Issue of professionalization

Nas quatro últimas décadas, acentuou-se a subordinação do trabalho ao capital na agricultura brasileira, e o processo de expropriação dos meios de produção da classe proletária do campo. Ocorreu, então, uma desterritorialização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, forçados a deslocarem-se em direção à periferia das cidades, para disputarem os poucos empregos e subempregos disponíveis. Os(as) pequenos(as) agricultores(as) e seus filhos(as), como também trabalhadores(as) que não detinham a propriedade da terra – meeiros, parceiros, pequenos arrendatários, posseiros, rendeiros – despossuídos dos meios de produção viam-se obrigados a vender a única mercadoria de que dispunham: sua força de trabalho.

Da exploração capitalista e concentração da propriedade da terra por grupos de latifundiários ou grandes empresas transnacionais e conglomerados financeiros, decorrem processos de precarização do trabalho e pauperização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A precarização do trabalho produz a subsunção e o assujeitamento do(a) trabalhador(a) ao capitalista e a deterioração das relações de trabalho. Expande-se a informalização dos vínculos empregatícios e os contratos atípicos – temporários, eventuais, por safra, para aprendizes, primeiro emprego – com grande flexibilização dos direitos ou colocação dos(as) empregados(as) à margem das garantias e proteção da legislação trabalhista, como aposentadoria, seguro-desemprego, adicionais, horas extras.

Vinculada à flexibilização das relações de trabalho, verifica-se um adensamento da terceirização da mão-de-obra, pela proliferação de tipos diversificados de empresas prestadoras de serviço.

Nestas condições, há uma redução do valor da remuneração do(a) proletário(a) e, conseqüentemente, perda do poder aquisitivo dos salários e a necessidade de exercício simultâneo de várias ocupações, para garantia do sustento do próprio trabalhador ou trabalhadora e da sua família.

O decréscimo de empregos estáveis provoca uma enorme insegurança no emprego e enfraquece o poder de representação das organizações da classe proletária, como os sindicatos, pela tomada por parte das empresas de medidas legais restritivas, no sentido de negar o direito à representação de classe ou coibir ações coletivas e sindicais.

Outra manifestação da precarização do trabalho é a inserção do(a) trabalhador(a) nas chamadas oportunidades informais e complementares de rendimento, o mercado de trabalho informal. Composto de trabalhadores e trabalhadoras não qualificados, que atuam por conta própria, as atividades laborais desses sujeitos são exercidas predominantemente no setor de serviços e no comércio, sem qualquer proteção social ou perspectivas de emprego formal.

Há, ainda, o trabalho ilegal e degradante de crianças e adolescentes, variadas formas e práticas de trabalho utilizando mão-de-obra escrava, com elevado número de pessoas envolvidas, e o contrabando de produtos oriundos de outros países, principalmente nas regiões brasileiras de fronteira.

Por fim, a precarização do trabalho se manifesta mais visivelmente no desemprego estrutural de grandes contingentes populacionais, resultante das novas formas de reestruturação produtiva, inevitavelmente afeiçoadas ao modo de produção capitalista contemporâneo. Não existe sociedade capitalista em que não haja trabalhadores(as) desempregados(as). O desemprego sob o capitalismo é maciço e permanente: a acumulação exige uma população de excedentes, de sobrantes, o exército industrial de reserva, na vertente marxiana. De fato,

Marx observou que a superpopulação relativa adquire formas variadas, sendo que três são as principais: a flutuante, constituída pelos trabalhadores que, nos grandes centros industriais e mineiros, ora estão empregados, ora estão desempregados; a latente, que existe nas áreas rurais quando nelas se desenvolvem relações capitalistas e que, surgindo a oportunidade, acaba por migrar para as zonas industriais; e a superpopulação relativa estagnada, formada por trabalhadores que jamais conseguem um emprego fixo e perambulam entre uma ocupação e outra. Na base desse contingente, e descontado o lumpemproletariado (a parcela degradada do proletariado: vagabundos, criminosos, prostitutas, rufiões), estão os que vegetam na miséria e no pauperismo, trabalhadores aptos, mas que há muito não encontram emprego, órfãos, filhos de indigentes, mutilados, viúvas, enfermos etc. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 134).

Do processo de produção e reprodução capitalista de mercadorias, de mais- valia e de relações sociais resulta o pauperismo, pela geração e imposição social da escassez, da mobilidade social descendente de uma geração em relação a outra que a sucede, do empobrecimento, indigência e miséria da força de trabalho e decorrente ampliação das desigualdades sociais. Como sumaria Netto e Braz (2007, p. 135):

A pauperização pode ser absoluta ou relativa. A pauperização absoluta registra-se quando as condições de vida e trabalho dos proletários experimentam uma degradação geral: queda do salário real, aviltamento dos padrões de alimentação e moradia, intensificação do ritmo de trabalho, aumento do desemprego. A pauperização relativa é distinta: pode ocorrer mesmo quando as condições de vida dos trabalhadores melhoram, com padrões de alimentação e moradia mais elevados; ela se caracteriza pela redução da parte que lhes cabe do total dos valores criados, enquanto cresce a parte apropriada pelos capitalistas.

A precarização do trabalho no campo e a pauperização absoluta e relativa do trabalhador e da trabalhadora rural produzem fluxos migratórios de indivíduos que rumam para as cidades, movidos pela esperança de superar condições existenciais de exploração e de privações. Afirma um estudioso desse processo:

No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas – são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem. (CARVALHO FILHO, 2008).

Ainda assim, existem pessoas e famílias que permanecem nas fazendas, a serviço de latifundiários ou de conglomerados empresariais, a despeito das condições de vida e de trabalho bastante adversas, como observa Valdemar:

Muita gente prefere continuar explorada, continuar trabalhando para o patrão, do que sair e vim para um assentamento, para um acampamento e lutar contra a opressão. Contra a burguesia. Ele acha que é mais fácil ele ganhar ali. Trabalhar o dia todo para ganhar um prato de comida, de que ele ir lutar por seus direitos. Então nós temos essa dificuldade de fazer eles entender que o trabalho liberta, mas o trabalho também ele é opressor. Ele é uma forma de dominação, exploração. Então não consegue sair daquele patamar de exploração e buscar uma alternativa. (VALDEMAR, 31, Bahia, Assentado, Setor de Formação).

Mas grande parte da população excluída do meio rural passa a viver no mundo urbano, onde não raro as pessoas são submetidas a outras maiores situações de privação subjetiva e objetiva e de marginalização, experiência retratada no depoimento de um jovem da regional Centro-Oeste do MST:

Com certeza minha vida seria bastante diferente se eu não tivesse entrado no MST. Até pelo meu trabalho, que lá em Foz do Iguaçu eu sempre trabalhei desde pequeno, desde oito, nove anos de idade. Sempre vendi picolé, geladinho, catei latinha para ajudar em casa, que meu pai pouco ficava em casa, tinha que trabalhar. E em Foz do Iguaçu eu, minha mãe e meu irmão mais velho começamos a trabalhar alternativamente, como autônomos. Minha mãe fazia marmitas em casa e nós íamos vender na Ponte da Amizade, divisa da cidade de Foz do Iguaçu e o Paraguai. Então nós ficamos dois anos nesse processo de vender marmitex. Sempre estive junto com minha mãe, e nós fomos conhecendo aquelas pessoas que trabalhavam no Paraguai, sacoleiros que compram as coisas no Paraguai e passam para o Brasil. E meu pai trabalhava, a gente chama de laranja, aquelas pessoas que atravessam as mercadorias do Paraguai para o Brasil. E eu comecei a conhecer esse povo. Quando terminava de vender as marmitas duas horas da tarde, minha mãe ia embora e eu ficava ali ajudando, trabalhando e passando as coisas para o Brasil. Minha irmã trabalhava num centro de recuperação de crianças menores lá em Foz, na lavanderia. E conseguiu um serviço para minha mãe lá, fixado, de copeira, então minha mãe foi trabalhar para lá e saiu dessa vida de vender marmitex. E eu continuei trabalhando no Paraguai. A gente conhece de tudo aí no meio dessa vida, nesse mundo de comércio clandestino. (EVANDRO, 22, Mato Grosso do Sul, Setor de Educação).

O vínculo com a terra é suprimido, mas os(as) campesinos(as) não aceitam esse desenraizamento. Sentem-se insatisfeitos e inconformados com a perda da condição de agricultores, além de individualmente injustiçados. Experimentam frustrações relacionadas à ineficácia do esforço pessoal e à ineficiência dos programas governamentais, inúteis à solução dos problemas vivenciados em seus itinerários de vida.

Existe, por conseguinte, uma predisposição afetiva desses sujeitos para a aceitação de propostas que restabelecem expectativas materiais ou simbólicas e apontam alternativas de mudança, através de uma práxis política coletiva. Nessa perspectiva, o discurso persuasivo de militantes do MST de que pela luta massiva é possível a superação das insuficiências sociais e individuais humanas, reforçado pela percepção dos sujeitos acerca da inutilidade da resignação, os empobrecidos do campo engajam-se no Movimento.

Essa decisão é consolidada pela tomada de conhecimento sobre os resultados concretos obtidos, informações que são ratificadas por intermédio das conquistas que os(as) trabalhadores(as) Sem Terra vêm conseguindo.

A adesão ao MST é motivada pela expectativa de posse da terra, sendo esta, no entanto, a condição primeira para outros êxitos, como aquisição de rendimentos do trabalho e conseqüente melhoria financeira e aumento do poder aquisitivo; obtenção da casa própria, certeza de alimentação, consecução de créditos agrícolas para o trabalho no lote, acesso a serviços públicos como educação e saúde, construção e/ou ampliação de perspectivas relacionadas à vida futura, própria e dos descendentes, como certifica Cristiane:

Após a decisão de ir para a luta as pessoas começam a sonhar. E essa já é uma grande conquista do MST: devolver às pessoas o direito de sonharem, a esperança e a coragem. Começam a sonhar com a terra desejada por muitos anos, com a casa de morada, com escola para os filhos. Mas não um sonho acomodado. É um sonho que se transforma na força e na luta para a conquista das coisas que sempre desejaram. (CRISTIANE, 23, Minas Gerais, Coletivo Nacional de Gênero).

Ao que as pessoas aspiram, enfim, resume-se ao que elas mesmas denominam de “condições dignas de vida”, o que inclui as coisas e bens suficientes à reprodução orgânica, mas também a libertação da exploração; a inclusão em todos os níveis do sistema escolar; a vivência de valores humanistas e de novas formas de relação interpessoal e social; a realização de desejos e o exercício de poderes; a transformação da sociedade e o alcance da felicidade. Nas palavras de Erinaldo:

Então a realidade era muito difícil. Se não tivesse entrado pro Movimento, continuaria trabalhando na roça, mas com uma realidade diferente, desde que trabalharia numa terra que não era minha, era de um fazendeiro, e parte da produção pagaria pra ele. Então essa já era uma perda, entregando de mão beijada a produção para um sujeito que não pega nem na enxada. É... Não estava trabalhando com nenhum crédito para ir melhorando a questão econômica e social dentro do meio em que vivo. Como nós estamos dentro do assentamento, hoje a gente recebe uma moradia, uma moradia digna. Se não tivesse no assentamento moraria na mesma casa de taipa que morava antes, então a moradia era mais precária. Os créditos do governo não são lá essas coisas, mas deu umas melhoradas, não dá pra fazer tanta coisa mesmo. É, de forma geral, eu não me imagino muito bem não. Eu acho que um monte de coisa era pior. (ERINALDO, 28, Maranhão, Assentado, Direção Estadual do MST).

Em se tratando das perspectivas de ascensão educacional, os(as) entrevistados(as) afirmam ter ampliado o acesso à educação pública, em proporções impensáveis antes da agregação ao MST. Nesse sentido, dez sujeitos não se pronunciaram

sobre a questão estudo, mas os outros vinte e sete ressaltaram as oportunidades de escolarização conseguidas, tanto no que se refere ao ingresso em instituições de Ensino Básico e Superior quanto à garantia de permanência e conclusão dos cursos que freqüentam, como exemplificado por Judite, Cristiane e Evandro:

O Movimento proporciona esse espaço para a gente, não só de ir para outros lugares, de desenvolver tarefas diferenciadas, mas esse acesso aos estudos que a gente tem, desde o Ensino Fundamental até a Universidade. (JUDITE, 22, São Paulo, Acampada, Setor de Educação).

É, se meus pais não tivessem entrado no Movimento, eu não sei o que seria de mim. Talvez não estivesse estudando, fazendo um curso de graduação, que essa oportunidade que era muito remota na realidade que a gente vivia. Tanta pobreza... Estar aqui nesse curso é uma coisa muito boa e fazer ouros cursos também é: conciliar o curso, o estudo, com a militância, levar esse conhecimento para as pessoa que ficaram lá é muito rico. E de estar aqui também é uma felicidade muito grande para minha família, que não teria condições de me proporcionar isso, fazer um curso de graduação. (CRISTIANE, 23, Minas Gerais, Coletivo Nacional de Gênero).

Se eu não tivesse no Movimento, por exemplo, não teria terminado meu segundo grau, que eu terminei pelo Movimento, fazendo o Magistério. Nem estava aqui, num curso de graduação na universidade. (EVANDRO, 22, Mato Grosso do Sul, Setor de Educação).

Muitas pessoas, contudo, não conseguem concretizar suas pretensões referentes à satisfação de necessidades materiais. Em comunidades rurais localizadas principalmente nas regiões Norte e Nordeste, as condições de pobreza persistem após a conquista da terra e uma enorme quantidade de seres humanos tem o acesso aos bens necessários à vida negado ou restringido. O endividamento70 _{resultante da impossibilidade do pagamento de débitos} contraídos através de empréstimos e financiamentos para atividades de produção é motivo de apreensão, impossibilidade de continuação de projetos, ruína da situação econômica individual ou familiar.

Em conseqüência de perdas aparentemente irreversíveis, das dificuldades enfrentadas na vida cotidiana ou da ausência de perspectivas de êxito, há sujeitos que costumam abdicar gradativamente de suas aspirações, deixando voluntariamente o MST, como explicado por um jovem militante e uma senhora acampada:

70 _{A questão do endividamento dos(as) assentados(as) será abordada no último capítulo, quando da análise dos}

Quando tu vai para o acampamento, sente assim um processo que é meio doloroso, para conseguir conquistar a terra, conquistar direitos, se reeducar. Às vezes acontece de vento forte, a poeira... Vai dormir e de repente dá uma chuva forte e acaba rasgando a lona, entrando água no barraco... Teve uma experiência lá de uma pessoa que veio da cidade e, depois de ficar um tempo no acampamento, ela se cansou. Acabou se afastando e voltou para a cidade. (AGNALDO, 20, Santa Catarina, Assentado, Setor de Educação).

Mas tem as dificuldades. São muitas dificuldades, muitas, muitas mesmo: é dificuldade de alimentação, de moradia, dificuldade na saúde, na educação, tudo a gente enfrenta. Então, não é uma vida muito fácil: aí tem gente que vai embora. Só fica quem tem coragem mesmo de ficar, e quem está disposto a conseguir o seu objetivo, que é a sua terra para trabalhar. É isso. (MARIA DE RIBAMAR, 36, Pará, Acampada, Coordenação do Acampamento).

O abandono ou venda dos lotes, e a migração de volta às regiões metropolitanas, pode também explicar-se pela adesão das pessoas ao Movimento com base em motivos não relacionados ao desejo de posse da terra, mas à tentativa de dar solução a problemas que as forçam a se juntarem àqueles que priorizam o trabalho e a luta. É o que explica Valdemar:

Uma boa parte desse pessoal que entra no MST sem compromisso, sucessivamente ao longo dos anos eles desistem da luta. Aí aparece sempre a imprensa, diz que Sem Terra está vendendo os lotes: foi assentar e está comercializando a terra. É justamente essas pessoas que entram sem compromisso: gente que quer suprir uma necessidade urgente de casa, de recurso, porque está ali desempregado. Ou porque está em casa alugada e vai vencer o aluguel: precisa ir para o acampamento. Ou porque ele está com problema de água e luz e lá no acampamento, no assentamento, ele não vai pagar. Então uma necessidade da casa. E lá ele pode fazer o barraquinho dele e ficar tranqüilo. A questão da segurança, de quem teve problema lá com vizinho, com amigo, com alguém, e lá na cidade não tem segurança: ele vem para o acampamento, para o assentamento. Então há algumas coisas que a gente precisa relevar. Mas faz parte da luta de classes... (VALDEMAR, 31, Bahia, Assentado, Setor de Formação).