4.1 Public Procurement
4.1.5 Public Procurement and Innovation
Com efeito, o intenso processo de urbanização que vem assolando as metrópoles contemporâneas tem se constituído em fenômeno com novos contornos e modulações, sobretudo quando consideramos os atuais padrões sob os quais se desenvolvem os processos de acumulação do capital numa economia global cada vez mais mundializada e financeirizada40. O advento do novo ―sistema disciplinar mundial‖, herdeiro de processos disciplinares de controle e experimentações econômicas desde a década de 1970, ancorados em privatizações e desregulamentações econômicas, trouxe diversas mudanças que atingiram em cheio a comunidade financeira internacional. Em nível mundial, a difusão da norma neoliberal fortaleceu sua musculatura e encontrou na liberalização financeira e globalização da tecnologia aportes necessários e estratégicos. Criou-se, assim,
Um mercado único de capitais por intermédio de uma série de reformas legislativas, das quais as mais significativas foram a liberação total do câmbio, a privatização do setor bancário, a abertura dos mercados financeiros e, em nível regional, a criação da moeda única europeia. (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 199).
Consolidou-se uma tendência de aumento vertiginoso, em âmbito global, das finanças mundiais, que se verificava desde os anos 1980 com o volume cada vez mais aumentado de transações financeiras. A autonomização do mercado financeiro em relação à
40 Cabe destacar que o GESP (Grupo de Geografia Urbana Crítica Radical) desenvolve trabalhos de orientação
marxista-lefebvriana que tomam a produção do espaço urbano como elemento central para a compreensão dos novos padrões de acumulação do capital, visto que este processo se daria por intermédio da reprodução do espaço urbano.
esfera produtiva e trocas comerciais trouxe consigo um maior grau de instabilidade da economia mundial. Houve um sensível deslocamento do poder em direção às mãos dos detentores do capital, vez que, desde que a globalização neoliberal, em sua nova chave normativa e disciplinar, passou a ser puxada pelas finanças, o que distribuiu um grande sentimento de impotência em relação à possibilidade de intervenção pública que contrariasse os interesses do capital por parte dos agendes públicos nacionais.
A rigor, a unificação do mercado financeiro mundial veio acompanhada de uma
―[...] homogeneização dos critérios contábeis, de uma uniformização das exigências de
rentabilidade, de um mimetismo das estratégias dos oligopólios, de ondas de recompras, fusões e reestruturações de atividades (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 200). Quando consideramos de modo mais específico a financeirização na dimensão do espaço e territórios urbanos, a fluidez exigida pelo capital e as novas configurações do espaço-tempo na produção e circulação de mercadorias no ambiente apontam para um novo papel das metrópoles quando a hegemonia do capital produtivo industrial passa a ser contestada e abalada pela entrada em cena do capital financeiro — acompanhado da reprodução do espaço urbano sob novas modalidades, articuladas ao plano mundial mediante complexas relações entre o local/global.
Apontar que a metrópole desempenha novos papéis na cumulação de capital, reconhecendo o momento da produção do espaço urbano como central no processo, significa admitir a metrópole, ou a cidade globalizada, sob o julgo do capital financeiro, uma mercadoria, uma vez que em sua produção estão presentes as condições de reprodutibilidade e repetitividade necessárias a toda e qualquer coisa produzida na sociedade do capital.
Entretanto, é importante apontar a mudança advinda da financeirização: num primeiro momento, o espaço foi entrecortado pela justaposição de unidades produtivas, cujo desafio sempre foi criar as condições para sua efetiva interligação, em função das necessidades do processo produtivo que correlaciona os capitais individuais e a circulação geral do dinheiro na economia — num esforço em integrar os centros produtivos de mercadorias, os espaços de intercâmbio, os serviços, o mercado e a mão de obra.
Os passos são a criação de uma unidade sistêmica entre as etapas da produção, distribuição, circulação, troca e consumo — garantindo a continuidade da produção e a reprodução do capital, apontando para a tendência crescente de supressão do espaço-tempo, numa espécie de revolucionar perpétuo do ritmo e velocidade da produção, circulação e realização do capital sob o ambiente produzido, na tentativa de superar o que fora apontado,
antes, como tendência à redução da taxa de lucro, fantasma que insiste em rondar e atormentar os capitalistas.
Com o desenvolvimento do capital financeiro, criou-se um novo ciclo de acumulação mediante o surgimento de novas atividades econômicas que tomaram o espaço urbano da metrópole como espaço-mercadoria, visando torná-lo cada vez mais atrativo para capitais advindos de variados setores da economia, com o objetivo primordial de diversificar e ampliar as possibilidades de acumulação.
Assim, para a viabilização da construção de um espaço urbano racional-funcional, entrou em cena o mercado imobiliário, que, ao incidir sobre os espaços da metrópole, transformou os usos dos espaços, valorizou áreas, promoveu a substituição de classes de renda em determinados territórios como forma de assegurar a realização do lucro a partir dos capitais investidos no solo urbano.
Para tanto, os altos investimentos e diversificação nas intervenções no espaço urbano geram transformações que vão desde o ambiente construído e suas novas funcionalidades, passando pelas relações sociais que se estabelecem nos territórios — muitas vezes alteradas profundamente — até novos padrões estéticos. Desse modo, a ação de promotores imobiliários, empreiteiras e incorporadoras encontram no Estado a força capaz de fazer convergir os capitais para investimento em determinados espaços da cidade, operando
modificações na produção das metrópoles, o que ―[...] reforça a hierarquia dos lugares,
criando novas centralidades, expulsando para a periferia os antigos habitantes, recriando um espaço de dominação e impondo sua presença em todos os lugares, agora sob controle e vigilância.‖ (CARLOS, 2015, p. 27).
A valorização do espaço enquanto realização da propriedade privada altera profundamente as relações sociais nas cidades, que passam a obedecer à nova gramática social de acessos e interditos que se espalham pela cidade. Mudam as relações entre os indivíduos e transformam-se as funções dos territórios, dos bairros, das periferias no processo de desenvolvimento urbano, agora marcado por estratégias diversas de diferentes atores econômicos e sociais na constituição do espaço: novas dinâmicas do mercado imobiliário, tentativas variadas e insistentes de ingresso de capital internacional; as regulamentações do poder público e dinâmicas de acesso aos fundos públicos, as tentativas de resistência das populações locais às transformações espaciais que signifiquem impactos negativos em suas formas de vida (FIX, 2007).
O entrelaçamento e os embates entre os difusos e contraditórios interesses que se manifestam no espaço urbano revelam que, na construção das metrópoles, as formas de usos e apropriações do espaço urbano correspondem às formas de expressão da propriedade privada do solo, cujo destino é o engendramento de uma estrutura socioespacial hierarquizada capaz de refletir a desigualdade que sustenta essas relações, dimensão exposta pela própria segregação urbana.
Importante notar que o que sustenta este argumento é o fato de se considerar que a partir do processo de parcelamento do solo e inclusão dos seus fragmentos na esfera do mercado, tornou-se o próprio espaço uma mercadoria sujeita às vicissitudes e regras pertencentes ao universo das mercadorias, generalizando-se como tal. Assim como cada mercadoria é apropriada e utilizada de maneiras diferentes pelas diversas classes sociais, o mesmo se deu com o espaço, que passou a se constituir em objeto central de disputas no que concerne ao acesso e à apropriação do solo urbano.
Aqui se faz necessário um melhor desdobramento do argumento. O capitalismo, para Marx, é um modo de produção capaz de entranhar-se nos poros mais íntimos da sociedade humana, e que logrou imprimir sua dinâmica a partir da universalização da produção de objetos externos, coisas, processo que o fez aparecer como ―[...] enorme coleção
de mercadorias‖ (MARX, 2013, p. 113), encontrando na mercadoria individual sua forma
mais elementar.
O corpo das mercadorias carrega em si a dimensão de sua utilidade. Na medida em que sintetiza um conjunto de muitas propriedades, suas dimensões úteis se expressam em múltiplas formas de uso das coisas que apenas podem ser apreendidas mediante escrutínio da história. Se, por um lado, cada coisa produzida pelo fazer humano possui uma dimensão que a faz útil, possuidora de qualidades específicas destinadas a satisfazer necessidades humanas historicamente determinadas, por outro, acrescentará Marx (2013), portam uma outra expressão de valor que nada mais guardará de suas qualidades sensíveis, das propriedades específicas de seus componentes, bem como do caráter útil dos trabalhos neles representados. Na medida em que as qualidades específicas de cada processo de criação de mercadorias são subtraídas, o trabalho humano torna-se indiferenciado. Desse modo, restaria às mercadorias apenas o fato de serem ―[...] dispêndio de força humana de trabalho.‖ (MARX, 2013, p. 121). Assim, para além das diferenças que possam apresentar a alfaiataria ou a
tecelagem, ―[...] são ambas dispêndio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos, etc. humanos‖ (MARX, 2013, p. 121). Esse processo de abstração das dimensões mais intrínsecas
e particulares permite que os produtos do trabalho se expressem não mais a partir de suas especificidades, mas como valor de troca, ocultando a dimensão do seu valor de uso.
Ademais, a universalização da forma valor somente pode ocorrer ―[...] como obra
conjunta do mundo das mercadorias‖ (MARX, 2013, p. 142), porquanto uma mercadoria
apenas pode ganhar expressão universal de valor ao passo que, ao mesmo tempo, todas as outras passem a expressar sua ―existência social‖ numa relação universal socialmente válida. Assim, multiplicam-se a criação de coisas cada vez mais (des)substancializadas, desgarradas
de ―[...] peculiaridade e de coisidade‖ (STALLYBRASS, 2016, p. 40). É nesse sentido que
Marx (2013, p. 128) dirá que ―Um casaco expressa tão pouco valor quanto a melhor peça de linho. Isso prova apenas que ele significa mais quando se encontra no interior da relação de valor com o linho do que fora dela, assim como alguns homens significam mais dentro de um casaco agaloado do que fora dele‖.
Assim, observando uma mercadoria de modo superficial, a mesma aparenta ser, à primeira vista, algo trivial, vez que salta aos olhos certa obviedade ao se constatar que na condição de valor de uso representa trabalho humano materializado que visa ao atendimento de necessidades humanas historicamente construídas. Entretanto, adverte Marx (2013, p. 146),
―[...] sua análise resulta em que ela é uma coisa muito intrincada, plena de sutilezas
metafísicas e melindres teológicos.‖ Onde resultaria o caráter misterioso e enigmático das mercadorias?
Marx (2013) enxergava nas relações burguesas particularidades que as diferenciavam de todas as demais formas de sociabilidades, sejam anteriores ou contemporâneas. A chave para esta compreensão identificava na divisão social do trabalho. Embora à primeira vista pareça uma dimensão universal de toda e qualquer sociedade, uma vez que toda organização social deve apontar para a solução de problemas relacionados à distribuição de tarefas e de produtos entre os indivíduos, essa falsa impressão logo se desfaz quando são identificados os pressupostos que orientam a distribuição no sistema capitalista o que caracterizará os processos mais amplos de produção.
No que concerne às especificações relacionadas ao trabalho de cada membro na sociedade, antes é importante lembrar que o acesso à propriedade das condições de produção e aos instrumentos de trabalho por parte dos produtores imediatos ocorre de forma desigual na sociedade. Na medida em que uns se apropriam daqueles, excluem outros à condição de não- proprietários. Este fato caracteriza as sociabilidades nas sociedades burguesas. É justamente
no momento da apropriação dos meios de produção que se pode verificar a definição da forma
―privada‖ da propriedade.
Por outro lado, o trabalho também apresentará uma dimensão social, uma vez que
―[...] tão logo os homens trabalham uns para os outros de algum modo, seu trabalho também assume uma forma social‖ (MARX, 2013, p. 147). O caráter social do trabalho dos produtores individuais possui dupla dimensão: a) o caráter socialmente útil dos trabalhos privados na medida em que os produtos do trabalho devem ser úteis no atendimento a necessidades específicas de outrem; b) o caráter social da igualdade dos diferentes tipos de trabalho expressos na forma do valor comum às coisas produzidas, embora materialmente distintas. Sobre o caráter social do trabalho analisa Grespan (1999, p. 55):
A expressão caráter social, atribuído aos trabalhadores individuais, significa, em
primeiro lugar, que estes ‗devem satisfazer uma necessidade social determinada‘; ou
seja, trata-se do aspecto social em geral que o trabalho dos indivíduos possui em
qualquer sistema de distribuição das ‗condições de produção‘. A segunda dimensão de tal caráter, porém, se configura porque as ‗múltiplas necessidades‘ de cada um
são satisfeitas apenas por meio da ‗troca‘ [...]; ele corresponde, portanto, só a uma
sociedade em que a propriedade das ‗condições de produção‘ é privada.
Como decorrência desta dupla condição, o nexo-social que liga os diversos tipos de trabalhos autonomizados é expresso no processo de troca de produtos entre proprietários privados. Nessa ação, na condição de proprietários privados, os indivíduos aparecem como dotados de independência em relação aos demais. Contudo, na medida em que necessitam entrar em relação recíproca a fim de permutarem seus produtos para satisfazer suas necessidades — uma vez que a troca constitui ―[...] a única forma de correlacionar a imensa
variedade de produções e necessidades individuais imediatamente independentes‖
(GRESPAN, 1999, p. 55) —, a dependência mútua se torna expressão de uma mediação necessária para a constituição de suas próprias individualidades e subjetividades.
A indiferença aparente entre os indivíduos manifestada no momento da produção
é mitigada pelo valor, que a partir da generalização das trocas promove o ―nexo social‖.
Assim, o nexo social é expresso no valor de troca dos produtos que se transmutam em mercadorias. É importante destacar que Marx (2013) diferenciará o produto geral fruto do
trabalho daquele que se transformará em mercadoria, afinal ―[...] para se tornar mercadoria, é
preciso que o produto, por meio da troca, seja transferido a outrem, a quem vai servir como
É exatamente a definição de mercadoria que permitirá Marx (2013) desenvolver o conceito de fetichismo, importante aspecto de seu pensamento na caracterização da sociedade burguesa, noção que trará a concepção de que as relações sociais aparecem aos agentes econômicos da sociedade como a relação entre coisas, e esta realidade é tomada com naturalidade pelos mesmos. Mas é necessário advertir que
Os homens não relacionam entre si seus produtos do trabalho como valores por considerarem essas coisas meros invólucros materiais de trabalho humano de mesmo tipo. Ao contrário. Porque equiparam entre si seus produtos de diferentes tipos na troca, como valores, eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano. (MARX, 2013, p. 149).
Como os produtores somente entram em contato no momento da troca de suas mercadorias, as características peculiares de seus trabalhos somente aparecem no âmago da relação de troca, portanto, para esses, as relações sociais de seus trabalhos privados apenas aparecem como relações objetivas das pessoas e relações sociais das coisas. De acordo com Grespan (1999),
O misterioso é que as relações sociais se ocultam por trás das relações entre as mercadorias e as movimentam na troca como se este movimento viesse das coisas mesmas. Daí seu caráter de coisas sociais, de coisas sensíveis supra-sensíveis: no tangível se manifesta o humano que se tornou intangível para si mesmo. Daí a metáfora do fetichismo, pois na troca as coisas se movem como que dotadas de vida própria, quando o são realmente pela sociabilidade. (GRESPAN, 1999, p. 59, grifos do autor).
Aí reside a força da metáfora do fetichismo, pois no ato de troca de mercadorias as coisas se movem, como se dotadas fossem de vida própria, quando este movimento somente se realiza pela sociabilidade. E aqui é possível constatar que as relações sociais que se estabelecem no capitalismo — desde suas formas mais simples de expressão — já aparecem como se fossem forças externas aos próprios sujeitos, como se dotadas de uma normatividade própria. Nesse sentido, opera-se um borramento da percepção dos indivíduos em relação à noção que têm de dependência/independência que possuem em face aos outros.
Ao passo em que identificam que as relações sociais se dão de modo
―independente‖ dos próprios indivíduos, desenvolvem certa noção de autonomia que impede
que enxerguem que as regras impostas à própria lógica de seus trabalhos privados são sociais, percebendo-as, pelo contrário, como forças advindas de uma ordem natural. Ao não perceber
o caráter social das experiências, desprezam o nexo social como elemento que engendra as relações humanas, criando códigos e formas de conduta. Em seu lugar, tomam a liberdade individual como devedora única e exclusiva da manutenção da propriedade e iniciativa privada (GRESPAN, 1999).
Em Marx (2013), a digressão ao encontro de certa leitura a respeito da mercadoria e do fetichismo é importante para nos ajudar a compreender o sentido das transformações observadas nas cidades com o advento da financeirização. Ao pensarmos a produção do espaço como mercadoria, é necessário considerá-la em dois níveis: na produção da habitação como mercadoria intercambiável no mercado imobiliário e, numa perspectiva mais ampla, na produção da própria cidade através do trabalho social. Assim, no capitalismo,
O espaço produzido como mercadoria totaliza e subsume as relações sociais, orienta a apropriação, pois institui a relação público/privado, o dentro e o fora, delimitando e organizando a vida, constituindo-a na articulação entre formas de apropriação diferenciadas e totalizadoras das histórias particulares/coletivas. (CARLOS, 2015, p. 50).
Na produção das cidades, a relação entre o público e o privado se revela na profunda desigualdade e fragmentação dos lugares quando submetidos à apropriação privada. Como pano de fundo estão a desigual sociedade de classes e a existência da propriedade privada das riquezas produzidas socialmente, porém apropriadas de forma hierarquizada e diferenciada entre as frações sociais. A questão da moradia é um exemplo lapidar de como isso ocorre nas cidades, expressão da continuidade da constituição do espaço enquanto valor de troca a orientar a vida urbana.
Desse modo, nas metrópoles brasileiras cuja segregação é marca imanente, observa-se a passagem que vai do estranhamento do mundo produtor de mercadorias à
reprodução fragmentária do espaço urbano, uma espécie de ―[...] extensão do mundo da
mercadoria a todas as esferas da vida como condição de realização da reprodução capitalista‖ (CARLOS, 2015, p. 51). Como num tipo de dimensão contemporânea da alienação, a metrópole aparece para o indivíduo como uma potência estranhada, pois representa uma produção fruto do trabalho social, porém apropriada privadamente, constituindo, desse modo, etapa necessária ao processo de efetivação da acumulação de capital. Ademais, o processo de expansão capitalista nas cidades ignora que
Devemos ter em mente que as realizações problemáticas do sistema do capital emergem de uma estratégia autocontraditória que ingênua ou assustadoramente ignora as exigências de um adequado domínio do homem sobre suas condições de existência orgânica e inorgânica como a precondição necessária de um domínio humano socialmente viável sobre as forças da natureza. (MÉSZÁROS, 2002, p. 609).
Não por outra razão, o avanço das cidades tem constituído graves processos de devastação do meio ambiente, provocando perdas irrecuperáveis. Considerando que a financeirização do capital se apresenta num nível efetivamente global, temos que o nível desta
atingiu o patamar da especulação com o ―[...] Sistema Terra‖ (COSTA, 2016, p. 207). Por um
lado, as corporações se apresentam cada vez mais como força global dominante frente a um quadro de flexibilização das regras econômicas de diversas nações e o surgimento de novos acordos financeiros. Por outro, diante das sucessivas crises especulativas que têm ameaçado o processo de expansão contínua do capital com suas bolhas financeiras, observou-se a expansão da produção global de matérias-primas, sobretudo nos países ditos emergentes, como forma de suprir a demanda por insumos no processo produtivo global.
É nesse sentido que o Brasil expandiu fortemente suas fronteiras do agronegócio,
servindo como ―fazenda global‖ no novo encaixe da economia mundial. Junto à necessidade
de ampliação de nossa produção agrícola veio um aumento significativo da demanda por