5. Særskilt om pågripelse og tvangsmessig tilbakehold av mindreårige
5.5 Prosedyrer ved retur av barnefamilier i Storbritannia
Ao mostrar a subversão filosófica trazida pela psicanálise, Freud não a atribui simplesmente à idéia genérica de inconsciente que, como ele bem sabia, já estava claramente presente no romantismo alemão, mas enfatiza que a sua contribuição consistiu em definir o caráter psíquico do inconsciente, em circunscrever e descrever as suas manifestações específicas e em desvelar os mecanismos que as possibilitam. Os fenômenos que indicam a presença de um inconsciente psíquico – e que foram posteriormente englobados na expressão “formações do inconsciente” – podem ser, enquanto fenômenos, percebidos e descritos por um observador atento. Mas, como é óbvio, o inconsciente mesmo, considerado substantivamente e não descritivamente, não pode ser, por princípio, apreendido diretamente. Se assim é, se o inconsciente não é um fenômeno, mas o resultado de uma construção conceptual, então a revolução trazida pelo freudismo não seria tanto a descoberta de algo novo, anteriormente desconhecido, mas uma revolução essencialmente teórica. O termo descoberta não é, porém, inadequado, porque não há um des-cobrir que se restrinja à recepção puramente passiva de um dado empírico, mas a palavra indica um ato, o de retirar aquilo que encobre alguma outra coisa, e este ato pode ser definido como sendo eminentemente teórico. Ao procurar circunscrever o significado subversivo de sua descoberta, Freud recorreu à uma contraposição bastante artificial com a filosofia, como vemos na última seção do sétimo capítulo da Interpretação dos Sonhos quando, ao endossar a
opinião de Theodor Lipps de que o problema do inconsciente é a questão essencial da psicologia, ele lamenta que
Enquanto a psicologia a descarta através da explicação nominal de que o “psíquico” seja justamente o “consciente” e “processos psíquicos inconscientes” um contra-senso palmar, fica excluída uma avaliação psicológica das observações que um médico pôde ter obtido de estados anímicos anormais. O médico e o filósofo só concordam se ambos reconhecem que os processos psíquicos inconscientes sejam “a expressão adequada e inteiramente justificada para um fato positivo”. Diante da afirmação de que “a consciência seja o caráter imprescindível do psíquico”, o médico não pode contestar de outro modo senão encolhendo os ombros, e talvez, se o seu respeito diante das manifestações dos filósofos for ainda bastante forte, supondo que eles não tratam do mesmo objeto e não cultivam a mesma ciência. (Aspas do autor) 90
A psicologia a que Freud se refere é, obviamente, uma doutrina filosófica e contra ela a psicanálise invoca fenômenos patológicos bem conhecidos dos médicos. Essa rejeição do consciencialismo filosófico, como mostrou Paul- Laurent Assoun, foi diversas vezes reiterado ao longo da obra freudiana e não é o caso de cotejar todas as passagens que foram por ele enumeradas.91 Para o nosso propósito nos é suficiente, no entanto, remeter a mais algumas
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“Solange die Psychologie diese Frage durch die Worterklärung erledigte, das “Psychische” sei eben das “Bewusste”, und “unbewusste psychische Vorgänge” ein greifbarer Widersinn, blieb eine psychologische Verwertung der Beobachtungen , welche ein Arzt an abnormen Seelenzuständen qewinnen konnte, ausgeschlossen. Erst dann treffen der Arzt und der Philosoph zusammen, wenn beide anerkennen, unbewusste psychische Vorgänge seien “der zweckmässige und wohlberechtige Ausdruck für eine feststehende Tatsache”. Der Arzt kann nicht anders , als die Versicherung “das Bewusstsein sei der unentbehrliche Charakter des Psychischen” mit Achselzucken zurückweisen, und etwa, wenn sein Respekt vor den Äusserungen der Philosophen noch stark genug ist, annehmen, sie behandelten nicht dasselbe Objekt und trieben nicht die gleiche Wissenschaft”. Cf. FREUD, Sigmund. Die Traumdeutung.( A interpretação dos sonhos). GW,II/III, 616 (AE, V,599).
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passagens como a do primeiro capítulo de O Ego e o Id em que ele afirma sem rodeios que
Para a maioria dos que têm formação filosófica, a idéia de algo psíquico que não seja também consciente, é tão inconcebível que ela lhes parece absurda e inaceitável pela simples lógica. 92
Esta segunda citação complementa a primeira por evidenciar em dois textos de excepcional importância teórica – o da Interpretação dos Sonhos em que é apresentada a primeira tópica e o de O ego e o id em que é introduzida a segunda tópica – que ele reivindica a originalidade de sua descoberta contrapondo-a ao preconceito consciencialista da filosofia. Na primeira delas, ele convoca o médico, por seus conhecimentos de psicopatologia como um aliado da psicanálise no combate contra a filosofia, mas surpreendentemente invoca o nome de um filósofo, Theodor Lipps, em seu apoio. No contexto da segunda citação ele precisa que a objeção filosófica não inclui o inconsciente enquanto ausência de consciência, pois é óbvio que as nossas representações não permanecem durante muito tempo no foco da consciência, mas desaparecem, entram em estado de latência para depois emergirem novamente. Os filósofos, diz Freud, não têm dificuldade em aceitar que, se é verdade que a consciência e o psíquico se identificam, pode haver também maior ou menor focalização por parte da consciência e, por isso, podemos descrever diferentes “classes ou graus do psicóide” (Arten oder Stufen des Psychoiden). Se a consciência é um fluxo contínuo, então as representações passam por um ponto focal, mas nele não permanecem e podem ser classificadas da máxima lucidez até um estado de latência que, em seu ponto extremo, se confunde com a pura e simples ausência de qualquer elemento psíquico. Nesta série gradual não há lugar para o inconsciente em sentido estrutural e dinâmico e então, diz Freud, os filósofos nos objetarão que “a
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“Den meisten philosophisch Gebildetenist die Idee eines Psychischen , das nicht auch bewusst ist, so unfassbar, dass sie ihnen absurd und durch bosse Logik abweibar erscheint”. Cf.: FREUD, Sigmund. Das Ich und das Es. (O id e o ego). GW, XIII, 239 (AE, XIX, 15).
representação não era de modo algum nada psíquico, enquanto estava no estado de latência”.93
Qual seria o estatuto da representação, para o filósofo, se fora da consciência não haveria nada de psíquico? A resposta só poderia ser: ainda não se tratava de representação, mas de processos somáticos, de excitações e alterações nervosas, que não haviam ainda ultrapassado o limiar da consciência. Aqueles fenômenos psicopatológicos observados pelo médico, que o tornava um aliado natural da psicanálise, podem ser explicados, portanto, como interferências somáticas no fluxo da consciência, o que produziria diversos tipos de transtorno na percepção, na memória, no pensamento, etc.. Porém, desse modo, o médico, podendo desconsiderar a causalidade psíquica, acaba por torna-se um adversário e, para nossa surpresa, se aproxima do filósofo. E, de fato, ao procurar diagnosticar as resistências aos novos conhecimentos proporcionados pela psicanálise, sobretudo os que se referiam ao caráter psicogênico dos sintomas neuróticos, inclusive dos sintomas corporais, Freud advertia acerca dos médicos que
Os médicos tinham sido educados para a exclusivo respeito aos fatores anatômicos, físicos e químicos. Não estavam preparados para a apreciação do psíquico, e mostraram contra ele indiferença e antipatia. Eles evidentemente duvidavam que as coisas psíquicas permitissem um tratamento científico exato (...) Mesmo os psiquiatras, que eram pressionados pelos fenômenos anímicos mais insólitos e surpreendentes, não mostraram nenhuma inclinação para examiná-los em detalhe e seguir minuciosamente (nachspüren) as suas articulações. Se contentaram em classificar a diversidade dos fenômenos patológicos e, sempre que possível, reconduzi-los às causas somáticas, anatômicas ou químicas de perturbação. Neste período materialista ou melhor: mecanicista, a medicina fez grandiosos progressos, porém desconheceu de modo míope o mais elevado e mais difícil dentre os problemas da vida.94
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“(...) solange die Vorstellung im Zustand der Latenz war, war sie überhaupt nichts Psychisches”. Cf. FREUD, Sigmund. Das Ich. Op. Cit.. GW, XIII,240 (AE, XIX,16).
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“Die Mediziner waren in der alleinigen Hochshätzung anatomischer , physikalisher und chemischer Momente erzogen worden. Für die Würdigung des Psychischen waren sie nicht vorbereitet, also brachten sie diesem Gleichgültigkeit und Abneigung entgegen. Offenbar
Neste texto tardio, já transcorrido um quarto de século desde a publicação da Interpretação dos sonhos, Freud já não mais considera os médicos como aliados, mas como despreparados para a investigação do psiquismo, por ele considerado como o mais elevado e difícil (vornehmste und schwierigste) dos problemas da vida. E, conforme já havíamos assinalado no capítulo anterior, ele censura o materialismo e o mecanicismo prevalecentes na medicina, que teria reagido excessivamente às idéias fantásticas e místicas provenientes da velha filosofia da natureza e deles se distancia. Devemos reiterar, no entanto, que o afastamento em relação aos médicos, não o aproxima, ao contrário do que se poderia esperar, dos filósofos, aos quais reitera as mesmas acusações:
O psíquico dos filósofos não era o psíquico da psicanálise. Os filósofos chamam, em sua grande maioria, psíquico somente aquilo que é um fenômeno da consciência. Para eles, o mundo da consciência se superpõe a toda extensão do psíquico. O que mais venha a ocorrer na “alma”, que é tão difícil de apreender, eles atribuem (schlagen) às precondições orgânicas ou aos processos paralelos do psíquico. Ou expressado mais estritamente, a alma não tem nenhum outro conteúdo do que os fenômenos da consciência, a ciência da alma, a psicologia, nenhum outro objeto. Também o leigo não pensa diferente. Que pode dizer, então, o filósofo acerca de uma doutrina, como a psicanálise, que afirma que o anímico, pelo contrário, é em si inconsciente, e a condição de consciente (Bewusstheit) somente uma qualidade que pode ser ou não agregada ao ato anímico e, eventualmente, se nele está ausente nada mais altera? Ele diz naturalmente, que o anímico inconsciente é um
bezweifelten sie, dass psyschiche Dinge überhaupt eine exakte wissenschftliche Behandlung zulassen (...) Selbst die Psychiater , zu deren Beobachtung sich doch die ungewöhnlichsten und verwunderlichsten seelischen Phänomene drängten, zeigten keine Neigung, deren Details zu beachten und ihren Zusammenhängen nachzuspüren. Sie begnügten sich damit, die Buntheit der Krankheitserscheinungen zu klassifizieren und sie, wo immer es nur anging, auf somatische, anatomische oder chemische Störungsursachen zurückzuführen. In dieser materialistischen oder besser: mechanistischen Periode hat die Medizin grossartige Fortschritte gemacht, aber auch das vornehmste und schwierigste unter den Problemen des Lebens in kurzsichtiger Weise verkannt. Cf. FREUD, Sigmund. Die Widerstände gegen die
Psychoanalyse. (As resistências contra a psicanálise). GW, XIV, 102-103 (AE, XIX, 229).
disparate, uma contradictio in adjecto, e não quer perceber que ele, com este juízo, apenas repete a sua própria – talvez muito estreita – definição do anímico.(itálico do autor) 95
Vemos, então, que não só foi rompida a antiga aliança com a medicina, mas esta celebrou uma nova aliança com a filosofia. Esta relegava tudo o que não fosse consciência para o nível do orgânico, domínio da medicina, onde poderia ser objeto de um saber científico rigoroso e aquela concedia a inobjetivável consciência ao nível do psíquico, domínio da filosofia, onde poderia ser tema de infindáveis especulações. Feita a demarcação dos territórios, os dois saberes poderiam exercer soberanamente a sua autoridade: a medicina recusando a possibilidade de uma ciência do psiquismo poderia se dedicar às suas investigações anatomopatológicas e a filosofia descartando qualquer contestação do seu movimento auto-reflexivo poderia se entregar às suas especulações introspectivas. A psicanálise, suscitando mal-estar de ambos os lados, seria por ambos execrada e logo excluída:
Assim resultou, da posição intermediária da psicanálise entre a medicina e a filosofia, somente desvantagens. O médico a toma por um sistema especulativo e não quer acreditar que ela repousa, como qualquer outra ciência da natureza (Naturwissenschaft), numa paciente e trabalhosa elaboração dos fatos do
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“Das Psychische der Philosophen war nicht das der Psychoanalyse . Die Philosophen heissen in ihrer überwiegenden Mehrzahl psychisch nur das, was ein Bewusstseinphänomen ist. Die Welt des Bewussten deckt sich ihnen mit dem Umfang des Psychischen . Was sonst noch in der schwer zu erfassenden “Seele” vorgehen mag, das schlagen sie zu den organischen Vorbedingungen oder Parallelvorgängen des Psychischen. Oder strenger ausgedrückt, die Seele hal keinen anderen Inhalt als die Bewusstseinsphänomene, die Wissenschaft von der Seele, die Psychologie, also auch kein anderes Objekt. Auch der Laie denkt nicht anders. Was kann der Philosoph also zu einer Lehre sagen, die wie die Psychoanalyse behauptet, das Seeliche sei vielmehr an sich unbewusst, die Bewusstheit nur eine Qualität, die zum einzelnen seelischen Akt hinzutreten kann oder auch nicht und die eventuell an diesem nichts anderes ändert , wennsie ausbleibt? Er sagt natürlich, ein unbewusstes Seelisches ist ein Unding, eine contradictio in adjecto, und will nicht bemerken, dass er mit diesem Urteil nur seine eigene – vielleicht zu enge – Definition des Seelischen wiederholt.” Cf. FREUD, Sigmund. Die Widerstände. GW, XIV, 103. (AE, XIX, 230).
mundo da percepção (Wahrnemungswelt) ; o filosofo que a mede com os padrões deformantes de seu próprio sistema artificialmente construído, acha que ela parte de premissas impossíveis e a reprova por faltar clareza e precisão a seus conceitos supremos, que ainda se encontram em desenvolvimento.96
Não é difícil perceber que Freud se vê obrigado a combater nessas diversas frentes e que no, fragor desses múltiplos combates, parece estar, muitas vezes desorientado. Censura os preconceitos da medicina e seu parti pris naturalista, ao admitir apenas as causas somáticas em detrimento dos processos psíquicos, mas insiste em definir a psicanálise como uma ciência da natureza. Além disso, o que poderia significar o “mundo da percepção” (Wahrnemungswelt) para a psicanálise? Certamente não poderia ser a realidade física, como seria o caso, por exemplo, da anatomia, não só por causa da relação problemática, e objeto de infindáveis querelas filosóficas, entre percepção externa e existência física, mas porque ele está justamente reivindicando o psíquico (das Psychische) como objeto da psicanálise. Mas, mais do que isso, ele não pode reservar o termo “percepção” para o mundo interno, como fez o seu mestre Brentano, porque os processos psíquicos que ele investiga não são fenômenos psicológicos à medida que não são imediatamente presentes à consciência. O objeto da psicanálise não se enquadra no universo dos objetos da percepção nem enquanto físicos e nem enquanto psíquicos se o considerarmos como dados à consciência, ou seja, para usarmos a terminologia brentaniana, os processos psíquicos inconscientes não podem ser enquadrados nem como objetos primários, intencionados por um ato de pensamento, nem como objetos secundários,
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“So erwachsen der Psychoanalyse aus ihrer Mittelstellung zwischen Medizin und Philosophie nur Nachteile. Der Mediziner hält sie für ein spekulatives System und will nicht glauben, dass sie wie jede andere Naturwissenschaft auf geduldiger und mühervoller Bearbeitung von Tatsachen der Wahrnehmungswelt beruht; der Philosoph, der sie an dem Massstab seiner eigenen kunstvoll aufgebauten Systembildungen misst, findet, dass sie von unmöglichen Voraussetzungen ausgeht, und wirft ihr vor, dass ihre - erst in Entwicklung befindlichen – obersten Begriffe der Klarheit und Präzision entbehren.” Cf. FREUD, Sigmund. Der
Widerstände. GW, XIV, 104 (AE, XIX, 230-231).
intencionados na “deflexão” do ato de pensamento sobre si mesmo. Ao polemizar contra o médico, advogando que a psicanálise, como qualquer outra ciência, está voltada para o mundo da percepção, Freud se aproximava perigosamente daquela psicologia consciencialista, supostamente endossada pela filosofia, que ele execrava e atacava com tanta insistência. Pois a ênfase no mundo da percepção muito se assemelha àquela psicologia descritiva ou filosófica de Brentano, que pode ser considerada como tipicamente consciencialista.97
Por outro lado, a associação da filosofia em geral com o consciencialismo é obviamente errônea e não deixa de ser interessante observar que, logo após invectivar a estreiteza da definição filosófica de psiquismo, ele recorda os nomes de Platão e de Schopenhauer, como “ilustres precursores” que podem ser invocados em defesa de sua concepção da relevância da sexualidade na vida anímica humana. Ainda que a autoridade destes filósofos seja utilizada como um expediente defensivo, não haveria como Freud desconhecer, especificamente em relação a Schopenhauer, a sua crítica radical à primazia da consciência na pluralidade de seus estados e manifestações. Pois para a sua filosofia
A vontade, como coisa em si (Ding na sich), é absolutamente diferente de seu fenômeno e independente de todas forma fenomenais nas quais ela penetra para se manifestar, e que, por conseguinte, não concernem senão a sua objetividade (...) ela é completamente independente da pluralidade (Vielheit), ainda que suas manifestações no tempo e no espaço sejam infinitas (...) Mas ela é una como alguma coisa que está fora do tempo e do espaço ,
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Ver BRENTANO, Franz. Psychologie vom empirischen Standpunkt. Hamburg, Felix Meiner, Bd. I,1973 e Bd. II, 1971. Para o que estamos abordando, ver Bd. II, p. 142-147 (Apêndice de 1911). Há uma tradução francesa que é importante de ser considerada porque nos dá acesso a um conjunto de textos, sob o título “Da consciência sensível e noética”, que não constam da edição alemã. Cf. Psychologie du point de vue empirique. Trad. Maurice de Gandillac. Paris, Aubier-Montaige, 1944. Os nossos comentários sobre Brentano se baseiam em: MULLIGAN, Kevin. “Brentano on the Mind” e “Brentano’s concept of intentionality” In JACQUETTE, Dale (Ed.). The Cambridge companion to Brentano. Cambridge/New York, Cambridge University Press, 2004. Resp. p. 66-97 e p. 98-130.
fora do principio individuationis, isto é, da possibilidade da pluralidade. 98
E aqui surge uma observação crucial e que nos ajuda a compreender que a polêmica freudiana contra o consciencialismo não recobre todo o campo filosófico e nos deixa entrever a inegável convergência entre o médico e o filósofo heterodoxos. Para Schopenhauer o corpo é, em sua objetividade, principium individuationis, mas é também, por excelência, a manifestação fenomenal da vontade, pois nele ela age cegamente e não é mais guiada pela consciência. A aparente contradição pode ser equacionada do seguinte modo: o corpo não é, apesar de suas determinações objetivas, uma coisa, mas está atravessado pela vontade de viver e esta tem na sexualidade a sua expressão mais evidente. Não obstante, o que explica a força da sexualidade é que ela traz consigo “a consciência de que o indivíduo não é feito para durar e, por conseguinte, deve investir tudo na conservação da espécie, na qual reside a sua verdadeira existência”. A sexualidade é, por conseguinte, a manifestação no corpo que transcende o principium individuationis e que testemunha a vontade que está além da representação, do conhecimento e da consciência e, por isso, diz o filósofo, a sexualidade “é o desejo, o qual forma a essência mesma do homem”. 99 Assim, Freud rejeita o organicismo médico para, logo em seguida, incluir a psicanálise entre as ciência da natureza e, da mesma
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Cf. SCHOPENHAUER, Arthur. Sämtliche Werke. Bd I: Die Welt (Zweites Buch). Op. Cit.. p. 173-174.
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Cf. SCHOPENHAUER, Arthur. Idem. Bd. II: Die Welt (Ergänzungen zum vierten Buch). Op. Cit.. p. 653. A frase que citamos no corpo do texto, por sua importância para uma filosofia da psicanálise, merece ser citada no original: “Denn sie ist der Wunsch, welcher selbst das Wesen des Menschen ausmacht”. p. 655. A idéia do desejo (Wunsch) como essência do homem (Wesen des Menschen), associada ao conatus spinoziano ocupará importante lugar na interpretação lacaniana da psicanálise. O texto que estamos citando está contido no capítulo XLII, intitulado “A vida da espécie”, do volume de “Suplementos” ao “Mundo como Vontade e Representação” e, segundo o editor inglês de Freud, esta é, provavelmente, uma das partes da obra schopenhauriana que ele bem conhecia e que lhe havia causado “intensa impressão”. Cf. FREUD, Sigmund. Las resistencias contra el psicoanálisis.(Apéndice de James Strachey) Op. Cit. AE, XIX, 236-237.
forma, condena o consciencialismo filosófico para, logo em seguida, se reportar a Schopennhauer, um filósofo que intuiu a convergência entre inconsciente e sexualidade. No primeiro capítulo do texto metapsicológico sobre o inconsciente, ele argumenta que, dado o caráter exíguo e fugaz da consciência, a maioria das representações conscientes devem permanecer por longos períodos num estado de inconsciência (Unbewusstheit) e rejeita a tese de que este estado corresponderia a “restos de processos somáticos” pois, afinal de contas, por que seria mais fácil explicar a passagem do somático ao psíquico ao invés de se buscar compreender as transformações sofridas no próprio processo psíquico com a passagem de um sistema a outro, com a transição do inconsciente ao pré-consciente/consciente? A suposição de um inconsciente psíquico nos permitiria compreender muito melhor os nexos existentes entre os processos psíquicos sem que precisássemos arriscar um salto entre duas ordens diferentes de realidade. Freud retoma esta velha