não sofreu alterações significativas, permanecendo o Nordeste como tendo a maior presença das ocupações e o Centro-Oeste tendo a menor participação do setor. Com relação à
4 O setor primário reúne as atividades agropecuárias e extrativas (vegetais e minerais) (SANDRONI,
cor/etnia, as ocupações continuam sendo desenvolvidas por trabalhadores não brancos na sua maioria.
Nesse contexto, os estudiosos em pauta reportam-se às oportunidades de trabalho, quanto à geração de emprego e também o registro formal dos trabalhadores, de maneira discrepante, não as vislumbrando com a mesma percepção.
O elogiado fato da carteira assinada e do aumento de empregos apregoado por Neri (2008) encontra forte resposta de Pochmann (2012), quando afirma que a expansão dos empregos de baixa remuneração mostrou-se compatível com absorção do excedente da força de trabalho gerada no período anterior. Considerando a classificação social apresentada por Giddens (2005), o fato de estar registrado como trabalhador ratifica a pertença de classe e não a elevação para estrato superior.
Embora não queira criticar o conceito de classe média, Braga (2012, p. 235) coloca que “chamar trabalhadores pobres, explorados, desprestigiados, com baixíssima escolarização e recém-saídos da miséria de “nova classe média” corresponde a uma operação ideológica que merece um tratamento adequado”.
Pochmann (2012) realizou análises detalhadas e estatísticas sobre os trabalhadores terceirizados, temporários e autônomos e chegou à conclusão que:
Tendo o setor de serviços como principal fonte geradora de novas ocupações, compreende-se a reconfiguração de parte significativa da classe trabalhadora. Ou seja, a força dos novos segmentos da classe trabalhadora na base da pirâmide social brasileira nos impede de a identificarmos como uma nova classe social, muito menos como classe média no país (POCHMANN, 2012, p. 123).
No entendimento de Pochmann (2012), a classe trabalhadora, que atua no setor de prestação de serviços, setor considerado um novo segmento de atuação no contexto brasileiro, não configura uma nova classe social. Standing (2013) oferece outra visão, argumentando que esse novo grupo, ao qual intitula precariado, não faz parte da classe trabalhadora. Seria uma nova classe em transformação gerada a partir da fusão do neoliberalismo com a globalização do capital.
“A nova classe perigosa” é a designação atribuída por Standing (2013) a esse grupo de pessoas que se encontram privadas de garantias trabalhistas, sujeitas a rendimentos incertos, sem segurança no trabalho e sem identificação trabalhista.
De acordo com Braga (2012), o precariado não é uma realidade estabelecida na economia brasileira, embora já possam ser notados alguns sinais, por exemplo, entre os operadores de telemarketing e os estagiários. Nos países centrais, entretanto, a política do precariado já é fato consumado e apresenta fortes influências nas políticas sociais.
A insegurança e a instabilidade do precariado abrem espaço para a não identificação com os trabalhadores regulares, possibilitando a influência de grupos extremistas com tendências xenófobas e de repúdio a outros grupos vulneráveis, ao que Standing (2013, p. 201) chama de “uma política do inferno”.
Braga (2012) concorda com a existência do precariado, mas se contrapõe à Standing (2013) quanto à formação de uma nova classe social, argumentando que esta teoria, no caso brasileiro, foi criada para oferecer uma resposta sociológica à conversão das políticas preconizadas pelo partido político assentado no poder ao rentismo globalizado5, pois, ao propiciar a desconcentração da renda na base da pirâmide, o sistema busca desviar a atenção da classe trabalhadora da alta concentração do capital financeiro. Braga (2012) lembra ainda que, na análise marxista, a precariedade é parte constitutiva da relação salarial.
Percebido que não há uma nova classe média, mas sim uma recuperação do poder de compra de parte da população, resta verificar o papel do jovem nessa nova situação econômico-social.
A relação do estudante com a estrutura de classes tem como referência o estudo de Foracchi (1965). Em que pese o estudo ter sido realizado nos idos de 1960, ele permanece em grande parte atual, já que tanto em meados do século passado quanto no início deste, o primeiro vínculo que o jovem estudante tem com sua classe social é através da família. A condição de dependência e manutenção econômica em relação à família, segundo Foracchi (1965, p. 27), representa para o estudante “submeter-se a um sistema de compromissos e pressões, ou seja, estar de tal forma vinculado que até as manifestações da vontade individual são controladas”.
Com o propósito de romper essa relação de dependência e manutenção, o jovem parte em busca de se tornar independente financeiramente, através do trabalho:
5
Rentismo globalizado - característica do capital internacional materializado em ativos financeiros (ações, títulos e direitos creditícios) com direito a renda.
Na situação de trabalho, o jovem espera encontrar recursos que favoreçam sua emancipação da família em termos de manutenção, experiência suficiente para orientá-lo no desempenho dos papéis profissionais e amplitude de contatos que o encaminhe profissionalmente e lhe possibilite usufruir a situação de classe e não apenas a situação familiar (FORACCHI, 1965, p. 156).
Santos (2010) trata da relação educação-trabalho, fazendo um retrospecto da posição das universidades. Anteriormente, existiam dois mundos com pouca ou nenhuma ligação: o mundo acadêmico e o mundo do trabalho. Estar inserido no