• No results found

Beviskrav ved vurderingen av alder

5. Særskilt om pågripelse og tvangsmessig tilbakehold av mindreårige

5.6 Departementets vurdering

5.6.10 Beviskrav ved vurderingen av alder

Podemos definir como modernidade uma determinada época histórica, que deve ser investigada e descrita em seus traços estruturais e delimitada por meio de uma cronologia de acontecimentos marcantes e, desse modo, podemos circunscrever uma época, por exemplo a que emergiu no ocidente, no século XVII, como época moderna. Podemos também conceber a modernidade desde um ponto de vista filosófico, através das idéias de subjetividade, razão, reflexão e sentido. Assim, quando as contradições internas de uma determinada cultura eclodem numa crise, o curso da tradição se rompe e os indivíduos tomam consciência de si e da singularidade de sua época. Essa consciência de si que se origina da cisão em relação ao ethos, ao mundo objetivo da cultura, é o que denominamos, de modo genérico, como subjetividade. A emergência da subjetividade traz consigo o risco de caos, de desamparo e de anomia, um risco que precisa ser confrontado através da reflexão e da razão, isto é, a crise que está sendo experienciada deve ser tematizada reflexivamente e transposta criticamente, por meio de uma paciente e árdua mediação discursiva, para que se possa redescobrir o sentido humano da vida.

Nesta perspectiva filosófica podemos falar numa modernidade transepocal, ou seja, é possível afirmar que existiram diversas épocas que poderiam ser definidas como modernas no decurso da civilização ocidental: haveria uma modernidade clássica, no tempo da sofística e de sua transposição crítica na metafísica platônica e aristotélica; uma modernidade helenística, decorrente do declínio da polis, que foi enfrentada pelas escolas de sabedoria ética; uma modernidade cristã, que respondeu ao fim traumático do império romano e se expressou na grandiosa teologia agostiniana da história. Em todas essas sucessivas modernidades, a crise cultural foi racionalmente traduzida segundo um modelo transcendente, ou seja, a redescoberta do sentido humano da vida foi possibilitada pela transcrição da cultura numa realidade transcendente ao tempo e que, não obstante, seria acessível à nossa inteligência.

Mas, deixemos de lado todos esses outros tempos modernos, para examinarmos, ainda que brevemente, essa modernidade que é a nossa e que

podemos designar como modernidade moderna.147 Essa expressão pleonástica é usada para marcar a descontinuidade entre a nossa modernidade e as que a antecederam, o que pode ser resumidamente explicado do seguinte modo: o aparecimento da subjetividade sempre foi contrabalançado por sua ancoragem numa instância ideonômica ou teonômica, pois haveria no humano um elemento de ultrapassagem de sua imanência, o que nos permitiria denominá- la como subjetividade noética. Ora, a dissolução da forma de pensar cosmocêntrica, teria impossibilitado essa concepção transcendente e noética da subjetividade, obrigando-a a infletir sobre si mesma. Vamos, agora, examinar um pouco mais detidamente o background filosófico da modernidade moderna, a partir da constatação de que ela não se configura como um bloco monolítico e estático, mas é constituída por diversas vertentes, pois a diferenciação hermenêutica é produzida pela dinâmica de sua própria auto- reflexão.

A modernidade, enquanto a definimos como fenômeno espiritual, não é apenas uma, mas é plural, porque ela está atravessada pelas linhas de força que se originaram do choque entre a metafísica grega e a teologia judaico- cristã. Alguns dos maiores pensadores da modernidade perceberam com clareza essa polarização, seja buscando a sua refundação, como foi o caso de Hegel, que propôs o grandioso projeto da introjeção da razão na história, isto é, a reconciliação dialética de suas duas fontes espirituais, seja buscando a sua desconstrução, como Heidegger, que propôs resgatar o “esquecimento do ser”, isto é, desvelar a alienação originária que a constituiu.148

147

Esta expressão foi tomada de Henrique Vaz, ver VAZ, Henrique C. de Lima. “Religião e modernidade filosófica”, Síntese, v. XVIII, n. 53 (abr.-jun. 1991) 147-165. Posteriormente o autor passou a designá-la como “modernidade pós-cristã”.

148

Podemos considerá-los como dois paradigmas fundamentais na interpretação da civilização e da modernidade ocidentais: o paradigma hegeliano da “razão na história” (Vernunf in die Geschichte) que foi o título atribuído por Johannes Hoffmeister, editor da quarta versão das “Obras Completas”, à introdução das lições sobre a filosofia da história. A sua proposição fundamental encontra-se, porém, na Seção “Razão” da “Fenomenologia do espírito” : “A razão é a certeza da consciência de ser toda a realidade:assim enuncia o idealismo o conceito da razão”. Cf. HEGEL, G.W. F. Phänomenologie des Geistes. Op. Cit..p.176 (Ver tradução brasileira) e Idem. Lecciones sobre la filosofia de la historia universal. Trad. José Gaos. Madrid,

Não temos, é óbvio, a pretensão de explorar qualquer uma dessas vias interpretativas, que se ramificam nas mais diversas direções, mas apenas reiterar, sem a veleidade de uma solução, o caráter plural da modernidade e que esta pluralidade não se sedimenta em compartimentos estanques, mas produz uma dialética da modernidade. Uma dialética para a qual não podemos sequer vislumbrar uma síntese, se houver alguma e que, por isso, pode ser aproximada a um drama, à uma ação que ainda transcorre sem que possamos adivinhar o seu desenlace, o que faz com que ela seja, na verdade, uma dramática da modernidade. Avancemos, então, mais um pouco, em sua investigação filosófica.

A teologia escolástica estabeleceu a nominação ontológica de Deus, por meio de uma conceptualização analógica, e o fez como modo de preservar tanto a sua transcendência absoluta, quanto correlacionar o existir absoluto (esse) com o domínio da inteligibilidade. Com efeito, Deus não possui, como os entes finitos, uma essência que possa ser racionalmente definida em sua determinação eidética, mas a essência só se torna verdadeiramente inteligível por meio do ato de existir e, em conseqüência, Deus não pode ser apreendido em sua essência racional, mas sendo o existente absoluto, Ele deve ser reconhecido como a fonte de toda inteligibilidade. A sua nominação ontológica é feita, então, conforme propôs São Tomás de Aquino na Suma Teológica, segundo a locução do Ipsum esse per se subsistens . Porém, essa subsistência não significa que Deus seja uma substância (ousia, essentia), no sentido aristotélico, que possa ser apreendida e definida em sua simplicidade (essentia), mas significa que Nele se dá a identidade de essência (ousia) e

Alianza, 1980 ; o paradigma heideggeriano do “esquecimento/abandono do ser” (Seinsvergessenheit/verlassenheit) encontrou a sua formulação clássica na abertura de “Ser e tempo”. Foi retomada no parágrafo 52 das “Contribuições para a filosofia” de 1936, que é considerada como a sua obra essencial após a kehre dos anos trinta e que orienta toda crítica da modernidade no segundo volume do “Nietzsche”, onde se encontra a sua proposição fundamental: “O que propriamente acontece é o abandono do ente pelo ser: que o ser abandona o ente a si mesmo e nisso se recusa”. Cf.: HEIDEGGER, Martin. Nietzsche II. Pfullingen, Verlag Günther Neske, 1961. p. 28. Ver Idem. Sein und Zeit. Op. Cit. § 1 e Idem.

existência (esse). Pois, nesta locução, Deus não é apenas reconhecido como o próprio ser em si mesmo (ipsum esse) e nem apenas como existindo em si (subsistens) mas como pondo por si mesmo (per se) a sua existência. 149

Em 1277, Etienne Tempier, bispo de Paris, condena 219 teses atribuídas aos mestres da Faculdade de Artes, o que incluía algumas teses tomásicas. A condenação visou a negação filosófica do sobrenatural, que seria uma decorrência do aristotelismo averroísta, mas com ela o debate entre os filósofos e os teólogos se acirrou. Não há como seguir os intrincados caminhos desse fascinante debate, mas podemos resumir a sua conseqüência mais importante: a busca de uma solução para aporia que atravessava a filosofia primeira de Aristóteles, que parecia oscilar entre a ontologia do “ser enquanto ser” e a teologia do “ato puro”. O empenho em libertar a teologia da revelação de seu enclausuramento racional levou, como sua contrapartida, à uma profunda transformação da metafísica. Assim, Duns Scotus pôde defini-la como uma ciência autônoma e unitária do “ente enquanto ente” (ens qua ens), de forma a direcioná-la firmemente num sentido ontológico. Para ele, metafísica não é uma ciência do ente primeiro em si, mas do ente primeiro para nós e, portanto, pode ser constituída como uma ciência rigorosa. Ou seja, ela não abriga mais a pretensão de equacionar o obscuro problema da nominação ontológica de Deus, porque o seu objeto é a univocidade do ente em geral (ens commune), ou seja, é a apreensão da determinidade formal da entidade, é a captação de uma inteligibilidade que é subjacente e coextensiva a todas as coisas.

Alguns estudiosos têm mostrado que a modernidade se enraíza nesse profundo e complexo tournant da metafísica, mas o que aqui queremos enfatizar é somente dois de seus aspectos: o primeiro, é o do distanciamento da problemática posta pela teologia da revelação e que levou à solução tomásica de relevar a existência absoluta como fonte de inteligibilidade; o

149

Procuramos resumir precariamente as difíceis distinções implícitas na formulação tomásica. A discussão clássica a respeito se encontra em: GILSON, Étienne. L’être et l’essence. Paris, Vrin, 1994. Esp. p. 81-123. Para uma sutil distinção técnica dos termos, que procuramos resumir, ver: DUBARLE, Dominique. L’ontologie de Thomas d’Aquin. Paris, Du Cerf, 1996. Esp. p.50-63.

segundo, complementar ao primeiro, é o deslocamento da inteligibilidade para o registro da representação, enquanto estrutura universal do conhecimento. O primeiro aspecto significa que o modelo transcendente de inteligibilidade, fundante das modernidades anteriores, foi duramente questionado. O segundo, que é o que mais nos interessa, na perspectiva da interpretação filosófica da modernidade, é o redirecionar do conhecimento para o espaço da representação, como conseqüência da ruptura do pensamento analógico medieval, que teve na obra tomásica a sua expressão exemplar.

Ou seja, o objeto do conhecimento é o ente na medida em que ele é representado (esse objectivum) e, portanto, a ciência fundamental não é aquela que está voltada para o ser em sua realidade (id quod), mas aquela que visa conhecer o meio do conhecimento (medium in quo), que visa apreender a forma da representação, pois é ela que sustenta a inteligibilidade das ciências particulares. Sendo a metafísica, direcionada para a ontologia, e tornando-se esta a ciência fundamental, então ela se transforma em ciência transcendental (scientia transcendens), cuja finalidade seria a justificação da objetividade em geral e, portanto, de todas as outras ciência particulares. Essa seria a origem da divisão da metafísica em geral e especial – que foi consagrada pela filosofia acadêmica alemã e que reaparecerá em Kant – mas esta metaphysica generalis, que Wolff nomeou como phisosophia prima sive ontologia não está mais voltada para o ser, como o que é transcendente ao ser humano, mas visa o conhecimento, como o que é transcendental no ser humano. O surgimento da scientia transcendens anunciou a primazia da epistemologia, que iria prevalecer no pensamento moderno e o modelo transcendente de inteligibilidade em si daria lugar, aos poucos, ao modelo transcendental de conhecimento para nós. 150

150

Utilizamos a sintética e magistral exposição feita pelo Pe. Henrique Vaz sobre o tema. Cf. VAZ, Henrique C. de Lima. “Civilização moderna e crise do sentido”. In Idem. Escritos de

filosofia III. Op. Cit.. p. 153-175. Esp. p. 156-166. Para um acompanhamento detalhado da

transformação da metafísica duas obras se destacam, mas são de leitura muito difícil e delas utilizamos apenas algumas passagens mais sintéticas. São elas: COURTINE, Jean-François.

Suarez et le Système de la Métaphysique. Paris, Puf, 1990. Esp. p. 9-30 e p. 405-495 e

HONNEFELDER, Ludger. Scientia Transcendens. Die formale Bestimmung der Seiendheit und

Foi esta a viragem conceptual que instaurou o pensamento moderno e o marcou em toda sua extensão, num longo e intrincado desenvolvimento que foi resumido da seguinte forma:

Com o primado da representação sobre o ser e da teoria do conhecimento sobre a Metafísica, o logos técnico suplantou o logos teórico e o logos prático. Por causa da primazia do logos técnico , tudo o que passou a ser produzido no campo do conhecimento, tanto teórico quanto prático, foi feito pela mediação de um modelo criado pelo próprio homem (...) Ao mesmo tempo em que a representação se torna a medida imanente da cognoscibilidade do objeto, a razão técnico-científica, cujo trabalho consiste em “fazer o objeto de acordo com os procedimentos operacionais estabelecidos pelo próprio sujeito”, adquire primazia sobre a razão teórica e prática. (itálicos e aspas do autor).151

Como mostra o supracitado artigo, foi longo o itinerário da transformação demiúrgica do homem, porém aí estão lançadas as suas raízes. Foi, portanto, dos impasses e desafios originados da teoria representacionista do conhecimento, que nasceu o cartesianismo. A radicalidade do seu projeto filosófico e o extraordinário alcance de sua influência dá legitimidade à sua consagração como pensador inaugural da modernidade. Mas a sua filosofia

uma resenha muito elucidativa das duas obras, ver: BOULNOIS, Olivier. “Métaphysique: le tournant?” In: Les Études Philosophiques. n. 4 (1992) 555-564. E a sua própria obra que retoma a mesma problemática, ver: BOULNOIS, Olivier. Être et représentation. Une généalogie

de la métaphysique moderne à l’époque de Duns Scot. Paris, Puf, 1999. p. 457-515. As idéias

básicas de Honnefelder estão apresentadas, de modo muito mais fácil e resumido, nas lições por ele proferidas na cátedra de metafísica “Etienne Gilson” do Institut Catholique de Paris, ver: HONNEFELDER, Ludger. La métaphysique comme science transcendentale entre le moyen

âge et les temps modernes. Paris, Puf, 2002. Não obstante, nos é bem acessível uma obra de

Henrique Vaz de extraordinária erudição e acuidade acerca do que está em jogo, ver VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de filosofia VII: raízes da modernidade. São Paulo, Loyola, 2002. Esp. 75-115.

151

Cf. ROCHA, Zeferino. “A questão da diferença e do sujeito no horizonte filosófico da crítica da racionalidade moderna”. Síntese. v.XXI, n. 67 (out.-dez. 1994) 449-477, citação p. 453. O artigo ultrapassa em muito o tema que estamos abordando e chega a discutir a crítica pós- moderna da racionalidade moderna.

não pode ser confundida com uma ideologia da dominação do mundo e nem poderia ser acusada de justificar avant la lettre todos os desatinos que se sucederam com a expansão da racionalidade instrumental. A filosofia cartesiana também não é, nem um mero reflexo das mudanças sociais e econômicas e nem uma antecipação de um humanismo fáustico e predador da natureza. O pensamento segue uma lógica relativamente independente dos acontecimentos históricos e responde a configurações intelectuais complexas e, nem sempre, facilmente discerníveis. Descartes teve que se haver com a herança da lenta e profunda transformação da metafísica que descrevemos acima, mesmo porque, tendo sido aluno dos jesuítas, ele escreveu após o grandioso empreendimento do sistema suareziano, que impunha a viragem ontológica da metafísica.

A investigação cartesiana seguiu, portanto, o caminho iniciado pela scientia transcendens, mas teve que se voltar de modo ainda mais decisivo para a legitimação do conhecimento, pois o espaço da representação cada vez mais se esvaziava, à medida que se perdia o acesso à pluralidade rica e colorida dos entes concretos. O declínio do imaginário medieval e a ascensão da nova ciência físico-matemática despovoava o mundo e problematizava a certeza oriunda da apreensão imediata da realidade. Desse modo, a questão acerca da presença da verdade na representação se tornava muito mais crucial do que no contexto das discussões tardo-medievais e a certeza que ainda podia ser obtida exigia um rigoroso discernimento entre o existere extra animam e o existere in animam. Neste contexto, Descartes julgou ter encontrado no cogito a pedra angular que poderia servir de encaixe do primum logicum com o primum ontologicum, mas muitas foram as dificuldades decorrentes desta refundação do sistema do saber. A objeção mais grave, a da circularidade viciosa do sistema, encontrou uma enorme ressonância em todo pensamento moderno, mas não é nosso propósito discutir aqui a sua pertinência ou, mesmo, qual seria o verdadeiro significado do cogito. O que queremos assinalar é que se o programa metódico fosse realizado até o fim, o mundo que poderia ser recuperado para a certeza não seria o enganoso mundo da vida, mas aquele reconstruído pelos critérios analíticos da nova ciência. Seriam muitos os ganhos dessa transfiguração do mundo, o que foi, aliás, prefigurado na imagem cartesiana da árvore da ciência que daria os seus

frutos mais ricos nos ramos da mecânica, da medicina e da ética. O futuro confirmou este prognóstico otimista nos dois primeiros casos, ambos pertencentes ao âmbito da racionalidade tecnocientífica, mas o mesmo não se poderia dizer da ética, porque ela não pode prescindir da prática, da contingência, do conteúdo histórico e cultural concreto.

Assim, não foi por acaso, que o fruto mais precioso e que deveria ser o mais longamente sazonado de sua árvore do saber tenha permanecido muito verde, no estado de uma morale par provision e não pôde ser verdadeiramente saboreado. Por que? Porque a história seguiu o seu curso, sem aguardar o prudente caminhar da ciência e distanciou-se, cada vez mais, do objetivo de se encontrar uma nova sabedoria. O hiato entre a vida e o pensamento aprofundou-se cada vez mais, porque a vida se tornava cada vez mais efervescente e mais enriquecida – pelo descortino de novas descobertas, de novos continentes, de outros povos e culturas – e o pensamento se tornava cada vez mais solitário, perseguindo sem descanso o ideal de uma ciência more geometrico. Vamos, no entanto, desenvolver um pouco mais a nossa exposição com o intuito de aclarar as razões da instauração da subjetividade cartesiana.

Haveria apenas insensatez nesse descaminho do pensamento? Certamente não, porque o que se buscava era justamente colocar a ética, a política e, enfim, a cultura, à altura do novo conhecimento científico. Infelizmente, porém, a emulação e o espelhamento da filosofia na ciência não resultou simplesmente no seu compromisso com o rigor demonstrativo, mas redundou no desastroso divórcio entre o pensamento e a vida e na crescente desconfiança acerca da impotência da filosofia em acolher a experiência e a consolar os homens das dores do mundo e da consciência do tempo.

O consolo da filosofia seria deslocado para a efetividade da história, pois o gradativo desaparecimento do modelo transcendente, que havia respondido ao desafio das modernidades precedentes, deveria ser compensado pelo senhorio do sujeito sobre a realidade. Essa nova consciência do tempo encontrou a sua expressão típica na figura de retórica – de procedência agostiniana – que compara o desenvolvimento da humanidade com o de um indivíduo em seu desenvolvimento da infância à idade adulta. Mas se os inventores modernos, como dizia Francis Bacon, invertendo com sutileza a

autoridade da tradição, representavam a maturidade do conhecimento e os autores clássicos eram apenas a juventude e a inexperiência, essa maturidade não conheceria a velhice. Ou, conforme poderou Fontenelle: no caso do homem coletivo, ao contrário do homem individual, não há fim do desenvolvimento, não há degeneração e nem decrepitude, mas apenas o desenvolvimento crescente da sabedoria. No entanto, apesar da sutileza de Bacon e da ressalva de Fontenelle, apesar de neles vermos despontar, com força crescente, a conciência do êxito e do caráter irreversível da modernização, ainda permaneceu dominante, durante um bom tempo, a idéia de uma tendência geral do mundo para a decadência, pois persistia a suspeita de que se o “o tempo presente é a verdadeira antigüidade, então seria também o prelúdio para a senilidade do mundo”? Ou, como resume Kumar,

Durante todo o século XVII e maior parte do século XVIII persistiu a idéia de que decadência e degeneração eram partes tão integrantes da história humana como o crescimento e o progresso. A cultura, a ciência e mesmo as artes poderiam progredir, mas isso em geral acontecia ao custo do progresso moral e espiritual. Para os moralistas escoceses, como Hume, Ferguson e Smith, como também para pensadores franceses como Voltaire e Rousseau, o mundo moderno de modo algum havia escapado dos ciclos de crescimento, corrupção e declínio que haviam sido o destino de todas as civilizações do passado [...] Idéias clássicas e cristãs de tempo e história continuaram a dominar a mente ocidental até a segunda metade do século XVIII. Enquanto persistisse essa situação não poderia haver um autêntico conceito de modernidade. O século XVII presenciou um poderoso ressurgimento do pensamento apocalíptico e milenarista [...] essa visão do tempo limitava o interesse pelo presente a um período de espera e preparação; o elo com o futuro esperado era obra da providência , não resultado de ação humana consciente 152

152

Cf.: KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna. Novas teorias sobre o

mundo contemporâneo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1997. p.89-90. No que se segue

recorremos freqüentemente da obra de Krishan Kumar, professor na Universidade de Kent, que em seu quarto capítulo nos brinda com uma exposição histórica clara e bem proveitosa acerca da “idéia do moderno”. Esp. p. 48-111. Utiliamos também, TOURAINE, Alain. Crítica da