Ethical considerations and validity

Considerando-se em primeiro lugar a questão dos valores morais, pode-se afirmar que, quando se expressam a esse respeito, as pessoas do MST se referem a atos humanos passíveis de serem qualificados como positivos ou valiosos, ou como negativos,

constituindo pares de conceitos axiológicos inseparáveis, com relações recíprocas e manifestações opostas: a solidariedade e o egoísmo, o coletivismo e o individualismo, a coragem e o medo, a esperança e a desesperança.

Há, também, referência a valores que despertam emoções estéticas. São os valores estéticos ou do Belo, os quais produzem um sentimento desinteressado de prazer, pela contemplação e admiração de objetos naturais, pessoas ou obras de arte. Os(as) Sem Terra, impulsionados pelos materiais escritos e por meio da fala de suas lideranças, aspiram à beleza e à realização desta. Tal valoração, no entanto, é parcialmente condicionada por seus conhecimentos e costumes, pela postura frente ao mundo, como também pela convocação que faz o Movimento no sentido da recuperação, discussão, difusão e adoção de valores, dentre os quais, figura a beleza como “um valor fundamental” (BOGO, 1998).

Mas o que são valores? Rigorosamente, não podemos conceituar valor. Em sua origem, o latim, o termo valor significa coragem, bravura. Na acepção filosófica, relaciona-se ao bom, ao útil, ao belo, ao justo e seus respectivos opostos: mau, inútil, feio, injusto. Pode significar a vivência de um valor, a qualidade de valor de uma coisa ou a idéia de valor em si mesma. Valoramos as mais diferentes coisas ou objetos (naturais ou produzidos pelos seres humanos) e também atribuímos valor à conduta humana.

Contudo, embora os valores exijam a existência nos objetos de propriedades que consideremos valiosas, não existem objetos valiosos em si, independentes de um sujeito valorante: os valores não são entidades absolutas e autônomas, mas o são pelo ser humano e para ele, fonte e fundamento dos valores. São do mundo da cultura.

Mesmo se considerarmos o valor econômico, distinto dos outros tipos de valor, vemos que o valor de troca, da mesma forma que o valor de uso, não são propriedades do objeto em si, mas do objeto que existe como objeto de valor porque resulta do trabalho dos seres sociais.

Mas o que pensa o segmento dirigente do MST, seus militantes e as pessoas de sua base social sobre os valores? Aqui existem duas situações: nas publicações do Movimento está evidenciada a idéia que os dirigentes têm acerca dessa questão filosófica; os militantes e pessoas acampadas e assentadas, no entanto, dizem aprender sobre valores, como também aprender a vivenciá-los, mas não expuseram nas entrevistas conceitos explicitamente formulados sobre suas concepções de valor ou de conduta moral. Os fragmentos de texto e da fala dos(as) Sem Terra contribuem para esclarecer essa questão:

Estamos chamando de valores humanistas e socialistas aqueles valores, então, que colocam no centro dos processos de transformação a pessoa humana e sua liberdade, mas não como um indivíduo isolado e sim como um ser de relações sociais que visem a produção e a apropriação coletiva dos bens materiais e espirituais da humanidade, a justiça na distribuição destes bens e a igualdade na participação de todos nestes processos. (MST, 2005d, p. 164). Então na minha andança pelo mundo, pela Bahia afora e no mundo, eu aprendi uma infinidade de coisas. Principalmente o valor humano, o valor do ser humano. O valor ético, que aí não é esse que é capitalista, mas a ética cidadã. A moral que eleva o cidadão, que não é a moral submissa. (VALDEMAR, 31, Bahia, Assentado, Setor de Formação).

Olha, eu diria assim que a concepção que a luta nos traz, é de que nós precisamos construir novos homens e novas mulheres, a partir da formação desses novos sujeitos, a partir de novos valores. É... Qualquer ação que você faz dentro do Movimento ela acaba que adquirindo uma concepção pedagógica, nessa visão de que é preciso construir novos valores. (ALBERTO, 32, Distrito Federal e Entorno, Setor de Formação).

Eu aprendi a viver novos valores dentro da organização, dentro do Movimento. Aprendi mais a dar valor para a vida e a valorizar também as pessoas... (ROSMERI, 32, São Paulo, Assentada, Escola Nacional Florestan Fernandes - ENFF).

Em se tratando da conduta moral, só podem ser qualificados moralmente atos ou produtos humanos que as pessoas reconheçam como seus, porque realizados livremente, de modo consciente, e que implicam uma responsabilidade moral. Os objetos valiosos, encontrados na natureza ou produzidos pelos indivíduos sociais, embora tenham a possibilidade de incorporar ou realizar utilidade ou beleza, não têm significado moral, não incorporam valores morais.

Mas o que são atos morais? Podemos definir atos morais como atos de indivíduos concretos, conscientes e voluntários, por eles vividos ou interiorizados e que afetam outros sujeitos, seu grupo social ou a sociedade como um todo. Por serem atos realizados livremente, implicam escolhas, como esclarece Vázquez:

Todo ato moral inclui a necessidade de escolher entre vários atos possíveis [...]. Ter de escolher supõe, portanto, que preferimos o mais valioso ao menos valioso moralmente ou ao que constitui uma negação de valor desse gênero (valor moral negativo ou desvalor). (VÁZQUEZ, 2005, p. 135).

E os(as) Sem Terra fazem escolhas. Neste ato, têm liberdade de fazer opções, mas essa não é uma liberdade absoluta, pela vigência de uma moral efetiva, preponderante, correlacionada a necessidades e exigências da vida social, influenciada pelas relações de

produção. As pessoas do MST ocupam determinada posição na estrutura social, se incluem numa rede de relações e condições sociais dominantes, interiorizam regras normativas de ação estabelecidas pelo costume. Nessa perspectiva, os grupos sociais dos quais fizeram ou fazem parte – família, classe social, Igreja, Estado – influenciam na realização da moral. Da mesma forma, os meios de comunicação de massa (televisão, imprensa, rádio, cinema), as instituições educativas, as artes, deliberadamente inculcam nos seres sociais uma moral já estabelecida.

Seus atos são condicionados por idéias que expressam não apenas concepções lógicas, mas históricas, porque as idéias mudam conforme a moral efetiva de cada época, relacionando-se, na sociedade capitalista, às aspirações e aos interesses de classe, sobretudo da classe dominante. Essa é uma das teses de Vázquez em relação à ética:

A moral, como toda forma de superestrutura ideológica, cumpre uma função social; no caso específico, a de sancionar as relações e condições de existência, de acordo com os interesses da classe dominante. Nas sociedades divididas em classes antagônicas, por conseguinte, a moral tem um caráter de classe (VÁZQUEZ, 2005, p. 292).

Nas ações do MST, valores humanistas e condutas éticas são adquiridos e/ou consolidados: solidariedade, coletivismo, coragem, esperança, cooperação, justiça, companheirismo, beleza, liberdade e dignidade são apropriados e/ou sedimentados como valores permanentes, por serem considerados elementos indispensáveis à construção de novas relações interpessoais e sociais e para a formação de homens e mulheres novos, humanizados.

A Solidariedade, por exemplo, é um ato praticado por homens e mulheres com zelo e afeição intensos pelas outras pessoas, as quais desejam ajudar de forma desinteressada, sem expectativa de recompensas externas. É um tipo de cooperação intencional e voluntária, com o intuito de causar bem a outrem. Diz a militante sergipana Gislene:

O Movimento Sem Terra não é um trabalho, ele é realmente uma vida militante, uma vida que você está ali porque você está vivenciando valores novos: o companheirismo, a solidariedade para com o outro. (GISLENE, 23, Sergipe, Assentada, Setor de Formação).

O comportamento solidário pode ser também motivado pelo desejo que um sujeito tem de reparar danos, retribuir benefícios recebidos e prestar ajuda a quem apresenta necessidades ou promover o bem-estar da sua comunidade.

Esse tipo de altruísmo é evidenciado no Movimento Sem Terra através da disposição demonstrada em relação aos sentimentos e carências dos outros e da preocupação em beneficiar os(as) companheiros(as), considerando-se, todavia, a existência de condutas personalistas e exclusivistas. De modo geral, produz-se na luta um intenso sentimento de lealdade e o empenho em agir com bondade e generosidade para a defesa concernente às ameaças externas que com freqüência incidem sobre os(as) participantes das ações políticas coletivas engendradas pelo Movimento.

O MST incentiva, através de suas publicações (MST, 2005d; BOGO, 1998), do discurso de seus dirigentes e da práxis pedagógica de seus educadores e educadoras, a discussão e a promoção de ações práticas dimensionadas na perspectiva de valorização do companheirismo, do afeto entre as pessoas, da comunhão, da partilha e do amor à classe proletária, à justiça social, à dignidade e à vida humana. O conteúdo da fala dos(as) entrevistados(as) evidencia que isto parece contribuir para o despertar do compromisso e da consideração pelo outro e para os comportamentos altruístas das pessoas acampadas e assentadas. Diz um educador do MST:

Olha, é praticamente quase impossível a gente enumerar o que a gente aprendeu. Mas o que mais eu aprendi foi valorizar a vida, porque a gente sempre levava a vida assim... Mas a partir do momento que comecei a participar do MST, vi que a vida vale muito mais do que a gente imaginava. E que não tem significado se a gente for querer viver a vida individual, a vida para a gente mesmo. O que eu mais aprendi é que a nossa vida aqui, esses poucos dias aqui no mundo, têm de ser compartilhados para que se multiplique, para a vida da gente continuar se multiplicando a cada momento. E uma das coisas que eu aprendi muito é a ser solidário com qualquer pessoa que a gente encontra, sendo conhecido ou não. Então, a questão da solidariedade foi uma das coisas que mais eu aprendi. Na minha vida na família aprendi a compartilhar mais todas as dificuldades, tanto em casa, quanto com os meus irmãos, meus cunhados, enfim, com toda a família. Eu aprendi muito a conviver e a partilhar. (JONAS, 43, Rondônia, Assentado, Setor de Educação).

Também suas práticas cotidianas contribuem para a criação de novas relações sociais e efetivação de estratégias para a democratização de processos da vida comunitária, destacando-se a dependência recíproca, a participação e a cooperação: “A gente aprende a viver coletivamente, e a gente aprende a compartilhar muitas coisas.” (CRISTIANE, 23, Minas Gerais, Coletivo Nacional de Gênero).

É preciso explicitar, porém, que, para muitos(as) dos(as) Sem Terra, a solidariedade e o altruísmo manifestam-se apenas na fase de acampamento e nas ocupações.

Depois da conquista da terra, verifica-se o isolamento de pessoas ou grupos familiares, pois muitas das famílias assentadas têm dificuldade em aceitar formas de produção diferentes das tradicionais e resistem em se organizar nas associações coletivas, reproduzindo muitas vezes aquilo que o MST quer combater.

Há pessoas, também, que se revelam egoístas, desprovidas de generosidade, tendo ocasionalmente comportamentos de ajuda instaurados e mantidos através da pressão social. Isto porque a individualidade conquistada no mundo moderno, saudável condição humana, traduz-se muitas vezes em afirmação egoísta da personalidade (individualismo patológico) nas sociedades baseadas na propriedade privada, nas quais os interesses particulares se sobrepõem aos interesses comuns.

A primazia do princípio do individualismo sobre o do coletivismo resulta de uma moral que regulamenta as relações humanas em conformidade com interesses concretos da sociedade por inteiro ou de parte dela. O individualismo egoísta, portanto, não é, de acordo com Vázquez, inerente à “natureza humana”, como apresentado pelos ideólogos burgueses, pois

Fortalecem-se os impulsos individualistas ou egoístas, não porque correspondam a uma suposta natureza universal do homem, mas porque assim exige um sistema econômico no qual a segurança pessoal encontra-se tão-somente na propriedade privada. A economia tem, portanto, a sua moral apropriada – a do egoísmo – e esta impregna a sociedade por todos os seus poros (VÁZQUEZ, 2005, p. 223).

Não podemos desconsiderar, no entanto, o caráter de um indivíduo, o qual possui traços derivados de sua constituição orgânica, mas que se constrói através dos processos educativos vivenciados nas instituições e organizações das quais participa e na própria vida social. O egoísmo, um princípio moral predominante nas sociedades capitalistas, pode transformar-se em traço de caráter de um indivíduo, mas pode também ser modificado em suas relações com os outros: inserido em uma rede de relações sociais e participando de uma organização popular, as pessoas tendem a modificar o conteúdo moral de seu comportamento. Com essa finalidade, os dirigentes e militantes do MST instigam a prevalência, nas comunidades rurais e nas instâncias organizativas do Movimento, de certos princípios e valores ou normas morais, a exemplo da solidariedade. E se colocam diante dos atos das outras pessoas avaliando-as – ou incentivando-as à auto-avaliação – expressando aprovação ou desaprovação e aplicando procedimentos disciplinares, quando necessários.

Em suas práxis política e produtiva63, as pessoas que se incorporam ao MST, de modo geral, aprendem a subordinar seus interesses pessoais aos interesses comunitários, desenvolvendo fortes laços de associativismo para com o grupo de pertença. A sobreposição das metas grupais sobre as metas individuais resulta na constituição de comunidades mais coesas, harmoniosas e homogêneas, que abrigam e beneficiam o sujeito em troca de sua fidelidade em relação ao comprometimento voluntário com os outros. Essa maior adesão aos valores sociais, subalternizados em relação aos valores pessoais, remete a uma categoria controversa – pela dificuldade de definir os atributos e padrões que a caracterizam – denominada por coletivismo.

Os sujeitos dotados de intensa sensibilidade coletiva são capazes de sacrificar seus interesses pessoais em função dos interesses coletivos, uma vez que, quando seus objetivos particulares não coincidem com os do grupo do qual fazem parte, priorizam as metas grupais. Adotam um modo de vida mais centrado na sociedade e percebem-se como similares aos demais, mantendo fortes ligações entre si e definindo metas comuns.

São pessoas que buscam cumprir suas atividades e deveres seguindo as normas sociais, atribuem grande importância aos laços de solidariedade intragrupais e à manutenção dos relacionamentos, valorizam a integridade da família e manifestam tendências à cooperação para com os outros. Desejam não se sentirem sozinhas e interessam-se pela convivência afetuosa, por amizades verdadeiras e uma vida social que as identifique como parte de uma coletividade.

Nos assentamentos com acentuado sentimento de coletividade, o grau de liberdade pessoal é mais baixo, no entanto, a igualdade entre os indivíduos sociais é elevada, explicando a motivação para um eu interdependente e compartilhado com os demais componentes da comunidade.

Em algumas situações, o interesse individual prevalece sobre o grupal, levando as pessoas a dedicarem-se apenas a si próprias ou à sua família. As prioridades são individuais, refletindo não apenas os valores e as experiências pessoais, mas também os valores comuns aos membros de grupos culturais específicos. O sujeito realiza suas atividades de modo separado dos demais, prestigiando a autonomia e a independência, maximizando a importância da liberdade e distanciando-se emocionalmente do grupo social do qual é agregado.

63 _{A produção e consumo de bens numa perspectiva da individualidade ou da coletividade serão tratados no}

último capítulo, quando for abordada a construção de processos de organização da produção nas áreas de assentamentos rurais.

Homens e mulheres individualistas pensam, sentem e atuam conforme suas metas pessoais, colocando em segundo plano o contexto social em que se localizam. Priorizam a saciedade de suas necessidades básicas de existência orgânica, buscam alcançar a realização pessoal, a formação de identidades e de espaços próprios, além de moverem-se pelo desejo de singularidade, de serem diferentes de outros membros de seus grupos. Também necessitam de admiração, poder, êxito e reconhecimento social. Tais atributos constituem traços da personalidade individual, mas refletem a cultura subjetiva, a estrutura social em que vivem. Penso que individualidade e coletividade não são, necessariamente, modos excludentes de comportamento: podem coexistir e correlacionar-se. O grupo cultural no qual o sujeito encontra-se inserido condiciona fortemente as suas possibilidades de priorizar a individualidade, enfatizando os valores pessoais, ou a coletividade, acentuando os valores sociais. O MST dá primazia à dimensão coletiva, entretanto, as pessoas não reproduzem integralmente essa orientação grupal, mas costumam apresentar ambas as tendências, cujas manifestações se associam a situações específicas, as quais definem o estilo mais adequado para suas condutas.

Ainda no campo dos valores morais, os(as) entrevistados(as) ressaltaram que, pela participação nas atividades teóricas e práticas do MST, adquirem a capacidade de superação dos medos e uma forma particular de disposição que os leva a querer e a agir no sentido de fazer o bem a si mesmos e aos outros: a coragem de lutar.

A Coragem (andréia em grego), com o significado de ausência de recuo diante dos riscos e perigos – não se entregar ao medo produzido por objetos ou situações que infundem temor, mas enfrentá-lo – é concebida como uma virtude que serve aos interesses de outras pessoas, de uma causa grupal, como ato desinteressado de generosidade ou altruísmo. Entretanto, a Coragem nem sempre escapa do interesse egoísta imediato, da busca de gratificações concretas, da afirmação de poder sobre os outros, da felicidade e bem-estar próprios.

Tem ela muitas formas de se manifestar: na bravura, no ânimo, na paciência, no arrojo, na audácia, na firmeza, na severidade. Estas qualidades, todavia, não estão reunidas numa única pessoa, mas congregam-se a partir das individualidades, ativando-se simultaneamente na práxis coletiva. Nas palavras de Sival e Josefa:

A gente tem coragem de lutar porque temos mais medo da miséria do que da morte. Como disse uma companheira nossa, que morreu assassinada [Roseli Nunes] “morrer lutando ao invés de morrer de fome.” (SIVAL, 48, Sergipe, Acampado, Direção Estadual do MST).

Tem muita demora para assentar as pessoas, violência que tem também, no campo. A gente que é pequenos agricultores tem dificuldade para produzir. E quando a gente conseguem é difícil vender, porque não tem estrada para transportar a produção. Tem também as dificuldades financeiras, que são muitas. Às vezes a gente, as pessoas se sentem desanimadas, pelas dificuldades de sobrevivência. Mas agora a gente não pode fraquejar, tem de ter calma. E coragem para prosseguir na luta. Mas é difícil... (JOSEFA, 38, Roraima, Assentada).

Nessa perspectiva, como Vázquez (2005), penso que a propensão das pessoas a agir em um sentido moralmente válido tem um componente individual, inscrito no caráter, mas sua moralização, as formas de apropriação e cultivo de determinadas virtudes morais “se verificam num contexto social concreto e, portanto, são favorecidos ou freados pela existência de determinadas condições, relações e instituições sociais.” (VÁZQUEZ, 2005, p. 216).

Assim, além de serem influenciados pelas relações econômicas, políticas e ideológicas da sociedade em cujas estruturas estão integrados, são os organismos e as instituições sociais dos quais os sujeitos participam que criam condições específicas para prevalência de uma dada moral na comunidade.

No MST a Coragem não está unicamente na razão, mas predominantemente no desejo das pessoas: desejo de lutar, resistir, perseverar, viver, resguardar o próprio ser. Coragem, nessa ambiência, é decisão, ação, vontade determinada em face ao sofrimento ou ao perigo. É um ato singular, pessoal, que se manifesta no esforço para suportar, no tempo presente, os sofrimentos, as perdas, o infortúnio, os fracassos, as deficiências, os erros, a tortura. É conduta para superação da angústia, para o combate às injustiças; é força para não ceder às coações, repressões, desumanidades.

Existe, em oposição, o sentimento do medo, sob diversos matizes, relacionado às ameaças externas ou internas que se apresentam aos homens e mulheres do Movimento, às condições objetivas e subjetivas diante das quais as pessoas sentem medo: percepção de risco iminente, observação do temor experimentado por alguém considerado significativo, detecção de intenções ou comportamentos hostis por parte de figuras intuídas como ameaçadoras, receio do desconhecido ou do ambíguo, traumas causados por exposição constante a situações potencialmente causadoras de danos psicológicos.

Por participarem das lutas do Movimento, é grande a suscetibilidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos militantes do MST a situações perigosas, uma vez que são constantes os confrontos com a polícia, os ataques de milícias particulares e

pistoleiros e os conflitos com as instituições jurídicas. Em alguns Estados do País essa situação é particularmente grave, a exemplo do Pará, conforme relata Polianne:

Eu vivo no Estado que tem mais conflitos agrários no País, muito violento. O medo que as pessoas têm do enfrentamento é uma dificuldade mais específica da luta. Algumas pessoas. Porque o povo do Pará é extremamente resistente, lutador. Briga mesmo pelo que quer. Mas a repressão que o latifúndio fez na região durante várias décadas foi tão forte que algumas