Na primeira parte deste capítulo, a intenção em destacar as contribuições de Chico de Oliveira foi, sobretudo, para demonstrar o enorme salto analítico proporcionado por suas intervenções no debate sobre o contexto urbano no Brasil, principalmente ao apresentar chave explicativa para a realidade urbana brasileira que rompia e desmontava as abordagens dualistas sobre a economia de nosso país, cuja implicação prática em termos de intervenções
políticas se pautaria pela tentativa de se desenvolver os setores ―atrasados‖ de nossa sociedade
a fim de se proporcionar as bases do desenvolvimento moderno. Oliveira (2003) pôs abaixo
esta compreensão ao demonstrar que os setores ―atrasados‖ nunca representaram um óbice ao
desenvolvimento da economia brasileira. Pelo contrário, combinaram-se com os setores mais dinâmicos, de modo a promover nossa modernização de caráter conservadora e incompleta.
Desse modo, ao perseguir a compreensão do processo de modernização e industrialização brasileiros, sua relação intrínseca com as estruturas sociais que representavam
o ―atraso‖, a subordinação da nova classe social urbana – o proletariado – ao Estado e o que
se podia reconhecer como transformismo brasileiro – dito de outra forma, a modernização conservadora ou uma revolução produtiva sem revolução burguesa na complexa imbricação entre economia e política – deram contornos ao bicho desengonçado (Ornitorrinco!) que emprestou seu nome ao ensaio e serviu como metáfora do nosso capitalismo segundo Chico de Oliveira (2003).
Assim, a materialização dos interesses privados foi garantida por meio da intervenção estatal, que atuou desde o rebaixamento do preço da força de trabalho — de modo a garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos e as altas taxas de lucratividade, os incentivos e subsídios fiscais — até o provimento de infraestrutura urbana. Por outro lado, no que concerne à ocupação do solo urbano — questão central em se tratando de garantir justiça social e preservação ambiental —, pouco se avançou quando se leva em conta a situação das cidades brasileiras (MARICATO, 2011).
O subdesenvolvimento seria uma chaga que carregaríamos em nosso DNA, forma própria, segundo Oliveira (2003), da exceção em relação ao capitalismo de matriz liberal. No que toca à estruturação de nosso mercado de trabalho, este jamais se apresentou de forma completa. Muito pelo contrário. Sua marca principal tem sido a informalidade, insurgindo-se
como ―exceção da mercadoria‖. Nesse jogo de opostos, o mutirão é a ―autoconstrução como
exceção da cidade‖; o patrimonialismo, a ―exceção da concorrência entre os capitais‖; e a coerção estatal, ―exceção da acumulação privada‖. Seguindo os rastros do capitalismo
―ornitorrínquico‖ descrito por Chico de Oliveira e tratando especificamente da questão da
habitação, Maricato (2011, p. 130) afirma que
O mercado residencial também parece ser um bicho desconcertante: num ambiente em que os conglomerados internacionais engendram formas de ampliar seu mercado de consumo, de modo a incluir a população moradora de favelas, o mercado residencial se especializa no produto de luxo para uma pequena parcela da população.
Pensar, portanto, o processo de urbanização brasileiro passa pelo reconhecimento do caráter extremamente contraditório que orientou seu desenrolar histórico, dimensão que não se mostrou diferente ao tomarmos como centro da reflexão o município de São José dos Campos. Partindo desse pressuposto, mostra-se valiosa a reflexão elaborada por Ermínia
Maricato (2000) ao trazer à tona o que identifica como tendência, no Brasil, ao deslocamento das ideias norteadoras do processo de urbanização em relação a seu objeto por excelência: o espaço urbano.
A inspiração certamente veio do sociólogo Francisco de Oliveira (2003), que anos mais tarde desenvolveria seu ensaio sobre a sociedade capitalista brasileira, assemelhando-a a um ornitorrinco, ou seja, algo que fugiria a todos os padrões originariamente concebidos, destacando, ainda, o caráter contraditório, indefinível e não enquadrável em perspectivas clássicas do desenvolvimento capitalista brasileiro. Antes de Oliveira (2003), Roberto Schwarz (2008) já havia se utilizado do recurso analítico semelhante em ensaio intitulado As
ideias fora do lugar, cuja investigação teórica desvendou o choque provocado pela tradição
cultural europeia quando de sua apropriação pela intelligentsia brasileira e seu impacto na construção da literatura nacional por nossos demiurgos.
A mesma contradição é destacada por Maricato (2000), porém pensando a realidade estritamente urbana, a saber: a racionalidade orientadora do pensamento e práticas urbanísticas de espécie modernista/funcionalista não encontra reflexo na realidade das metrópoles brasileiras, onde o movimento de análise inverso depara-se com o mesmo entrave, vez que significativa parcela de nosso território urbano se encontra às margens de todo e qualquer tipo de planejamento, constituindo bolsões marcados pela ilegalidade e pela informalidade — territórios da exceção. As favelas, os cortiços e toda a multiplicidade de habitações precárias, por exemplo, podem ser vistos como expressão de uma existência fantasmática, indefinível, não contornável pelas técnicas de definição (técnica, política ou acadêmica) das características socioambientais e espaciais quando orientadas pelos modelos tradicionais de investigação e análise.
Na contraface das grandes transformações do capitalismo desde meados da década de 1940 do pós-guerra, em que se verificou certo crescimento econômico das principais potências acompanhado de significativas mudanças nas políticas de planejamento e qualificação urbanos, quando se observa e analisa o que ocorreu a partir da década de 1980, verifica-se uma inflexão desse processo a partir do aprofundamento da globalização e mundialização do capital, além de toda a reengenharia financeira que culminaria num fenômeno conhecido por reestruturação produtiva35, movimento marcado pela flexibilização36
35
O fenômeno da reestruturação produtiva pode ser observado tanto na esfera da microeconomia como disseminado por todo o ambiente econômico; tanto em mudanças implementadas em nível da produção quanto dos novos arranjos dos processos de trabalho. Portanto, a reestruturação produtiva, sob a égide da mundialização do capital, traz em seu bojo um forte processo de flexibilização, este devendo ser compreendido como a total capacidade de o capital tornar submissa a força de trabalho através de significativas mudanças, as
nos âmbitos do trabalho, dos investimentos, das legislações que minaram a confiança no Estado-provedor keynesiano, marca maior do modelo modernista/funcionalista de planejamento urbano.
Na realidade das cidades e metrópoles brasileiras, a matriz funcionalista modernista nunca encontrou aplicabilidade plena ou, quiçá, preencheu suas exigências mínimas de viabilidade, sendo considerada uma espécie de matriz postiça ou plano discurso (MARICATO, 2000, p. 137). As enormes carências urbanas das metrópoles brasileiras,
aliadas a uma ―[...] elite não suficientemente hegemônica para divulgar e impor seu plano‖
(idem) — rendendo-se às relações vinculadas ao rol de interesses dos oligopólios locais, entre outros elementos —, impediram a aplicação eficaz de planos urbanos desde a década de 1930 no Brasil, o que contribuiu para que os dispositivos apresentados em forma de ―retórica técnica‖ contida nos planejamentos formais se mostrassem totalmente infecundos, sobretudo quando considerados os reais efeitos de suas aplicações nas tessituras do urbano, quase que às avessas. Pode-se observar tal fenômeno ao se investigar as justificativas de planos ou projetos de leis urbanísticos, no escopo das políticas públicas voltadas para a questão urbana de modo
geral, na medida em que ―[...] tudo depende das circunstâncias e dos interesses envolvidos‖
(idem).
É mais frequente verificar parte do plano ser cumprida, ou então ele ser aplicado apenas a determinada área específica da cidade. Sua aplicação segue a lógica da cidadania
―restrita a alguns‖ (MARICATO, 2000, p. 148). Nesse sentido, a atestada ilegalidade que
acompanha o processo de favelização nas metrópoles brasileiras no último século pode ser
apontada como ―[...] resultado de um processo de urbanização que segrega e exclui. Apesar de
o processo de urbanização da população brasileira ter se dado, praticamente, no século XX,
quais são implementadas em nível da produção, bem como da organização gerencial da força de trabalho, dos mercados de trabalho e da distribuição da produção e serviços financeiros. O aumento dos poderes de flexibilidade e mobilidade do capital em detrimento da rigidez fordista proporciona aos empregadores mais força para exercer pressões mais intensas de controle do trabalho sobre uma classe trabalhadora já enfraquecida e desarticulada. Ver: ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho – reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo Editora, 2005.
36 Vejamos como Harvey (2002, p. 140) caracteriza o processo de acumulação flexível, marca maior da
reestruturação produtiva: ―A acumulação flexível, como vou chamá-la, é marcada por um confronto direto com
a rigidez do fordismo. Ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego do chamado ‗setor de serviços', bem como conjuntos industriais completamente novos
em regiões até então subdesenvolvidas...‖. Ver: HARVEY, David. A condição pós-moderna. 13ª ed. São
ele conserva muitas raízes da sociedade patrimonialista e clientelistas próprias do Brasil pré-
republicano‖ (MARICATO, 2000, p. 155). A autora aponta as seguintes características desse
processo de urbanização:
a) industrialização com baixos salários, mercado residencial restrito;
b) as gestões urbanas (prefeituras e governos estaduais) têm uma tradição de investimentos regressivos; e
c) legislação ambígua ou arbitrária da lei como argamassa fundamental da desigualdade urbanística.
Assim, torna-se comum a verificação de dois tipos de consequências decorrentes da exclusão territorial no Brasil: a primeira delas remete à predação ambiental promovida pela dinâmica de exclusão socioespacial e assentamentos espontâneos que se dão à revelia da lei; a segunda seria a escalada da violência, presente em altos índices em áreas marcadas pela pobreza homogênea.
Reconhecendo que em todo particular se encontram elementos do universal, Maricato defende que, para se viabilizar a construção de um novo paradigma urbano, contemplativo das enormes demandas por maior democratização e justiça na ocupação transformadora dos espaços da cidade, faz-se necessária a compreensão da existência duma miríade complexa de elementos a serem considerados em qualquer reflexão cujo objetivo seja
alçar voos mais altos, porém sem esquecer que ―a definição de projetos transformadores da
experiência do dia-a-dia ocupa um lugar fundamental na utopia‖ (MARICATO, 2000, p. 169). Nesse sentido, a transformação da realidade urbana implica estar a par dos desafios presentes nos novos contornos do espaço urbano em nossas cidades. Marcelo Souza (2008) aponta para um processo de anemia que acomete o espaço público nos dias de hoje.
Esta, por sua vez, corresponde ao ―encolhimento de margens de manobra, a deterioração da
sociabilidade e da civilidade e as restrições aos exercícios da cidadania [...] ameaças e
limitações à autonomia, tanto individual quanto coletiva‖ (SOUZA, 2008, p. 84). Esse
processo, no entanto, tem menos a ver com dimensões político-formais (como a cassação de
direitos ou restrições de liberdades) e mais com as profundas transformações ―sociopolítico- espaciais‖ que vivenciamos nos últimos tempos nas cidades.
O declínio da esfera pública vem se dando por diversos fenômenos que atravessam a experiência urbana. Entre eles, Souza (2008) destaca a fragmentação, processo que gera uma espécie de separação por meio de diferenciações sociais e econômicas que
promovem o afastamento de classes e frações de classes, cuja dispersão pelo território gera
uma experiência despedaçada da vida urbana.
É fundamental frisar que toda e qualquer sociedade apresenta níveis de fragmentação, sendo esta uma característica própria ao espaço urbano. Levando em conta que a constituição dos espaços de uma cidade possui gênese e dinâmicas próprias, além de conteúdo econômico e social, paisagem e arranjo espacial de suas formas — os quais apresentam suas peculiaridades —, essa realidade plural se mantém quando consideramos, ainda, as formas de vivência, experimentação e representação37 desses espaços pelos diferentes grupos sociais que vivem na cidade e fora dela (CORRÊA, 2016).
Com efeito, além de processos segregacionistas que, muitas vezes, são provocados por iniciativas do próprio poder público — como no caso das remoções forçadas, com utilização de meios violentos pelo Estado, ou mesmo por forças ligadas ao mercado, quando questões de natureza econômica ou relacionadas à especulação imobiliária forçam famílias a abandonar áreas centrais das cidades e se deslocar para regiões mais periféricas, sem infraestrutura adequada —, o processo de fragmentação obedece a outros tipos de padrões.
Enquanto os processos de segregação, em geral, estão ligados a fatores que extrapolam a vontade dos indivíduos e grupos; os processos de fragmentação, na perspectiva de Souza (2008), referem-se a curto-circuito, separações de frações sociais que não mais voltam a se unir, gerando a formação de enclaves territoriais ilegais, muitas vezes controlados, tiranicamente, por traficantes de drogas de varejo e facções criminosas, ou mesmo autossegregação de parcela considerável da pequena burguesia e das elites econômicas de uma cidade. Nesse último caso, pode-se descrever como dimensão ―[...] muito mais estreitamente confinado, na maior parte dos casos, nas mãos de uma pequena elite política e econômica com condições de moldar a cidade cada vez mais segundo suas
necessidades particulares e seus mais profundos desejos‖ (HARVEY, 2014, p. 63).
Diante desse nível de ―abandono e decadência do espaço público‖, já não se
depara com o clássico fenômeno da segregação, mas com uma
Verdadeira fragmentação – uma fragmentação do tecido sociopolítico-espacial. Ao mesmo tempo em que expressa retrocessos e encolhimento de margens de manobra em matéria de desenvolvimento socioespacial, essa fragmentação exerce uma força
37 Para uma investigação que pretenda considerar os impactos sobre as representações intersubjetivas dos atores
sociais que experimentam processos de fragmentação do espaço urbano, consultar Corrêa (1997) e Marcuse (2003).
de inércia e condiciona uma socialização deformada, que torna as piores expectativas justificadas. Diante desse pano de fundo, pode-se, sim, falar de uma perda de consistência ou de vitalidade (ou de densidade) dos espaços públicos, ou, em tom mais dramático, de sua ‗anemia‘, aliás mais recente. (SOUZA, 2008, p. 87).
De modo geral, a fragmentação sociopolítica e espacial tem feito emergir do conjunto de relações travadas — imediatamente internas a esses espaços anêmicos — uma
espécie de ―cidade monitorada‖ cuja explicação da ocorrência não pode se dar sem a
compreensão mediata dos atores que a financiam e controlam. Assim, tanto as classes mais poderosas que protagonizam sua autossegregação passando a ocupar os ―condomínios
exclusivos‖. Ou seja, na lógica do gated community, empreendimentos cercados que passaram a expressar novos hábitos das frações da sociedade brasileira mais abastadas desde a década de 1970 nos grandes centros urbanos, passando pelas classes marginalizados e desembocando no Estado, reforçam a lógica do monitoramento das cidades.
O monitoramento promovido pelo Estado, sob pressão de grupos sociais que possuem poder e influência na sociedade, muitas vezes municiados com discursos que difundem o medo da violência, defendendo, assim, muitas vezes, o monitoramento privado dos espaços públicos, acabam por gerar e reforçar estigmas e preconceitos, uma vez que definem quais são os grupos ―desejados‖ e ―indesejados‖, além daqueles ―suspeitos em
potencial‖ a circular nos espaços públicos. O Estado e seus planejadores, ao ceder a esta
lógica, incorrem na ação de ―[...] produzir espacialidades que reduzem a diversidade, além de tolerarem que empreendedores privados busquem, até à custa dos espaços públicos, assegurar
espaços ‗exclusivos‘ e ‗homogêneos‘ aos usuários mais abastados‖ (SOUZA, 2008, p. 90,
grifos do autor).
Se por um lado torna-se imprescindível o conhecimento da realidade social, política e macroeconômica, pois este acaba por definir em grande parte a produção e a apropriação do ambiente construído, por outro, ao se empreender a crítica ao modelo modernista e se buscar novas alternativas, deve-se evitar ―[...] a importação de ideias desvinculadas da forma contraditória, desigual e predatória ao meio ambiente, com que
evoluem as cidades brasileiras‖ (MARICATO, 2000, p. 172), buscando compreender as
dinâmicas de mutação que ocorrem nas cidades na atual fase do urbanismo, considerando, para tanto, as dinâmicas próprias dos segmentos sociais em disputa e conflito no espaço urbano.
É nesse sentido que
Uma relação entre o conhecimento teórico e a realidade empírica do universo urbano, social e institucional brasileiro se impõe para definir técnicas, programas e instrumentos que possam constituir uma ação de resistência à exclusão. A esse indispensável conhecimento empírico do quadro atual é preciso associar uma memória com a avaliação das experiências realizadas: das propostas, planos, leis, arcabouço institucional e resultado dessas práticas, para evitar a repetição exagerada dos mesmos erros. (MARICATO, 2000, p. 173).
Com isso, apresenta-se revestida de maior importância a necessidade de se promover e garantir a ampliação dos espaços de participação e atuação democráticos da sociedade na esfera de elaboração, implementação e acompanhamento da execução dos planos urbanos, sob pena de vivermos sempre à espreita angustiante do fantasma do fracasso
3 “VAZIOS URBANOS” E ESPAÇOS DE ACUMULAÇÃO NA PRODUÇÃO DAS CIDADES CONTEMPORÂNEAS
―Nas cidades do terceiro mundo, os bairros
entregues à precariedade e à pobreza, favelas ou outros, infiltram-se, constantemente, no coração da cidade; eles encostam nos bairros ricos, de acesso reservado, e escorrem por entre os monumentos da riqueza e do poder como um oceano de miséria.‖ (AUGÉ, 2010, p. 34).
O mundo contemporâneo tem atravessado transformações que lançam enormes desafios ao pensamento e à ação política. O antropólogo francês Marc Augé (2010) chama
atenção para o fato de estarmos vivendo sob regimes de ―aceleração‖ da história cuja marca
maior é a superabundância dos acontecimentos, em que esses são, na maioria das vezes, não
previstos pelo pensamento ―especializado‖. A superabundância dos fatos verificados nas
últimas décadas, a velocidade vertiginosa da produção, a troca de informações e as
interdependências inéditas numa teia que se pode caracterizar como ―sistema-mundo‖ criam,
nas palavras do antropólogo, essa superabundância — que se mostra capaz de embotar a tentativa de se extrair significados da experiência (AUGÉ, 2012).
Assim, o excesso é uma marca da contemporaneidade, manifestando-se no tempo, gerando uma superabundância factual que torna árdua a tentativa de compreender a presente tarefa. Isso traz, portanto, ainda mais dificuldades para interpretar até mesmo o passado próximo. O excesso também se manifesta no espaço. O mundo atravessa uma mudança total de escala; a velocidade dos deslocamentos sobre a terra com o desenvolvimento dos meios de transportes, as transmissões de imagens e fatos ocorridos em qualquer parte do globo que podem ser acessadas na intimidade de nossas casas redimensionam nossa percepção do mundo. A ampliação de nosso olhar sobre o espaço traz a insegurança de não mais sabermos em que mundo vivemos, afinal habitamos num mundo que ainda não aprendemos a olhar. Temos que reaprender a pensar o espaço, arremata o antropólogo.
Seguindo no exame das transformações de nosso tempo, uma das marcas mais perceptíveis da sobremodernidade é, sem dúvida, a urbanização do mundo. Trata-se de processo marcado pelo crescimento dos grandes centros urbanos e de seus filamentos, que fazem as vezes de fios interconectores entre os centros urbanos que se desenvolvem às margens dos rios, das costas marítimas e das vias de circulação. Esse fenômeno compõe o que
Augé (2010) denominou de ―mundialização‖. O autor entende por este termo ―[...] ao mesmo
tempo a globalização, que se define por extensão do mercado liberal e o desenvolvimento dos meios de circulação e de comunicação, e a planetarização ou consciência planetária, que é
uma consciência ecológica e social‖ (2010, p. 30).
O crescimento urbano acelerado e suas ramificações e filamentos transformam a paisagem das cidades e as relações que nelas se estabelecem. Ao passo em que as formas de ocupação e mobilidade através dos territórios se modificam, as cidades também se tornam o palco principal das grandes questões enfrentadas pela humanidade nos dias correntes, como as formas da violência urbana, as questões da juventude, as complexidades dos processos de imigração ou mesmo os desafios envolvendo a coexistência entre culturas diferentes38. ―O par cidade/subúrbios ou, numa linguagem mais geométrica, o par centro/periferias está no cerne de todas as descrições. É nas ‗periferias‘ da cidade que se situam os problemas da cidade: pobreza, desemprego, sub-habitação, delinquência, violência.‖ (AUGÉ, 2010, p. 31).
Seguindo as pistas do geógrafo Philippe Vasset, Augé destaca, ainda, o caráter contraditório da urbanização que funda a ―cidade-mundo‖, uma vez que, ao lado do